Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
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segunda-feira, 10 de novembro de 2025

Macau e Portugal encontram soluções para facilitar burocracia das pensões

Cerca de uma centena de residentes portugueses em Macau, que recebem a pensão de velhice através da Caixa Geral de Aposentações, poderão manter os seus benefícios, sem terem de fazer descontos, depois de um acordo tácito entre a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas, o Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos Fiscais de Portugal e os Serviços de Finanças da RAEM, segundo revelou ao Jornal Tribuna de Macau Jorge Fão, dirigente da APOMAC

A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) contribuiu para a resolução de um problema burocrático que afectava cerca de uma centena de beneficiários das pensões de Portugal que residem na RAEM. Com o acordo tácito, ou seja, verbal e sem documentação formal, estabelecido entre a APOMAC, o Gabinete do secretário de Estado para os Assuntos Fiscais de Portugal e a Direcção dos Serviços de Finanças da RAEM, fica para já solucionada a questão da isenção de impostos sobre as pensões de velhice e sobrevivência auferidas por portugueses e seus cônjuges, respectivamente, através da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Ao Jornal Tribuna de Macau, o presidente da assembleia-geral da APOMAC disse que, “através de algumas soluções, concretamente medidas administrativas”, tanto de Portugal, como de Macau, deverá ficar definitivamente ultrapassado o problema burocrático criado pelas exigências de obrigatoriedade de um número fiscal de contribuinte (NIF) de Portugal e da necessidade de ser “contribuinte” na RAEM para efeitos de concessão de declaração de residência fiscal.

Jorge Fão reconhece que a situação criada pelas leis aprovadas em Portugal e em Macau, que “são semelhantes”, é “muito complicada”. Depois de mais de 20 anos sem grandes dificuldades, desde que fosse enviada a documentação adequada, a CGA passou a exigir, há cerca de dois anos, que os pensionistas que vivem em Macau tenham de possuir um NIF para beneficiarem da isenção de imposto sobre o rendimento das respectivas pensões.

“Muitos dos nossos associados nunca viveram em Portugal, não têm bens em Portugal, por isso não possuem o NIF, assim como as suas mulheres, por exemplo de origem chinesa, que ficaram viúvas e recebem pensão de sobrevivência”, salienta Fão, que, para tentar resolver o problema de cerca de 100 pessoas que se encontravam nessa situação, reuniu, por videoconferência, há cerca de dois anos, com o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais de Portugal. “Expus a questão ao Secretário de Estado, fiz-lhe ver que Portugal implementou as leis sem pensar nos residentes de Macau, e ele confirmou tratar-se de um assunto complicado, concordando que algo teria de ser feito”, frisa, revelando que o membro do governo português “arranjou uma boa saída”.

A solução foi encontrada com a atribuição de um número “especial” de contribuinte, apenas usado para fins de pensão dos residentes na RAEM.

No entanto, recentemente, uma lei aprovada na Assembleia Legislativa de Macau (AL) criou outra dificuldade. Para efeitos de passagem da declaração de residência fiscal, exigida pela CGA e que até agora era de obtenção simplificada, os Serviços de Finanças da RAEM passam a exigir, a partir de 1 de Janeiro de 2026, que o proponente seja contribuinte.

Ora, diz o membro da APOMAC, “o que significa a palavra contribuinte?” Na sua essência, “sabemos que contribuinte é aquele que contribui com pagamento de impostos, por via do trabalho, por bens adquiridos e outros”, observa, informando que “nas Finanças não souberam responder, tendo nós sugerido a mesma solução encontrada em Portugal”.

Sucederam-se algumas reuniões, a última das quais na passada sexta-feira, contando com elementos da APOMAC, acompanhados pelo vice-presidente da Federação das Associações dos Operários, Leong Sun Iok, que é igualmente deputado na AL.

“No sentido de ‘contornar’ as leis dos dois lados”, foi encontrada uma idêntica medida administrativa, sendo assim atribuído um número fiscal a esses beneficiários. “Penso que está finalmente encontrada uma solução para uma questão que se antevia muito complicada e que nós, APOMAC, ajudámos a resolver”, frisa Fão.

O dirigente espera, a partir de agora, que toda a documentação (atestados de residência fiscal) a ser assinada pelos Serviços de Finanças, com data de Janeiro de 2026, esteja disponível, com alguma antecedência, para enviar para a CGA. “Esses documentos têm de dar entrada em Portugal até ao dia 10 de Janeiro, caso contrário os pensionistas terão de pagar o imposto”, indica, acentuando que existem 100 pessoas nessa situação.

“Havendo bom senso de quem dirige as Finanças, tudo se poderá resolver”, assevera, acrescentando que “a APOMAC está satisfeita por ter contribuído para a resolução do problema, continuando a fazer um trabalho de natureza caritativa em prol de todos aqueles que precisam”. Vítor Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”


sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Macau - Carlos Lemos lança novo livro com fotos do Grande Prémio

Quase uma centena de fotografias autografadas de pilotos de automóveis que passaram pelo Grande Prémio de Macau, entre 1954 e 1978, estão inseridas no segundo volume do livro dedicado ao evento automobilístico, da autoria de Carlos Lemos, que vai ser lançado no dia 6 de Novembro. O autor, que estará presente na sessão, disse ao Jornal Tribuna de Macau que a publicação tem como objectivo divulgar a vasta colecção de cerca de mais de 1900 fotografias, recortes dos jornais e cartazes guardados pelo seu pai Victor Lemos


Numa altura em que Macau vive o período de preparação para mais uma edição do Grande Prémio (GPM), o evento automobilístico internacional é tema de uma publicação da autoria de Carlos Lemos, que será lançada no próximo dia 6 de Novembro, pelas 15h00, na sede da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC).

O segundo volume do livro, com fotografias captadas entre 1967 e 1978, completa a história do GPM relatada no primeiro volume, entre 1954 e 1966. Trata-se de uma colecção pessoal de Victor H. de Lemos – já falecido, um entusiasta pelos desportos motorizados – que o seu filho Carlos Lemos decidiu editar em livro.

O segundo volume tem 356 páginas, mais 100 do que o primeiro. O conteúdo e a composição são muito idênticos, incluindo mais recortes de jornais chineses. Os principais destaques são o primeiro acidente fatal do GPM, a fracassada tentativa de criação do Circuito da Associação de Corridas Automóveis do Extremo Oriente, a primeira “Corrida da Guia”, a Corrida dos Gigantes e a evolução gradual do evento, desde as corridas amadoras até se tornar um acontecimento desportivo de classe mundial, reconhecido pela Federação Internacional do Automóvel (FIA) para as corridas de Fórmula Atlântico e Fórmula 3.

O livro contém cerca de 471 fotografias, bem como uma introdução à outra colecção de Victor H. de Lemos, “World of Motor Racing”, composta por mais de 1900 fotografias autografadas de pilotos, proprietários de carros e designers de renome internacional, como “II Commendatore” Enzo Ferrari, Stirling Moss, Michael Schumacher, Roy Salvadori, Dan Gurney, Jack Brabham, Juan Manuel Fangio, Helmut Marko, Colin Chapman, Jackie Stewart, Janet Guthrie, Sid Walkins, Tony e Mary Hulman (proprietários do circuito de Indianápolis), Frank Williams, Charlie Whiting, Louis Meyer, entre outros.

“Foi sempre vontade dele reunir todas as fotografias, muitas das quais contêm autógrafos de pilotos, dirigentes e outras pessoas directamente ligadas ao mundo automóvel, mas também recortes de jornais, cartazes, bilhetes de acesso ao circuito e outros elementos alusivos ao acontecimento”, revelou ao Jornal Tribuna de Macau o autor da publicação, que estará presente na sessão de lançamento.

Emigrado no Canadá, desde 1978, Carlos Lemos, de 77 anos de idade, diz que o espólio do pai é bastante valioso. “Se não fosse publicado seria perder um grande legado”, salienta, reconhecendo que “naquela altura, em 1978, quando ele terminou a sua colecção, era muito difícil compilar tudo em livro, mas agora, com as novas tecnologias, torna-se mais fácil”.

Numa nota de divulgação, a APOMAC frisa que Victor H. de Lemos “foi o maior entusiasta do desporto automobilístico que, durante anos sucessivos acompanhou, muito de perto, as corridas do circuito da Guia, tendo conseguido reunir uma vasta colecção de fotografias e autógrafos de grandes pilotos”.

Este livro “será uma relíquia para todos os amantes do desporto automóvel e particularmente para todos aqueles que participaram naquele evento e, bem assim, para os coleccionadores de registos iconográficos”, acrescenta o documento introdutório.

“O livro está muito bem organizado, com recortes de jornais portugueses, ingleses e chineses, sendo uma obra que completa a primeira”, adiantou o presidente da direcção da APOMAC, Francisco Manhão.

