Brasil - Marinha estuda alternativas para viabilizar cluster naval

A Marinha está empenhada em modernizar sua frota com encomendas em estaleiros nacionais e vem conduzindo um processo de articulação institucional com as esferas superiores do governo para criar no Brasil um polo naval com diversos clusters distribuídos pelo país. O desafio é a viabilidade orçamentária e financeira, mas o plano envolve uma parceria com a Emgepron. Entre as alternativas de funding e capitalização está sendo avaliada a destinação de 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante, por meio de um projeto de lei que tramita no Congresso.

As informações foram dadas pelo vice-almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, diretor de gestão de programas da Marinha do Brasil, durante o painel “Perspectivas de Construção de Meios Navais na Marinha do Brasil”, que abriu, nesta quarta-feira, 14, o seminário "Cenários da Indústria Naval e Offshore", promovido pela Portos e Navios.

Aguiar afirmou que, entre os projetos em vista, a Marinha está pensando além da Classe Tamandaré, por entender que precisa aumentar o número de embarcações. Está em curso a montagem do modelo de negócios para aquisição de um novo navio polar. E há outros projetos que passam por navios de apoio logístico, navios de apoio oceânico, navios hidro-oceanográficos e navios patrulha oceânica e fluvial.

“Não temos prioridade porque precisamos de tudo isso. A viabilidade orçamentária é importante e buscamos diuturnamente fontes de recurso para aumentar o orçamento da Marinha, principalmente na rubrica de fontes discricionárias. A segunda fonte é a capitalização, em que, nos últimos dois anos, tivemos sucesso com a Emgepron, que foi capitalizada para dois projetos: o Tamandaré e o navio polar”, informou o vice-almirante.

Ele cita ainda o os acordos como os da Agência Nacional de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Isso permitirá construir dois navios oceanográficos junto com a ANP e a Petrobras. A quarta é o Fundo da Marinha Mercante.

“Existe um projeto de lei no Congresso que visa a proporcionar à Marinha do Brasil o acesso a 10% do Fundo de Renovação da Marinha Mercante. Isso vai permitir fazer alguns navios auxiliares. Temos projetos que serão iniciados quando houver viabilidade orçamentária. Dependendo da fonte de recursos vamos para um tipo de navio ou outro”, sinalizou.

Ele reiterou que a Marinha do Brasil não tem nenhuma intenção de construir navios fora do país. O objetivo é contribuir para o setor de construção naval; para o desenvolvimento para base industrial de defesa. “Além de gerar emprego e renda como está acontecendo agora em Itajaí que vai crescer de 2 mil para 6 mil empregos diretos. Mas precisamos de estabilidade de recursos financeiros”, afirmou Aguiar

Ele explica que Marinha tem sete programas estratégicos: pessoal, programa nuclear, construção do complexo naval da segunda esquadra e da segunda força de fuzileiros no Norte e Nordeste, sistema e monitoramento da Amazônia Azul, sistema de segurança da navegação, e dois dedicados à formação da frota naval que é a obtenção da capacidade operacional plena e construção do núcleo do poder naval.

“Nossos processos hoje são baseados em Planejamento Baseado em Capacidade (PBC), conjunto de procedimentos voltados ao preparo da Marinha desenvolvido em conjunto com o Ministério da Defesa visando à aquisição da capacidade adequada de ao atendimento dos interesses e necessidades de defesa do Estado, observados os limites orçamentários e tecnológicos”, definiu.

A Marinha também trabalha com gestão do ciclo de vida dividido em seis fases: concepção, desenvolvimento do projeto, produção (construção do navio), operação e apoio, e desfazimento (descomissionamento).

“Vários estudos no mundo apontam que 75% do tempo está ligado às fases de operação e apoio e desfazimento. Portanto, temos de perseguir os menores custos e prazos e melhores desempenho e qualidade. Em todas as fazes há necessidade de investimentos e recursos financeiros. Com a intenção e a viabilidade conseguiremos chegar aos navios que a esquadra brasileira precisa”, acredita.

Ele ressalta que a Marinha hoje trabalha com poder naval mínimo, na sua avaliação, o que se pode ter e não o que se precisa ter. São 120 navios e submarinos cobrindo toda a esquadra brasileira e os nove distritos navais – marítimos e fluviais – e os serviços de sinalização náutica. Isso leva a crer que a Marinha tem uma presença razoável no Estado, com sustentabilidade para manter e operar seus navios.

Edesio Teixeira Lima Junior, presidente da Emgepron, detalhou a operação da empresa pública de personalidade jurídica privada, que atua em amplo leque de atividades ligadas à economia do mar – construção, reparação, assessoria - e tem como expertise estruturar  de projetos complexos na área. Um exemplo são os programas da Marinha para recuperação do núcleo do poder naval e construção do poder naval.

“Para cumprir sua missão, a Emgepron atua em três eixos estratégicos; os programas estratégicos da Marinha, a economia do mar, e plataformas de exportação. Uma de suas responsabilidades é desenvolver a base industrial de defesa e, portanto, é preciso exportar. Um Estado por si só não consegue construir essa base. É preciso exportar e se inserir nas cadeias globais de valor”, concluiu. Carmen Nery – Brasil in “Portos e Navios”

Brasil - Amazônia Azul, um baú de tesouros no Atlântico Sul sob vigilância constante

Em águas antes navegadas por piratas no Atlântico Sul, um tesouro repousa submerso em uma área marítima que, pela extensão e riquezas comparáveis às da floresta amazônica, é denominada Amazônia Azul, zelosamente protegida pela Marinha do Brasil para evitar a ação de invasores.

A Amazônia Azul se estende por 3,6 milhões de km2 de norte a sul da costa brasileira.

Nesta vasta área, correspondente a quase metade do território nacional, estão importantes bacias petrolíferas, como as de Campos, Santos e Espírito Santo, de onde o Brasil extrai 91% do petróleo, além de jazidas de minerais como fosforita, ouro, manganês e calcário, de aplicações diversas, da construção civil à agricultura.

Por ali também passam 95% do comércio exterior brasileiro e a costa adjacente concentra 90% do PIB e 80% da população do país, segundo cifras da Marinha.

Muito além do petróleo

A extração de petróleo é a parte mais visível de exploração destas riquezas submersas. Mas não é a única. Algas calcárias já vêm sendo extraídas e comercializadas dentro e fora do Brasil.

"As algas calcárias são depósitos de minerais orgânicos formados por restos de animais, como peixes, etc., que morreram e se depositaram no fundo do mar”, explica à AFP o professor Paulo César de Melo, agrônomo da Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, que há 20 anos estuda os benefícios da utilização destes sedimentos na agricultura.

“Seu uso mineraliza e dá sustentabilidade ao solo, aumentando a produtividade, a qualidade e a resistência a pragas e doenças dos cultivos, reduzindo a dependência e melhorando a eficiência do adubo químico”, continua o professor, lembrando que o Brasil importa cerca de 80% dos fertilizantes que utiliza nas lavouras.

