CPLP - Concluída ratificação do Acordo de Mobilidade pelos nove Estados-membros

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu a ratificação do Acordo de Mobilidade por todos os Estados-membros, após a Guiné Equatorial ter terminado o processo na semana passada, anunciou a organização lusófona.

Segundo uma nota oficial da comunidade, o representante permanente da Guiné Equatorial junto da CPLP, Tito Mba Ada, foi recebido pelo secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na passada quinta-feira “para efetuar o depósito do instrumento de ratificação pela Guiné Equatorial do ‘Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP’”, assinado em 17 de julho de 2021, em Luanda.

Com a ratificação por parte de Malabo, fica concluído este processo pelos nove Estados-membros da organização.

No passado dia 24, Zacarias da Costa alertou para a necessidade de criação de um quadro significativamente mais favorável à circulação de pessoas entre os Estados-membros.

“A celebração deste acordo não é a etapa final do processo, mas sim o ponto de partida para a criação de um quadro significativamente mais favorável, a circulação de pessoas”, que deverá, defendeu, “ser agora concretizado através da adaptação das legislações internas e através da celebração de uma série de outros acordos complementares”.

Os parlamentos dos nove países-membros da CPLP “serão assim novamente chamados e por diversas outras vezes a dar o seu indispensável contributo para a edificação de uma CPLP que é sem dúvida uma comunidade de Estados e que procura também afirmar-se cada vez mais como uma comunidade de pessoas”, acrescentou.

Zacarias da Costa intervinha na sessão solene de abertura da XI Assembleia Parlamentar da CPLP.

O Acordo de Mobilidade estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

No passado dia 30 entrou em vigor o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros.

Segundo o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

 

Angola - Novo aeroporto de Luanda volta a ver prolongado o calendário da sua conclusão

O ministro dos Transportes anunciou que o curso das obras do novo Aeroporto Internacional de Luanda vai ser alterado com a introdução de correcções de engenharia e na sua funcionalidade de forma a adequar a infra-estrutura às exigências de um aeroporto moderno e confortável

Para liderar estes trabalhos, segundo o ministro Ricardo de Abreu, em declarações aos jornalistas após o Conselho de Ministros que teve lugar na quarta-feira, vai ser criada uma comissão técnica, cuja composição ainda não foi definida e será anunciada em breve.

O governante estipulou como meta para a conclusão destes trabalhos 2022, o que indica que a data anteriormente prevista para a conclusão do novo aeroporto de Luanda, 2020, não será cumprida, como não foram outras datas avançadas para a conclusão das obras iniciadas em 2005 pela China Internacional Fund Limited (CIF).

Com um investimento inicialmente, mas oficiosamente, previsto em cerca de 5 mil milhões USD, já largamente ultrapassado, este projecto, localizado no Bom Jesus, município de Icolo e Bengo, a cerca de 40 quilómetros de Luanda, financiado pela China, foi analisado pelo Tribunal de Contas que detectou graves falhas na construção, desde a qualidade dos materiais aos acabamentos defeituosos bem como problemas estruturais de engenharia.

Recorde-se que nos últimos meses foram publicadas notícias sobre alegados problemas estruturais graves na infra-estrutura, tanto em questões de segurança como de qualidade da obra, tendo mesmo esta sido retirada à companhia que a iniciou, sendo a CIF substituída pela também chinesa AVIC, um conglomerado ligado à indústria aeronáutica militar.

Em Outubro de 2017, o Presidente da República, João Lourenço, visitou as obras e ordenou uma reunião com os ministros cuja tutela estava ligada a este projecto, exigido progressos claros na construção sem novas falhas orçamentais e de calendário, ficando, como o então ministro dos Transportes, Augusto Tomás, informou, prevista a sua conclusão para 2019 e a entrada em funcionamento do aeroporto em 2020. Na altura, em finais de 2017, estimava-se que 60 por cento da obra estivesse concluída.

Depois de concluído, este será um dos maiores aeroportos de África, com capacidade para cerca de 15 milhões de passageiros por ano - a maior parte trafego internacional - e um volume anual de mercadorias de 50 mil toneladas, erguido em 1.324 hectares, onde estão previstas duas pistas duplas e capaz para receber os maiores aviões comerciais do mundo.

