SÃO PAULO – Depois de ter sido
considerado o país mais protecionista do mundo em 2013, com 65 petições e a
adoção de 43 medidas antidumping, o Brasil, em 2015, voltou a apresentar recuo
no número de investigações abertas pelo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em relação a 2014. Foram 38 pedidos que
resultaram na aplicação de 35 medidas antidumping contra 44 pedidos e 39
aplicações em 2014.
Segundo dados da Organização
Mundial do Comércio (OMC), o Brasil, nos dois últimos anos, ficou em segundo
lugar entre os países que mais adotaram medidas de restrição comercial. No
período de 1995 a 2014, esteve entre as quatro nações que mais recorreram ao
antidumping. Em 2015, os produtos metalúrgicos, químicos, de plástico e de
borracha concentraram o maior número de pedidos feitos pelo Brasil à OMC.
Aparentemente, as medidas
antidumping têm como objetivo neutralizar efeitos danosos à indústria causados
por importações de produtos que chegam com valores muito inferiores ao similar
nacional. Para proteger a indústria local, o governo coloca alíquotas
específicas à importação dessas mercadorias. Com isso, impede também o aumento
da corrente de comércio, pois dificulta que a indústria nacional importe os
bens de capital necessários à produção de outros produtos.
A verdade é que todo governo
comete um equívoco quando utiliza instrumentos protecionistas, pois, se
beneficia as empresas momentaneamente, acaba prejudicando os consumidores. Ao
mesmo tempo, exime-se de sua responsabilidade e ainda posa como defensor da
indústria nacional e do emprego do trabalhador. Ocorre, porém, que a chegada
desses produtos a preços subvalorizados se dá porque o produto nacional há
muito perdeu o seu poder de competição no mercado externo.
Para corrigir o problema, o
governo deveria propor reformas para diminuir o custo de produção, reduzindo a
alta carga tributária e os custos da energia elétrica, além de melhorar a
estrutura logística e atacar outros fatores fazem com que o produto nacional
tenha um preço final maior que o do importado. Em outras palavras: as medidas
antidumping apenas permitem que a indústria nacional respire por mais algum
tempo, mas não promovem o desenvolvimento nacional.
Com isso, o Brasil continua
pouco aberto em termos comerciais com uma taxa de 11% contra a média mundial de
41%, de acordo com a OMC. Segundo a entidade, as taxas de importação cobradas
nas alfândegas brasileiras são em média o dobro das aplicadas nas aduanas dos
demais países do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul). Isso não impediu
que, em 2014, o Brasil tivesse sido o 21º maior importador, com 1,3% do
comércio mundial, depois de ter sido o 22º em 2012.
Embora tenha uma economia
pouco aberta, o Brasil continua como o país preferido para investimentos
estrangeiros na América Latina e Caribe. Portanto, se em vez de ter um governo
que se preocupa apenas com sua própria sobrevivência, o Brasil tivesse uma
administração pública com um projeto de Estado para fazer as reformas
necessárias, a situação seria outra. E bem melhor. Milton Lourenço - Brasil
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Milton Lourenço é presidente
da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de
Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e
da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e
Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site:www.fiorde.com.br
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