O preço de capa da publicação é de 400 patacas, com desconto para 350 no período de promoção. Parte do produto líquido proveniente da venda reverterá a favor da instituição Macau IC2 Association (I Can Too), que apoia pessoas com autismo e outras deficiências, sendo a outra parte destinada à APOMAC. O livro pode ser adquirido antecipadamente através do endereço de correio electrónico macau_cd8@yahoo.ca e a entrega será efectuada no dia do lançamento. Vítor Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”



segunda-feira, 12 de maio de 2025

Macau - Livro de Manuel Viseu Basílio sobre Baixa do Monte reeditado em língua chinesa

O livro “Histórias e Memórias – Baixa do Monte e Arredores”, da autoria de Manuel Viseu Basílio e que versa sobre a história daquela zona geográfica específica no centro da cidade, vai ter também uma versão em língua chinesa. Esta reedição vai ser apresentada no dia 19 de Maio na sede da APOMAC

Vai ser lançada uma edição em língua chinesa do livro “Histórias e Memórias – Baixa do Monte e Arredores”, da autoria de Manuel Viseu Basílio. A versão chinesa do livro, cuja edição portuguesa tinha sido lançada em Outubro de 2023, vai ser apresentada no dia 19 de Maio, na sede da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC). A apresentação do livro será feita por Lok Po, director do Jornal Ou Mun, que também escreve o prefácio.

Em comunicado, a APOMAC diz que, depois de ter sido lançado em português, Manuel Basílio foi desafiado a editar também uma versão em língua chinesa, “dado o interesse que poderá haver junto da comunidade chinesa na divulgação de um dos períodos mais marcantes da história de Macau”.

O livro versa sobre a “integração da população chinesa na chamada ‘cidade cristã’, dando assim início à miscigenação efectiva das culturas ocidental e oriental, com a remoção da barreira criada pela velha muralha e portas da cidade, passando todos a viver em harmonia como vizinhos”, descreve a nota de imprensa.

A Baixa do Monte, a que o livro se refere, é a zona Sul da Colina do Monte, que vai desde a fortaleza às proximidades da Rua da Palha, de São Domingos e de Pedro Nolasco da Silva. Esta era uma zona onde outrora viveram muitas famílias portuguesas e macaenses.

A investigação para o livro foi feita com base em dados relativos a diversas famílias que viveram naquela zona entre os meados do século XIX e a segunda metade do século XX. Além de referências a famílias macaenses ou portuguesas, o livro apresenta biografias de algumas individualidades que viveram na Baixa do Monte, nomeadamente negociantes chineses.

No que respeita à toponímia, o autor aborda algumas designações algo curiosas ou enigmáticas a várias vias públicas da Baixa do Monte, tais como Calçada das Verdades e Rua de Santa Filomena. Manuel Viseu Basílio faz ainda uma breve descrição sobre o templo de Na Tcha, junto da Calçada das Verdades, bem como as festividades em honra daquela deusa. Por fim, o investigador também faz um breve resumo da história de alguns edifícios que existiram e outros que ainda existem situados na zona limítrofe da Baixa do Monte, como é o caso do Teatro Capitol.

Os temas abordados neste livro não se restringem a vias públicas ou à toponímia daquela zona, incluindo também memórias, vivências, usos e costumes, bem como histórias baseadas na história de Macau, descreve a APOMAC. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”


sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Macau - Comunidade macaense e portuguesa “não tem tido o devido respeito e apoio por parte de quem governa”

Sam Hou Fai, candidato único às eleições para Chefe do Executivo que se vão realizar a 13 de Outubro, encontrou-se com os responsáveis da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC). Jorge Fão, presidente da assembleia geral da associação, aproveitou o encontro para pedir mais apoio para os idosos e uma política habitacional mais flexível. Outro tema em cima da mesa foi a comunidade portuguesa e macaense. Ao Ponto Final, Fão disse que, nos últimos anos, a comunidade não tem sido apoiada pelo Governo e, por isso, instou Sam Hou Fai a ser mais proactivo neste campo


Sam Hou Fai, previsivelmente o próximo Chefe do Executivo da RAEM, encontrou-se, na tarde de terça-feira, com os dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC). Jorge Fão, presidente da assembleia geral da APOMAC, contou ao Ponto Final que, na ocasião, foram pedidas medidas de apoio para idosos e políticas de habitação mais flexíveis. Por outro lado, Sam Hou Fai foi instado a ter uma postura mais próxima da comunidade portuguesa e macaense.

Fão deixou várias críticas à forma como o actual Governo de Ho Iat Seng se relacionou com a comunidade portuguesa e macaense e afirmou mesmo: “[A comunidade portuguesa e macaense] não tem tido o devido respeito e apoio por parte de quem governa”.