Os últimos dados apontam para a execução da pista norte em quase dois terços e a sul pouco mais de 50 por cento, enquanto a placa central para acesso das aeronaves ao terminal está executada em 58%. In “Novo Jornal” - Angola

Timor-Leste - Novo aeroporto de Oecusse concluído

A Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) recebeu na passada quinta-feira a obra do novo aeroporto internacional do enclave timorense, o mais avançado de Timor-Leste, com um custo total de quase 120 milhões de dólares.

O aeroporto tem uma pista de 2 200 metros de comprimento e de 45 metros de largura, com um 'stopway' pavimentado de 60 metros a cada extremidade e uma zona de segurança adicional (RESA) de 90 metros, além de uma faixa de 300 metros de largura de área de proteção, segundo informou à Lusa a RAEOA.

A infraestrutura tem capacidade para acolher aeronaves da categoria 4C - B737-800 ou A320-200 equivalente - inclui um terminal com capacidade para 250 mil passageiros anuais e 500 passageiros a chegar e a partir em simultâneo.

O terminal tem 12 balcões de check-in e salas de embarque separadas para voos domésticos e internacionais, mas que podem ser reconfiguradas dinamicamente para acomodar diferentes necessidades.

A unidade conta com sistemas modernos de comunicações, de salvamento e de informação meteorológica automatizada.

Há ainda um terminal de carga e um edifício para os Serviços de Quarentena e um edifício para albergar e manter todos os equipamentos de apoio de placa que fazem parte do pacote de construção e que permitem a assistência às aeronaves.

O aeroporto dispõe ainda de um parque de combustíveis de aviação que pode ser expandido ao longo do tempo e onde se podem armazenar 80 000 litros de Jet Fuel e 3000 litros de AVGAS 100LL para aeronaves ligeiras de pistões.

A obra arrancou em março de 2015 e foi adjudicada à empresa indonésia PT Wijaya Karya com um valor inicial de 79,8 milhões de dólares, revisto em junho de 2016 para 119,9 milhões, o seu valor final.

Esse aumento de preço surgiu depois de uma revisão ao projeto inicial realizado pela empresa ISQ que obrigou a "alterações profundas" no projeto que se não tivessem sido feitas, como foi anunciado na altura pelos responsáveis timorenses, teria inflacionado a obra para um custo de entre 140 e 160 milhões.

Durante os próximos meses ainda continuarão a decorrer trabalhos de finalização e correção de equipamentos, mas a infraestrutura já pode começar a ser usada por passageiros que, para já, continuam a ser limitados a voos domésticos.

O ato contratual, de 'entrega' da infraestrutura, permite que parte do aeroporto possa já ser usado enquanto decorrem as obras finais, explicaram responsáveis do projeto.

Com um custo total de quase 120 milhões de dólares o novo aeroporto amplia significativamente as condições do acesso ao enclave que até 2015 era praticamente apenas por estrada e mar e que, desde aí, tem permitido viagens áreas, ainda que com uma pista provisória.

Antes das mudanças implementadas pela RAEOA, aterrar em Oecusse obrigava, muitas vezes, a afastar vacas e porcos que pastavam nas ervas altas próximo de uma curta pista de terra batida. Uma ligação com risco e cara: o único avião tinha que ser fretado.

Numa primeira fase do projeto, e segundo documentação enviada pela RAEOA à Lusa, foi construída uma pista temporária 750 por 23 metros, uma zona para estacionar duas pequenas aeronaves e uma torre provisória. “Agência Lusa”

Há três anos publicámos: Timor-Leste - Novo aeroporto de Oecusse

China – Ultima a conclusão da maior ponte do mundo

A maior parte da ponte foi construída em julho deste ano. Agora a China toma os últimos passos para concluir a construção da ponte que será a mais longa do mundo.

A construção ligará as cidades de Hong Kong, Macau e Zhuhai. Além disso, como anteriormente informado, esse projeto inclui também duas ilhas artificiais e um túnel submarino.

Em 13 de outubro, os engenheiros iniciaram a pavimentação da superfície do túnel submarino, que conta com 6,7 km e se situa 40 metros abaixo do nível de mar. Espera-se que os trabalhos ligados com o túnel terminarão em novembro, informou o jornal The Daily Mail. In “Sputnik” - Brasil

O majestoso vídeo desta obra ambiciosa e extremamente cara: