SÃO PAULO – Nos últimos dias
de 2015 e início de 2016, o porto de Santos viveu o pior dos mundos, situação
que só não foi mais grave porque o País estava entregue às comemorações da
passagem do ano. E também porque não estavam programadas atracações de navios
de cruzeiro. Durante aqueles dias, o porto passou pelo menos 48 horas sem
comunicação com os programas Porto Sem Papel, Sistema Integrado de Comércio
Exterior (Siscomex) e Datavisa, gerenciados respectivamente pela Secretaria de
Portos (SEP), Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
Em consequência dessa pane,
pelo menos três navios ficaram obrigados a permanecer na barra mais tempo do
que o previsível e os terminais portuários lotados, o que causou transtornos a empresas
transportadoras e aos despachantes aduaneiros e seus clientes.
Inexplicavelmente, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp),
autoridade portuária, não acionou o plano de contingência previsto, que
autoriza que os procedimentos, em caso de impossibilidade de acesso por mais de
duas horas consecutivas, sejam realizados presencialmente, com a utilização de
formulários em papel.
O que se sabe é que houve um
problema na central da rede de comunicação do Serviço Federal de Processamento
de Dados (Serpro), em Brasília, que impediu que os usuários do porto
conseguissem relatar as instabilidades e pedissem providências urgentes. Em
razão disso, o Porto Sem Papel, sistema implantado nos 34 portos públicos, que
eliminou mais de 140 formulários em papel, convertendo-os num único documento
eletrônico, não pôde ser utilizado.
Também o Datavisa, sistema que
gera os boletos para o pagamento de taxas à Anvisa, ficou inacessível. Com
isso, as agências de navegação marítima não puderam obter a Livre Prática e o
Certificado Sanitário de Bordo e, em consequência, os navios não puderam entrar
no canal do estuário até que fosse expedida a comprovação de que a taxa havia
sido paga à Anvisa. Além disso, sem o Siscomex em funcionamento, as agências
não tinham como fazer as transmissões dos manifestos de carga de importação e
exportação.
Diante disso, é justificada a
preocupação dos usuários de todos os complexos marítimos do País, diante da
possibilidade de que novos problemas de instabilidade venham a ocorrer nos
sistemas que liberam a operação de cargas e atracação de navios, em dias de
maior movimento. O que se espera é que as autoridades portuárias tenham sempre
à mão um plano B que, de fato, possa ser usado com maior celeridade em casos de
emergência. Milton Lourenço - Brasil
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Milton Lourenço é presidente
da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de
Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e
da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e
Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br.
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