Segundo ele, o Brasil teria reservas de bilhões de toneladas de algas calcárias, mas a limitação da extração – restrita a 500 toneladas por viagem – seria um entrave à exploração comercial.

Para o IBAMA, órgão encarregado da emissão das licenças de exploração e do registro das jazidas minerais, “as principais preocupações relativas a essa atividade seriam ligadas à redução de impactos sobre a biota aquática, em especial, a biota bentônica” [nr: peixes].

Rica em biodiversidade marinha, a Amazônia Azul é frequentada por tartarugas marinhas, peixes e cetáceos, como as baleias-jubarte. Destacando seu cumprimento às normas ambientais, a empresa Oceana Brasil comercializa desde 2010 algas calcárias extraídas de uma jazida a 50 km da costa de Tutoia, no Maranhão, no nordeste da Amazônia Azul.

Após retirada do fundo do mar, a alga lithothamnium, é seca, moída, embalada e comercializada na forma de produtos orgânicos para nutrição animal fertilizantes no Brasil e exportada para Colômbia, Chile, Bolívia, Alemanha, Coreia e Japão. Segundo Luiz Pugliesi, diretor-geral da Oceana Brasil, a empresa tem reservas estimadas em 700 milhões de toneladas e capacidade para produzir 150 mil toneladas/ano.

Nos últimos cinco anos, a empresa obteve tracking records (relatórios de desempenho) acima de 100% ao ano.

Defesa marítima Cabe à Marinha do Brasil proteger o patrimônio da Amazônia Azul. Navios patrulha realizam operações de rastreamento e prevenção a atos ilícitos, como as ações de presença.

Saindo do Rio de Janeiro com destino à ilha da Trindade, a 1.167 km da costa de Vitória (ES), dezenas de plataformas fixas e flutuantes se alinham no horizonte na passagem do navio patrulha oceânico APA pelas bacias de Campos e do Espírito Santo.

A viagem de ida tem como objetivo principal abastecer e levar pessoal e pesquisadores ao Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (Poit), nos limites da Amazônia Azul, ocupado permanentemente pela Marinha.

O retorno tem como foco patrulhar as áreas onde se concentram as plataformas, evitando que embarcações ultrapassem o limite de segurança de 500 jardas (cerca de 460 metros), arriscando instalações e suas tripulações. Tanto na ida, quanto na volta, a vigilância é constante.

Ação de presença

Na véspera do retorno do navio ao Rio, um barco pesqueiro é flagrado pouco antes do amanhecer dentro dos limites de segurança da plataforma P51, na Bacia de Campos.

O comandante do pesqueiro é contatado pelo sistema de comunicação de bordo, acompanhado pelo navio patrulha e uma equipe do APA é enviada para inspecionar o barco e a tripulação.

Afastado o risco de ilícito e checada a documentação, a embarcação é liberada e seu comandante, advertido a manter distância das plataformas.

“Esse procedimento da ação de presença – de patrulha e inspeção naval – significa o Brasil se fazer presente em suas águas. É uma ação preventiva. Quanto mais presentes nos fizermos nas nossas águas, menos possibilidades de ocorrerem ações indesejadas”, explica à AFP o capitão-de-corveta Thales da Silva Barroso Alves, há 21 anos na Marinha e onze meses comandando o APA.

“Nós observamos variados ilícitos nas patrulhas que realizamos. A grande questão se trata da segurança da vida humana no mar. São embarcações com licenças inadequadas, com tripulação não qualificada, não licenciada para exercer determinada atividade, [praticando] pesca ilegal”, enumera. As patrulhas ocorrem continuamente e envolvem todos os navios da Marinha que transitam pela Amazônia Azul. Na área das plataformas, o pessoal embarcado também informa sobre embarcações suspeitas ou descumprindo alguma norma ambiental, como lançamento de óleo ou outro contaminante no mar.

Desde 2014, a Operação Amazônia Azul, realizada anualmente, concentra esforços da Marinha e de outros órgãos federais, estaduais e municipais para intensificar a proteção e reprimir ilícitos na área.

Futuramente, aos navios patrulha na região se juntará o submarino de propulsão nuclear, que o Brasil constrói em parceria com a França em Itaguaí (RJ) e tem previsão de lançamento para 2025.

O reforço será bem-vindo, pois o Brasil pleiteia junto à ONU a extensão de sua plataforma continental, o que, se for aprovado, aumentará em 900 mil km2 a área da Amazônia Azul. In “Swissinfo” - Suíça

Brasil – Marinha suspende projeto para defesa do pré-sal

O corte de recursos devido à crise econômica levou a Marinha a suspender o projeto para monitorar o mar territorial do país e proteger os recursos do pré-sal, informou o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) estima que a área do pré-sal possua ao menos 176 bilhões de barris de recursos não descobertos e recuperáveis de petróleo e gás natural.

Também foi afetado pelo corte o projeto do submarino nuclear brasileiro, cuja previsão inicial de entrada em operação, avaliada para 2025, sofrerá um atraso de três a quatro anos, segundo o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

“Com orçamento 30% menor do previsto neste ano, tivemos que refazer o cronograma físico e financeiro de uma série de projetos. Todos os projetos sofreram redução de ritmo em diferentes graus”, informou Leal Ferreira a jornalistas em São Paulo. "Temos que enfrentar esta realidade e dar nossa contribuição para se adaptar [à crise econômica no país]. Não podemos desistir e nos desesperar", acrescentou.

O governo federal bloqueou em maio R$ 69,9 bilhões em gastos para 2015. Pela Lei Orçamentária, a Marinha teria disponíveis R$ 3,85 bilhões para custeio e R$ 2,1 bilhões para investimentos neste ano. Com o corte, porém, de R$ 2 bilhões, restou para investimento R$ 1,3 bilhão. Sobraram quase mais R$ 2,6 bilhões para custeio.

O projeto para controlar e vigiar a a zona econômica exclusiva brasileira do Oceano Atlântico, chamado de Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz), uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, tem investimento estimado de R$ 13 bilhões e tinha previsão inicial de estar concluído em 2027.

A interrupção ocorreu no dia 29 de outubro “devido às restrições orçamentárias impostas”, quando uma carta, comunicando oficialmente a decisão, foi enviada aos três consórcios concorrentes. O documento não foi divulgado.

Segundo a Marinha, o alerta foi enviado às candidatas a contratante principal, sendo elas: Embraer Defesa & Segurança, Odebrecht Defesa e Tecnologia e Orbital Engenharia. Não há previsão de quando o programa será retomado, o que pode ocorrer “assim que as condições financeiras permitirem”.

Invasões

Semelhante ao projeto que o Exército possui para vigiar as fronteiras terrestres, o Sisgaaz tem como missão garantir maior segurança marítima e a defesa no Atlântico Sul, gerando maior eficiência dos órgãos brasileiros para a fiscalização de narcotráfico e contrabando pelo mar, operações de busca e salvamento e também impedir que embarcações de outros países invadam as águas jurisdicionais brasileiras.

Em 30 de outubro, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou que navios de guerra dos Estados Unidos realizaram operações marítimas na costa brasileira em 2014 sem avisarem às autoridades e sem terem sido percebidas. Segundo o comandante da Marinha, o ocorrido se deve a uma diferença de entendimento sobre como o Brasil e os Estados Unidos analisam cláusulas da convenção da ONU sobre os direitos do mar. Ele minimizou suspeitas de que outras invasões podem ter ocorrido.

“Eu considero estes meus direitos, de autorizar manobras militares, em especial com emprego de armas, em nossa zona econômica exclusiva. O americano tem uma posição diferente, ele acha que a navegação ali é livre e não inclui qualquer restrição a operações militares. É a interpretação que ele tem e ele tenta forçar a ideia de que o ponto de vista dele está coerente”, afirma Leal Ferreira sobre o tema.

“Este é um assunto para ser discutido no ponto de vista diplomático e não no âmbito militar”, diz. “São pequenos pontos divergentes que não podemos transformar em grandes contendas”.

O Sisgaaz, quando introduzido plenamente, permitirá ao Brasil identificar navios invasores em toda a sua área de controle, afirma o comandante. Com a suspensão do programa, não há previsão de quando isso irá acontecer.

Submarino a ver navios

A construção do submarino nuclear, que também servirá como fator de dissuasão para impedir a invasão de embarcações estrangeiras e impor o poder militar brasileiro no mar, também foi atingida pelo corte de recursos.

Além do atraso em até 4 anos para a sua finalização, haverá corte de 200 funcionários civis em São Paulo e Iperó entre o fim de 2015 e início de 2016. Hoje são 3 mil pessoas trabalhando no desenvolvimento - 1.200 são profissionais qualificados, como cientistas, que não podem ser desvinculados do projeto por possuírem informações estratégicas.

O projeto do submarino nuclear brasilerio teve início em 1979 e já consumiu mais de R$ 1 bilhão de recursos. "Fomos afetados pelo corte orçamentário e tivemos que reduzir o ritmo, mas não paralisou. Em 2015, o esperado era de R$ 320 mil para custeio, e recebemos R$ 250 mil. Esta redução significativa deve se manter em 2016", afirmou Leal Ferreira.

A Marinha também vem emperrando em adversidades para desenvolver a propulsão nuclear, pois os países que detêm o conhecimento – o seleto grupo com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, Inglaterra e França) – não desejam repassá-los ao Brasil.

"Com certeza, vai atrasar. Há duas dificuldades. A primeira é financeira, temos que ter um fluxo de dinheiro constantemente. Porque fazemos contratos para daqui a três, quatro anos, e repactuar um contrato destes sempre fica muito difícil, os próprios fornecedores ficam desconfiados. A outra é dificuldade técnica, porque estamos desenvolvendo tudo sozinho, sozinho, sozinho. Mas nós estamos avançando", diz Leal Ferreira.

“Quando eles (outros países) tomam conhecimento que nós vamos usar aquele determinado equipamento no programa nuclear, eles proíbem a venda. Tudo nós temos que descobrir por nós mesmos. Apesar das dificuldades técnicas, nós estamos sempre avançando, até agora não teve nada intransponível. Mas com a redução dos recursos, tivemos que reduzir mais", salientou o comandante da Marinha. Tahiane Stochero – Brasil in “O Globo”

Brasil - Assina contrato para explorar minério no Atlântico Sul

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) assinou na passada segunda-feira, 09 de Novembro de 2015, o primeiro contrato para a exploração mineral no Atlântico Sul. O acordo foi firmado exclusivamente com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba), vinculada a Organização das Nações Unidas (ONU), que regulamenta a exploração nos oceanos. O contrato permite ao Brasil explorar ferro, manganês e cobalto, por 15 anos, em águas internacionais.

Primeiro país do Hemisfério Sul a ter autorização para pesquisar em áreas internacionais, o Brasil pretende explorar economicamente uma área de 3 mil quilômetros quadrados (km²), em uma região conhecida como Alto Rio Grande, distante 1.500 km do Rio de Janeiro. O local é uma elevação submarina situada em águas internacionais, no oeste do Atlântico Sul.

Nos últimos cinco anos, foram investidos cerca de R$ 60 milhões em pesquisas no Atlântico Sul com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. Para desenvolver o plano de trabalho previsto são necessários investimentos da ordem de US$ 11 milhões.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a iniciativa estimulará o desenvolvimento científico e a criação de um parque capaz de estudar novas tecnologias e equipamentos de ponta. O projeto envolve universidades e a cooperação internacional. O contrato inclui o compromisso brasileiro de oferecer treinamento para que técnicos possam atuar na exploração em águas profundas, nos países em desenvolvimento. Karine Melo – Brasil in “Agência Brasil”

Brasil - Marinha do Brasil recebeu oficialmente o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira

O navio, adquirido por meio de um Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da Defesa (MD), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e a VALE S.A., foi incorporado à Marinha do Brasil (MB) em março deste ano, em cerimônia ocorrida em Singapura, e chegou ao Brasil no passado dia 15 de Julho de 2015.

                                 

Lançado ao mar em setembro do ano passado, o NPqHo “Vital de Oliveira” será empregado no monitoramento e caracterização física, química, biológica, geológica e ambiental de áreas oceânicas estratégicas para a exploração de recursos naturais, com ênfase nos recursos minerais, óleo e gás, ampliando a presença brasileira no Atlântico Sul e Equatorial.

 

Para tanto, o navio é dotado de 28 equipamentos científicos que proporcionam a capacidade de um melhor conhecimento das riquezas da “Amazônia Azul”.

A gestão do “Vital de Oliveira” será coordenada por um Comitê com representantes dos MD (por meio da MB), MCTI, PETROBRAS e VALE, e tem por finalidade coordenar as atividades e maximizar a eficiência do seu emprego em prol do desenvolvimento de pesquisas científicas no meio ambiente marinho, bem como organizar os projetos a serem conduzidos a bordo do navio. O investimento realizado para a aquisição do navio foi de R$ 162 milhões (sendo, R$ 70 milhões da PETROBRAS, R$ 38 milhões da VALE, R$ 27 milhões do MCTI e R$ 27 milhões da MB).

Características Principais:

 - Comprimento - 78 metros;

 - Boca - 20 metros;

 - Deslocamento Máximo - 4.200 toneladas;

 - Calado Máximo - 6,3 metros;

 - Autonomia - 30 dias;

 - Raio de Ação - 7.200 Milhas Náuticas;

 - Velocidade de Cruzeiro - 10 nós;

 - Velocidade Máxima - 12 nós;

 - Tripulação - 90 militares; e

 - Passageiros - 40 cientistas.

Equipamentos Científicos:

 - Ecobatímetros Multifeixe (águas rasas e profundas);

 - Ecobatímetro Monofeixe;

 - Perfilador de Subfundo;

 - Sonares de Varredura Lateral;

 - Perfiladores de Corrente (ADCP);

 - CTD/Rossette, U-CTD, XBT, Perfilador contínuo de propagação da Velocidade do Som na água;

 - Veículo Operado Remotamente (ROV) até 4.000m;

 - Amostradores e testemunhador geológico;

 - Estação Meteorológica Automática;

 - Medidores de Ondas e Correntes;

 - Gravímetro e Magnetômetro;

 - PCO2, Plâncton e Salinômetro; e

 - Lanchas Hidrográficas com ecobatímetro multifeixe.

