Angola - Reitera compromisso com pilares de cooperação em Energia da CPLP

O secretário de Estado para a Energia, Arlindo Carlos, reiterou o compromisso de Angola com os pilares do Roteiro de Cooperação em Energia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

O governante falava na reunião dos ministros de energia da CPLP, que decorreu, esta terça-feira, em Lisboa, Portugal, sob o lema “Impulsionar uma transição energética resiliente, sustentável e inclusiva para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

Segundo uma nota, enviada ao JA Online, Arlindo Carlos apresentou o estado actual e as perspectivas do sector eléctrico angolano, assim como o roteiro da CPLP, nomeadamente, o planeamento energético robusto e coordenado, com metas ambiciosas e realistas, capacitação técnica e institucional dos quadros angolanos, baseada na troca de experiências Sul-Sul, a mobilização de financiamento climático, por meio de parcerias com o sector privado e criação de instrumentos inovadores e a implementação de soluções tecnológicas adaptadas às realidades locais, assegurando equidade e inclusão social.

A sessão de abertura contou com as intervenções do secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e do ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, presidente em exercício da CPLP, Nelson Cardoso.

Os governantes abordaram sobre o programa energético global, a transição energética, os benefícios mútuos dentro da comunidade e a segurança energética.

À margem desta reunião, vai realizar-se, hoje e quarta-feira, a Conferência de Energia da CPLP, à qual o secretário de Estado para a Energia, Arlindo Carlos, participará na Sessão Ministerial intitulada “Políticas Públicas como Incentivo à Transição Energética Resiliente, Sustentável e Inclusiva”.

Esta sessão pretende promover a partilha de experiências entre os países da CPLP, no sentido de desenvolver políticas e estratégias que favoreçam a transição energética. In “Jornal de Angola” - Angola

Guiné Equatorial - Jovens estão a começar a aprender português

Os jovens da Guiné Equatorial estão a começar a aprender português, disse à Lusa o músico Negro Bey, mais de uma década depois de Malabo ter aderido à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

“Aos poucos vamos avançando. Os jovens estão a estudar um pouco de português, embora não falem bem, mas tentamos melhorar”, disse o ‘rapper’ de 40 anos.

Em 3 de Outubro, o secretário executivo da CPLP disse à Lusa que a expansão da língua portuguesa na Guiné Equatorial, “um substrato essencial” da organização, é “uma preocupação”. “As autoridades da Guiné Equatorial estão a dar passos”, mas “precisam também de uma ajuda dos Estados-membros”, porque “não é fácil” pôr em prática um programa a nível nacional de ensino da língua do português, sublinhou Zacarias da Costa.

Nas universidades de Malabo e de Bata, onde Portugal e Brasil ajudam, “já estão muito avançados os treinos e formação de formadores” e, em 2023, a língua portuguesa também foi introduzida nos currículos do ensino básico e secundário, enumerou o dirigente. “O problema é que não temos professores e é preciso trabalhar num conjunto de coisas que vão desde a facilitação dos vistos para cidadãos da CPLP, (…) para os professores poderem circular livremente e exercer as suas profissões livremente”, considerou na altura Zacarias da Costa.

O secretário executivo da organização recordou “a agressividade da francofonia”, nomeadamente dos franceses, que foram “muito céleres no estabelecimento de escolas da Aliance Française nos vários pontos” da Guiné Equatorial.

Negro Bey disse que a participação da Guiné Equatorial na CPLP começa a ser conhecida no país, sobretudo “porque tem havido muitas reuniões e cimeiras”.

Na mais recente, em 30 de Julho, a Guiné Equatorial e a CPLP assinalaram 10 anos da adesão com a visita a Malabo do presidente em exercício da organização, o chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Carlos Vilanova, que foi recebido pelo homólogo Teodoro Obiang Nguema.

Na altura Plácido Mico Abogo, antigo secretário do principal partido da oposição no país, Convergência para a Democracia Social, disse à Lusa que “mais de 99% da população da Guiné Equatorial não teve sequer conhecimento de que o país faz parte da CPLP, nem isso teve qualquer impacto na sua vida quotidiana”. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Prémios da Lusofonia 2024 homenageiam Xanana Gusmão e 14 outras personalidades

Histórico líder timorense recebeu o ‘Prémio Carreira’ na edição anual dos Prémios da Lusofonia, organizados em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com a Câmara Municipal de Cascais

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, foi homenageado na VIII edição da Gala Prémios da Lusofonia, numa cerimónia que distinguiu 15 personalidades dos nove países que têm a língua portuguesa como língua oficial, este sábado, no Estoril.

“Este meu prémio pertence ao povo timorense. Aos timorenses que lutaram pela integridade da nação e que se sacrificaram pela libertação do seu território. Coube-me o papel de liderar esta luta. Mas, em boa verdade, eu é que fui liderado pelo povo. Foram as mulheres, homens, jovens e crianças do meu amado país que me inspiraram, que me deram força e esperança, e que nunca me permitiram desistir nos momentos mais difíceis do meu percurso pelo qual sou hoje homenageado”, afirmou o histórico líder timorense, recordando os anos de luta pela autodeterminação de Timor-Leste.

Kay Rala Xanana Gusmão recebeu o ‘Prémio Carreira’ durante o evento anual dos Prémios da Lusofonia, que têm a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Câmara Municipal de Cascais como entidades parceiras.

António Quintas, antigo embaixador de São Tomé e Príncipe em Portugal, e Manuel Nsua, primeiro-ministro da Guiné Equatorial e antigo diretor do Banco Nacional da Guiné Equatorial, receberam o ‘Prémio Mérito Lusófono’, enquanto Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, e Filomena Gonçalves, ministra da Saúde de Cabo Verde, foram distinguidas com o ‘Prémio Especial Lusofonia’.

O ‘Prémio Língua Portuguesa’, que na edição do ano passado foi entregue ao Instituto Camões, distinguiu o escritor e jornalista brasileiro Edmilson Caminha.

