Lei Paz-Andrade, publicada
hoje, 08 de Abril de 2014, no DOG, entrará em vigor a 9 de abril
A
nova norma foi publicada hoje no Diário Oficial da Galiza como lei 1/2014 de 24
de março para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a Lusofonia.
O assinamento por parte de
Núñez Feijóo marca um antes e um depois: a iniciativa legislativa popular (ILP)
Valentín Paz-Andrade, a qual foi aprovada há um mês unanimemente polo
Parlamento da Galiza, é a partir de hoje a lei 1/2014 de 24 de março para o
aproveitamento da língua portuguesa e vínculos com a lusofonia. Após ser
publicada no Diário Oficial da Galiza (DOG), a nova norma entra em vigor amanhã
mesmo, dia 9 de abril.
O início oficial do processo
decorreu em maio de 2012, quando se apresentou no registo do Parlamento a ILP
«Valentín Paz-Andrade» para o aproveitamento da língua portuguesa e vínculos
com a Lusofonia. Os meses a seguir fôrom um trabalho muito intenso do
reintegracionismo para recolher mais que as 15.000 assinaturas exigidas — afinal
fôrom 17.000— para a iniciativa ser debatida na Câmara nacional. A tarefa foi desenvolvida por muitas pessoas
e, entre elas, sócios e sócias das entidades assinantes que julgárom a proposta
como sendo estratégica.
Mais datas para a história:
a 8 de março de 2013 fôrom entregues no Parlamento da Galiza as 17.000
assinaturas que apoiavam a ILP; 14 de maio de 2013, uma insólita unidade
parlamentar aceita a tomada em consideraçom da ILP Paz-Andrade; dez meses
depois, a 11 de março de 2014, novamente unidade parlamentar para aprovar a ILP
Paz-Andrade, a qual nom sofreu modificações nos aspetos substanciais. Os dias 8
e 9 de abril de 2014, respetivamente data de publicaçom da nova norma no DOG e
data de entrada em vigor, também passarám à história. Portal Galego da Língua - Galiza
Poderá aceder ao documento
do Diario Oficial de Galicia aqui.
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