 - Veículo de Operação Remota (ROV –- sigla em inglês) tem capacidade para chegar a 4 mil metros de profundidade.

A Visão Estratégica

 

Por ser equipado com o que há de mais moderno em termos de tecnologia, o navio representa importantes avanços para o país. Isso porque os recursos disponíveis podem auxiliar o pleito do Brasil junto a Comissão de Limites da Organização das Nações Unidas (ONU) no sentido de ampliar o limite exterior da área marítima, na qual o Brasil detém os direitos de soberania para a exploração de recursos naturais.

A embarcação também apresenta habilidade especial para realizar pesquisas de busca de nódulos metálicos no fundo do mar, além da localização de petróleo e gás em superfícies bem inferiores, como é o caso da camada pré-sal e da exploração de recursos minerais em águas profundas como a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Durante a cerimônia, Jaques Wagner disse que apostar na tecnologia, pesquisa e inovação oceanográfica aumenta o poder e a soberania do país. "É a aplicação da tecnologia e do conhecimento do mar na defesa nacional", destacou o ministro que reconhece o ganho inestimável para a pasta.

“O navio impulsiona nosso poder de dissuasão porque trabalha com oceanografia física que mede a temperatura da superfície do mar, qualidade e suas propriedades, facilitando, por exemplo, missões com submarinos””, acrescentou Wagner.

Acompanhado do ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, Jaques Wagner percorreu os cinco laboratórios do navio e conheceu o robô (ROV) que pode descer até 4 mil metros de profundidade.

Uso dual

Todas as diversas funções e capacidades do navio têm uso dual, ou seja, tanto servirão para assegurar a proteção das riquezas das jurisdições marítimas pertencentes ao Brasil, como poderão ser utilizadas em diversos setores, como no caso da pesca, meteorologia, exploração de recursos minerais, preservação do meio ambiente, entre outras.

Os dados inseridos nas cartas náuticas além de auxiliarem na navegação, provocam impactos na economia do país, refletindo no custo Brasil. Os registros coletados por navios de pesquisas podem atingir, por exemplo, as empresas seguradoras que fazem transportes de mercadorias para o país, pois dependendo, o frete das mercadorias, pode aumentar ou diminuir, refletindo diretamente no preço final para o consumidor.

O comandante do navio, capitão-de-fragata Aluízio Maciel de Oliveira Júnior, disse que a ampliação da pesquisa no mar vai resultar em mais riquezas e uma mudança total nos rumos do estudo oceanográfico brasileiro.“

Ao conhecer o grupo de pesquisadores já embarcados no navio, o ministro da Defesa foi informado sobre as amostras recolhidas e que as geladeiras já possuem material para dar início às novas pesquisas.

"É orgulho saber que estamos na primeira linha da pesquisa oceanográfica, e mesmo com o pré-sal ainda temos muito a pesquisar para abrir novas vertentes", afirmou o ministro da Defesa, que na ocasião, cumprimentou o chefe dos pesquisadores, professor Moacir Araújo, e pediu que os estudos fossem aplicados no cotidiano e na economia.

O almirante Leal Ferreira reforçou a importância do navio para a Marinha e comunidade científica. “”O Vital de Oliveira irá atuar em áreas oceânicas estratégicas ampliando a presença brasileira no Atlântico Sul e Equatorial””, ressaltou. Com 28 equipamentos científicos, o Navio possui maior capacidade de pesquisas e exploração das riquezas da “Amazônia Azul”.

Por que “Vital de Oliveira”?

O Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira” - H 39, é o terceiro navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil, em homenagem ao Capitão-de-Fragata (post-mortem) Manuel Antônio Vital de Oliveira, morto na Guerra do Paraguai, em 2 de fevereiro de 1867, no bombardeio a Curupaiti, a bordo do Monitor Encouraçado Silvado, do qual era Comandante.

       

Manoel Antonio Vital de Oliveira nasceu em Recife, no dia 28 de Setembro de 1829. Na paz, foi o homem de estudos, um marinheiro a serviço da ciência; na guerra foi o homem de ação pronta.

       

Seus trabalhos hidrográficos correram o mundo. A França o condecorou com a Legião de Honra; Portugal, com a Ordem de Cristo, e a Itália, com a Ordem de São Maurício e São Lázaro.

       

Do Brasil, além das suas promoções por merecimento, recebeu as insígnias de Oficial da Imperial Ordem da Rosa, de Cavalheiro de Cristo e de São Bento de Aviz; os títulos de sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, do Instituto Politécnico Brasileiro, da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional; foi considerado sócio auxiliador do Instituto Episcopal; sócio honorário da Associação Comercial Beneficente de Pernambuco e sócio correspondente do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco.

       

Vital de Oliveira deu tudo quanto pode um homem dar ao seu país: inteligência, cultura, dedicação, seu sangue e a sua própria vida. In “Defesanet” – Brasil

Poderá aceder a mais informações, aqui.

Brasil – A outra Amazônia, a azul

O gigante Brasil (8,5 milhões de km²), para o bem ou para o mal, está distante, geograficamente, dos grandes mercados e conflitos. Talvez por isso carece de um pensamento estratégico e deixa para amanhã o que deveria ter sido feito ontem. O país se dá ao luxo de ser inconsequente, porque está longe dos grandes problemas e da dura concorrência que afeta outras nações.

Está ou estava? Sim, porque já não se encontra mais tão distante das disputas globais. O Atlântico Sul, para muitos, é apenas a nossa grande praia de 7,5 mil quilômetros, um "Oceano tranquilo". Poucos lembram da Guerra das Malvinas, mas, mesmo assim, o planeta se tornou uma "aldeia global" e o Atlântico Sul agora é uma região estratégica na geopolítica mundial.

Do lado brasileiro, nossa Amazônia Azul (expressão cunhada pela Marinha), com uma superfície de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, contém gigantescas reservas de petróleo do pré-sal, e novos lençóis foram descobertos no litoral argentino, próximo às Malvinas. Do lado africano, a faixa de petróleo explorável do Golfo da Guiné se expande sem cessar. Mas também há reservas de gás, minérios raros e pesca abundante. E ambas margens tiveram grande crescimento econômico nas últimas décadas, com mercados consumidores gerando fluxos transatlânticos. E o tráfego marítimo de cargas, que apenas o cruza ligando outros continentes, conheceu notável expansão.

A competição econômico-estratégica global entre Estados Unidos e China encontrou um ponto nevrálgico no Atlântico Sul. Os EUA estão se desengajando do incontrolável e oneroso Oriente Médio e encontram aqui o petróleo de que necessitam, numa região sem ameaças e com custo de transporte muito baixo pela proximidade. As compras americanas criarão reciprocidades econômicas e políticas na região, daí a retomada das relações com a América do Sul e com a África.

