Guiné-Bissau – A taxa de mortalidade materna é das mais elevadas no mundo

Bissau – O Director Nacional da ONG Enda Santé Guiné-Bissau, afirmou que a mortalidade materna no país situa-se em 900 por 100 mil nados vivos, de acordo com os resultados do estudo MICS-5.

Mamadú Aliu Djaló falava na cerimónia de abertura do ateliê de Formação de Técnicos de Saúde e Comunitários sobre Aborto Seguro e Autocuidados na Saúde Reprodutiva.

Mamadú Djaló disse que, com essa taxa, a Guiné-Bissau figura entre os países com taxas de mortalidade materna mais elevadas no mundo.

Indicou que as mulheres guineenses morrem por causas ligadas a sexualidade, a reprodução, gravidez e parto, bem como por cancro de mama.

Durante três dias, os cerca de 30 técnicos de saúde comunitários debateram temas ligados à Anatomia e Fisiologia do Aparelho Reprodutor Feminino, Noções de Planeamento Familiar, Conceitos, Causas e Classificação de Aborto, Complicações de Aborto entre outros. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

 

Brasil - Por um consenso federativo

SÃO PAULO – O atual sistema tributário nacional, considerado obsoleto, complexo e burocrático, é obstáculo ao desenvolvimento do País. Afinal, obriga o empresariado a mobilizar capital de giro sem qualquer remuneração, além de onerar o custo de produção dos produtos industrializados, reduzindo a sua competitividade e até mesmo inviabilizando a sua exportação.

Por outro lado, na importação, faz com que os insumos demorem muito tempo na aduana, tamanhas são as exigências que fogem à luz da razão neste mundo informatizado, obrigando as indústrias a reduzir e até paralisar suas linhas de produção. Para piorar, é um sistema tão esdrúxulo que acaba por estimular a exportação de matérias-primas, que saem do País sem agregação de valor e sem gerar empregos.

Uma das facetas trágicas desse sistema é a chamada guerra fiscal que, nas últimas décadas, se tem contribuído para o desenvolvimento de alguns Estados, por outro lado, tem deixado os governos estaduais à mercê de um leilão de ofertas para a concessão de benefícios fiscais. Com isso, muitas empresas obtiveram benefícios além da conta, aumentando os custos para todos os Estados.

O Senado vem discutindo há anos uma legislação que prevê a regularização dos benefícios fiscais com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas até agora o que se viu foram propostas de remendos que, com certeza, não produzirão os efeitos necessários e que, a longo prazo, contribuirão para tumultuar ainda mais a questão tributária. Aparentemente, os senadores já deixaram de lado a proposta que previa redução gradual dos incentivos até a sua extinção completa, optando-se pela manutenção até o fim do prazo de 15 anos. Assim, fica aberto o caminho para novas distorções.

O que se espera é que, em vez desses acordos, haja um consenso federativo sobre a necessidade de se adotar uma política que impeça a prorrogação dos incentivos e de todos os mecanismos que permitem a perpetuação da atual guerra fiscal, o que passa pelo fortalecimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que hoje está engessado, pois suas decisões dependem da unanimidade de seus membros.

Aguarda-se ainda que haja consenso quanto a um novo modelo que venha a desonerar o produto exportado, livrando-o de impostos, taxas, contribuições e outros gravames, que contribuem para inviabilizar o seu preço no mercado externo. Com isso, seriam eliminados problemas que advém de compensações, acúmulo de créditos ou de ressarcimento aos exportadores.  Mas, se a nova legislação constituir apenas um rol de ações paliativas e provisórias, por certo, o Brasil continuará refém do seu passado de exportador de matérias-primas. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

Guiné-Bissau - Taxa de mortalidade infantil regista redução de cerca de 33 por cento

Bissau – A taxa de mortalidade infantil tem estado a reduzir-se na Guiné-Bissau desde os anos 90 a esta parte, situando-se agora em 68 mortos em cada mil nascidos vivos contra os 300 por mil anteriormente, ou seja uma redução de cerca de 33 por cento.

A informação é do Presidente do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA), que cita um estudo feito pelo Projecto de Saúde de Bandim, durante os trabalhos da Sessão Científica realizada na passada quinta-feira em Bissau onde se procedeu a apresentação de dados sanitários do país.

Plácido Cardoso informou também que o relatório do último Inquérito Múltiplo (MICS/2015) levada a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística e Censo mostra igualmente a redução de mortes dos recém-nascidos, que saiu de 124 mortos por 1000 nascidos vivos para os actualmente 55.

Aquele responsável disse que, com esses resultados, pode-se dizer que o país conseguiu reduzir a mortalidade infantil, tendo justificado que o presente quadro positivo se deve às vacinas, nomeadamente a BCG aplicada logo à nascença, o anti-sarampo, o uso de mosquiteiros impregnados e outros.

Peter Aaby, do Projecto de Saúde de Bandim recomendou a vacinação das crianças contra o sarampo logo ao nascer e não no nono mês como acontece actualmente nos centros de saúde. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau

Guiné Equatorial – A taxa de inflação anual situou-se em 1,4% no ano de 2016

No ano de 2016, a taxa média anual da inflação foi de 1,4%, ligeiramente inferior ao ano de 2015 em que se registara 1,7%.

