Moçambique e Portugal vão reforçar a cooperação na administração e gestão do espaço marítimo, com enfoque na formação, capacitação técnica, fiscalização e mapeamento, ao abrigo de um memorando de entendimento assinado entre as autoridades marítimas dos dois países
Segundo uma nota consultada pela Lusa,
o acordo foi rubricado pelo Instituto Nacional do Mar (Inamar) e pela
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de
Portugal e prevê também a modernização dos serviços, o ordenamento do espaço
marítimo e a prevenção e combate à poluição marinha.
O presidente do Conselho de Administração do Inamar,
Adolfo José Albino, afirmou que o mapeamento e o ordenamento marítimo são
prioridades para Moçambique, que pretende aproveitar a experiência portuguesa
para desenvolver sistemas de monitorização e delimitar áreas em função dos
respectivos usos.
“Para Moçambique, o mapeamento e o ordenamento marítimo
são a prioridade”, afirmou Albino, citado na nota, acrescentando que o país já
dispõe de legislação e regulamentos nesta área e pretende avançar na sua
implementação com apoio técnico de Portugal.
O responsável reconheceu que Moçambique ainda tem
trabalho por realizar no mapeamento da sua costa e considerou que a cooperação
permitirá beneficiar da experiência portuguesa, tanto na componente técnica
como na formação de quadros nacionais.
O secretário de Estado das Pescas e Mar de Portugal,
Salvador Malheiro, afirmou que a parceria deverá traduzir-se em ações concretas
e anunciou que os dois países estão a preparar uma feira, que poderá incluir
uma conferência, para aproximar armadores e empresas portuguesas dos principais
operadores moçambicanos e promover oportunidades de negócio.
“Estamos muito direcionados para ações em concreto, para
o chamado pragmatismo”, afirmou Malheiro, defendendo que a cooperação poderá
contribuir para criar riqueza nos dois países. O governante português
acrescentou que Moçambique tem potencial para se tornar uma nação marítima de
excelência e que a parceria poderá abranger também o carbono azul e a
valorização económica das Zonas Económicas Exclusivas.
No âmbito da visita de trabalho a Portugal, a delegação
do Inamar tem ainda prevista uma visita à Escola de Autoridade Marítima.
Malheiro sublinhou que o mar representa não apenas recursos pesqueiros e
biodiversidade, mas também “uma enorme fonte de riqueza”. In “Bom dia
Europa” – Luxemburgo com “Lusa”