Isso pode ser vantajoso para o Brasil, se tiver uma visão estratégica, pois o mapa mostra ilhas britânicas espalhadas pelo centro do Oceano, com vasta zona exclusiva e há projetos de fora da região visando "securitizá-lo" contra supostas ameaças. Se o Brasil não levar a sério a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (criada com nações das duas margens em 1986 e legitimada pela ONU), nem construir uma defesa naval moderna, a riqueza da Amazônia Azul pode mudar de mãos e o Oceano pode deixar de ser tranquilo. Não há mais espaços vazios no mapa. Paulo Visentini – Brasil in “Zero Hora”

Paulo Fagundes Visentini é historiador, professor titular de Relações Internacionais da Ufrgs. 

Brasil - Afirma a sua influência em todo o Atlântico

Depois de anos consolidando acordos de segurança na América Latina e no Caribe, o Brasil começa a olhar para mais longe, confirmando a sua influência do outro lado do Atlântico. Tudo começou silenciosamente, com o país proporcionando assistência técnica em ciência, tecnologia e desenvolvimento profissional a diversos países do continente africano.

Ao longo da última década, porém, as iniciativas de soft power somaram-se a um aumento dramático na cooperação militar com a África, com a realização de exercícios navais conjuntos, transferência de treinamento militar e armamentos, e a criação de postos avançados em portos localizados em toda a costa oeste do continente. Hoje, a postura oficial da Defesa brasileira tem um alcance ainda maior, com capacidade de projeção de poder indo da Antártida à África.

As parcerias transatlânticas estabelecidas pelo Brasil são o resultado de uma ambição antiga. Em 1986, junto com Argentina, Uruguai e 21 países africanos, o Brasil propôs a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. O objetivo não declarado era, assim como agora, minimizar a interferência externa na região, especialmente da OTAN.

O desejo de manter “estrangeiros” longe do Atlântico Sul é motivado, em grande parte, por interesses comerciais. O Brasil, em particular, quer proteger seus recursos naturais na costa e em offshore, que a Marinha do Brasil chama de Amazônia Azul. Esta área abriga extensas reservas de petróleo e gás, bem como concessões de pesca e de mineração dentro e fora de suas atuais fronteiras marítimas.

Para os líderes brasileiros, preservar a influência sobre a Amazônia Azul é uma questão de segurança nacional e de soberania. O programa PROMAR, da Marinha do Brasil, promove campanhas de conscientização pública que exaltam a importância econômica, ambiental e científica do Atlântico Sul.

Para proteger as fronteiras da Amazônia Azul, o Brasil está requerendo na Comissão da ONU sobre os Limites da Plataforma Continental a extensão de sua zona econômica exclusiva, área que se estende a 200 milhas náuticas da costa, em que um país tem direitos especiais de exploração e utilização dos recursos marinhos.

Para embasar a demanda, o Brasil está criando um sofisticado sistema de vigilância e monitoramento da Amazônia Azul. O chamado Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul pretende digitalizar mais de 4.600 milhas de costa para navios militares e comerciais estrangeiros através de uma combinação de satélites, radares, drones, navios de guerra e submarinos.

Em janeiro, o país escolheu três finalistas para desenvolver o projeto de 4 bilhões de dólares: um consórcio liderado pelo conglomerado aeroespacial Embraer, outro liderado pela empresa multinacional de construção Odebrecht, e um terceiro pelo jovem grupo Orbital Engenharia. O exército brasileiro também está construindo um sistema multibilionário para monitoramento e vigilância das fronteiras. Os dois programas podem, eventualmente, ser integrados.

Fonte: Foreign Affairs

Rumo à África

Na África, a influência do Brasil vai muito além dos seis países de língua portuguesa do continente. As trocas comerciais totais com países africanos pularam de cerca de 4,3 bilhões dólares, em 2000, para 28,5 bilhões de dólares em 2013. Não surpreende que os acordos de segurança entre o Brasil e a África sejam motivados, em grande medida, pelo desejo de expandir oportunidades de negócios para empresas brasileiras de defesa.

Em 1994, por exemplo, o Brasil assinou um acordo de cooperação de defesa com a Namíbia; hoje, o Brasil é o principal fornecedor e parceiro de treinamentos da Marinha da Namíbia. Em 2001, o Brasil garantiu sua presença na África Meridional ao abrir uma missão naval em Walvis Bay, o maior porto comercial e único porto de águas profundas da Namíbia.

A Namíbia foi só a primeira. O Brasil também assinou acordos de cooperação de defesa com Cabo Verde (1994), África do Sul (2003), Guiné-Bissau (2006), Moçambique (2009), Nigéria (2010), Senegal (2010), Angola (2010), e Guiné Equatorial (2010 e 2013). Após exercícios conjuntos com a Marinha de Benin, Cabo Verde, Nigéria e São Tomé e Príncipe, em 2012, e exercícios adicionais com Angola, Mauritânia, Namíbia e Senegal, no ano seguinte o Brasil implantou outra missão naval brasileira, em Cabo Verde.

Enquanto isso, está atualmente em revisão um acordo de cooperação de defesa com o Mali, e o Ministério da Defesa do Brasil anunciou ter planos de criar ainda este ano uma terceira missão naval, em São Tomé e Príncipe.

O Brasil também está fornecendo à África treinamento militar, aéreo, e naval. Entre 2003 e 2013, a Escola Naval e a Escola de Guerra Naval treinaram cerca de dois mil oficiais militares da Namíbia. A Força Aérea Brasileira tem dado suporte a pilotos de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. E desde 2009, a Agência Brasileira de Cooperação tem uma parceria com o Ministério da Defesa, com orçamento aproximado de 3,2 milhões de dólares entre 2009 e 2013, para programas de formação de militares africanos.

A enxurrada de acordos de cooperação é um forte estímulo para os empresários do setor de defesa brasileiros fazerem negócios na África. Empresas públicas e privadas estão fazendo fila pelas oportunidades, assim como organizações de comércio como a Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança, Comdefesa, e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.

Os fabricantes brasileiros de armas redobraram esforços para alinhar o desenvolvimento de armas e canais de produção de tecnologia com a demanda africana. A Embraer, por exemplo, intermediou vários acordos para vender suas aeronaves Super Tucano A-29, além de programas de treinamento e assistência técnica. A empresa assinou contratos com Angola, Burkina Faso e Mauritânia no valor de mais de 180 milhões de dólares no total.

Da mesma forma, Gana, Mali e Senegal assinaram acordos de compra ou manifestaram a intenção de comprar Super Tucanos da Embraer. Estes acordos são insignificantes se comparados aos feitos pela empresa com Estados Unidos, Suécia, e Emirados Árabes Unidos, mas eles são significativos uma vez que eles representam um aprofundamento das relações com o Brasil.

O Brasil também está faturando em feiras internacionais de armamentos, e alguns de seus principais clientes estão na África. O país exportou mais de 70 milhões de dólares em armas de pequeno porte e munição para 28 países africanos entre 2000 e 2013, de acordo com os últimos dados disponíveis da ONU. A Argélia encabeça a lista de clientes de armas de pequeno porte e munição made in Brasil, com gastos de mais de 23 milhões de dólares. Depois da Argélia vêm Botswana, África do Sul, Quênia e Angola.

