Portugal - A russa a caminho do Marão

"É de Sacalina?" E a mulher derreteu-se: "Estou em Portugal há 12 anos. É a primeira pessoa que me disse o nome da minha ilha."

Um amigo e, embora só recentemente conhecido, um rapaz do meu tempo, o embaixador Francisco Seixas da Costa tem um blogue. Há dias, a caminho da sua terra, passou por Amarante, foi atestar a uma bomba e encetou conversa com os olhos não mediterrânicos da garagista. "De onde é?" e tal, seguido de respostas em reticências, de alguém resignado a tão pouco se saber do seu país. Russa... de uma ilha... a norte do Japão... Rapaz do meu tempo, do tempo em que os atlas eram devorados com uma vontade que atestava na suspeita de talvez nunca se ir nem a Badajoz, Seixas da Costa disse-lhe: "É de Sacalina?" E a mulher derreteu-se: "Estou em Portugal há 12 anos. É a primeira pessoa que me disse o nome da minha ilha."

Porque também sou um rapaz do meu tempo, eu também diria Sacalina e, como gosto de apostar, talvez prescindisse da sugestão sobre ser do norte do Japão. A russa: "Sou duma ilha..." E eu, logo: "Sacalina!" E como gosto também de competir aproveitei para mandar ao meu amigo uma pergunta, em SMS: "De que país era capital a cidade antigamente conhecida como Santa Maria Bathurst?" Tinha uma armadilha, a Wikipédia não reconhece esse nome inteiro, só Bathurst, antigo nome da capital da Gâmbia, hoje Banjul. O nome da capital, no meu tempo liceu, incluía a ilha onde Bathurst estava (Santa Maria), nome completo que desapareceu bem antes do advento desse saber universal que é o Google. A resposta veio no quinquagésimo de segundo, afastando a hipótese de pesquisa prévia (que, aliás, não serviria de nada): "Gâmbia." Na verdade, porque ele é diplomata, escreveu em forma de dúvida delicada: "Gâmbia?"

Só confirmei o que já sabia, Seixas da Costa é um trota mundos, o seu blogue chama-se Duas ou Três Coisas, um piscar de olho ao filme de Jean-Luc Godard, Duas ou Três Coisas Que Sei Dela, sendo ela, Paris, onde ele foi embaixador. Apesar de ser sobre Paris, o filme tem como protagonista Marina Vlady (olha, outra russa pelo mundo), atriz a quem o realizador cometeu a tolice de pedir em casamento no começo das filmagens. Tendo levado com os pés, Godard nunca mais falou com a sua atriz durante a rodagem, com exceção de algumas ordens ditas para o microfone de orelha, a que ela tinha de responder olhando a câmara. Um dia, Godard atirou-lhe: "Define-te numa palavra!". Marina Vlady respondeu (e está no filme): "Indiferença." O exato oposto do que define Seixas da Costa, mesmo quando para numa estação de serviço a caminho do Marão.

Aquele breve diálogo quase trasmontano que culminou em Sacalina já me deu para três parágrafos, muitos comentários no tal blogue e, até, a poemas de amigos que partilham com Seixas da Costa uma mesa no bar Procópio, em Lisboa. Julgo que o desinteresse que os jornais colhem nos quiosques tem muito a ver com a indiferença com que eles passam por uma russa numa estação de serviço no caminho para o Marão. E, o que mais é, uma russa de Sacalina.

Um comentador do post prestou uma homenagem: garantiu que conhece uma aventura contada por Hugo Pratt na ilha russa. Estarei talvez enganado mas Corto Maltese nunca desembarcou em Sacalina. Mas há erros que revelam boa ciência: aquelas ilhas agrestes do extremo norte, com povos exagerados como os russos, cruzando-se com civilizações que desaparecem, são cenário típico do marinheiro de perfil cortado à faca. Estou a ver Corto Maltese a gostar do concerto duma nivkh, de um povo perdido que tange os tinrin, instrumentos em que, como todos sabemos, as cordas são vibradas com a língua.

