Madeira - Registo de navios elogiado na Alemanha

O crescimento do MAR no mercado alemão ajudou a Alemanha a manter as condições para continuar a aplicar o seu regime de taxa de tonelagem. De outra forma, dificilmente estariam cumpridos os requisitos da UE para manter este regime, considerado uma ajuda de Estado

De acordo com analistas citados pelo THB – Deutsche Schifffahrts-Zeitung, um jornal de referência para os armadores alemães, o Governo alemão e a associação dos armadores germânicos devem um “grande obrigado” a Portugal por contribuir para que a Alemanha mantenha 45,6% da sua frota a navegar com bandeira da União Europeia (UE), essencial para que o país possa manter o regime de incentivos públicos do seu regime de taxa de tonelagem, ou tonnage tax.

Atendendo a que este regime é considerado uma ajuda de Estado pela UE, “sem Portugal, seria muito difícil à Alemanha continuar a justificar a manutenção da tonnage tax”, referem os analistas, numa alusão às regras europeias, que o país não seria capaz de cumprir se tivesse uma frota com pavilhão europeu menor do que a actual. O que não seria difícil, dado que tem existido uma tendência decrescente entre os navios com pavilhão germânico, cujo número caiu 1,2% em 2017, para 325, refere o jornal.

Todavia, graças ao crescimento do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) no mercado alemão (12%), contribuindo até para que o pavilhão português fosse o único da UE a crescer naquele país, a Alemanha conseguiu manter-se dentro das regras que permitem a adopção da tonnage tax. Um facto exponenciado pelo Brexit, de que resultará a saída de Gibraltar e do seu registo de navios do espaço europeu. O jornal refere, a propósito, que no final de 2017 apenas 60 navios detidos por alemães permaneciam no registo de Gibraltar, menos 25% do no ano anterior.

Do mesmo modo, refere o jornal alemão, também Malta perdeu navios em 2017, tal como Luxemburgo. E Chipre permaneceu com o mesmo número.

Este impacto do registo de navios madeirense vem ao encontro “daquilo que a European International Shipowners Association of Portugal (EISAP) vem defendendo desde sempre, ou seja, de que o MAR é uma ferramenta essencial para o projecto europeu naquilo que ao shipping diz respeito”, afirma Gonçalo Santos, porta-voz da associação.

“Na óptica dos armadores europeus, o Registo Internacional de Navios da Madeira tem contribuído, talvez como nenhum outro, para que os navios detidos ou controlados por empresas europeias continuem a navegar com pavilhão da UE e para que muitos navios que estavam registados em espaço não europeu regressem ao seio da União”, continua Gonçalo Santos, acrescentando que “nesse sentido, o MAR é de extraordinária importância para que os objectivos enunciados pela Comissão Europeia – 60% dos navios europeus devem navegar com pavilhão europeu – se cumpram na plenitude”. In “Jornal da Economia do Mar” - Portugal