Quanto aos galardoados portugueses, a fadista Ana Moura recebeu o ‘Prémio Música do Mundo’, o encenador e dramaturgo Filipe La Féria o ‘Prémio Teatro e Cinema’, o ativista Miguel Duarte o ‘Prémio Cidadania’, a apresentadora Liliana Campos o ‘Prémio Comunicação Social’ e a estilista e empresária Ana Sousa recebeu o ‘Prémio Moda e Estilismo’.

Na esfera das empresas, a ISQ recebeu o ‘Prémio Ação Empresarial, que em edições anteriores foi atribuído à Delta Cafés e a Rui Nabeiro.

O ‘Prémio Ambiente’ foi entregue a Josefa Sacko, comissária para a Agricultura e Economia Rural da União Africana (UA), o ‘Prémio Diplomacia’ a Maria de Fátima Jardim, atual Embaixadora de Angola na Albânia, o ‘Prémio Literatura’ a Abdulai Sila, engenheiro, economista e investigador social da Guiné-Bissau.

Em representação do presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, a vereadora Carla Semedo saudou a “celebração da herança cultural riquíssima que ultrapassa fronteiras” representada no evento dos Prémios da Lusofonia, aludindo à comunidade global de 270 milhões de falantes de língua portuguesa.

“É uma homenagem a essa diversidade, que nos enriquece mutuamente, e é um lembrete de que a nossa língua comum é uma força de coesão, capaz de promover o diálogo intercultural e a compreensão entre os povos. A comunidade da lusofonia é mais do que uma comunidade linguística. É uma comunidade de afetos, de partilhas e de sonhos comuns. (…) A lusofonia é um vasto oceano de diversidade. De Lisboa a Luanda, de São Paulo a Maputo, de Díli a Praia”, afirmou a vereadora.

Do lado da CPLP, o secretário executivo Zacarias da Costa falou da Gala Prémios da Lusofonia como “o palco onde se manifesta o poder transformador da cultura e da língua”. “Este é um momento que não apenas celebra as conquistas de figuras excecionais do nosso universo lusófono, mas também reafirma o compromisso da CPLP em promover e fortalecer os laços que unem os povos de língua portuguesa espalhados pelo mundo”, disse o diplomata timorense.

Sobre os laços da CPLP com os Prémios da Lusofonia, Zacarias da Costa aponta para um “reflexo da nossa convicção de que a promoção das culturas lusófonas e da língua portuguesa é uma missão coletiva e uma responsabilidade partilhada”, defendendo a importância do “intercâmbio cultural e fortalecimento das indústrias criativas pioneiras e estratégias no plano de ação da CPLP”. Sobre a “essência da lusofonia”, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação explica-a como “a capacidade de criar pontes, de unir povos e de transformar a diversidade numa força motriz para o desenvolvimento”.

Lançados em 2017, os Prémios da Lusofonia reconhecem a vida e obra de cidadãos e cidadãs da lusofonia em várias áreas – em que “a paridade de género constitui ponto de honra” -, contando com Isabel Leitão como fundadora e mentora. In “Jornal Económico” - Portugal

CPLP - Segue “com alguma preocupação” a situação na Guiné-Bissau, afirma o Secretário Executivo da Organização

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) segue com “alguma preocupação” a situação na Guiné-Bissau, um dos seus nove Estados-membros e aquele que deverá assumir a presidência rotativa em 2025, disse o seu secretário executivo.

“Seguimos com alguma preocupação os desenvolvimentos na Guiné-Bissau, mas constitui um princípio fundamental da CPLP não interferir nos assuntos internos de cada Estado-membro”, afirmou Zacarias da Costa, numa entrevista à Lusa em Lisboa, a propósito dos seus três anos como secretário executivo da organização.

“[Porém], temos a certeza que os guineenses saberão como sair desta situação menos boa. As eleições já foram anunciadas pelo Presidente da República, para o dia 24 de Novembro, e naturalmente esperamos que tudo corra com normalidade”, disse.

O que conta neste momento para o secretariado executivo é que há uma decisão da última Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 2023 em São Tomé e Príncipe, que o próximo encontro formal de alto nível da organização será na Guiné-Bissau, e que até já tem datas.

“De 14 a 18 de Julho decorrerão todas as reuniões, portanto será a 18 a Cimeira, a 17 o Conselho de Ministros, a 16 o Comité de Concertação Permanente [reunião dos embaixadores representantes dos Estados-membros em Lisboa] e antes as reuniões dos pontos focais da cooperação”, salientou.

Mas, quando questionado se essa decisão poderia ou não alterar-se, caso as eleições no país não corram como esperado e o cenário político da Guiné-Bissau não melhore, Zacarias da Costa respondeu: “obviamente também esperamos que a situação se normalize, para que o país possa assumir a presidência da organização para o biénio 2025-2027”.

Contudo, sublinhou que “reverter a decisão ou não” compete aos Estados-membros, salientando ter “a certeza que os Chefes de Estado e de Governo irão acompanhar a situação com muita atenção”.

Neste momento, o que há é “uma decisão, uma data e um compromisso de um país, e não de um Presidente ou de um primeiro-ministro, para receber a cimeira em 2025 (…) e também para dirigir a organização no biénio 2025-2027”, reiterou.

Sobre o encontro informal de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em Nova Iorque, que decorreu na semana passada, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas e que, segundo algumas fontes, poderia debater a questão da futura presidência da organização, Zacarias da Costa realçou que se tratou de “uma reunião informal”, que “não lhe retira a validade e a importância” porque discutiu questões importantes, tendo em conta a conjuntura global.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, marcou eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 24 de Novembro, depois de ter dissolvido o parlamento, em Dezembro de 2023, fora dos prazos constitucionais, e formou um Governo de iniciativa presidencial.