“Não basta dizer-se que se apoia a comunidade e que a língua portuguesa é muito importante e a cultura é importante, há que evidenciar isso na prática, há que marcar presença em eventos organizados pela comunidade portuguesa ou macaense”, salientou, notando também que “há projectos da comunidade portuguesa e macaense que nem são analisados, são logo chumbados, ou dão uma migalha”.

Com Sam Hou Fai, a relação pode ser outra. Jorge Fão disse acreditar que o antigo presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) será “mais proactivo”, dado que fez parte da sua formação profissional em Portugal e também fala português.

Outra das questões para as quais os responsáveis da APOMAC chamaram a atenção de Sam Hou Fai teve a ver com o custo de vida actual em Macau, nomeadamente as dificuldades que os idosos têm vindo a sentir. Fão pediu que o próximo Governo aumente a pensão para idosos para 4000 patacas. Segundo Fão, Sam Hou Fai respondeu que irá estudar a proposta.

Os problemas habitacionais foram também abordados na reunião entre Sam Hou Fai e a APOMAC. “As habitações que vão ser distribuídas devem ser mais abrangentes. Há muitos condicionalismos para arrendar aquelas habitações ou mesmo para vender as casas económicas. O Governo deve pensar num formato mais abrangente. O formato criado agora não é abrangente”, disse, acrescentando que “o Governo devia ser mais generoso”.

Fão indicou ainda que, durante a reunião, os responsáveis da APOMAC manifestaram “apoio incondicional” à candidatura de Sam, uma vez que o candidato foi funcionário público. “É muito bom poder ter um funcionário público como o mais alto cargo de Macau”, sublinhou o presidente da assembleia geral da associação, acrescentando que Sam Hou Fai “irá trabalhar em prol do povo e não retirar benefícios da função que ocupa”.

Advogados pedem modernização das leis em encontro com Sam Hou Fai

Sam Hou Fai encontrou-se ontem de manhã com os responsáveis da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Na reunião, os advogados sugeriram a promoção da “modernização das leis” e abordaram “a questão das perspectivas de evolução dos jovens advogados e da promoção dos trabalhos de conciliação e arbitragem por parte dos advogados”, indica o comunicado da candidatura de Sam Hou Fai. Por outro lado, a associação liderada por Vong Hin Fai mostrou-se atenta ao “impacto da transformação económica sobre o sector da advocacia, e ao reforço de entusiasmo dos advogados pelo exercício da profissão na Zona de Cooperação Aprofundada”.

Candidatura de Sam Hou Fai auscultou opiniões de dançarinos

Na manhã de terça-feira, Chan Ka Leong, representante e chefe adjunto da sede de candidatura de Sam Hou Fai, encontrou-se com os responsáveis da Associação de Dançarinos de Macau. Na ocasião, segundo um comunicado divulgado pela candidatura de Sam Hou Fai, foi discutido o desenvolvimento da cultura e artes, bem como da educação artística de Macau. Durante o encontro, a Associação de Dançarinos de Macau fez também uma apresentação sobre a situação geral do intercâmbio de artes de dança entre Macau e o interior da China. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”


sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Macau - Versão chinesa de obra sobre Batalha de Macau lançada pela APOMAC

A versão em chinês da obra “A Maior derrota dos holandeses no Oriente”, da autoria de Manuel Basílio, vai ser lançada pela APOMAC a 9 de Setembro, pelas 16h00, na sede da associação.

Por outro lado, o Instituto Internacional de Macau vai retomar as comemorações dos 400 anos da Batalha de Macau, uma vez que foram interrompidas devido ao surto de covid-19. O evento terá lugar no IIM no próximo dia 24, a partir das 15h00, com uma sessão cultural e actuação musical.

O programa inclui uma bênção pelo padre Daniel Ribeiro e intervenções do presidente do Conselho das Comunidades Macaenses, José Luís de Sales Marques, e do presidente da Associação dos Embaixadores do Património, Wallace Kwah.

Será também entregue o Prémio Identidade 2021 a Manuel Basílio e à Associação das Danças e Cantares Portugueses “Macau no Coração”, e anunciado o prémio deste ano.