A ilha Sacalina - lá vem o meu liceu, grande como Portugal, 600 mil habitantes, no extremo-nordeste da Ásia - foi disputada durante séculos pela Rússia e o Japão, e depois da II Guerra ficou soviética. Os japoneses levaram os aïnous, os russos ficaram com os nivkhs, cada um com as suas minorias, ambos povos siberianos. No ano passado, a empresa estatal Gazprom descobriu jazidas colossais de petróleo, a juntarem-se ao gás natural da ilha que já era o de maior produção na Rússia.

Já decidi, no próximo Natal vou encher o depósito a uma certa estação de serviços a caminho do Marão. Se a russa não estiver lá, deduzo que acabou a ironia da venda a retalho tão longe da grande produção (de Amarante a Moscovo, 4,5 mil quilómetros, de Moscovo a Sacalina, 9 mil). Se a russa estiver, quero saber dos muitos portugueses que, ao longo de 2016, lhe falaram do nome da sua ilha. Se eu não ficar satisfeito com a curiosidade dos portugueses, sigo outra sugestão de Seixas da Costa e em Amarante compro lérias, papos d"anjo, São Gonçalos, foguetes e brisas do Tâmega, doces de tanger a língua. Ferreira Fernandes – Portugal in “Diário de Notícias”

Fatura

“…eu hoje exijo sempre fatura numa compra comercial. Desde um simples café a uma aquisição de livros ou gasolina. Lamento muito o encargo que o fisco hoje representa para profissionais do comércio que têm uma vida difícil, mas não tenho o direito de ser eu a escolher aqueles a quem "ajudo" a fugir à legalidade que é respeitada pelos outros. Mas porque assim procedo, e porque entendo que todos assim deveriam proceder, a coerência obriga-me a apoiar medidas que estimulem a que outros procedam da mesma forma. E se uma sociedade como a portuguesa não tem, imbuído em si mesma, o espírito de solidariedade cívica que leva a que a todos se empenhem numa igualdade de direitos e deveres, acho perfeitamente normal que possa haver estímulos para que muito mais cidadãos sejam levados a adotar essa linha de comportamento, mesmo que, infelizmente, isso tenha de ser feito por uma via menos curial, como é a dos bizarros sorteios.” Seixas da Costa – Portugal in “duas ou três coisas”

Fala português?

 

“Até 1979, eu nunca tinha ousado expressar-me em espanhol. Lia muito bem a língua, percebia-a falada, mas eu próprio falá-la era bem diferente. Daí que raramente ousasse pedir mais do que "un solo"... Quando fui viver para a Noruega, o meu primeiro grupo de amigos era composto por diplomatas espanhóis, brasileiros e latino-americanos. Com algum esforço, tive de começar a "aculturar-me" ao espanhol, que era a língua franca nesse meio. A curiosidade fez-me mesmo comprar uma gramática e livros de exercícios de espanhol. Mas nunca fui muito longe, confesso... Logo nas primeiras férias em Portugal, numa deslocação a Verín, na Galiza, entrei numa loja e teimei em testar o meu espanhol. O comerciante galego sorriu para mim, com um ar piedoso, e disse-me: Por que não fala português? Percebemo-lo melhor..." Seixas da Costa – Portugal



Os Estagiários

Por muito que me pareça justo dar oportunidades aos "novos", acho abusivo, e uma objetiva falta de respeito por uma Administração pública que se fez "a pulso", estar a colocar em cargos governamentais figuras sem um mínimo de experiência que os recomende para as áreas específicas que vão dirigir, ungidos apenas pela confiança política ganha num gabinete, num qualquer lugar de nomeação/eleição partidária, num banco ou numa consultora amigalhaça.

A situação é ainda mais absurda se pensarmos que, de há uns tempos para cá, no âmbito do Estado, se segue a regra de sujeitar a concurso público rigoroso a seleção de técnicos para ocuparem certas funções de chefia. Ora parece-me incrível que esses responsáveis, logo de seguida, sejam colocados sob a "orientação" de um meninote qualquer, só porque tem um MBA tirado na estranja ou o cartão partidário em voga no momento. Muitas vezes essas figuras nem sequer têm legitimidade eleitoral ou, em casos em que ela existe, é apenas uma obscura passagem pelo parlamento, depois "legitimada" por presenças palavrosas em debates "prós-e-contras" nas televisões, na blogosfera ou nas colunas com retratinho no canto, onde demonstraram a sua lealdade às lideranças de serviço. Convido os leitores a olharem para alguns currículos e avaliar aquilo que neles resultou de meras escolhas político-ideológicas e compará-los com os de outros políticos, de pessoas oriundas do mundo real, de quem "fez pela vida" e tem uma história profissional a apresentar.