Além da Guiné-Bissau, a CPLP tem como Estados-membros Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Quanto às críticas que são frequentemente dirigidas à organização por não se pronunciar sobre questões de direitos humanos ou mesmo de funcionamento das instituições democráticas dos seus Estados-membros que não estão em conformidade com os princípios defendidos pela CPLP, o secretário executivo considerou que “o importante” é que os países da comunidade trabalhem “conjuntamente para reforçar os mecanismos internacionais”, porque “a CPLP não pode substituir-se às autoridades de cada país”.

Para Zacarias da Costa, há muitas vezes a ideia de que a CPLP pode solucionar “todos os males” de cada país, mas o contrário é que deve acontecer, ou seja, “os governos de cada país devem primeiro solucionar os seus problemas” e, no conjunto da comunidade, ser encontrada “uma atuação conjunta, concertada para os problemas de todos”.

Na sua opinião, “tem havido” cada vez mais esse esforço, mas, nos três anos em que está como secretário executivo, houve eleições em quase todos os noves Estados-membros, “o que implica um diálogo contínuo e um alinhamento de estratégias com as novas autoridades de cada país”.

Segundo Zacarias da Costa, em simultâneo tem havido também um esforço da organização para ratificar e pôr em prática acordos já celebrados pelos Estados-membros.

“Estamos a trabalhar para que os Estados-membros, ou pelo menos um número razoável, possa ratificar a convenção multilateral da Segurança Social”, até agora só ratificada por Portugal e Timor-Leste.

“Precisamos de mais um Estado-membro para que possa entrar em vigor”, frisou. Ângelo Costa – Guiné-Bissau in “Agência de Notícias da Guiné” com “Lusa”

Geórgia – Delegação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa de visita ao país

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os representantes permanentes de oito dos nove Estados-membros da organização iniciam hoje uma visita de trabalho à Geórgia, onde terão encontros de alto nível

O embaixador de Cabo Verde em Lisboa será o único que, “por ter outros compromissos”, não poderá participar e Portugal faz-se representar, na impossibilidade do seu embaixador permanente junto da CPLP, António de Almeida Lima, disse à Lusa o secretário executivo da organização, Zacarias da Costa.

Durante a estadia em Tiblissi, estão previstas audiências com o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze, bem como com o vice-presidente do parlamento, Archil Talakvadze, o vice-primeiro ministro e ministro da Economia e Desenvolvimento Sustentável, Levan Davitashvili, e encontros com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ilia Darchiashvili, e com o ministro-Adjunto da Educação, Ciência e Juventude, Aleksandre Tsuladze, na segunda-feira, adianta um comunicado da organização emitido sexta-feira à tarde.

A delegação da CPLP foi convidada a participar num evento cultural, na Biblioteca Parlamentar Nacional da Geórgia, no âmbito das celebrações do 05 de Maio – “Dia Mundial da Língua Portuguesa” e “Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP” -, e na cerimónia de juramento militar do 26 de maio, que assinala o Dia da Independência da Geórgia.

O programa inclui, também, visitas ao Museu Nacional, ao Museu da Ocupação Soviética e à Casa da Justiça, em Tiblissi, assim como “uma visita guiada à diversidade cultural, religiosa e étnica da Velha Tiblissi, e à Mtskheta”, lê-se no comunicado.

Esta visita surgiu na sequência de um convite das autoridades da Geórgia, e realiza-se entre os dias 25 e 28 de maio.

“O MNE [ministro dos Negócios Estrangeiros] convidou-me e também aos Representantes Permanentes dos Estados-membros junto à CPLP, para celebrarmos o Dia Mundial da Língua Portuguesa em Tiblíssi, em maio, e os 10 anos da entrada da Geórgia como observador associado”, anunciou à Lusa o secretário executivo da organização em fevereiro passado.

Na mesma altura, Zacarias da Costa disse que o convite foi aceite, pelo que a visita à Geórgia seria concretizada em maio.

A visita decorre num momento em que o país vive uma grande instabilidade, com manifestações nas ruas contra o projeto de lei sobre “influência estrangeira”, que, segundo os seus detratores, se inspirou na legislação russa que tem sido usada desde 2012 para reprimir a oposição.

A Geórgia tornou-se observador associado da CPLP na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu a 23 de julho de 2014, em Díli, Timor-Leste, na mesma cimeira em que também obtiveram aquele estatuto a Namíbia, a Turquia e o Japão.

Hoje, a CPLP conta com mais de 30 observadores associados, entre países e organizações, e, na última cimeira de chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 2023 em São Tomé e Príncipe, foi aprovado o novo regulamento dos observadores associados, que exige destes um papel mais ativo em termos de cooperação.

A categoria de observador associado e de observador consultivo da CPLP foi criada em 2005, após decisão do Conselho de Ministros da comunidade, tendo aberto oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonas de países terceiros.

Os Estados que pretendam adquirir a categoria de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir, através dos seus programas de Governo, objetivos idênticos aos da organização.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-Membros da CPLP. In “MadreMedia” – Portugal com “Lusa”

Geórgia – Novo Observador Associado da CPLP

Lusofonia - Livro retrata histórias de vida e vivências profissionais de quem conhece o desafio da migração nos países da CPLP

Uma obra que pretende destacar as vivências, os momentos de superação e a coragem de todos aqueles que conheceram o desafio da migração, em particular, nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este é o livro ‘Carreiras Lusófonas – Experiências e Desafios da Migração’, da autoria da luso-timorense Berta Montalvão, membro da Comissão Executiva da Confederação Empresarial da CPLP.

A obra foi apresentada na tarde de 16 de maio, na sede da CPLP, em Lisboa. ‘Carreiras Lusófonas – Experiências e Desafios da Migração’ retrata as histórias de vida de 16 cidadãos lusófonos com experiência de trabalho em pelo menos um país da CPLP. Além dos desafios da mobilidade, abordam-se as questões relacionadas com os vínculos familiares, a gestão das emoções, o crescimento pessoal, a integração numa nova cultura e a trajetória profissional, promovendo-se reflexões sobre a busca de melhores condições de vida, as oportunidades de trabalho e o desenvolvimento de competências.