As associações envolvidas terão patentes pequenas amostras dos seus produtos e será projectado um videoclip musical em patuá de Delfino “Gabriel”. O evento contará com uma actuação do conjunto de danças folclóricas portuguesas e dos cantores Giulio Acconci e Ari. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau

 

segunda-feira, 21 de março de 2022

Macau - Livro da vitória contra os holandeses vai ser traduzido para chinês

O livro do prof. Manuel Basílio intitulado “A maior derrota dos holandeses no Oriente”, lançado no Clube Militar na sexta-feira vai ser traduzido para chinês, para ser apresentado em 24 de Junho, o Dia da Cidade. A decisão foi tomada por Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da APOMAC, após o interesse despertado pela minúcia do detalhe investigativo da obra, durante a cerimónia de lançamento da versão em português


Com a sala composta, o actual presidente dos Estudos Europeus de Macau e ex-presidente do Leal Senado, José Luís Sales Marques salientou a importância da batalha de 24 de Junho de 1624, para a sobrevivência de Macau, já que, em tempos da dominação filipina, o território ainda sem fortificações, parecia presa fácil para a expansão holandesa a partir da Indonésia.

Sales Marques destacou que, após essa surpreendente vitória, o Leal Senado fez um voto solene, pelo qual foi instituída uma festa em honra de São João Baptista, o Santo Protector da Cidade, com missa e procissão, a celebrar anualmente. Há desconhecimento se sempre assim foi, mas no século 19 e 20 essa celebração está documentada e a partir de época mais recente o 24 de Junho passou a ser feriado, considerado como “Dia da Cidade”, o que terminou a partir de 1999.

A sessão iniciou com a apresentação do autor feita pelo administrador do Jornal Tribuna de Macau, que realçou que o lançamento da obra de Manuel Basílio se enquadra no início das comemorações da entrada no quadragésimo ano de publicação do jornal, que vão decorrer durante este ano e que terão o seu momento mais alto em 1 de Novembro de 2022.

De acordo com os historiadores, o Tribuna de Macau já bateu o recorde de longevidade de todas as publicações regulares de Macau em língua portuguesa, desde que em 1822, o jornal “Abelha da China” foi o primeiro jornal local em língua portuguesa, tipo ocidental, publicado na Região.

José Rocha Diniz enalteceu o árduo e desinteressado trabalho de investigação do autor (o livro foi edição do autor) que já tem várias outras obras publicadas sobre Macau, onde nasceu, e manifestou-lhe a continuidade do apoio da Tribuna e da Sociedade Editorial que a edita, em novos trabalhos. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau

Extracto da intervenção de Manuel Basílio

Uma história que dava um filme

A história da “Batalha de Macau” em Junho de 1624 ainda está cheia de hiatos, pois são poucas as fontes em primeira mão, e mesmo elas apresentam contradições. Neste livro o Prof Manuel Basílio apresenta a versão mais credível desta fantástica história que dava um grande filme.

Eis um extracto da sua intervenção no lançamento do livro:

“As primeiras tentativas dos holandeses para tomarem a cidade de Macau ocorreram logo no virar do século XVII, em 1601. Depois voltaram em 1603 e em 1604, mas sem sucesso. Houve ainda uma nova tentativa dos holandeses em 1607, mas as suas embarcações foram atacadas por seis navios portugueses, que os puseram em fuga.

Naquela altura, a cidade de Macau não estava fortificada, porque até então, as autoridades chinesas nunca permitiram a fortificação da cidade, com receio de os portugueses servirem-se dela como defesa contra os chineses.

A fortificação da cidade fora uma constante preocupação dos jesuítas e, por isso, em 1606, construíram à volta do Colégio e da igreja de S. Paulo (inaugurada em 1603), uma cerca muralhada, para a protecção das suas propriedades. (Existe ainda um troço no Beco do Craveiro), na Rua do Monte (Faca, Missó, Craveiro, Porco).

Depois daquelas primeiras tentativas dos holandeses, seguiu-se um período de acalmia, devido à Trégua dos Doze Anos, firmada em 1609 entre a Espanha e as Províncias Unidas (lideradas pela Holanda e Zelândia), e Macau beneficiou dessa trégua. O período da trégua terminou em 1621, e logo no ano seguinte, os holandeses voltaram com uma poderosa esquadra para invadir a cidade de Macau. Os holandeses tinham informações de que a cidade não estava devidamente fortificada e, portanto, poderia ser conquistada com relativa facilidade, com uma força militar de 800 a 1000 homens.

De facto, durante mais de meio século, a cidade de Macau esteve desprotegida, devido às restrições impostas pelas autoridades chinesas. Só em 1613, é que foi obtida autorização das autoridades chinesas para construção de três baluartes, somente para a defesa costeira. Além disso, os jesuítas conseguiram, também, autorização para a edificação de uma fortaleza no alto da colina de S. Paulo do Monte, e essa obra iniciou-se em 1616 e só ficou concluída em 1626, portanto, já depois da invasão dos holandeses.

