Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)
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sábado, 23 de dezembro de 2023

Brasil - Funcex Europa “disponível” para auxiliar lusodescendentes a investirem em Portugal e na CPLP

A cidade de Viana do Castelo, na região do Minho, em Portugal, foi palco, entre os dias 14 e 16 de dezembro, de mais uma edição dos encontros do Programa Nacional de Apoio ao Investidor da Diáspora. A edição de 2023 foi organizada pelo município de Viana do Castelo em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.


O evento, que juntou cerca de 600 participantes no Centro Cultural de Viana do Castelo, foi uma “vitrine privilegiada para o networking com vista a estabelecer parcerias e lançar as bases de futuros negócios, com toda a rede de organismos públicos envolvidos no processo de criação de empresas a marcar presença no recinto, do IAPMEI à AICEP, passando pelo Instituto dos Registos e Notariado”. 15% dos participantes vieram do estrangeiro de 34 países diferentes, em especial da França e Brasil. Foram uns ENCONTROS essencialmente empresariais sendo que mais de 60% dos participantes eram empresas, empreendedores e investidores. Houve 104 intervenientes ativos, 67 oradores, 37 pitch e 56 expositores.

Um evento que contou com a presença de vários nomes da comunidade luso-brasileira, como Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), Ângelo Horto, antigo conselheiro eleito pelo Rio de Janeiro, António Fiúza, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro, além de Bruno Gutman, advogado luso-brasileiro e diretor Norte do escritório europeu da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex Europa).

No âmbito desta iniciativa, coordenada pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, a nossa reportagem conversou com Bruno Gutman para entender o papel da Funcex Europa na aproximação entre o mercado empresarial brasileiro e o cenário lusófono.

O que a Funcex tem realizado nos últimos tempos, tendo em vista que a entidade está em solo português há pouco mais de um ano?

A Funcex foi a primeira fundação brasileira a internacionalizar-se e a ter a autorização do Ministério Público brasileiro para sair do Brasil, até porque é uma fundação que trata do comércio exterior, então, nada mais óbvio e justo do que ela mesmo se internacionalizar para ajudar ainda mais o Brasil, as suas empresas e o Governo a se promoverem no exterior. E, com isso, surgiu Portugal, por motivos muito claros, como termos a mesma língua, a proximidade cultural e por ser a porta de entrada para a Europa e também para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é muito importante hoje para o Brasil. O Brasil está vendo com muito bons olhos esse grupo, que era um grupo histórico, cultural e agora passa a ser também um grupo econômico. Então, a fundação estabeleceu-se aqui em Portugal com os seus escritórios em Lisboa, Cascais e Braga. Estamos atuando não só em solo português, mas já com atuação em outros países da União Europeia e na CPLP. Assumimos a vice-presidência da Confederação Empresarial da CPLP, que é o ambiente da CPLP onde os empresários e as empresas privadas estão presentes para fazer negócios. A Funcex, enquanto promotora do comércio exterior brasileiro, está inserida nesse âmbito para a ajudar cada vez mais as empresas brasileiras e até as europeias, mesmo as portuguesas e esse interesse intercambio empresarial. Queremos fomentar cada vez mais o comércio exterior da própria CPLP. Brasil e Portugal precisam intensificar o comércio exterior, e existem condições para isso. E é através desse potencial que nós devemos integrar os mercados da CPLP. A Fundação tem essa intenção de colaborar e ajudar para que o comércio dentro da própria CPLP seja cada vez maior, fortalecendo esse bloco econômico.

Recentemente, foi assinado no Rio de Janeiro um acordo da CPLP com o Mercosul, naquilo que algumas linhas estão defendendo que poderia ser uma alternativa ao Acordo União Europeia-Mercosul. Como a Funcex pode auxiliar nesse acordo e qual é o papel do Brasil nessa questão?