Em algumas histórias são focados os motivos para a partida e as ambições e projetos de vida que pretenderam alcançar com as decisões que tomaram. Noutras é abordada a partida inesperada de um país, fruto do período da independência das colônias portuguesas.

Através de um storytelling, o livro revela os testemunhos de quem já viveu e trabalhou em diferentes países da lusofonia, além de Portugal: Edson Athayde (Brasil), Cláudio Bento França (Angola), Pedro Lagrifa (Angola), Helena Viegas Lopes (Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Angola), Matilde Freitas Fortes (Cabo-Verde, Angola), Silvânia Santos (Brasil), Isabel Nolasco (Timor-Leste), Nelson Costa (Moçambique, Angola), Roselyn Silva (São Tomé e Príncipe), Izabel de Paula (Brasil), Soraia Sulemane (Moçambique, Angola), Nádia Neves (Cabo Verde, Angola), Abdel Camará (Guiné-Bissau), Sidney Cerqueira (Guiné-Bissau), Rui Dinis (Brasil) e Berta Montalvão (Timor-Leste, Angola).

“São 16 histórias reais, de pessoas comuns, que vivem ou viveram na primeira pessoa a experiência da migração. Esta pluralidade de perspetivas torna o livro relevante e enriquecedor para quem pretende compreender as experiências e os obstáculos dos profissionais migrantes. Para quem pretende sair do seu país, pode contribuir para um melhor planeamento do movimento migratório, evidenciar novas realidades sociais e diferentes formas de trabalhar, promover uma atitude positiva perante a mudança e maior resiliência face a situações nunca antes experienciadas”, afirma Berta Montalvão.

A origem da obra prende-se com o percurso de vida e trabalho de Berta Montalvão, na área de Gestão de Recursos Humanos, em mercados emergentes como Angola e Timor-Leste, desde 2005, que lhe deu a oportunidade de se cruzar com pessoas com histórias de vida impactantes.

A ideia de escrever o livro começou a desenhar-se após 2020, quando regressou a Portugal para estar junto da família, depois de perder o pai, e ter recebido o desafio para uma posição de liderança numa empresa de reconhecimento mundial. O feedback da entrevista, conduzida por um conceituado headhunter, acabou por dar o mote para a obra.

“Na altura, disponibilizei-me a ouvir o que tinham para me oferecer, já que o meu perfil tinha despertado o interesse para me contactar. Aconteceu tudo muito rápido e, ao fim de algumas semanas, a mesma fonte que inicialmente referiu que o meu currículo tinha sido considerado para a posição em causa, dizia-me que, afinal, não correspondia ao que pretendiam, por falta de network e experiência de trabalho em Portugal. Não fazia sentido, sobretudo, porque não tinha sido eu a candidatar-me”, começa por explicar a autora, adiantando que aquelas palavras “entoaram na cabeça durante semanas”.

“Quis ir ao cerne da questão e perceber qual o ‘mal’ do meu percurso profissional em Angola e em Timor-Leste. Demorei algum tempo a aceitar os parcos argumentos, e isso motivou-me a começar a responder a anúncios de emprego para perceber a reação do mercado de trabalho. As respostas não tardaram a surgir: quase todas, com palavras de encorajamento, davam conta que não tinha sido selecionada e que tinham optado por outros candidatos mais qualificados. Quando comecei a falar com alguns amigos que tinham regressado a Portugal há mais tempo, percebi que não estava sozinha”, conta Berta Montalvão, revelando ter sido esse o incentivo final para redigir o livro.

O prefácio da obra foi redigido por Zacarias da Costa, Secretário Executivo da CPLP, que na apresentação da obra destacou a pertinência da temática da migração: “Num momento em que este tema volta a estar no centro dos debates, é oportuna esta ocasião. É um livro que proporciona uma visão perspicaz e envolvente sobre a vida dos nossos cidadãos no espaço da CPLP. A temática da migração, tão intrínseca à experiência humana, desempenha um papel crucial na essência política, económica e social da CPLP. Como uma comunidade unida na sua diversidade, a CPLP representa a ideia de mudança e deslocação de pessoas através das fronteiras internacionais, quer por opção, quer por circunstâncias inesperadas”.

Zacarias da Costa salientou que a obra “oferece um olhar único e perspicaz sobre os desafios sociais e os impactos da migração dentro da CPLP” e “reforça a necessidade de uma agenda de mobilidade atenta às necessidades e aspirações de todos”.

‘Carreiras Lusófonas – Experiências e Desafios da Migração’ está disponível para venda em:

https://www.editorarh.pt/carreiras-lusofonas-experiencias-e-desafios-da-migracao. In “Mundo Lusíada” - Brasil

CPLP - Quer reforçar ensino da língua portuguesa para educação de qualidade

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu o reforço do ensino da língua portuguesa nos Estados membros com investimentos na formação de professores e infraestruturas para promover a educação de qualidade

O apelo foi lançado em São Tomé pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, no acto solene alusivo ao Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, assinalado no domingo, 5 de Maio.

Para alcançar esse objectivo, Zacarias da Costa defendeu que, entre outras ações e iniciativas, "é necessário investir mais na formação de professores, na edificação de infraestruturas adequadas, na produção de materiais didáticos contextualizados e na implementação de políticas educacionais que promovam o ensino eficaz da língua portuguesa".

Segundo a Lusa, Zacarias da Costa considerou que, no âmbito do Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura, é importante refletir sobre os desafios e oportunidades enfrentados na promoção da língua portuguesa, tanto dentro como fora do espaço da CPLP. In “Jornal de Angola” – Angola com “Lusa”

CPLP quer reforçar segurança de documentos para facilitar mobilidade e negócios

Na passada terça-feira, os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa defenderam reforçar a segurança dos documentos para facilitar a mobilidade, os negócios e o combate à criminalidade, em São Tomé, país que detém a presidência da organização.