Contribuíram para este resultado, a quebra dos preços médios dos produtos alimentares, -4,1% e vestuário e calçado, -8,4%, enquanto outros grupos de produtos tiveram aumentos de preços, restauração e hotelaria, 12,6%, bebidas alcoólicas, 4,0%, habitação 19,9% e mobiliário, equipamento doméstico, 8,2%.

Malabo, a capital da Guiné Equatorial, teve uma inflação média anual de 0,6%, as cidades de Bata, 1,5%, Evinayong, 2,0%, Mongomo, 2,2% e Ebibeyin, 2,3%, tiveram uma inflação superior à média nacional.

Relativamente ao 4º trimestre de 2016, a taxa de inflação foi de 1,6%, aumentando 0,4% face ao trimestre anterior. Poderá aceder a mais informação aqui. Baía da Lusofonia

Organização Internacional do Trabalho - Estima que desemprego global terá aumento de 3,4 milhões em 2017

GENEBRA – A taxa mundial de desemprego deverá subir moderadamente de 5,7% para 5,8% em 2017, o que representa um aumento de 3,4 milhões de pessoas desempregadas, afirma o novo relatório lançado hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Perspectivas sociais e do emprego no mundo - Tendências de 2017”.

Em 2017, a OIT prevê que o número de pessoas desempregadas no mundo inteiro chegue a pouco mais de 201 milhões, com um aumento adicional de 2,7 milhões previsto para 2018, já que o ritmo de crescimento da força de trabalho supera o de criação de empregos.

"Estamos enfrentando um desafio duplo: reparar os danos causados pela crise económica e social mundial e criar empregos/trabalhos de qualidade para as dezenas de milhões de pessoas que entram no mercado de trabalho a cada ano", afirmou o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.

"O crescimento económico segue decepcionante e é menor do que o esperado, tanto em nível quanto em grau de inclusão. Isso delineia um quadro preocupante para a economia mundial e sua capacidade de criar empregos suficientes, muito menos empregos de qualidade. A persistência de altos níveis de formas vulneráveis de emprego, associadas a uma evidente falta de avanços na qualidade dos empregos – mesmo em países onde os números agregados estão melhorando – é alarmante. Temos de garantir que os ganhos do crescimento sejam compartilhados de forma inclusiva", acrescentou.

O relatório mostra que as formas vulneráveis de trabalho – como trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores por conta própria – devem constituir mais de 42% da ocupação total, ou seja, 1,4 mil milhões de pessoas em todo o mundo em 2017.

"Na verdade, nos países emergentes quase um em cada dois trabalhadores se insere num emprego vulnerável e, nos países em desenvolvimento, mais de quatro em cada cinco trabalhadores", disse o Economista Sénior da OIT e principal autor do relatório, Steven Tobin.

Portanto, estima-se que o número de trabalhadores em trabalhos vulneráveis irá aumentar em 11 milhões a cada ano, estando o Sul da Ásia e a África Subsaariana como as regiões mais afetadas.

Tendências regionais contrastantes

Os autores também alertam que os desafios do desemprego são particularmente graves na América Latina e no Caribe, onde as cicatrizes da recente recessão continuarão a ter um grande efeito em 2017, assim como na África Subsaariana, que registrou seu nível de crescimento mais baixo em duas décadas. Em ambas regiões se observa um forte aumento da população em idade de trabalhar.

Por outro lado, o desemprego deve diminuir em 2017 nos países desenvolvidos, reduzindo sua taxa de 6,3% para 6,2%. No entanto, o ritmo do progresso está desacelerando e há sinais de desemprego estrutural. Na Europa e na América do Norte, o desemprego de longa duração continua elevado em comparação com os níveis pré-crise e, no caso da Europa, continua aumentando apesar da queda das taxas de desemprego.

Défices de trabalho decente alimentam o descontentamento social e o desejo de migrar

Outra tendência importante destacada no relatório é que a redução da pobreza dos trabalhadores está desacelerando, colocando em risco a perspectiva de erradicação da pobreza conforme estabelecido pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. O número de trabalhadores que ganham menos de US$ 3,10 por dia deve ter um aumento de mais de 5 milhões nos próximos dois anos nos países em desenvolvimento.

Ao mesmo tempo, o relatório adverte que a incerteza global e a falta de empregos e trabalhos decentes, entre outros fatores, alimentam o mal-estar social e a migração em muitas partes do mundo.

Entre 2009 e 2016, a proporção da população em idade de trabalhar que deseja migrar para o exterior aumentou em quase todas as regiões do mundo, com exceção do Sul da Ásia, do Sudeste Asiático e do Pacífico. O aumento mais importante ocorreu na América Latina e no Caribe e nos Estados Árabes.

Uma chamada a favor da cooperação internacional

No que se refere às recomendações sobre políticas, os autores estimam que um esforço coordenado para oferecer estímulos fiscais e um aumento do investimento público que leve em conta o espaço fiscal de cada país, proporcionaria um impulso à economia global e reduziria o desemprego mundial em 2018 em cerca de 2 milhões, comparado às previsões iniciais.

No entanto, estes esforços deveriam ser acompanhados de uma cooperação internacional.

"Estimular o crescimento económico de maneira equitativa e inclusiva requer uma abordagem política multifacetada que abarque as causas subjacentes desta estagnação secular, como a desigualdade de renda, e, ao mesmo tempo, considere as particularidades de cada país", concluiu Tobin. Organização Internacional do Trabalho

CPLP - Taxas de alfabetização e literacia

In “Observatório da Língua Portuguesa”