Feiras de armas representam oportunidades importantes para o Brasil aprofundar a cooperação Sul-Sul com a África. Na edição de 2013 da LAAD (Latin America Aerospace and Defense Fair), a maior da região, ao longo de três dias, o ministro da Defesa do Brasil reuniu-se com 14 ministros ou vice-ministros de países africanos e latino-americanos. Tais fatos confirmam que o Brasil está endurecendo seu soft power no Atlântico Sul. Neste processo, sua movimentação na África sinaliza que o Brasil tem hoje um papel relevante no cenário mundial. Nathan Thompson e Robert Muggah – Estados Unidos da América in “Foreign Affairs”. Tradução de Clarisse Meireles in “Carta Maior”

Brasil – Proposta para ampliar mar territorial

Proposta que expande fronteira marítima até 350 milhas náuticas será reapresentada à ONU. Em jogo, campos petrolíferos e jazidas minerais

Um projeto que o governo brasileiro deverá apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 poderá expandir o território marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas. Atualmente, apenas nessa faixa o país possui direitos exclusivos de exploração dos recursos marinhos, incluindo as jazidas de petróleo do pré-sal. Com o projeto, apresentado pela primeira vez à ONU em 2004, os direitos brasileiros poderão se estender por toda a plataforma continental geográfica, até um limite de 350 milhas náuticas.

A proposta acrescentaria ao país uma nova área oceânica de 963 mil quilômetros quadrados, maior que o território da Venezuela. Pesquisadores brasileiros acabam de concluir o primeiro de três relatórios que detalham os extensos e complexos estudos científicos – exigidos pela ONU para a análise da proposta –, sobre a configuração geológica da plataforma continental.

O projeto, batizado de Amazônia Azul, é conduzido pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Caso seja aprovada, a proposta aumentará o território marítimo brasileiro dos atuais 3,5 milhões de quilômetros quadrados para 4,5 milhões de quilômetros quadrados – região equivalente a 52% da área continental do país.

A primeira proposta, apresentada em 2004 à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, foi aprovada em sua maior parte, com a exceção de quatro áreas que correspondem a 190 mil quilômetros quadrados, menos de 20% da área reivindicada. O Brasil não aceitou a recomendação e optou por fazer novos estudos complementares para elaborar uma nova proposta revisada, de acordo com o capitão de mar e guerra Celso Peixoto Serra, coordenador do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira – programa criado em 1989 pelo governo federal para estabelecer o limite continental além das 200 milhas.

“Não nos interessa conseguir só um pedaço desse território, ainda que ele corresponda a mais de 80% da nossa reivindicação. Queremos adquirir a maior área possível para o Brasil e, se tivéssemos aceitado a recomendação da ONU em 2007, não poderíamos agora fazer uma nova proposta”, disse.

Para suprimir as divergência entre os técnicos da comissão da ONU e os pesquisadores brasileiros, foi preciso apostar em estudos complementares. Entre dezembro de 2008 e maio de 2010, foram refeitos estudos em toda a margem continental.

O Brasil foi o segundo país a solicitar a ampliação da plataforma continental – o primeiro foi a Rússia, em 2001. Depois disso houve outros 77 pedidos à comissão da ONU. “Não é à toa, porque ao incorporar a plataforma continental, os países costeiros podem explorar todo o solo e subsolo, que tem todo tipo de riqueza”, afirmou Serra.

Estudo

Relatório defende critérios geológicos

Segundo o consultor jurídico do plano de levantamento, Rodrigo More, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo, o relatório que será apresentado à ONU é uma descrição completa, com coordenadas geográficas, de toda a área que será reivindicada pelo país.

Segundo ele, a reunião das Nações Unidas que estabeleceu a Convenção sobre o Direito do Mar, em 1973, criou critérios geológicos que definem a plataforma continental. Mas, para demonstrar que os critérios se aplicam ao litoral de um país, é preciso unir informações precisas. “É um debate que associa geologia, geomorfologia e a interpretação jurídica da convenção.”

A convenção define que a plataforma continental, do ponto de vista físico, é um platô que vai desde a terra firme até uma região onde há uma queda abrupta de profundidade – o chamado talude. Dependendo da conformação do litoral, o talude pode ficar antes ou depois da plataforma continental jurídica. Assim, a legislação prevê que a plataforma continental – onde o país tem direito de explorar os recursos do solo e subsolo – pode variar de acordo com a geografia, até um limite máximo de 350 milhas da costa. “Se a legislação define que a plataforma vai até certa distância do pé do talude, é preciso caracterizar cientificamente onde está esse ponto. Mas a regra jurídica é que vai orientar a aplicação dessa definição geológica.”, disse More. In “Gazeta do Povo” - Brasil

Brasil – Amazônia Azul, exploração de cobalto

Brasil terá exclusividade na exploração de área rica em cobalto no Atlântico Sul

O Brasil terá direitos exclusivos para, durante 15 anos, explorar das crostas cobaltíferas na região da Elevação do Rio Grande (ERG), localizada no Atlântico Sul. A Comissão Jurídica e Técnica da Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos (ISBA), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelas atividades de uso de recursos marinhos em águas internacionais, aprovou o pleito brasileiro em reunião da entidade que acontece na cidade de Kingston, na Jamaica.

A demanda brasileira ao ISBA foi apresentada no final de 2013. O Plano de Trabalho para exploração do cobalto na ERG foi coordenado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM). O pleito foi resultado de quatro anos de pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA).

Os estudos também tiveram a participação de setores técnicos e políticos como o Serviço Geológico do Brasil, os Ministérios das Minas e Energia, da Ciência Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente e o das Relações Exteriores. Além disso, sessenta estudantes e pesquisadores de diferentes instituições e áreas científicas contribuíram para a construção do Plano de Trabalho.

Com a decisão da ISBA, além do direito exclusivo de exploração de cobalto na ERG por 15 anos, Brasil poderá aprimorar suas pesquisas científicas nos campos da Biologia, Geologia e Geofísica.

Além das crostas ricas em cobalto, as pesquisas na ERG também constataram a ocorrência de outros minérios, como níquel, platina, manganês e terras raras que possuem relevante potencial científico e econômico.

A criação do PROAREA no âmbito da CIRM, em 2009, tem como propósito a identificação e avaliação da potencialidade mineral de áreas com importância econômica e político-estratégica localizadas na Área, por meio do desenvolvimento de tecnologia de ponta, da geração de empregos e qualificação de recursos humanos. In “Defesanet” – Brasil

Brasil – Amazônia Azul

Houve um tempo, há 200 milhões de anos, em que toda a terra do mundo era uma só. Lentamente, como todas as grandes mudanças geológicas que ocorrem no planeta, essa enorme massa foi se dividindo. As imensas fraturas originaram a América do Sul, África, Austrália, Antártica e Índia.