Portanto, aquele receio de um ataque dos holandeses veio a confirmar-se quando, no dia 22 de Junho de 1622, apareceu ao largo de Macau, uma esquadra composta por 14 navios, além de duas embarcações inglesas.

O ataque foi estudado e planeado in loco. Na noite de 22 de Junho, o Almirante Cornelius Reijersen enviou três homens, acompanhados de um guia chinês, para fazerem o reconhecimento das imediações da cidade e, também, para sondar se os chineses que habitavam nas aldeias chinesas se manteriam neutros, em caso de um ataque dos holandeses. Passaram por aldeias chineses e verificaram que os chineses já tinham abandonado as suas casas, com receio de ataque dos holandeses.

Na manhã seguinte, o Almirante Cornelius embarcou numa lancha com alguns oficiais para fazer o reconhecimento do local mais apropriado para o desembarque das suas tropas.

Entretanto, para desviar a atenção dos portugueses, no dia 23 à tarde, três navios holandeses surgiram ao largo do baluarte de S. Francisco e dispararam alternadamente na direcção do baluarte, e só ao pôr-do-sol é que se retiraram. Como os navios holandeses se encontravam relativamente afastados, os tiros que deram não causaram dano ao baluarte. Foi apenas uma demonstração de força.

Repetiram a mesma cena na manhã seguinte, voltando a dispersar a atenção dos portugueses, para não dar indicações sobre o local do desembarque. Desta vez, aproximaram-se mais do baluarte de S. Francisco e como este baluarte estava equipado com um canhão de longo alcance (uma columbrina), fizeram fogo contra um dos navios – o Gallias, que foi atingido com vários tiros e ficou inutilizado para o combate.

Essas manobras realizadas por navios holandeses eram apenas uma simulação, pois o Almirante Cornelius já tinha decidido que o ataque seria feito por terra.

O local escolhido para o desembarque de 800 soldados foi a Praia de Cacilhas, o qual se realizou na manhã do dia 24 de Junho de 1622, cerca de 2 horas depois do nascer do sol.

Os primeiros invasores conseguiram chegaram à praia, transportados por botes. Em seguida, queimaram um barril de pólvora molhada para fazer uma cortina de fumo, cobrindo, assim, o desembarque dos restantes soldados.

Este ataque deu-se numa altura em que a maioria dos moradores se encontrava em Cantão. Foram lá fazer compras para a próxima viagem para o Japão.

Possivelmente, o Almirante Cornelius sabia disso. Sabia que, além de a cidade não estar fortificada, havia poucos homens capazes de combater. Como estava muito confiante em conseguir, facilmente, tomar a cidade, por isso, não permitiu o embarque dos ingleses, para não partilharem o espólio de guerra.

Para demonstrar alguma resistência aos invasores, um grupo de moradores, liderado por António Cavalinho, entrincheirou-se num banco de areia junto à praia.

Como os defensores não podiam ver o desembarque dos inimigos, devido àquela cortina de fumo, começaram a disparar, ao acaso, e dispararam vários tiros de mosquete contra a cortina de fumo e, por sorte, um dos tiros atingiu no ventre do almirante Cornelius, que caiu ferido, e foi levado de imediato para o seu navio.

Nestas circunstâncias, o veterano capitão Hans Ruffijn assumiu o comando da força atacante, organizou a formação da tropa e preparou 600 homens para invadir a Cidade, deixando duas companhias, ou seja, 200 homens, na rectaguarda, junto à praia, para cobrir a retirada, caso o ataque falhasse.

Como não era possível deter o avanço dos inimigos, António Cavalinho deu ordem de retirada aos seus homens e retrocederam até a um sítio, onde havia uns penhascos e puseram-se de emboscada à espera dos inimigos.

Assim que souberam que o ataque dos holandeses era por terra e não por mar, solicitaram logo o envio de reforços, tendo sido despachados 50 mosqueteiros sob as ordens do capitão João Soares Vivas.

Naquela altura não havia governador de Macau, encarregado da defesa da Cidade. Quem governava era o Capitão-mor da Viagem do Japão, Lopo Sarmento de Carvalho, que levou consigo um punhado de homens para defender a via de acesso à Cidade. Naquele local, não havia sequer muralha ou porta da Cidade. Havia apenas um bambual, onde podiam armar uma emboscada. (O bambual foi destruído pelo então proprietário Filipe Lourenço Matos, em 1791 e transformou-o numa horta. Mais tarde, esta horta foi adquirida por Rita Begman, passando a ser conhecida por Horta Begman. No século XIX, Caetano Gomes da Silva passou a ser o proprietário da Horta e, por fim, foi adquirida por Francisco Volong, que ainda hoje tem nome de rua).