Observando o caso de alguns secretários de Estado - e este governo apenas abusa de uma prática que não é de hoje - verifica-se que estamos perante verdadeiros estágios pagos, à custa do erário público, ainda por cima atribuindo responsabilidades ao mais elevado nível. Seixas da Costa - Portugal in “Duas ou três coisas”

Orgulho

 

“O mundo evoluiu muito. A mesma América que, há escassas décadas, impedia a entrada de pretos em certos autocarros, elegeu Obama. A África do Sul, que não permitia senão a brancos que se sentassem em certos bancos de jardim, revelou Mandela como uma figura ímpar no seu humanismo. E, no entanto, neste século XXI, continuam a subsistir e a ser eleitos atrasados mentais como o tal senador italiano (um senador italiano decidiu qualificar de "orangotango" uma ministra do seu país). E a revelarem-se diariamente, no anonimato cobarde dos comentaristas nos "sites", um racismo e uma xenofobia larvares, que mostram que há um Portugal desconhecido (ou menos conhecido) que espera por nós, ao virar da esquina do populismo.

 

Porque razão utilizei a palavra "preto" e não "negro"? Porque há muito que me convenci que uma postura anti-racista não se demonstra pelo léxico que se utiliza, por muito que alguns puristas nos queiram convencer do contrário. Eu digo, indiferentemente, preto ou negro e desafio quem quer que seja a inculpar-me do menor racismo nas minhas ações. Tenho amigos pretos, ou negros, se quiserem, e a sua cor é uma coisa que só os outros me lembram. A tolerância e a capacidade de convivência com a diferença é uma atitude de vida, de respeito pelos outros e, muito em especial, de orgulho em fazermos parte de um país que, no plano internacional, é hoje distinguido pelas suas políticas de integração das comunidades imigrantes (sabiam?). E onde, contrariamente a outras sociedades mais desenvolvidas, nunca se ouviu um eleito nacional assumir publicamente palavras tão torpes como as do triste senador italiano.” Seixas da Costa – Portugal in “Duas ou três coisas”

Direito

 

“São vários os fatores que importam a quem olha um país como um potencial parceiro. Um investidor estrangeiro não valoriza apenas o custo e a formação da mão-de-obra, as imposições fiscais sobre as empresas e trabalhadores, a legislação e o modelo vigente nas relações laborais, o peso da burocracia, os riscos de corrupção, o caráter mais ou menos expedito do funcionamento do serviço da Justiça, os incentivos fiscais ou os estímulos financeiros aos projetos que apresenta. Importa-lhe também o grau de estabilidade política e a possibilidade da sua alteração no tempo, as tensões sociais, as questões de segurança, a existência ou não de uma real equidade no tratamento dos operadores económicos nacionais ou estrangeiros, etc. Mas, tanto ou mais importante do que tudo isso, um empresário procura ter a certeza de que aquilo que é subscrito pela administração do Estado que com ele lida não vai ser, em nenhuma circunstância, unilateralmente posto em causa por uma legislação posterior elaborada por esse mesmo Estado. Chama-se a isso segurança jurídica e a colocação dos países no "ranking" internacional de confiança tem esse elemento no seu centro.

 

O mais importante e sacrossanto princípio da segurança jurídica, como aprende qualquer aluno de Direito, é a não retroatividade das leis. Em termos simples, isto significa que, num Estado de direito, nenhuma lei pode vir a alterar o quadro de relações jurídicas pré-estabelecidas. Porquê? Porque se assim não for, nenhum cidadão sentirá confiança no momento em que estabelece uma nova relação jurídica, porque existe o perigo de a ver alterada por uma lei futura. E, quebrada a confiança, o investimento retrai, porque ninguém quer correr riscos estúpidos, se acaso pressente que tem à sua frente um parceiro que é capaz de mudar as regras a meio do jogo.

