Relatório do Progresso em África 2014

A organização Africa Progress Panel (APP) presidida pelo antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan apresentou o “Relatório do Progresso em África 2014” onde são analisados a maioria dos países africanos.

Três países lusófonos estão no grupo dos 10 países com maior crescimento no rendimento per capita entre 2000 e 2012, Angola está no 2º lugar, com uma taxa média superior a 6%, Cabo Verde no 4º posto, com uma taxa média superior a 5% e Moçambique na 8ª posição, com uma taxa superior a 4%.

Numa classificação que abrange 45 países africanos, lidera a Libéria também com uma taxa média superior a 6%, São Tomé e Príncipe está no 26º lugar, com uma taxa média próxima dos 2% e a Guiné Bissau no 40º posto, com uma taxa média ligeiramente inferior a 0%. No 45º e último lugar encontra-se o Zimbabwé com uma taxa média negativa próxima dos -4%.

Em percentagem diminuiu o número de africanos a viver em pobreza extrema na última década, mas o número total de pobres continuou a aumentar acompanhando o aumento da população.

Poderá aceder ao relatório resumo em língua portuguesa aqui e ao relatório completo em língua inglesa aqui. Baía da Lusofonia

As palavras de Kofi Annan no seu prefácio:

“A crescente população mundial precisa de ser alimentada e África, o nosso continente, está bem posicionado para dar resposta a esta necessidade. Temos recursos suficientes para alimentar não só a nossa população, como também as de outras regiões. Temos de tirar proveito desta oportunidade agora.

Os níveis de produtividade de África, que estão já a começar a aumentar, poderão facilmente duplicar dentro de cinco anos. Com efeito, os nossos pequenos agricultores, a maioria dos quais do sexo feminino, têm provado repetidamente como conseguem ser inovadores e resilientes.

Então, por que motivo não estão ainda a prosperar? A inaceitável realidade é que demasiados agricultores africanos ainda utilizam métodos passados de geração em geração, trabalhando a terra e apascentando os animais de forma bastante semelhante à que vinham fazendo os seus antepassados ao longo de milénios.

África pode estar a demonstrar um crescimento notável nas manchetes dos jornais, mas demasiados africanos continuam aprisionados na pobreza. O Relatório do Progresso em África deste ano conclui que, para acelerar a transformação de África, é necessário impulsionar significativamente a nossa agricultura e pescas, que, em conjunto, asseguram a subsistência de cerca de dois terços do total da população africana.

Se quisermos alargar os recentes sucessos económicos do continente à vasta maioria dos seus habitantes, temos de acabar com a negligência das nossas comunidades agrícolas e piscatórias. Chegou o momento de libertar as revoluções verde e azul de África.

Estas revoluções irão transformar a face do nosso continente, para melhor. Para além dos preciosos empregos e oportunidades que irão criar, estas revoluções irão gerar a tão necessária melhoria da segurança alimentar e nutricional de África. Mais do que qualquer outro fator, a subnutrição no nosso continente representa um fracasso da liderança política. Temos de dar resposta a este fracasso debilitante de imediato.

Os agricultores e pescadores de África enfrentam o desafio em igualdade de circunstâncias, mas necessitam de tirar proveito da oportunidade. Necessitam que os seus governos demonstrem mais ambição em seu nome. Os governos africanos devem ampliar as infraestruturas apropriadas e garantir que os sistemas financeiros estão acessíveis a todos.

Quando os agricultores acedem ao financiamento – crédito, poupanças e seguros –, podem proteger-se contra riscos como a seca e investir com mais eficácia em melhores sementes, fertilizantes e controlo de pragas. Com o acesso a estradas decentes e unidades de armazenamento, os agricultores podem transportar as suas colheitas para os mercados antes que estas apodreçam nos campos. As barreiras ao comércio e as infraestruturas inadequadas estão a impedir que os nossos agricultores concorram com eficácia. O que lhes dizem é para encaixotarem os seus produtos com as mãos atadas atrás das costas.