Depois de todos os preparativos, o capitão Ruffijn deu ordens para iniciar a marcha em direcção à Cidade. Enquanto marchavam ao ritmo de tambores e entre gritos e cânticos, às tantas, estavam surpreendidos por não ver gente, nem a mínima resistência à frente deles.

Assim, sem oposição, aceleraram a marcha. Quando o exército holandês chegou ao sítio conhecido por Fontinha, deu-se então o momento decisivo da invasão. No alto da fortaleza do Monte, ainda em construção, estava um padre jesuíta, de nome Giacomo Rho (ou Jerónimo Rho), um grande matemático e astrónomo, que, ao ver o exército inimigo ali concentrado, já dentro do alcance de um tiro de canhão, disparou uns tiros em direcção àquele sítio, um dos quais acertou em cheio num vagão carregado de barris de pólvora.

Deu-se então uma grande explosão, matando mais de uma centena de soldados e ferindo outros tantos. Foi um golpe fatal, que liquidou todas as esperanças dos holandeses. O exército inimigo ficou completamente desorientado. O capitão Ruffijn ainda exortou os seus compatriotas a combaterem. Mas como a desgraça não vinha só, o capitão Ruffijn foi atingido por um tiro e caiu morto.

Naquele momento, as tropas holandesas estavam apavoradas e até desnorteadas, porque estavam sem comando. Vários mercenários desertaram e um dos quais era um japonês, que veio informar aos portugueses que os invasores estavam em desespero, por falta de munições. Devido à escassez de pólvora, os invasores não estavam em condições de continuar a combater.

Vendo-os em pânico, Lopo Sarmento de Carvalho fez sinal para o contra-ataque. Aos gritos de guerra, moradores, filhos da terra e escravos negros juntaram-se às tropas portuguesas e lançaram-se em força contra o inimigo. (Moradores incluíam comerciantes portugueses, espanhóis, filipinos, malaios, frades, padres jesuítas, etc. Portanto, os defensores eram, por assim dizer, uma força das “Nações Unidas”).

Consta que surgiram uns escravos negros bêbados, que se lançaram contra os inimigos, matando todos os que viam à sua frente.

A debandada foi geral. Enquanto os holandeses retrocediam, as duas companhias de rectaguarda, que deveriam proteger a retirada dos seus companheiros, fugiram em pânico para os seus navios, sem disparar um tiro.

Os que conseguiram chegar à praia de Cacilhas, fugiram em botes, um dos quais, muito superlotado, até se afundou. Os que não conseguiram fugir, incluindo os feridos, renderam-se, ficando prisioneiros.

Os holandeses sofreram nesta batalha, conhecida por Batalha de Macau, a sua maior derrota contra os portugueses no Oriente, porquanto, segundo uma estimativa mais fiável, o número de mortos teria sido por volta de 300 soldados, incluindo mercenários japoneses e bandaneses.

Sabe-se que Jan Pieterszoon Coen, Governador-geral das Índias Orientais Neerlandesas, em Batávia (hoje Jacarta), quando recebeu a notícia da derrota, ficou extremamente irritado e amargurado, tendo dito que “desta maneira vergonhosa, perdemos a maioria de nossos melhores homens, juntamente com a maior parte das armas”, visto que morreram na batalha entre oficiais holandeses, sete capitães, quatro tenentes, sete alferes e sete sargentos.”

in “A maior derrota dos holandeses no Oriente” do Prof. Manuel Basílio (edição do autor, Fevereiro de 2022)