A meta foi lançada pela ministra são-tomense da Justiça, que assumiu a presidência da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa durante a 18.ª reunião desta estrutura, que se realizou dia 09 em São Tomé, sob o lema “o reforço do notariado para a fiabilidade e segurança jurídica dos documentos na CPLP”.

Ilza Amado Vaz defendeu uma reflexão sobre “o papel crucial que desempenha o notariado enquanto guardião da autenticidade, segurança jurídica, confiabilidade, integridade dos documentos legais”, destacando a sua contribuição para “a integração das pessoas, para a melhoria do ambiente do negócio, relações comerciais e dos investimentos”.

“Também teremos que valorizar o papel do notariado no processo de prevenção e combate à falsificação de documentos, boa governação e transparência, prevenção da corrupção, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, acrescentou a ministra são-tomense.

São Tomé e Príncipe assumiu a presidência ‘pro tempore’ da CPLP no ano passado, quando se concretizou a implementação do acordo de mobilidade no espaço lusófono, “resultando no maior fluxo de circulação dos cidadãos” com destaque para a “deslocação de jovens em busca de melhores oportunidades”, afirmou.

“Essa nova realidade nos impõe a necessidade de analisarmos aspetos jurídicos e judiciários na área civil e comercial, com objetivo de facilitar o acesso e o respeito aos direitos fundamentais, facilitar os negócios, contratos, atos e factos jurídicos de interesse particular, a circulação de documentos visando uma integração mais rápida e eficiente dos cidadãos nos países de acolhimento e promover atividades econômicas empresariais sustentáveis na nossa comunidade”, disse Ilza Amado Vaz.

Para a governante são-tomense, estas ações são “essenciais para fortalecer a CPLP e garantir o bem-estar dos cidadãos no espaço lusófono”.

O secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, enalteceu o tema escolhido para esta conferência, considerando ser “tão pertinente e atual, atenta a agenda da organização”.

“Ao debruçar-se sobre a fiabilidade dos documentos esta conferência junta o seu contributo ao esforço de construção de condições para a mobilidade dos cidadãos, que muito beneficiou [com] a entrada em vigor do acordo assinado em 2021, mas que enfrenta ainda distintas limitações, entre elas a da segurança dos documentos de viagens”, referiu Zacarias da Costa.

Nesta 18.ª Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP Angola passou a presidência a São Tomé e Príncipe, após dois anos de liderança com o tema “a cooperação jurídica e judiciária no combate aos crimes que afetam o ambiente, em especial os crimes contra a vida selvagem”.

Participaram no evento os ministros da Justiça de Angola, Marcy Cláudio Lopes, e de Timor-Leste, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, e as ministras da Justiça de Cabo Verde, Joana Gomes Rosa Amado, da Guiné-Bissau, Maria do Céu Silva Monteiro, e de Moçambique, Helena Mateus Kida, além de Ilza Amado Vaz.

Brasil faz-se representar pela secretária de Estado e Portugal pela Embaixadora acreditada em São Tomé e Príncipe.

A reunião contou ainda com a presença do secretário-geral da Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária dos Países de Língua Portuguesa, representante do Projecto LEGISPALOP + Timor-Leste, o presidente dos Notariados das Ilhas Canárias. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

CPLP pela primeira vez em reunião de ministros do G20 a convite do Brasil

O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi convidado, pela primeira vez, a participar num encontro do G20 nos dias 21 e 22 de fevereiro e já aceitou, confirmou o próprio.

O convite a Zacarias da Costa foi-lhe dirigido pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, em representação da atual Presidência brasileira do G20.

O Brasil é um dos nove Estados-membros da CPLP, e desde que Lula da Silva assumiu a presidência do país, há pouco mais de um ano, a organização assumiu outra relevância na sua política externa.

O G20 ou Grupo dos 20 é formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.

O grupo, criado em 1999, após as sucessivas crises financeiras da década de 1990, tem como objetivo favorecer a negociação internacional, numa base de diálogo ampliado e tendo em conta o peso económico crescente de alguns países, que, juntos, representam 90% do PIB mundial, 80% do comércio mundial (incluindo o comércio intra-UE) e dois terços da população mundial.

Trata-se de um grupo com significativa influência sobre a gestão do sistema financeiro e na economia global.

A reunião decorrerá no Rio de Janeiro, e Zacarias da Costa já confirmou esta semana a sua presença.

O G20 estuda, analisa e promove a discussão entre os países mais ricos e os emergentes sobre questões políticas relacionadas com a promoção da estabilidade financeira internacional, e encaminha as questões que estão além das responsabilidades de uma organização.

Além do Brasil, são Estados-membros da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Brasil, que desde 01 de dezembro de 2023 exerce a presidência do G20, convidou Portugal e Angola, entre outros países, para observadores da organização.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil recordou na altura que, “historicamente, as presidências do G20 convidam países não-membros do agrupamento e organizações internacionais para participar nas reuniões do seu calendário de eventos”.

Para além de Portugal e Angola, a presidência brasileira convidou o Egipto, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura.

“Portugal aceitou com satisfação o convite do Brasil para participar no G20, traduzindo-se num acompanhamento em permanência dos trabalhos do grupo das vinte maiores economias a nível mundial”, referiu na altura o executivo, num comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). In “Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”

Ucrânia - Solicita estatuto de Observador Associado da CPLP

A Ucrânia manifestou, formalmente, esta semana, o seu interesse para ser país Observador Associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), confirmou à Lusa o secretário executivo da organização.

“Recebi da embaixadora da Ucrânia em Portugal, no passado dia 11, uma carta do ministro dos Negócios Estrangeiros [Dmytro Kuleba] a manifestar formalmente o interesse do país em ser observador associado da CPLP”, afirmou à Lusa Zacarias da Costa.

A informação foi avançada na noite desta terça-feira por Dmytro Kuleba, num post colocado nas redes sociais, a afirmar que “a Ucrânia pediu para ser Observador Associado da CPLP”.

