Governo
promete melhorar a situação no país
Bissau - O governo da
Guiné-Bissau prometeu hoje trabalhar em colaboração com as ONGs para melhorar o
actual quadro dos Direitos Humanos do país.
A promessa foi feita pelo
ministro da Presidência de Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares,
ao presidir a cerimónia de abertura da Quinzena dos Direitos e do primeiro
encontro Internacional sobre os Diretos Humanos, organizado pelas ONGs dos países
da CPLP que atuam neste domínio, em colaboração com a Casa dos Direitos, e que decorre
sob o lema “Vozes de Nós-Meninos de rua, Inclusão e Inserção”
Malal Sané destacou que a
situação dos Direitos Humanos evoluiu consideravelmente na Guiné-Bissau, mas
que há muito por fazer e que esta tarefa é da responsabilidade dos guineenses
em geral.
“A instabilidade politica e
governativa é um dos estrangulamentos maiores que o país enfrenta. E se não
formos capazes de ultrapassá-la para garantir a paz e estabilidade, para termos
instituições fortes capazes de fazer face aos desafios então seremos todos
minados”, considerou Sané.
Nesta quinzena dos direitos
humanos os participantes vão debater questões relacionadas às crianças em
situações de vulnerabilidade.
Na quarta-feira será
inaugurada a terceira feira do livro para assinalar os 50 anos do fim da política
da Casa dos Estudantes do Império em Portugal, seguida por diferentes manifestações
de carácter cultural, musical e teatral.
Para o Presidente da Liga
Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) Augusto Mário da Silva, o encontro
constitui um espaço de reflexão sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau e
representa o culminar de cinco anos de trabalho conjunto das ONGs dos países de
CPLP que actuam no domínio da protecção e defesa dos direitos das crianças, em
situação de vulnerabilidade.
Augusto Mário lamentou o
facto de o encontro de promoção do diálogo estar a decorrer numa altura em que o
ambiente político é delicado, caracterizado pela tensão no relacionamento entre
os titulares de órgãos da soberania, “o que poderá mergulhar o país numa nova
instabilidade governativa com consequências imprevisíveis”.
O Presidente da LGDH disse
que é urgente e indispensável um pacto de convergência política entre os
titulares de órgãos da soberania e de todos os partidos com assento parlamentar
para garantir a estabilidade governativa e da conclusão dos mandatos de governo
e do Presidente da República que ao longo destes 21 anos da democracia
continuam a ser uma miragem.
Por outro lado, referiu que
o quotidiano dos guineenses é caracterizado pela baixa qualidade de vida, a
impunidade generalizada, desemprego, exclusão social, fraco poder de compra e
limitado acesso aos bens e serviços básicos.
Disse que, apesar disso
continua a luta pelo poder em vez de se concentrar na redução da pobreza que
aumenta a um ritmo assustador.
Augusto Mário disse que é
tempo de combater sem reservas a corrupção generalizada, a impunidade
institucional porque só assim é que se pode elevar o índice da boa governação e
consequentemente o nível da vida dos cidadãos.
E neste particular o
Presidente da LGDH manifestou a sua solidariedade com as instituições judiciais
que “em condições difíceis e até adversas travam uma corajosa luta contra a
impunidade, não obstante as sistemáticas tentativas de interferência nas suas
actividades por parte de outros órgãos de poder”. In
“Agência de Notícias da
Guiné” – Guiné Bissau
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