Portugal é mar

Novos territórios marítimos estão na proposta – entregue nas Nações Unidas em 2009 – de extensão da plataforma continental portuguesa para lá das 200 milhas. Desde então, o país já pôde começar aí a exercer a sua soberania sobre o solo e subsolo marinhos.

Mais de 44.000 mapas de Portugal serão pendurados nesta quarta-feira, 02 de Abril de 2014, nas paredes das salas de aulas de inúmeras escolas, desde o primeiro ciclo até ao final do ensino secundário, e tanto públicas como privadas. O que este novo mapa procura explicitar é que Portugal é praticamente só mar: enquanto o território fora de água tem pouco mais de 92.000 quilómetros quadrados, o território debaixo de água chega quase aos quatro milhões de quilómetros quadrados. Portugal é Mar, o título do mapa, evidencia que 97% do país é mar.

Simbolicamente vai ser colocado por volta das 10h30 na Escola Básica e Jardim de Infância Rómulo de Carvalho, em São Domingos de Rana, no concelho de Cascais, pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas (que já o tinham dado em Fevereiro ao Presidente da República, Cavaco Silva). Pediu-se também às escolas que o receberam que o pendurassem à mesma hora.

Por agora, nem todas as escolas têm o mapa. Hoje, 44.780 mapas serão afixados em salas de aulas e laboratórios de 1008 escolas ou agrupamentos escolares públicos e privados, segundo informou ontem a assessoria de imprensa do Ministério da Educação. O mapa estará em 86% das escolas da rede pública, acrescentou. Por outro lado, iniciaram-se agora os contactos para que chegue às escolas dos Açores e da Madeira, onde existe autonomia regional educativa.

O novo mapa resulta dos trabalhos científicos de alargamento da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (ZEE), realizados de forma sistemática a partir de 2005, na transição entre os governos PSD de Pedro Santana Lopes e PS de José Sócrates.

Com 80 centímetros de comprimento por 60 de largura, o mapa tem pouca informação de propósito. Pintados de amarelo, vêem-se os três pedaços de terra que constituem Portugal Continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, como se fossem jangadas de pedra perdidas num imenso mar azul. À volta desses bocados de terra surge a ZEE, que já dava ao país jurisdição tanto sobre a água como sobre o solo e subsolo marinhos; e pode ir até às 200 milhas desde que não chegue a território espanhol.

Agora, para lá da ZEE, Portugal (tal como outros países ao abrigo da Lei do Mar das Nações Unidas) pode ainda estender pacificamente o seu território no mar – neste caso, alargar a jurisdição sobre solo e subsolo marinhos. É isto que se designa por extensão da plataforma continental. Os limites da plataforma portuguesa, tal como foram entregues numa proposta às Nações Unidas em 2009, ainda com José Sócrates como primeiro-ministro, é o que finalmente mostra o novo mapa, evidenciando a diferença entre a pequenez da terra e a grandeza do mar.

Os contornos da plataforma continental apresentados às Nações Unidas ainda serão discutidos na Comissão de Limites da Plataforma Continental, em princípio em 2016. Mas a proposta da sua extensão já permite a Portugal exercer direitos de soberania sobre o solo e subsolo marinhos para exploração e aproveitamento de recursos naturais. Mais: não só esses direitos são exclusivos de Portugal, por isso nenhum outro país pode exercer aí actividades de exploração sem o seu consentimento, como não dependem da ocupação deste território.

No total, a área dos novos domínios marítimos portugueses ultrapassa 3.800.000 quilómetros quadrados: desses, 1.600.000 correspondem à ZEE (a terceira maior da Europa) e 2.150.000 à plataforma continental para lá das 200 milhas. O território marítimo é 40 vezes superior ao terrestre.

À 14ª versão

A ideia deste mapa partiu da geóloga Raquel Costa, da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (agora tutelada pelo Ministério da Agricultura e do Mar), onde coordena o projecto Kit do Mar, destinado a promover o conhecimento sobre os oceanos. Surgiu-lhe durante uma conversa com o director do Oceanário de Lisboa, João Falcato. Esta parceria entre o Oceanário, que pagou a elaboração do mapa, e o Kit do Mar incluiu ainda o Ministério da Educação, para que o novo retrato do país estivesse nas escolas.

O objectivo é mostrar aos mais jovens a importância do mar e renovar a identidade marítima colectiva, até agora mais virada para o valor histórico desde os Descobrimentos. “Espero que o impacto de ver o mapa de Portugal centrado no mar mude as consciências das novas gerações e vejam que o mar tem um potencial enorme de exploração do ponto de vista científico, económico, social e cultural”, refere Raquel Costa.

Esta é a 14ª versão do mapa – até se conseguir chegar a “uma versão bonita, simples e didáctica”, conta a geóloga. Mas a informação não se resume ao próprio mapa. No sítio do Kit do mar, a equipa do projecto desenvolveu uma série de propostas de actividades educativas, já disponíveis. Teresa Firmino – Portugal in “Jornal Público”