A CPLP já conta com 34 observadores associados, entre países e organizações, após a aprovação da candidatura do Paraguai, na 14.ª conferência de chefes de Estado e de Governo.

Nesta cimeira foi também aprovado o novo regulamento dos observadores associados, que os vincula a estabelecerem “uma parceria no âmbito dos objetivos gerais” da organização de língua portuguesa – a concertação política e diplomática em matéria de relações internacionais, a cooperação em todos os domínios e a difusão e promoção da língua portuguesa.

Assim, no processo de candidatura à atribuição de categoria de observador associado da CPLP, a entidade que pretende atingir aquela categoria “apresenta a sua manifestação de interesse e exposição dos motivos da candidatura, em carta redigida em língua portuguesa, dirigida ao secretário executivo da CPLP, que a submete ao comité de concertação permanente para apreciação preliminar”.

Caso o comité – que reúne os embaixadores dos nove Estados-membros – concorde com o pedido, “o secretariado executivo solicita à entidade candidata o plano de parceria (…), que deve dar entrada no secretariado executivo até três meses antes da data da realização da conferência de chefes de Estado e de Governo”, onde será aprovada a candidatura.

A candidatura, já com o plano de parceria, “será objeto de parecer fundamentado elaborado pelo secretariado-executivo e, em matéria de promoção e difusão da língua portuguesa, pelo Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP)”, de acordo com o novo regulamento.

Na apreciação das candidaturas à categoria de observador associado são considerados, pelo novo regulamento, muitos outros aspetos que não constavam do regulamento até agora em vigor, como a contribuição da entidade candidata para a promoção dos objetivos da CPLP, por meio da demonstração de ações específicas, as propostas para implementação conjunta de iniciativas ou cofinanciamento de programas, projetos e ações pontuais, descritas no plano de parceria.

Outras matérias que devem constar são as relações político-diplomáticas existentes entre a entidade candidata e a CPLP, e entre aquela e os Estados-Membros, a história comum, entendida como a identificação da presença e/ou relacionamento entre os Estados-membros da CPLP e a entidade candidata no passado, a sua proximidade geográfica com um ou mais países membros da organização e as relações inerentes a essa proximidade, bem como a partilha de traços culturais, para além da língua portuguesa, com a comunidade, a presença de diásporas dos países da CPLP no seu território, bem como a existência de acordos já firmados com a CPLP ou os seus Estados-Membros.

Para manter a sua categoria de observador associado, a entidade ou país está sujeita ao cumprimento do estabelecido neste novo regulamento, bem como à continuidade das condições que determinaram a sua atribuição.

Para que a parceria avance, o regulamento determina também o acompanhamento da sua execução.

Pelo regulamento anterior, os Estados que pretendiam adquirir a categoria de observador associado teriam apenas de partilhar os respetivos princípios orientadores da CPLP. In “Notícias do Norte” – Cabo Verde com “Lusa”

CPLP - “Anomalias” com vistos de mobilidade serão corrigidas, diz secretário-executivo

O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse neste dia 22 ter “a garantia” do Governo português de que “num futuro muito próximo” poderão ser “corrigidas algumas anomalias” existentes nos primeiros meses de implementação dos vistos de mobilidade.

Em resposta aos problemas que têm surgido com vistos de cidadãos de Estados-membros da CPLP ao abrigo do Acordo de Mobilidade da comunidade e da nova lei de estrangeiros, o embaixador Zacarias da Costa procurou desdramatizar: “Todos queremos sempre um quadro ideal, mas a realidade é outra”.

“Temos que olhar sempre para os meios disponíveis em termos humanos, em termos logísticos, para implementar um acordo de grande envergadura, com consequências muito grandes para a vida dos nossos Estados-membros”, frisou, em entrevista à Lusa.

O diplomata timorense Zacarias da Costa está a concluir o seu primeiro mandato como secretário-executivo da CPLP e inicia o segundo mandato com a tomada de posse na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, a realizar no domingo em São Tomé e Príncipe, que assumirá a próxima presidência rotativa da organização.

Para o responsável, todos estão “a olhar para Portugal, porque o fluxo dos outros Estados-membros é maior [para cá]”, o que considera normal.

Por outro lado, adiantou que tem tido “reuniões de trabalho com o Governo de Portugal” e disse julgar que “aquilo que não estava bem nos primeiros meses da implementação [dos vistos CPLP] será corrigido”.

“Temos a garantia do Governo de Portugal que todos os meios que serão necessários estarão também disponíveis para podermos, num futuro muito próximo, se possível até corrigirmos algumas anomalias que existiram nos primeiros meses da implementação [dos vistos para cidadãos lusófonos]”, salientou.

No entanto, frisou: “Cabe a Portugal, em primeiro lugar, avaliar os primeiros meses de implementação e, naturalmente, depois propor medidas que possam responder de uma forma favorável e positiva aos anseios dos nossos cidadãos”.

Quando questionado sobre que “anomalias” destaca, apontou que são públicas: “as que ocorreram em termos de pedidos de vistos, a morosidade que se nota em alguns consulados, quer em relação aos estudantes, quer em relação às pessoas à procura de emprego”, exemplificou.

O Acordo de Mobilidade aprovado na última cimeira da CPLP, em Angola, em julho de 2021, resultou de uma proposta da presidência de Cabo Verde. O documento foi aprovado pelos nove Estados-membros e ratificado em 15 meses por todos. Mas, até agora, só Portugal, Cabo Verde e Moçambique já estão a aplicá-lo na ordem interna.

A Associação de Defesa dos Direitos dos Imigrantes diz que há muito “arrependimento” entre os imigrantes que recorreram ao visto em Portugal porque o visto CPLP dá para entrar em Portugal mas não permite circular pelo espaço Schengen.

Em dois meses, mais de 113 mil cidadãos da CPLP obtiveram autorizações de residência em Portugal ao abrigo da nova lei dos Estrangeiros, que contempla facilidade de entrada para os cidadãos do espaço daquela comunidade com base no Acordo de Mobilidade.

