Mediação

Cabo Verde vai sediar a Câmara de Mediação e Arbitragem da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CAIMA), uma entidade internacional que irá actuar como meio extrajudicial de resolução de conflitos entre os oito membros da organização. A sede, a ser instalada brevemente na ilha do Sal, deverá gerir diferendos na área de investimento e ainda premiar iniciativas e práticas inovadoras nos sectores da investigação e da justiça de proximidade.

O protocolo rubricado entre o Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional (ILMAI) e a Câmara Municipal do Sal é um passo importante no processo de instalação da CAIMA. Trata-se de um acordo de dois anos em que o ILMAI se compromete a promover cursos técnico-profissionais, presenciais ou à distância, em todo o espaço lusófono, principalmente nas áreas de consultoria e assessoria especializada em Mediação e Arbitragem.

No âmbito deste protocolo, a Câmara Municipal do Sal cede o espaço onde vai ser instalada a CAIMA, entidade internacional que tem por missão mediar conflitos que podem surgir entre os países lusófonos nos domínios das relações económicas e comerciais, áreas que assumem particular relevo no mundo globalizado. A sua função é garantir o ambiente ideal para a resolução de litígios. Em outras palavras, um ambiente neutro onde os conflitos são resolvidos de forma eficaz, rápida e confiável.

Segundo o presidente do ILMA, Fernando Tonim, a CAIMA irá contribuir para o fortalecimento e o reforço das relações de comércio, favorecendo o ambiente de negócios entre os países-membros. “Através da sua ampla rede de contactos e vasta experiência na CPLP, este centro vai desenvolver a sua actividade de forma rigorosa e eficaz, contribuindo para o desenvolvimento e internacionalização das empresas e para a melhoria e produtividade das instituições públicas e privadas do espaço da língua portuguesa”.

A CAIMA, explica Fernando Tonim, vai ajudar o funcionamento da Justiça. “Num mundo que se apresenta em constante desenvolvimento, carente de respostas céleres e eficazes no que toca à composição de litígios, a implementação de todo o tipo de iniciativas e actividades que promovam o uso dos meios de resolução extrajudicial de conflitos, este centro representa mais um contributo para o melhor funcionamento da Justiça no seio da CPLP”, frisa.

A ilha do Sal foi escolhida para ser sede da CAIMA “por uma questão geo-estratégica”, afirma o presidente do ILMAI. “O Sal tem a vantagem de ter ligações diárias com o mundo e, por outro lado, temos pessoas cá minimamente capacitadas que nos permitirão arrancar com o centro”. Ora, assinado o protocolo entre o ILMAI e a CMS, o próximo passo a dar é criar a comissão instaladora da CAIMA. Só depois será feita a apresentação pública do projecto em todo o espaço lusófono. Sílvia Frederico – Cabo Verde in “A Semana”