O ministro dos Transportes e
Comunicações, Carlos Mesquita, reitera a necessidade de o desenvolvimento do
ramo portuário estar alinhado com o transporte ferroviário como forma de
assegurar a necessária competitividade e eficiência das infra-estruturas.
Para o alcance deste
desiderato, uma das medidas apontadas por Carlos Mesquita é a migração da carga
de natureza ferroviária (como é o caso dos minérios a granel) para as
ferrovias, maximizando, dessa forma, as vantagens naturais que esta modalidade
de transporte oferece.
Por isso, “o Governo está
empenhado na melhoria das nossas eficiências logísticas, particularmente na
remoção de todos os obstáculos que influenciam negativamente na exploração, em
pleno, da capacidade instalada nas nossas infra-estruturas de transporte”,
disse o ministro, que falava na quarta-feira, 25 de Abril, na abertura da VI
Conferência do Porto de Maputo, organizada pela Sociedade de Desenvolvimento do
Porto de Maputo (MPDC), concessionária do Porto de Maputo.
Carlos Mesquita apontou como
parte das medidas o facto de o Governo pretender alargar o horário de
funcionamento da fronteira de Ressano Garcia para 24 horas, bem como a redução
da burocracia e simplificação de procedimentos, cujos ganhos se resumem na
“redução dos actuais congestionamentos na Estrada Nacional Número Quatro e na
melhoria da competitividade e eficiência dos nossos corredores de transporte”.
“Como resultado do trabalho
desenvolvido, os números demonstram uma melhoria na busca de equilíbrio entre a
carga ferroviária e rodoviária. Em 2016, 82% da carga manuseada no Porto de
Maputo era rodoviária, contra 18% de natureza ferroviária. Em 2017, este
indicador melhorou significativamente para 74% e 26%, respectivamente,
tendência que deverá ser consolidada nos próximos anos”, acrescentou.
Relativamente ao Porto de
Maputo, gerido pela MPDC há 15 anos, que registou um incremento de 20% no
volume de manuseamento de carga, mercê da dragagem do aprofundamento do canal
de acesso e das obras de construção e reabilitação de infra-estruturas, o
ministro dos Transportes e Comunicações considera que este tem contribuído para
o desenvolvimento do sector dos Transportes e Comunicações.
Em 2017, o Porto de Maputo
pagou ao País cerca de 19,7 milhões de dólares em rendas fixas e variáveis,
para além de cerca de 11,6 mil milhões de meticais em impostos, sendo que a sua
contribuição fiscal corresponde a cerca de 6% do total da receita tributária em
Moçambique.
Na ocasião, Osório Lucas,
director executivo da MPDC, referiu que o Porto de Maputo já atingiu 95% da sua
capacidade física, “sendo necessário pensar-se na sua expansão”.
Entretanto, o director
executivo da MPDC fez saber que, face aos enormes desafios que se impõem, o
Porto de Maputo redefiniu o seu Plano Estratégico, tendo colocado a formação
dos recursos humanos, a melhoria da produtividade e a introdução das
tecnologias de informação e comunicação (como, por exemplo, a colocação de
básculas para pesagem de camiões sem intervenção humana) como prioridades.
Sobre os benefícios da
concessão do Porto de Maputo à MPDC, Osório Lucas é da opinião que as mesmas
são visíveis. “A reabilitação das infra-estruturas, a dragagem, que permitiu a
atracação de navios de grande porte, e a melhoria da taxa de ocupação são parte
desses ganhos”. In “Olá Moçambique” - Moçambique
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