Proposta que Festa da Cidade seja na Praça do Tap Seac

Este livro foi escrito para recordar o grande feito de armas alcançado por portugueses contra a invasão dos holandeses, que ocorreu em 24 de Junho de 1622 e que este ano completa 400 anos. Foi uma batalha decisiva para a sobrevivência da cidade de Macau, que ficou conhecida por Batalha de Macau. Caso os holandeses tivessem vencido a batalha, então o rumo da história seria outro e decerto não estaríamos cá. O Dia da Cidade deixou de ser celebrado depois de 1999. No entanto, a partir do ano de 2007, várias associações de matriz portuguesa uniram esforços e organizaram uma festa, designada Arraial de S. João, para reavivar as Festas de S. João, que outrora se realizavam em Macau. Foi uma iniciativa digna de todos os louvores. Agora, como o Dia da Cidade deixou de ser celebrado, proponho que o Arraial de S. João, caso este ano volte a ser realizado, seja designado Festa da Cidade e Arraial de S. João, e que esta Festa da Cidade (em vez de festa do Dia da Cidade) tenha a participação das principais comunidades de Macau, não só portuguesa, como também chinesa, filipina, malaia, tailandesa, indonésia, japonesa, etc. pois todas essas comunidades estiveram ligadas a Macau desde os primórdios da sua fundação. Penso que foi com este espírito que a comunidade chinesa foi convidada a integrar nas Festas de S. João, realizadas nos anos de 1954, 1955 e 1956, no terraço do Mercado de S. Domingos, (inaugurado em 31 de Janeiro de 1950). O sítio que proponho para esta Festa da Cidade é a Praça do Tap Seac, que mais espaçosa e com mais significado, pois está localizada mesmo junto do sítio onde se decidiu a vitória dos portugueses.

Manuel Basílio




quinta-feira, 20 de maio de 2021

Macau - Provas de vida de aposentados andaram perdidas pelo mundo antes de chegarem à Caixa Geral de Aposentações em Portugal

A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) viu-se obrigada a realizar uma sessão de esclarecimentos devido ao facto de a Caixa Geral de Aposentações (CGA) ter enviado aos aposentados de Macau uma carta a avisar que ainda não tinha recebido as suas provas de vida e que a sua pensão estava em risco. Segundo explicou Francisco Manhão ao Ponto Final, a responsabilidade foi da DHL, que fez o pacote com as declarações de vida circular por países como Quénia, Bahrain ou Uganda antes de ser aberto pela CGA


Centenas de aposentados associados da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) receberam cartas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), em Portugal, a dizer que ainda não tinham sido recebidas as suas provas de vida e que a atribuição das pensões estava em risco. Segundo explicou Francisco Manhão, presidente da direcção da associação, ao Ponto Final, a situação foi provocada por um erro da empresa de transportes DHL e também da CGA. Os pensionistas e reformados não vão ficar prejudicados, garantiu Manhão. Também o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong informou que os aposentados residentes em Macau não terão de enviar nova prova de vida à CGA.

Segundo explicou Francisco Manhão, a CGA enviou cartas aos associados da APOMAC a avisar que se as provas de vida não chegassem a Lisboa até ao dia 1 de Junho, as suas pensões ficariam suspensas. Numa outra carta, porém, a CGA indicou que o prazo tinha sido prorrogado até ao dia 31 de Agosto. Ora, os aposentados de Macau pediram explicações à APOMAC, que habitualmente trata das provas de vida dos seus associados.

A APOMAC enviou as provas de vida de cerca de 600 associados no dia 12 de Abril através da empresa de transportes DHL. O pacote saiu de Macau, passou por Hong Kong, foi para a Leipzig, na Alemanha, e depois para Barcelona, antes de chegar a Lisboa. No entanto, não foi descarregado na capital portuguesa para seguir viagem até às instalações da CGA e seguiu viagem para o Quénia, Bahrain e Uganda, antes de voltar a Barcelona e depois Lisboa novamente, a 26 de Abril. Nessa data, a CGA enviou a carta aos aposentados de Macau, “o que criou aqui um grande pânico”, contou Manhão. A APOMAC apresentou uma reclamação junto da DHL.

Assim, o pacote com as declarações de vida chegaram à CGA no dia 26 de Abril, mas, ainda assim, não foi aberto. Isto porque, como os funcionários estão em regime de teletrabalho, não havia ninguém nas instalações para dar entrada dos processos. Francisco Manhão indicou até que houve a intervenção de um membro do Governo de Portugal para acelerar o processo.

As dezenas de pedidos de ajuda por parte dos associados fez com que a APOMAC tivesse realizado na segunda-feira uma sessão de esclarecimento que teve a participação de mais de uma centena de sócios. Francisco Manhão explicou que os aposentados não vão ficar prejudicados, uma vez que o prazo para a entrega foi prorrogado até 31 de Agosto.

Ontem, também o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong emitiu um comunicado para esclarecer que, tendo-se verificado vários pedidos de informação de pensionistas da CGA residentes em Macau relativamente à eventual necessidade de efectuarem nova prova de vida, “não será necessário o envio de uma segunda prova de vida pelos pensionistas que tenham já efectuado e enviado à CGA a sua prova de vida relativa a este ano”. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”

andrevinagre.pontofinal@gmail.com