 

Mas, perguntará o leitor, como é que se poderá ter essa certeza? Não pode, em absoluto. Porém, pode sempre olhar-se - e a comunidade internacional fá-lo - para o comportamento dos Estados, no tocante ao respeito face àquilo a que se comprometeram, na observância das leis em vigor, e daí extrair as necessárias ilações para o futuro. Se um país coloca em causa, na sua ordem jurídica interna, o princípio da não retroatividade das leis, então a possibilidade desse desrespeito pelos princípios do Estado de direito poder vir a ocorrer com parceiros estrangeiros não pode deixar de ser seriamente considerada. Um investidor estrangeiro pensará duas vezes antes de colocar dinheiro num país cujas autoridades, num ato de desrespeito pela palavra dada, comprometeram seriamente a relação de confiança entre o Estado e os seus cidadãos. E legitimamente poderá pensar que, se esse Estado o faz face aos cidadãos que elegem os seus titulares, muito mais facilmente o poderá fazer face a entidades oriundas do mundo exterior. É assim que, ao afastarem o Estado da sua imagem de pessoa de bem, as autoridades podem comprometer decisivamente a credibilidade do seu país à escala internacional. Para a perda dessa credibilidade, basta um único ato político-jurídico. Para a voltar a recuperar é preciso muito mais tempo. E, claro, outras pessoas.” Seixas da Costa – Portugal in “duas ou três coisas”



Escritas

“Pelo que decidi explicar: "O seu texto, independentemente do conteúdo agressivo contra o meu país - o mesmo, aliás, onde você nasceu -, está extremamente bem escrito e exprime, de forma brilhante, uma leitura crítica face ao comportamento do meu governo. Embora eu não concorde, rigorosamente em nada, com aquilo que escreveu, quero dizer-lhe que entendo que você está no pleníssimo direito de exprimir o que pensa, embora eu imagine o que "por aí iria" se, lá em Lisboa, o "Diário de Notícias", que nem sequer é um jornal oficioso como o seu, se abalançasse a escrever uma coisa de natureza similar sobre o governo angolano. Mas não é essa, hoje, a minha questão. O que eu queria sublinhar é que o texto está redigido num português exemplar, numa escrita de grande elegância estilística. Ora você diz, nesse mesmo texto, que nada ficou em Angola de herança lusitana! E essa língua em que você escreve tão bem? É uma herança de quem? Ou será que você é capaz de escrever um editorial em quimbundo, em umbundo ou em chocué, que qualquer angolano que saiba ler possa perceber? E em que língua se publica o "Jornal de Angola"? Que outra língua une hoje Angola? Essa é ou não é uma herança do tempo colonial?".

Já não me recordo da resposta do meu interlocutor, que terá sido, com toda a certeza, inteligente e informada, porque era alguém com uma grande qualidade intelectual e política. Uma figura infelizmente já desaparecida.

Esses tensos tempos na relação entre Luanda e Lisboa já passaram, há muito. O bom senso, o fim dos traumas da era das armas, a afetividade natural entre as gentes dos dois lados, a diluição da crispação que a queda dos muros ideológicos proporcionou e, acima de tudo, a emergência de importantes interesses mútuos, tudo isso conduziu ambos os países a patamares novos de entendimento, assentes num diálogo político construtivo e maduro. Portugal está hoje em Angola com gentes e capitais, tal como Angola participa, com toda a naturalidade, na vida económica portuguesa. Ainda bem que as coisas assim são. Tudo isso tem como corolário inescapável a necessidade do respeito mútuo pelas respetivas instituições nacionais e, em ambos os lados, pela plena liberdade de expressão e de crítica. A mesma liberdade que, a mim, me permite de citar hoje aqui esta historieta, que dedico aos bons amigos que deixei por Angola, alguns que até fazem parte do seu atual governo e que recordo com esta minha demasiada memória.” Seixas da Costa – Portugal in “duas ou três coisas”