São Tomé e Príncipe é a partir desta semana o novo Estado-Parte do Tratado das Nações Unidas sobre a Proibição de Armas Nucleares. Com a formalização, nesta segunda-feira, o número de países que ratificaram o acordo histórico sobe para 70.
Em
nome do governo, a ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, IIza Amado Vaz,
assegurou que o país fará o melhor para participar ativamente no processo do
tratado e “em tudo para levar os Estados a proteger os direitos humanos e os
direitos das crianças, dos jovens e das mulheres.”
Cinco anos de São Tomé e Príncipe nas negociações
A
oficialização, que aconteceu na sede das Nações Unidas, foi realizada cinco
anos após o início da participação de São Tomé e Príncipe nas negociações.
O
país está entre os 122 Estados que votaram a favor da adoção do acordo. Em
novembro passado, a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovou por
unanimidade a ratificação.
Em
dezembro, os países que ratificaram o tratado emitiram uma declaração
reiterando o apelo a todos os Estados que ainda não o fizeram “a assinarem e
ratificarem ou a acederem ao Tratado sem demora”, com o compromisso adicional
de prosseguir a universalização do Tratado como uma prioridade.
Mais ratificações e subscrições
Na
cerimónia, a diretora executiva da Campanha Internacional para a Abolição de
Armas Nucleares disse que à medida que mais e mais países aderem ao tratado
“fortalecem a nova norma internacional que criou e que torna as armas nucleares
inaceitáveis”.
Melissa
Parke afirmou que estes são “Estados responsáveis na comunidade internacional
nesta questão”, ao expressar expectativa de mais ratificações e assinaturas no
próximo ano.
De
acordo com a ONU, um total de 93 países já firmaram o Tratado das Nações Unidas
sobre a Proibição de Armas Nucleares e 70 ratificaram ou aderiram ao acordo. Em
África, existem atualmente 16 Estados Partes e mais 17 signatários.
O
Tratado de Pelindaba de 1996 estabelece a África como uma zona livre de armas
nucleares. Na cidade sul-africana, os subscritores do acordo solicitaram aos
integrantes do tratado da União Africana a subscrever e ratificar o documento.
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