Não é de surpreender que a fatura das importações alimentares de África ascenda a 34 mil milhões de dólares por ano.

O investimento em infraestruturas será certamente dispendioso. Contudo, pelo menos alguns dos custos necessários para colmatar a enorme lacuna financeira em termos de infraestruturas poderiam ser cobertos se se pusesse cobro à pilhagem que tem lugar a todo o vapor dos recursos naturais de África. Em todo o continente, esta pilhagem está a prolongar a pobreza para muita gente. Isto tem de parar. Agora. O Relatório do Progresso em África do ano passado revelou de que forma as saídas de fundos ilícitos, frequentemente associadas à evasão fiscal no setor das indústrias extrativas, custam ao nosso continente mais do que recebe quer através da ajuda internacional, quer sob a forma de investimento estrangeiro.

O relatório deste ano demonstra de que forma África está também a perder milhares de milhões devido a práticas ilegais e obscuras na pesca e no setor florestal. Estamos a armazenar problemas para o futuro. Enquanto fortunas pessoais são consolidadas por um pequeno grupo de pessoas corruptas, a grande maioria das atuais e futuras gerações de África está a ser privada dos benefícios de recursos comuns que, de outra forma, poderiam criar receitas, meios de subsistência e uma melhor nutrição. Se estes problemas não forem abordados, estaremos a lançar as sementes de uma amarga colheita.

É necessária uma ação coletiva global para cultivar a transparência e a responsabilização. Desde o último ano em que o nosso relatório foi publicado, foram tomadas notáveis medidas no âmbito da propriedade efetiva, da fraude e evasão fiscal e das receitas derivadas de recursos. Um maior apoio técnico e financeiro aos governos africanos contribuiria também para reduzir as saídas ilícitas de madeira, produtos da pesca e fundos.

Com os mesmos objetivos em mente, esta medida deve ser alargada aos principais negociantes internacionais de produtos básicos, que desempenham um papel fundamental nos mercados africanos, do café ao petróleo. Muito frequentemente, estes negociantes poderosos e globalmente influentes foram ignorados pela regulamentação nacional e internacional.

Temos um interesse comum no sucesso destes esforços. As florestas africanas ajudam o mundo a respirar. Em conjunto com as águas africanas, salvaguardam a preciosa biodiversidade do planeta Terra. O peixe e outros produtos de África podem ajudar a alimentar uma população global em expansão. E todos nós beneficiamos de uma África próspera, estável e justa.

Os investidores estrangeiros cada vez mais encaram África como uma oportunidade lucrativa e investem fundos na atividade agrícola. No melhor dos cenários, estes investimentos criarão empregos, financiamento e know-how fundamental. No pior, privarão os povos africanos das suas terras e águas. Os governos africanos devem regulamentar estes investimentos e utilizá-los para benefício de África. Os acordos entre os governos africanos e as empresas têm de ser mutuamente benéficos.

Os africanos fora do continente estão também a transferir significativas quantias de dinheiro para África, mas os custos das remessas são muito dispendiosos do ponto de vista ético. Esta sobrecarga exerce um impacto ainda mais negativo sobre as comunidades rurais. Uma remessa de 1000 dólares para África custa 124 dólares, em comparação com uma média global de 78 dólares e de 65 dólares no Sul da Ásia.

Libertar as revoluções verde e azul de África pode parecer uma batalha difícil, mas vários países já iniciaram a jornada. Nestes países, os agricultores estão a plantar novas sementes, a utilizar fertilizantes e a encontrar compradores para as suas colheitas. Inovações impressionantes e políticas governamentais inteligentes estão a mudar técnicas agrícolas utilizadas há uma série de anos.

A tecnologia móvel permite que os agricultores saltem etapas e passem diretamente para a alta produtividade. Os jovens empresários aliam a agricultura aos mercados globais do século XXI. A resiliência, criatividade e energia de África continuam a impressionar. Estas qualidades são fundamentais para as nossas revoluções verde e azul, das quais dependerá o futuro de África.”