Comércio Internacional - CPLP e Portugal

Comércio Internacional – CPLP e Portugal

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de Julho de 1996 como fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros, com os seguintes objectivos gerais:

- Concertação político-diplomática entre os seus Estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

- Cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;

- Materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.

Foram países fundadores Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, após a independência, Timor-Leste foi também integrado na Comunidade. Em 2006 foram admitidos como observadores associados a Guiné Equatorial e as Maurícias, e em 2008 também o Senegal.

Disseminada por quatro continentes, a CPLP estende-se por mais de 10,7 milhões de quilómetros quadrados (cabendo cerca de 80% desta área ao Brasil), com uma população que se aproximava em 2010 dos 250 milhões de habitantes.

As trocas comerciais entre os membros da Comunidade são em geral ainda pouco expressivas, sendo certo que constituem um vector da maior importância não só para o desenvolvimento económico de cada um dos parceiros mas também uma das vias para o aprofundamento dos laços de cooperação nos mais diversos domínios.

Ainda recentemente no Brasil, José Ramos-Horta, Prémio Nobel da Paz de 1996, criticando a forma como a comunidade tem sido desenvolvida até hoje, defendeu que Timor-Leste, ao assumir a presidência da CPLP no próximo ano, crie ações para aproximar a organização das populações dos países membros.

De acordo com dados de base do “Internacional Trade Centrte-ITC”, é o Brasil quem lidera, à distância, as Importações e as Exportações globais dos Estados-membros da CPLP. Do lado das Importações seguiram-se, em 2012, entre os países mais representativos, Portugal, Angola e Moçambique e, na vertente das Exportações, Portugal e Angola alternaram as respectivas posições.

Ao longo do último quinquénio dois dos oito parceiros da CPLP, Angola e o Brasil, apresentaram sucessivos saldos positivos na sua balança comercial de mercadorias, cabendo os maiores saldos a Angola. Todos os restantes países registaram défices nas suas balanças comerciais, à excepção da Guiné-Bissau em 2011, sendo os mais acentuados os de Portugal. Em 2012, para além de Portugal, seguiram-se por ordem decrescente os défices de Moçambique, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste.

Entre 2008 e 2012 Portugal ocupou sempre a primeira posição entre os países fornecedores de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe. Também em Angola figurou em primeiro lugar até 2011, ano em foi ultrapassado pela China. Em termos globais, Angola foi o quarto mercado de destino das exportações portuguesas de mercadorias, à excepção do ano de 2010, em que ocupou a 5ª posição.

Na Guiné-Bissau, Portugal ocupou a segunda posição entre os seus fornecedores nos dois primeiros anos do período em análise, passando ao primeiro lugar a partir de então.

Nos últimos cinco anos Portugal ocupou a 2ª posição nas exportações de Cabo Verde, a seguir à Espanha.

De assinalar que a China ocupou sempre neste período a primeira posição no ranking das exportações de Angola, o mesmo sucedendo com o Brasil a partir de 2009. 

Mas são ainda escassas em geral, dadas as potencialidades existentes, as trocas comerciais efectuadas no interior do espaço comum. 

Peso relativo dos Estados-membros nas importações Intra-CPLP

Foram nulas, ao longo do quinquénio, as importações dos seguintes Estados-membros com as origens indicadas:

Angola – de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste;

Brasil – de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste;

Cabo Verde – de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste;

Guiné-Bissau – de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste;

Moçambique – da Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste;

São Tomé e Príncipe – de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste;

Timor-Leste – de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Portugal foi o único país que nos últimos cinco anos efectuou importações de mercadorias de todos os parceiros comunitários, e em todos os anos, à excepção de São Tomé e Príncipe em que só se realizaram em 2010.

Peso relativo dos Estados-membros nas exportações Intra-CPLP

Foram nulas, ao longo do quinquénio, as exportações dos seguintes Estados-membros para os destinos indicados:

Angola – para a Guiné-Bissau e Timor-Leste;

Cabo Verde – para Timor-Leste;

Guiné-Bissau – para Angola e Moçambique;

Moçambique – para a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe;

São Tomé e Príncipe – para Angola, Guiné-Bissau, e Timor-Leste;

Timor-Leste – para Angola, Guiné-Bissau, e São Tomé e Príncipe.

Portugal, e agora também o Brasil, foram os dois únicos países que nos últimos cinco anos efectuaram exportações de mercadorias para todos os parceiros comunitários, e em todos os anos.

- Portugal e a CPLP no 1º semestre de 2013 -

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística de Portugal para o 1º semestre de 2013, as importações portuguesas com origem na CPLP centraram-se em Angola (80,5% do total) e no Brasil (18,1%), a que se seguiu Moçambique (1,2%).

 Do lado das exportações prevaleceu ainda Angola (67,7%) e o Brasil (17,1%), mas assumiram já algum significado os restantes parceiros: Moçambique (7,3%), Cabo Verde (4,8%), Guiné-Bissau (1,6%), São Tomé e Príncipe (1,2%) e Timor-Leste (0,2%).

Foi o seguinte o panorama das importações e das exportações portuguesas, em termos de produtos transaccionados,  no âmbito do conjunto dos países da CPLP em 2011, 2012 e 1º semestre de 2012 e 2013:

IMPORTAÇÕES

EXPORTAÇÕES

Walter Marques - Portugal

Walter Anatole Marques - Assessor Principal da Função Pública (AP), Eng.º Electrotécnico (IST)