O Brasil tem um papel muito importante, primeiro, porque é o maior país dos nove integrantes da CPLP, tanto em termos econômicos como em termos populacionais, o que é muito forte para o bloco. A língua portuguesa hoje é falada aproximadamente por quase 300 milhões de pessoas, 200 milhões são do Brasil, então, só isso demonstra a dimensão brutal, então, o peso do Brasil é grande no cenário global como potência econômica, está de volta ao G20, está na presidência rotatória do Mercosul. O Brasil é um catalisador de estudo e, junto com Portugal, que é o pai da lusofonia, podem dar as mãos e atuarem juntos. E o acordo não chega a ser um substituto do Acordo União Europeia com o Mercosul, até porque em relação à União Europeia, a França tem colocado entraves nesse acordo. Atualmente, a Espanha está na presidência da União Europeia. A próxima presidência será da Bélgica e isso pode dificultar um pouco esse acordo que seria de extrema importância tanto para o Mercosul como para a União Europeia. Portanto, enquanto não há um acordo entre esses dois importantes blocos, existe esse acordo com a CPLP. E é muito óbvio, porque se nós pensarmos em português e espanhol, já existe a Comunidade Ibero-americana, que é a Península Ibérica, Portugal e Espanha, com os países da América Latina, algo que já existe. E se juntarmos todo esse cenário à CPLP, teremos mais força.

Para a Funcex, que é uma entidade sólida no Brasil e que tem o seu nome reconhecido na área de comércio exterior e na produção do banco de dados de comércio exterior, utilizado pelo Governo brasileiro, como está sendo essa experiência, nesse braço de internacionalização da Funcex e o que projetam para o futuro?

No Brasil, a Fundação já existe há 47 anos. Em Portugal, estamos caminhando para o segundo ano e, apesar de estarmos teoricamente pouco tempo em Portugal, já desenvolvemos muitas atividades no âmbito Brasil-Portugal e Brasil-CPLP e Portugal-CPLP, inclusive, já avançamos até para eventos em Espanha, o que é muito importante. Apesar de termos escritórios em Portugal, estamos neste continente para trabalhar a Europa numa atuação mais dinâmica. Também estamos viabilizando a entrada de negócios e projetos em França e teremos a Itália já num futuro próximo.

Como está sendo a movimentação da Fundação na Espanha?

Recentemente, colaboramos com a Abert – Associação Brasileira de Rádio e Televisão, na realização de um evento muito similar ao que nós fizemos aqui em Portugal no início deste ano. Reunimos todas as emissoras de rádio e televisão de Portugal e do Brasil para fazer esse intercâmbio na área da comunicação, porque quando a gente fala do comércio exterior, a gente tem que pensar em todos os setores, então, a comunicação é um setor importante. Além disso, recentemente participamos no Web Summit em Portugal e a Funcex ficou responsável por recepcionar parte da missão empresarial brasileira que veio com a Apex. Promovemos o matchmaking, quer dizer, a reunião, o encontro de startups brasileiras que vieram em busca de reuniões com empresas portuguesas tanto para serem as suas clientes ou parceiros e nós fizemos um evento em que colocamos essas startups brasileiras com empresas e representantes dos diversos setores da economia de Portugal, então, estiveram presentes, por exemplo, a Secretaria de Educação, porque havia empresas que queriam falar com escolas, a Secretaria de Saúde também para falar com os hospitais e diversas outras empresas e entidades, promovendo um intercâmbio em que as startups brasileiras puderam, de facto, conhecer a dinâmica do mercado português e europeu e conhecerem quem são os agentes deste mercado.

Estamos no Encontros PNAID, um evento voltado para as comunidades portuguesas, que recebe, sobretudo, um público empresarial. Como a Funcex Europa está associada a este evento?

Acho muito importante, até porque há uma diáspora portuguesa no Brasil que é a maior do mundo, provavelmente temos mais cidadãos portugueses no  Brasil do que qualquer outra parte do mundo e é importante a Funcex ter um papel relevante nesse sentido de ajudar, mas também de colaborar com empresários, investidores brasileiros que queiram vir para Europa ou que queiram ir para os países de língua portuguesa. Por isso, estamos jutos ao PNAID para que possamos atrair esses lusodescendentes no Brasil para que venham investir em Portugal e, a partir daqui, para todo o resto da Europa. Ígor Lopes – Brasil in “Mundo Lusíada”


terça-feira, 29 de agosto de 2023

Brasil - Novo estudo da Apex aponta Portugal como “maior destino das exportações” brasileiras no cenário da CPLP

Os países da CPLP apresentam mais de 1400 oportunidades para as exportações brasileiras, segundo estudo


A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lançou o Perfil CPLP, um estudo que traz análises e informações sobre comércio, questões de acesso a mercado e investimentos entre os países que fazem parte desta Comunidade. O anúncio foi feito durante a XIV Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar no último dia 27 de agosto, em São Tomé e Príncipe.

