Brasil - Amazônia Azul, um baú de tesouros no Atlântico Sul sob vigilância constante

Em águas antes navegadas por piratas no Atlântico Sul, um tesouro repousa submerso em uma área marítima que, pela extensão e riquezas comparáveis às da floresta amazônica, é denominada Amazônia Azul, zelosamente protegida pela Marinha do Brasil para evitar a ação de invasores.

A Amazônia Azul se estende por 3,6 milhões de km2 de norte a sul da costa brasileira.

Nesta vasta área, correspondente a quase metade do território nacional, estão importantes bacias petrolíferas, como as de Campos, Santos e Espírito Santo, de onde o Brasil extrai 91% do petróleo, além de jazidas de minerais como fosforita, ouro, manganês e calcário, de aplicações diversas, da construção civil à agricultura.

Por ali também passam 95% do comércio exterior brasileiro e a costa adjacente concentra 90% do PIB e 80% da população do país, segundo cifras da Marinha.

Muito além do petróleo

A extração de petróleo é a parte mais visível de exploração destas riquezas submersas. Mas não é a única. Algas calcárias já vêm sendo extraídas e comercializadas dentro e fora do Brasil.

"As algas calcárias são depósitos de minerais orgânicos formados por restos de animais, como peixes, etc., que morreram e se depositaram no fundo do mar”, explica à AFP o professor Paulo César de Melo, agrônomo da Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, que há 20 anos estuda os benefícios da utilização destes sedimentos na agricultura.

“Seu uso mineraliza e dá sustentabilidade ao solo, aumentando a produtividade, a qualidade e a resistência a pragas e doenças dos cultivos, reduzindo a dependência e melhorando a eficiência do adubo químico”, continua o professor, lembrando que o Brasil importa cerca de 80% dos fertilizantes que utiliza nas lavouras.

Segundo ele, o Brasil teria reservas de bilhões de toneladas de algas calcárias, mas a limitação da extração – restrita a 500 toneladas por viagem – seria um entrave à exploração comercial.

Para o IBAMA, órgão encarregado da emissão das licenças de exploração e do registro das jazidas minerais, “as principais preocupações relativas a essa atividade seriam ligadas à redução de impactos sobre a biota aquática, em especial, a biota bentônica” [nr: peixes].

Rica em biodiversidade marinha, a Amazônia Azul é frequentada por tartarugas marinhas, peixes e cetáceos, como as baleias-jubarte. Destacando seu cumprimento às normas ambientais, a empresa Oceana Brasil comercializa desde 2010 algas calcárias extraídas de uma jazida a 50 km da costa de Tutoia, no Maranhão, no nordeste da Amazônia Azul.

Após retirada do fundo do mar, a alga lithothamnium, é seca, moída, embalada e comercializada na forma de produtos orgânicos para nutrição animal fertilizantes no Brasil e exportada para Colômbia, Chile, Bolívia, Alemanha, Coreia e Japão. Segundo Luiz Pugliesi, diretor-geral da Oceana Brasil, a empresa tem reservas estimadas em 700 milhões de toneladas e capacidade para produzir 150 mil toneladas/ano.

Nos últimos cinco anos, a empresa obteve tracking records (relatórios de desempenho) acima de 100% ao ano.

Defesa marítima Cabe à Marinha do Brasil proteger o patrimônio da Amazônia Azul. Navios patrulha realizam operações de rastreamento e prevenção a atos ilícitos, como as ações de presença.

Saindo do Rio de Janeiro com destino à ilha da Trindade, a 1.167 km da costa de Vitória (ES), dezenas de plataformas fixas e flutuantes se alinham no horizonte na passagem do navio patrulha oceânico APA pelas bacias de Campos e do Espírito Santo.

A viagem de ida tem como objetivo principal abastecer e levar pessoal e pesquisadores ao Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (Poit), nos limites da Amazônia Azul, ocupado permanentemente pela Marinha.

O retorno tem como foco patrulhar as áreas onde se concentram as plataformas, evitando que embarcações ultrapassem o limite de segurança de 500 jardas (cerca de 460 metros), arriscando instalações e suas tripulações. Tanto na ida, quanto na volta, a vigilância é constante.

Ação de presença

Na véspera do retorno do navio ao Rio, um barco pesqueiro é flagrado pouco antes do amanhecer dentro dos limites de segurança da plataforma P51, na Bacia de Campos.

O comandante do pesqueiro é contatado pelo sistema de comunicação de bordo, acompanhado pelo navio patrulha e uma equipe do APA é enviada para inspecionar o barco e a tripulação.

Afastado o risco de ilícito e checada a documentação, a embarcação é liberada e seu comandante, advertido a manter distância das plataformas.

“Esse procedimento da ação de presença – de patrulha e inspeção naval – significa o Brasil se fazer presente em suas águas. É uma ação preventiva. Quanto mais presentes nos fizermos nas nossas águas, menos possibilidades de ocorrerem ações indesejadas”, explica à AFP o capitão-de-corveta Thales da Silva Barroso Alves, há 21 anos na Marinha e onze meses comandando o APA.

“Nós observamos variados ilícitos nas patrulhas que realizamos. A grande questão se trata da segurança da vida humana no mar. São embarcações com licenças inadequadas, com tripulação não qualificada, não licenciada para exercer determinada atividade, [praticando] pesca ilegal”, enumera. As patrulhas ocorrem continuamente e envolvem todos os navios da Marinha que transitam pela Amazônia Azul. Na área das plataformas, o pessoal embarcado também informa sobre embarcações suspeitas ou descumprindo alguma norma ambiental, como lançamento de óleo ou outro contaminante no mar.

Desde 2014, a Operação Amazônia Azul, realizada anualmente, concentra esforços da Marinha e de outros órgãos federais, estaduais e municipais para intensificar a proteção e reprimir ilícitos na área.

Futuramente, aos navios patrulha na região se juntará o submarino de propulsão nuclear, que o Brasil constrói em parceria com a França em Itaguaí (RJ) e tem previsão de lançamento para 2025.

O reforço será bem-vindo, pois o Brasil pleiteia junto à ONU a extensão de sua plataforma continental, o que, se for aprovado, aumentará em 900 mil km2 a área da Amazônia Azul. In “Swissinfo” - Suíça