SÃO PAULO – A Organização Mundial do
Comércio (OMC), entidade com sede em Genebra e hoje dirigida pelo diplomata
brasileiro Roberto Azevêdo, chega a
2015, ano em que completa 20 anos de atuação, com um desafio pela frente:
encontrar uma forma mais eficiente de operar, convencendo seus países-membros
de que constitui ainda o melhor instrumento para conectar os mercados e
promover o desenvolvimento do comércio
mundial.
Para tanto, deveria não só procurar
estimular a transferência de tecnologia para países menos desenvolvidos a fim
de que estes possam aumentar sua produtividade e atrair investimentos externos
como tratar de concluir a Rodada Doha, com a implementação do conjunto de
decisões adotadas em dezembro de 2013 em Bali, na Indonésia, que buscam a
revitalização do comércio mundial. Como se sabe, o acordo deveria ter sido
ratificado em julho de 2014, não fosse a oposição da Índia que só ao final de
novembro concordou em assinar o tratado, depois de obter algumas garantias.
Se a OMC não conseguir cumprir essas
metas, certamente, o mundo haverá de regredir ao modelo que havia no século 18,
quando as regiões menos desenvolvidas serviam apenas como fornecedoras de
matérias-primas para os países mais desenvolvidos. Se àquela época esse esquema
funcionou, hoje, constitui uma bomba de efeito retardado que poderá levar em
breves anos o mundo a uma situação explosiva.
É de se lembrar que o Brasil teve
papel importante na Rodada do Uruguai (1986-1994), que culminou com a criação
da entidade a 1º de janeiro de 1995 depois da assinatura do acordo de
Marrakech, no Marrocos, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio
(GATT), que começou em 1948. E que a OMC nasceu com o objetivo de fornecer uma
estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais, além de estabelecer
um processo de resolução de conflitos, eliminando restrições ao comércio
internacional e outras medidas que perturbem a concorrência e as relações
comerciais.
Seu principal objetivo hoje seria
concluir a Rodada Doha, que, lançada em 2001, foi marcada por vários pontos de
discórdia que têm impedido o desenvolvimento de novas negociações. Como
resultado desse impasse, tem sido registrado um número significativo de acordos
de livre comércio bilaterais.
Organizações da sociedade civil
brasileira e do mundo comemoraram o colapso das negociações da Rodada de Doha, a
pretexto de que a liberalização do comércio de bens industriais e serviços por
parte dos países do Sul, em troca da abertura de mercados no Norte para
exportações agrícolas, cristalizariam um modelo em que os países em
desenvolvimento continuariam como exportadores de commodities agrícolas e os países desenvolvidos como fornecedores
de tecnologia e bens e serviços de maior valor agregado.
Mas, pelo que se vê hoje, não foi
necessária nenhuma Rodada Doha para se chegar a esse patamar: segundo dados da
Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em 2014, apenas 20% das
exportações brasileiras foram de produtos manufaturados e 80% de commodities. Portanto, se a OMC precisa
de uma razão de existir, essa será a de evitar o agravamento dessa tendência. Milton Lourenço – Brasil
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Milton Lourenço é presidente da Fiorde
Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos,
Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da
Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística
(ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br.
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