Passaram-se outros milhões de anos, América e África se separaram e, entre elas, surgiu o Oceano Atlântico. Esse mar, que ninguém sabia onde e se iria terminar, amedrontou e seduziu civilizações. Até que destemidos navegadores, entre os séculos XV e XVII, singraram essas águas. Depois de meses, viajando a bordo de precárias embarcações, encontraram aquele pedaço de terra que, havia milênios, se desprendera da África.

Era um continente, a América. Na época, os países se envolveram em uma verdadeira corrida marítima para alcançar o território rico em ouro, pedras preciosas, outros minerais e recursos naturais.

Nas últimas décadas, uma nova competição nos oceanos se desencadeia entre as nações. Dessa vez, pelas riquezas de outra terra - aquela que está no fundo do mar. Nessa corrida, o Brasil poderá, ainda neste ano, desfraldar sua primeira bandeira em águas internacionais além do limite das 200 milhas náuticas (370 km).

A partir desta sexta-feira, os integrantes da International Seabed Authority (ISA) - em português denominada de Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Isba) - se reúnem em Kingston, na Jamaica, e dirão se aceitam o plano de trabalho para exploração e pesquisa de uma área do Atlântico Sul conhecida como Elevação do Rio Grande.

Se a permissão for concedida, o governo brasileiro ganha, por um período de 15 anos, o direito de pesquisar o potencial do território. Ele está a 1,5 mil quilômetros de distância da costa e recebeu o nome de elevação porque está a, aproximadamente, mil metros da superfície, numa região onde o oceano alcança quatro mil metros de profundidade.

Nele já foi constatada a existência de cobalto, níquel, cobre e manganês e outros metais: zircônio, tântalo, telúrio, tungstênio, nióbio, tório, bismuto, platina, cério, európio, molibdênio e lítio essenciais para a indústria de alta tecnologia. Cientificamente, eles são chamados de nódulos polimetálicos.

Em outra etapa, o país poderá explorar e até extrair esse minério. "Além do caráter estratégico, a iniciativa brasileira permitirá o desenvolvimento de recursos humanos e desenvolvimento tecnológico", explica o diretor de Geologia e Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), um órgão governamental.

O plano de trabalho na Elevação, entregue à ISA no último dia de dezembro de 2013, foi movido pelo interesse econômico, mas principalmente estratégico. Se o Brasil não se capacitar e explorar essa riqueza, outros países o farão. Há também um item importante incluído na permissão: o país que detém o controle da região pesquisada pode usar suas Forças Armadas para protegê-la. "As nações descobriram o mar, desenvolveram pesquisas e tecnologia para uso em grandes profundidades e perceberam que ali há tanta riqueza ou mais do que existe no continente", diz o almirante Marcos Silva Rodrigues, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm), um colegiado com a participação de 16 ministérios.

A Isba é uma organização internacional autônoma pertencente ao sistema das Nações Unidas. Por intermédio dela, 166 Estados partes organizam e controlam as atividades no mar, particularmente com vista à gestão de seus recursos minerais. Ela surgiu para aplicar as determinações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, criada em dezembro de 1982 e em vigor desde julho de 1994.

A lei maior da organização, como se fosse a sua Constituição, afirma que o leito marinho, além das jurisdições nacionais, passa a ser considerado a "Área". Todos os recursos que ali estiverem, inclusive os minerais, são patrimônio da humanidade. É como se houvesse uma linha na água demarcando o que é de cada um e o que pertence a todos. Procurada pelo Valor, a Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores preferiu não se pronunciar sobre o tema antes da reunião em Kingston.

No século XXI cresceu o interesse no mundo pela exploração mineral dos oceanos na chamada Área. A China já realizou prospecções na região e, não faz muito tempo, a China Ocean Mineral Resources Research and Development Association, estatal chinesa, anunciou a descoberta de depósitos hidrotermais (sinal da existência de minérios) no Atlântico Sul.

Os chineses já mapearam os locais onde eles estão e vêm manifestando interesse em associar-se, em joint ventures, e cooperar com outros países com o objetivo de conseguir concessões da Autoridade.

A Elevação do Rio Grande tem sido visitada pela Alemanha e pela Rússia. O Instituto de Pesquisa Alemão IFM-Geomar anunciou que ainda neste ano fará uma expedição oceanográfica no Atlântico Sul para ampliar o conhecimento sobre possíveis minerais identificados por britânicos e chineses.

A Rússia, que já faz pesquisas no Oceano Pacífico e no Atlântico Norte, quer marcar sua presença também no Atlântico Sul. "Se não investirmos, corremos o risco de ter um país estrangeiro extraindo riquezas ao lado das nossas fronteiras marítimas", diz Roberto Ventura, diretor do CPRM.

O valor dessas riquezas, por enquanto, é incomensurável. Mas os produtos que dependem desses minérios para existir são mais do que conhecidos. O cobalto é indispensável na produção de ligas metálicas na indústria de aviação; nos elétrodos das baterias elétricas dos chamados "carros verdes", movidos a eletricidade; e nos equipamentos que usam a radiação gama para os tratamentos de câncer.

Os depósitos de fosforite, que estão sendo mapeados nas bacias de Santos e Pelotas (RS), poderão fornecer esse mineral, imprescindível à indústria de fertilizantes. O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes, mas responde por apenas 2% da produção mundial. O uso desses produtos aumentou de 3,1 milhões de toneladas em 1990 para 12,2 milhões de toneladas em 2012. Até 2017, acredita-se que o incremento será de 3,8% ao ano.

As principais culturas que dependem dos fertilizantes são: soja (34%), milho (18%), cana-de-açúcar (15%), café (7%), algodão (6%) e arroz (2%). "Considerando o volume de recursos que a mineração gera ao país e as perspectivas que se abrem com a exploração no mar, o governo precisa tratar desse assunto mais seriamente e aumentar essa discussão no Marco Regulatório da Mineração que tramita no Congresso", reclama o geólogo Agamenon Dantas, da consultoria Oceanis Mineral International.

A empresa trabalha com 40 profissionais da área que fazem diagnósticos e traçam perspectivas do setor para a iniciativa privada e governos. Um desses consultores é o geólogo Kaiser Gonçalves de Souza. Formado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Souza é mestre e doutor pela Université de Paris VI em geologia marinha.

Nascido no interior do Maranhão, registrado em Pernambuco - o pai pernambucano queria que o filho tivesse a mesma origem que ele -, Souza foi criado em Porto Alegre. Cedo se apaixonou pelo mar. Trabalhou na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e como diretor do Serviço Geológico do Brasil (CPRM - sigla advinda da razão social Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais).

Na década passada, com sua equipe, realizou aquele que é considerado o primeiro mapeamento da região submersa, agora requerido pelo governo brasileiro. O pedido informa a área pleiteada, cerca de 3 mil km2 no Atlântico Sul, e os investimentos, previstos em US$ 11 milhões nos primeiros cinco anos de contrato. "Não é muito, mas, nesse tipo de trabalho, o maior custo é com o aluguel de navios de outros países, porque não temos embarcações apropriadas para essa finalidade, e com as análises dos matérias coletados", explica Souza, que acredita no sinal verde da Autoridade para o pedido.