Balanço

A poucos dias do seu segundo mandato, o secretário-executivo faz um balanço “francamente positivo” dos dois últimos anos, com respostas aos desafios da presidência angolana e novos recursos para a organização.

No próximo domingo, quando tomar posse como secretário-executivo por mais dois anos, Zacarias da Costa espera já ter um orçamento retificativo aprovado para os próximo anos e um aumento da ordem dos 27% das contribuições de cada um dos nove países consensualizado, para que possa garantir à organização um orçamento anual de 3,2 milhões de euros.

Segundo ele, a presidência angolana, que termina agora, “lançou imensos desafios”. Mas, sublinhou, o secretariado-executivo conseguiu “cumprir os objetivos que a presidência se propôs” e encontrar respostas para os que a CPLP tinha pela frente.

“Particularmente, o de ajustarmos a organização a um período diferente, pós covid-19, mais dinâmico, muito mais cheio de atividades”, realçou.

“Obviamente” que, 27 anos depois de nascer, a CPLP precisou de reorganizar a estrutura interna do secretariado, “olhar para o desafio de crescimento que tem pela frente”, concluiu.

Uma das medidas passou pela criação da direção de Assuntos Económicos e Empresariais, para dar resposta aos novos desafios do quarto pilar da cooperação econômica, introduzido por Luanda, mas também olhando “para a escassez de recursos humanos e financeiros que estava a atravessar”.

Por outro lado, os próprios países estão mais cumpridores do que há uns anos nas suas obrigações para com a CPLP. “Só dois dos nove Estados-membros não cumpriram o pagamento da quota deste ano, mas já sinalizaram que o iam fazer”, sublinhou o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, acrescentando que “quotas anuais em atraso não existem”.

Além das quotas, o orçamento do próximo ano da CPLP já contará com um valor superior aos de anos anteriores e, a partir de 2024, se os Estados-membros aprovarem a proposta de aumento das contribuições, a organização passará a dispôr de valores anuais mais elevados para a sua gestão.

“Nós, até aqui, tínhamos um orçamento, que é público, de 2,7 milhões, mas através de uma gestão muito prudente, eu diria, de alguma forma rigorosa, também tendo em conta recrutamentos que não eram feitos, conseguimos sempre ter uma margem para podermos fazer face a certas contingências”, afirmou Zacarias da Costa.

Mas, reforçou: “Obviamente que hoje, com o crescimento do secretariado, com a criação da nova direção de Assuntos Económicos e Empresariais, esse valor tem que ser ajustado. Ajustado não só por força dessa nova direção, mas também porque precisamos. Isto é uma organização que praticamente estagnou, e precisamos de ajustá-la às novas realidades e aos novos desafios”, uma necessidade para a qual os Estados-membros “estão conscientes”, disse.

Recordando que durante estes dois anos de mandato da presidência angolana estiveram em cima da mesa questões “muito importantes” como a implementação do acordo de mobilidade, trabalhado pela anterior presidência, a de Cabo Verde, e aprovado pelos nove países na cimeira de Luanda, em 2021, Zacarias da Costa realça que “os Estados-membros ratificaram em tempo recorde, menos de 15 meses [o documento], e hoje já está em vigor em todos”.

Além disso, foi aprovada a agenda estratégica para a consolidação da cooperação econômica e empresarial, criada a nova direção, os estatutos já consagram este novo pilar e há hoje um fórum das agências de promoção do comércio, investimento”, elencou, num resumo do seu primeiro mandato.

Para Zacarias da Costa, há hoje “mais expectativas dos Estados-membros” em relação à CPLP, porque sentem que “a organização pode fazer muito mais por eles”.

“Isso dá-nos mais força, mas ao mesmo tempo mais responsabilidade para corresponder”, concluiu.

Quanto à criação de um Banco de Investimento, falado pelo Presidente angolano, João Lourenço, no seu discurso de tomada de posse como presidente por dois anos da CPLP, na cimeira de Luanda, em 2021, é algo que ainda está em fase de análise pelos técnicos.

Mas sublinhou: “A cooperação econômica não se esgota na ideia de termos um instrumento financeiro disponível para ajudar a alavancar esse grande objetivo”.

Associados

Os nove Estados-Membros ainda procuram consenso sobre a possibilidade de os observadores associados pagarem quotas, admitiu. Os membros do bloco lusófono estão divididos quanto à introdução de uma quota para os observadores associados (33, atualmente), explicou o diplomata.

O novo regulamento dos observadores associados é um documento que já está em discussão há pelo menos cinco anos, antes da cimeira de Luanda, em 2021.

Nessa altura, responsáveis da CPLP chegaram a admitir que o regulamento poderia ainda ir a aprovação naquele ano, o que acabou por não acontecer porque faltava acertar vários pontos do documento. E já nessa altura um dos aspetos que não reunia consenso entre os Estados-membros era o de pagamento de quotas por parte daqueles países.

“Penso que essa é uma questão fundamental: se os observadores associados serão chamados a pagar ou não uma contribuição regular, seja em forma de joias, ou seja em forma de uma quota”, afirmou agora, numa entrevista à Lusa.

Apesar disso, Zacarias da Costa disse ter esperança que seja nesta cimeira que o regulamento avança.

O número de observadores associados tem crescido bastante nos últimos anos, atingindo os 33 na cimeira de Luanda, com a aprovação de mais 14 candidaturas. Nesta cimeira deverá ser aprovado pelo mais um, o Paraguai.

A criação da categoria de observador associado, em 2005, abriu uma oportunidade para a ligação a esta organização de outros Estados e regiões lusófonos que pertençam a países terceiros, mediante acordo com os Estados-membros.

Hoje, os Estados que queiram ser observadores associados da CPLP têm de partilhar os princípios orientadores da comunidade lusófona, como a promoção das práticas democráticas, a boa governação e o respeito dos direitos humanos, devendo prosseguir objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito.

