Timor-Leste e Indonésia acordam continuar negociações sobre fronteiras

Timor-Leste e a Indonésia acordaram continuar as negociações para uma resolução das fronteiras entre os dois países, depois de um encontro entre o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e o chefe de Estado indonésio, Joko Widodo

“Discutimos várias coisas. Primeiro, concordámos em encorajar a conclusão das negociações das fronteiras entre os dois países”, disse Joko Widodo, segundo a agência Antara, após o encontro com o líder timorense, que viajou quinta-feira para a Indonésia.

Joko Widodo saudou também a reativação do comité conjunto para a gestão das fronteiras terrestres da Indonésia e Timor-Leste, incluindo postos transfronteiriços.

Sobre o mesmo assunto, o primeiro-ministro timorense saudou o trabalho que tem sido feito pela equipa de negociações para concluir os limites da fronteira terrestre. “Temos agora uma compreensão mais clara da questão e acreditamos que encontraremos uma solução para o problema. O interesse em estabelecer a fronteira com a Indonésia fortalecerá a soberania dos nossos países”, afirmou Xanana Gusmão.

Em declarações à imprensa timorense, que o acompanhou na visita, após o encontro, Xanana Gusmão disse que não assinou nenhum acordo sobre fronteiras e que Timor-Leste tem os seus princípios, assim como a Indonésia, salientando que será assinado num futuro próximo.

A questão da finalização da fronteira terrestre com a Indonésia está envolta em polémica, depois de a comunidade de Naktuka, em Oescussi, ter denunciado que lhes foram retirados 270 hectares de terra arável timorense, que passou para a Indonésia, sem serem consultados pela equipa técnica.

Aquela comunidade admite não entregar as terras à Indonésia, explicando que aquela zona pertencia a Portugal antes da ocupação indonésia, em 1975, devido a um tratado assinado entre portugueses e holandeses em 1914.

A sociedade civil e a oposição política timorense denunciaram também a situação e consideraram que a assinatura de qualquer tratado com a Indonésia sobre fronteiras é “ilegal”, porque cabe ao parlamento nacional, que tem a competência de delimitar fronteiras.

Em Dezembro, num discurso proferido no parlamento nacional, o primeiro-ministro anunciou que as equipas técnicas de negociações de fronteiras terrestres com a Indonésia tinha conseguido “fechar o segmento de fronteira Noel-Besi-Citrana, que estava por resolver em Oecussi”. “Com a conclusão deste segmento final, vamos prosseguir com as negociações de fronteiras marítimas com a Indonésia no próximo ano”, acrescentou Xanana Gusmão.

A Indonésia e Timor-Leste assinaram também um memorando de entendimento sobre cooperação em tecnologia de informação. O Presidente da Indonésia reafirmou o apoio do seu país à adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”