Em 2011, foi fretado o navio de pesquisa Marion Dufresne, do Instituto Polar Francês. O CPRM contratou o navio com recursos financeiros do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério de Minas e Energia - aproximadamente R$ 60 milhões.

No ano passado, uma parceria científica entre o Brasil e o Japão permitiu coletar amostras - a 4.200 metros de profundidade - das rochas na Elevação do Rio Grande. Isso foi feito com o minissubmarino Sinkai - um dos poucos no mundo capaz de enfrentar as condições de profundidade até 6.500 metros -, equipado com braços mecânicos e câmaras de altíssima resolução.

Essas expedições também serviram para corroborar outra tese dos cientistas brasileiros em defesa da propriedade da Elevação. Ela faria parte de uma das montanhas da cadeia que ficou submersa em todo o Atlântico Sul, com alturas que chegam a 3.200 metros a partir do leito do oceano.

Ainda que localizada em águas internacionais, as rochas que foram encontradas demonstram que a região seria uma extensão das terras brasileiras inundadas pelo oceano, separando a margem continental brasileira das grandes profundidades oceânicas. "É como se um enorme pedaço de nosso continente tivesse sido coberto pela água. E, de fato, foi", afirma Ventura.

A busca por essa nova fronteira e seus recursos deu origem a mais do que um projeto: Levantamento da Plataforma Continental (Leplac), iniciado há duas décadas por cientistas; o Remplac, que avalia a potencialidade mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira; e o Proarea (Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais do Atlântico Sul e Equatorial), onde está a pesquisa da Elevação do Rio Grande. "Eles são idênticos no objetivo, mas diferentes na área em que atuam.

Um está na jurisdição brasileira e outro na zona internacional dos oceanos. Na Plataforma - uma extensão geológica, como se fosse um minicontinente - encontram-se as mesmas rochas que na terra", explica Kaiser Souza.

"Se comprovarmos que o continente submerso é parte do Brasil, isso pode mudar toda a dimensão atual de nosso mar territorial", acrescenta Lauro Calliari, professor e doutor em oceanografia geológica do Instituto de Oceanografia da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), um dos mais importantes centros de estudos brasileiros sobre o assunto.

O Levantamento da Plataforma foi entregue à ONU em 2004 e é uma das vertentes da Amazônia Azul. A expressão foi criada pelo ex-comandante da Marinha Roberto de Guimarães Carvalho com o objetivo de mostrar à população que o mar brasileiro era tão importante quanto a Amazônia. "A Marinha nunca teve a intenção de promover uma disputa para medir a importância de uma ou outra área. Ambas são estratégicas para nosso país", diz o almirante José Roberto Bueno Júnior, diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha.

O Brasil tem cerca de 8,5 mil km de costa e uma área oceânica que totaliza quase 4,5 milhões de km2 sob sua jurisdição, divididos da seguinte forma: nas primeiras 12 milhas náuticas (22,2 km), o país tem a soberania total sobre a área, como se ela fosse uma extensão do continente; depois disso, nas outras 12 milhas subsequentes está a chamada Zona Contígua (de 12 a 24 milhas), onde as autoridades brasileiras têm a prerrogativa de fazer cumprir as legislações aduaneira, fiscal, sanitária ou imigratória.

Essas duas áreas estão dentro da Zona Econômica Exclusiva. Ela é definida como o espaço marítimo onde o país é soberano para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos ali existentes, como, por exemplo, os do pré-sal. Atualmente, 91% do petróleo brasileiro vem do mar e grandes depósitos de de gás natural foram encontrados na bacia de Santos e no litoral do Espírito Santo.

A Amazônia Azul - 4,5 milhões de quilômetros quadrados, que equivalem a 52% do território continental do país - engloba projetos e ações nas áreas econômica, ambiental, científica e de soberania. No mar, as fronteiras não existem fisicamente. Portanto, é a existência de formas de dissuasão que permitem a um país mostrar aos outros seu domínio sobre a região. "Temos uma tradição de olhar o mar de maneira lúdica que precisa mudar. É necessário pensar no mar estrategicamente. Só para citar um exemplo, podemos lembrar que mais de 95% das exportações brasileiras são transportadas pelo mar", observa Bueno.

Se tantas riquezas circulam e estão nessas águas, resguardar a soberania sobre elas é uma das grandes preocupações das autoridades. "Somos, sim, um país com muitas carências. Sabemos também que nossas Forças Armadas não podem ser maiores do que a capacidade do Brasil de mantê-las.

Tudo isso, no entanto, não nos exime da obrigação de proteger a nação", afirma o secretário da Secirm, almirante Rodrigues. A Marinha desenvolve diversos projetos nesse sentido, como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a construção do submarino a propulsão nuclear e um sistema de vigilância e de monitoramento semelhante ao Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).

Nem todos os desafios para iniciar a conquista do território marítimo além das atuais fronteiras estão encaminhados. Um deles é o de convencer a iniciativa privada a investir e a participar dos trabalhos na Elevação do Rio Grande, ainda que em etapas futuras. "Qualquer atividade no mar sempre será muito cara. A ciência fez já uma parte, identificando os minerais que ali estão. Agora a indústria brasileira, os grandes conglomerados de mineração, têm que participar também", afirma o professor Kaiser Souza.

Outro obstáculo a ser superado é o da proteção ambiental, que preocupa a comunidade científica. "Por mais que se trabalhe com projetos que busquem a sustentabilidade, sempre haverá algum impacto no ambiente marinho. Não é tão simples. Não é só ir até o fundo e tirar o minério", alerta o professor Calliari.

Edmo Campos, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, um dos assessores da comissão do Ministério da Ciência e Tecnologia que organiza a criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidrovias, concorda com a posição de Calliari.

Ele é especialista em oceanografia física e coordena a participação brasileira, financiada pela Fapesp, na análise da circulação de calor no Atlântico Sul, o Samoc (South Atlantic Meridional Overtuning Circulation). "Já foi comprovado que essa região não é completamente destituída de vida. Sabe-se que há muitos organismos vivos ali que nem sequer foram classificados. Machuca os ouvidos dos cientistas a possibilidade de que eles desapareçam sem ter sido conhecidos", afirma Campos.

Atividades de mineração em águas profundas, observa Campos, são passíveis de acidentes cujos danos podem até atingir a costa. "O Brasil deve fazer as pesquisas. Mas não pode levar isso adiante sem um estudo criterioso do impacto. Há uma série de perguntas sobre esses trabalhos que não foram respondidas ainda", adverte.

Responder a todas as perguntas sobre o que existe nas profundezas do mar, considerada a última fronteira do mundo, é tarefa para muitas gerações. Até que o homem chegue lá, as descobertas científicas deverão diminuir, aos poucos, o sem-fim dessas questões. Mas certamente não conseguirão impedir que os segredos ocultos no fundo das águas, por muito tempo ainda, atemorizem e estimulem a imaginação daqueles que tentam decifrá-los. In “DefesaNet” - Brasil