A seguir a publicação dos perfis bloco Mercosul, União Europeia e BRICS, a Inteligência da ApexBrasil lançou esta semana o Perfil CPLP, com informações sobre o cenário do comércio internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e os seus nove países-membros.

Comércio exterior

O estudo aponta que entre os desafios a serem superados na relação comercial entre os países da CPLP está a questão da logística para possibilitar “maior circulação de produtos e pessoas”. Outro desafio identificado é a “promoção de uma maior integração de negócios entre os diversos países e ainda a possibilidade da criação de um banco de fomento”.

Hoje, a CPLP é o 14° principal destino das exportações brasileiras, e os dados mostram que “há espaço para crescimento”. O Mapa de Oportunidades da ApexBrasil identificou 1451 oportunidades comerciais para empresas brasileiras nos países-membros da Comunidade, com destaque para óleos brutos de petróleo, tubos de ferro ou aço, produtos laminados, produtos alimentícios e máquinas e equipamentos de transporte.

Exportações brasileiras

As exportações do Brasil para a CPLP ainda concentram-se em bens de menor valor agregado. Óleos brutos de petróleo, soja e milho não moído representam 62% das exportações. Outros produtos com destaque são laminados de ferro ou aço, açúcares, carnes de aves e preparações de carne, que contam com exportações acima de US 100 milhões.

Entre os parceiros comerciais do Brasil na CPLP, Portugal aparece destacadamente como o maior destino das exportações, com participação de 84,3% em 2022, expressivamente maior que o segundo destino, Angola, com 12,6%.

Segundo o Perfil, o comércio brasileiro com a CPLP mostra tendência de crescimento. Entre 2018 e 2022, as exportações brasileiras para os países da Comunidade apresentaram um crescimento médio anual de 26,6%. Para o biénio 2022-2024, é esperado crescimento médio anual de 3,6%.

Importações de países da CPLP

As importações brasileiras provenientes da CPLP também são relativamente concentradas: os cinco principais grupos de produtos representam cerca de 75% da pauta, com destaque para Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos crus (28,8%), Gorduras e óleos vegetais, “soft”, bruto, refinado ou fracionado (17,8%), no segmento de commodities, e no segmento de produtos com maior valor agregado: aeronaves e outros equipamentos, incluindo as suas partes (7,1%), e Bebidas alcoólicas (3,7%).

Em 2022, Portugal foi também a maior origem das importações brasileiras, com participação de 56,3%. Entre os principais produtos estão azeite de oliva e partes e peças de aeronaves, sendo estes últimos devido à operação de subsidiária da Embraer naquele país. Após Portugal, Angola segue como a segunda maior origem de importações, com 43,6%, com, basicamente, Óleos brutos de petróleo.

Entre os principais fornecedores para o mercado brasileiro, os Estados Unidos concorrem com os países da CPLP em Óleos brutos e Óleos combustíveis de petróleo.

Acesso a mercados

Segundo informações de entidades ligadas ao governo do Brasil, “não existe acordo de comércio entre todos os membros da CPLP. Da mesma forma, nenhum dos países da CPLP possui acordo comercial com o Brasil. No entanto, Mercosul e União Europeia concluíram, em 2020, as negociações para a criação de uma área de livre comércio. Atualmente, os textos do acordo estão em fase de revisão jurídica para posterior assinatura e processo de internalização”.

Entre os grupos de produtos mais protegidos, destacam-se alíquotas incidentes nos grupos “bebidas e tabaco” com tarifas variando entre 15,8% e 56,6%, considerando cinco dos noves países analisados. O grupo “vestuário” aparece como um dos mais protegidos em quatro dos nove países analisados, com variação tarifária entre 20% e 35%. Dentre os países da CPLP, Timor-Leste é o que possui menor tarifa simples NMF, média de 2,5%.

Em termos comparativos, a CPLP, como um conjunto, ocuparia a 18ª posição no ranking de stock de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil em 2021.Entre 2012 e 2015, o stock de IED da CPLP no Brasil teve uma redução, voltando a crescer a partir de 2016. Em 2021, alcançou US 11,9 mil milhões, impulsionado pelo crescimento do stock de IED português no país.

Pela ótica do número de empresas que operam no Brasil, houve um aumento significativo da quantidade de empresas portuguesas entre 2010 e 2020, com redução do número de empresas angolanas. Além destes, entre os membros da CPLP, apenas Cabo Verde tem empresa operando no Brasil. No total, o número de empresas de países da CPLP que atuavam no país em 2020 era de 796.

Na perspectiva dos investimentos greenfield anunciados, destacam-se os vários investimentos da EDP (Portugal) no Brasil entre os quais a fábrica de hidrogênio verde em São Gonçalo do Amarante-CE (2022), e a abertura do Data Center da Angola Cables em Fortaleza-CE, em 2023.

Quanto aos investimentos do Brasil em países da CPLP, o stock de IED brasileiro cresceu 38% entre 2020 e 2021, registando US 6,97 mil milhões em 2021, distribuídos entre Portugal (US 5,6 mil milhões), Angola (US 1,2 mil milhões), Moçambique (US 68,4 milhões) e Guiné Equatorial (US 39,5 milhões).

Em termos comparativos, o conjunto dos países da CPLP ficaria na 13ª posição no ranking de destino do stock de IED brasileiro em 2021. Essa posição já chegou a ser a décima entre 2012 e 2013.

Na perspectiva dos investimentos greenfield anunciados, destacam-se o anúncio da fábrica de motores elétricos da WEG em Santo Tirso, Portugal, estimada em US 27 milhões em 2022; a abertura da sede regional da TV Miramar (Record) em Maputo, Moçambique em 2023, estimada em US 65 milhões, e a sede regional da Transdata em Luanda, Angola em 2023, estimada em US 27 milhões.

“Os estudos Perfil País oferecem visão panorâmica e análises sucintas sobre os principais mercados mundiais, permitindo às empresas brasileiras rápido acesso aos aspetos mais relevantes para comércio e investimentos. Estão disponíveis informações como oportunidades para negócios brasileiros no país, macroeconomia, balança comercial, principais concorrentes e fornecedores, governança, investimentos e acordos em comércio internacional, entre outras”, informou a ApexBrasil.

Aposta da FUNCEX Europa

Em maio deste ano, a nossa reportagem revelou que o espaço económico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai contar com o maior banco de dados de comércio exterior alguma vez já produzido. Foi o que assegurou, na altura, Higor Ferro Esteves, diretor geral da FUNCEX Europa, entidade localizada em Portugal, e que serve de base de atuação, no velho continente e na África, da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior – FUNCEX, com sede no Brasil. Nelma Fernandes, presidente da Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP), é uma das impulsionadoras desta solução que promete dar “maior qualidade” às conexões comerciais das nações lusófonas.

O projeto foi anunciado no último dia 24 de abril em Lisboa, durante um evento que discutiu as “Relações Comerciais – Brasil – CPLP” e que foi organizado pela FUNCEX, em parceria com a CE-CPLP e o banco português Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras. Esta iniciativa decorreu no âmbito da Cimeira Luso-Brasileira e teve como intuito “fortalecer as relações comerciais e de cooperação entre o Brasil e a CPLP”.

Segundo apurámos, o banco de dados vai surgir fruto de um protocolo assinado entre a FUNCEX e a CPLP e vai possibilitar cruzar os dados comerciais dos nove países aderentes à CPLP. A ideia é fomentar o comércio dos Estados-membro da CPLP entre si e com outros países.

António Pinheiro, presidente da FUNCEX, disse que a parceria com a Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa é “fundamental” no processo de internacionalização da Fundação que preside e que um dos objetivos da entidade é “estabelecer conexões ainda mais profundas com a CPLP, tendo como parceira fundamental a CE-CPLP, uma organização fundada em Lisboa em 2004 e que visa incentivar a cooperação económica entre os Estados-membros com foco nos seis espaços económicos onde estão inseridos”.

Entenda a CPLP

A CPLP destaca-se por ser um foro multilateral de cooperação entre os países de língua portuguesa, integrado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste. Criado em 1996, o grupo procura “fomentar a concertação política entre os seus membros, a cooperação em todos os domínios e a difusão da língua portuguesa”.

O ponto de partida para a formação da CPLP foi a língua portuguesa e o seu significado como herança cultural partilhada. A partir destes laços culturais, os países membros articularam crescente cooperação multitemática, na qual as questões económicas ganham crescente importância. In “Mundo Lusíada” - Brasil