De acordo com a nova proposta de regulamento, que já estava a ser preparada na presidência cabo-verdiana, que antecedeu a de Angola, os observadores associados deveriam passar a apresentar um plano de parceria com a CPLP. A ideia sempre foi reforçar a cooperação destes países com a comunidade.

A exigência do plano de parceria mantém-se na versão mais recente do regulamento, confirmou Zacarias da Costa.

Quanto ao lema desta cimeira – “a Juventude e a Sustentabilidade na CPLP” – na qual São Tomé e Príncipe assume a presidência rotativa da organização por dois anos, Zacarias da Costa afirmou: “É uma grande oportunidade para trabalharmos dentro da CPLP uma camada importantíssima da nossa sociedade”.

“Nós estamos a trabalhar em áreas muito importantes e o ensino superior da ciência e tecnologia, em que certamente os jovens terão o seu papel e terão o seu espaço de participação”, não revelando mais sobre as propostas que ainda estão em discussão para a declaração final da cimeira e que são da competência dos Estados.

Olhando para o futuro, Zacarias da Costa traça como objetivos do seu segundo mandato, em primeiro lugar os da Presidência são-tomense. Mas, em segundo lugar, assumiu que ele próprio quer “consolidar” aquilo que se conseguiu fazer em termos internos, ou seja, “ter um instrumento de gestão” que o ajude “a gerir esta organização e fazer face aos desafios”.

Especificando que se referia “à reestruturação interna que está a ser feita” na CPLP e que “naturalmente implica também luz verde por parte dos Estados-membros em termos de reforço financeiro, para se poder trabalhar e para que a organização possa crescer”.

Ao mesmo tempo, o secretário-executivo quer aprofundar o “reforço da cooperação entre a CPLP e as organizações regionais ou sub-regionais, as organizações do sistema das Nações Unidas”.

“Temos memorandos de entendimento”, mas é preciso que “possamos concretizar em termos concretos aquilo que está no papel”, defendeu.

Por último, a ideia de Zacarias da Costa “é aproximar cada vez mais a organização dos cidadãos”.

Quanto à Guiné Equatorial, o país falante de espanhol e o mais jovem Estado-membro da CPLP, que anunciou há cerca de um ano a abolição da pena de morte, Zacarias da Costa disse apenas que neste Conselho de Ministros que antecede a cimeira será apresentado o relatório do Comité de Concertação Permanente da CPLP (entidade que congrega todos os embaixadores dos Estados-membros em Lisboa), com a avaliação do grau de implementação do programa de apoio à integração daquele país na organização.

“Penso que é um documento político, mas que contém recomendações muito importantes. Muitas das recomendações têm a ver com a implementação do português na Guiné Equatorial, que será naturalmente um papel do Instituto Internacional de Língua Portuguesa [IILP] essas recomendações”, adiantou.

Mas Zacarias da Costa defendeu que a “Guiné Equatorial está a viver uma fase diferente e que precisa do contínuo apoio dos Estados-membros, por forma a que possa integrar-se plenamente” na comunidade, da qual passou a ser Estado-membro em 2014, na cimeira de Díli.

“Precisamos de continuar a dar esse apoio, que é importante, que é necessário para que possa tornar-se também um membro de pleno direito. Já é, mas um membro plenamente integrado na vida da nossa comunidade”, salientou.

Para isso, Zacarias da Costa considera que, além do desenvolvimento do ensino do português, é necessário que aquele Estado-membro, que já assumiu “o grande compromisso da abolição da pena de morte no Código Penal”, trabalhe na “alteração da Constituição da República”.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

CPLP - Secretário executivo fala na ambição da Organização em ter cada vez mais relevância na cena internacional

Lisboa – O secretário-executivo da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, admitiu que a organização tem desafios, mas que continua a mover-se pela ambição de ter cada vez mais relevância na cena internacional.

Em declarações à Inforpress, em Lisboa, no âmbito do 27º aniversário da CPLP que se assinalou na segunda-feira, 17, Zacarias da Costa, faz um balanço positivo da presidência de dois anos de Angola, que agora termina, à frente da organização, não só em termos de realizações, mas em termos de “passos significativos que foram dados”.

A implementação do Acordo de Mobilidade e a consagração do objectivo geral da cooperação económica empresarial são alguns exemplos desses passos, para além de ganhos a nível do ambiente, da saúde e da defesa.

“Penso que temos muitos desafios pela frente, mas move-nos a ambição de elevarmos cada vez mais a CPLP como uma organização com relevância, com maior capacidade de intervenção e maior capacidade de influência também na cena internacional”, frisou Zacarias da Costa.

Para aquele secretário-executivo, o tema da presidência de São Tomé e Príncipe que vai substituir a de Angola, “A juventude a sustentabilidade na CPLP”, significa que “a juventude é o futuro.

“Mas temos que trabalhar também a nossa juventude, para que ela possa sentir-se próxima da organização que tem futuro e o futuro é dos jovens. Cabe à nossa juventude olhar para o futuro na justa medida dos seus sonhos e dos ideais que ela tem”, considerou.

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo para a mudança da presidência deve acontecer no mês de Agosto em São Tomé e Príncipe. Cabo Verde assumiu o cargo da presidência da CPLP de 2018 a 2021, antes de Angola de 2021 a 2023.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada oficialmente a 17 de Julho de 1996, em Lisboa, pelos chefes de Estado e de Governo de Cabo Verde, Portugal, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O primeiro alargamento da CPLP decorreu com a adesão de Timor-Leste, após conquistar a independência, que se tornou o seu oitavo país-membro, em 20 de Maio de 2002, na IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Brasília.

Em 2016, a Guiné Equatorial tornou-se o nono Estado-membro de pleno direito, através da entrega da carta de ratificação dos Estatutos da CPLP na XI Cimeira, em Brasília.

A organização tem em comum a língua portuguesa que hoje é falada por 260 milhões de pessoas, com um crescimento estimado até aos 500 milhões no final do século. In “Inforpress” – Cabo Verde