Países
da CPLP vão ter tarifa única de roaming
Associação
lusófona de reguladores das telecomunicações espera ter proposta concluída para
avançar com novos preços. Tarifas ainda aguardam luz verde de ministros.
A implementação de uma tarifa única de
roaming (voz e dados) nos países lusófonos está no topo da agenda dos
reguladores do sector das telecomunicações. A garantia foi dada ao SOL por
Filipe Batista, secretário-geral da Associação de Reguladores de Comunicações e
Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL).
«É importante que haja uma definição de
linhas estratégicas para o sector na CPLP. Uma tarifa de roaming uniformizada
para os países facilitaria as comunicações quer das empresas quer das pessoas»,
explica o responsável.
A ARCTEL já tem um grupo de trabalho a elaborar
a proposta, que será apresentada, a par de outras, entre Setembro e Outubro, no
Brasil, numa reunião com todos os intervenientes da associação.
Filipe Batista adianta que «tem havido
abertura» de todos os países, tanto de reguladores como de operadoras e
ministros da tutela. «Estamos ainda numa fase de estudos, mas a resposta dos
operadores não foi negativa», refere. «Até porque», continua, «grande parte das
receitas não vêm do roaming».
Este modelo seria semelhante ao praticado na
Europa. E desde que as tarifas europeias baixaram «observou-se um aumento das
comunicações, o que compensou as descidas. Esta é a base da ideia em que
estamos a trabalhar juntamente com os vários Governos da CPLP».
Agora, para a tarifa única avançar, «é
preciso passar para a fase institucional. Isto ultrapassa a área de
regulamentação. Terá de ter sempre uma decisão mais política», acrescenta. «O
objectivo seria até final de 2014 haver já uma orientação nesse sentido. Mas
penso que, realisticamente, só lá para 2015 ou 2016 é que poderemos começar a
ter os primeiros resultados». Para agilizar o processo, a ARCTEL quer realizar
uma conferência ministerial da CPLP.
Mercado
‘apetitoso’
Com o sector a crescer a passos largos, são
várias as empresas que olham para a CPLP como um mercado a explorar.
No caso de Angola, nos últimos anos tem-se
verificado um forte interesse por parte de multinacionais, mas também de
pequenas e médias empresas (PME). «Cada vez mais se vê o aparecimento de
parcerias e negócios de PME dos diferentes países da CPLP», conta Filipe
Batista.
Já o Brasil, por ser um mercado continental,
«é sempre apetitoso para uma operadora». A margem de crescimento do sector, que
alimenta 190 milhões de consumidores, «torna-o apetecível e podem aparecer
novos operadores».
FILIPE
BATISTA, SECRETÁRIO-GERAL DA ARCTEL-CPLP
‘Há
espaço para mais operadores’
Telecomunicações
podem crescer mais em Angola. Na CPLP, sector aumenta 5 a 6% ao ano. É preciso
investir em TDT e serviços postais.
Qual
tem sido a evolução do sector em Angola?
Tem crescido bastante. Aliás, Angola é o
segundo país da CPLP, a par de Portugal, em que uma operadora local opera
internacionalmente. É um sinal muito claro do estado de saúde do sector. Em
média, o sector nos países da CPLP tem crescido na ordem dos 5% ou 6% ao ano.
E em
termos de regulação?
De forma geral, existe uma grande
homogeneidade da regulação nos países da CPLP. Pelo menos ao nível das
comunicações electrónicas todos têm um quadro regulamentar estável e definido.
O que
falta fazer?
Falta fazer alguma coisa sobretudo no sector
postal. É uma área que ainda precisa de muito investimento. Outro grande
desafio em curso é a questão da televisão digital terrestre (TDT). O prazo para
o switch off nos países africanos terminava este ano. Vai ser alargado para
2015. Aqui também ainda existe muito trabalho por fazer.
Dado o
crescimento do mercado angolano, é previsível que apareçam mais operadores?
Sim. Se em Portugal há 10 milhões de
habitantes e três operadores móveis grandes, um país como Angola, que terá
cerca de 20 milhões, é natural que tenha espaço para mais. Mas não acredito que
isso aconteça já. Sara Ribeiro –
Portugal in "Jornal
SOL".
