O Japão e a CPLP

O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa recebeu informações do Governo Japonês relativas ao interesse de uma candidatura do mesmo ao Estatuto de Observador Associado da CPLP, no dia 14 de Maio, na sede da organização.

O Estatuto de Observador foi criado na IIª Cimeira de Chefes de Estado e do Governo, na Cidade da Praia, em Julho de 1998. Em 2005, no Conselho de Ministros da CPLP, reunido em Luanda, foram estabelecidas as categorias de Observador Associado e de Observador Consultivo.

Secretário Executivo da CPLP recebe Embaixada do Japão

Os Estados que pretendam adquirir o Estatuto de Observador Associado, terão de partilhar os respectivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prossigam através dos seus programas de governo objectivos idênticos aos da Organização.

Os Observadores Associados beneficiarão dessa qualidade a título permanente e poderão participar, sem direito a voto, nas Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa