Portugal e Moçambique querem transformar potencial marítimo em oportunidades económicas

Moçambique e Portugal vão reforçar a cooperação na administração e gestão do espaço marítimo, com enfoque na formação, capacitação técnica, fiscalização e mapeamento, ao abrigo de um memorando de entendimento assinado entre as autoridades marítimas dos dois países

Segundo uma nota consultada pela Lusa, o acordo foi rubricado pelo Instituto Nacional do Mar (Inamar) e pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de Portugal e prevê também a modernização dos serviços, o ordenamento do espaço marítimo e a prevenção e combate à poluição marinha.

O presidente do Conselho de Administração do Inamar, Adolfo José Albino, afirmou que o mapeamento e o ordenamento marítimo são prioridades para Moçambique, que pretende aproveitar a experiência portuguesa para desenvolver sistemas de monitorização e delimitar áreas em função dos respectivos usos.

“Para Moçambique, o mapeamento e o ordenamento marítimo são a prioridade”, afirmou Albino, citado na nota, acrescentando que o país já dispõe de legislação e regulamentos nesta área e pretende avançar na sua implementação com apoio técnico de Portugal.

O responsável reconheceu que Moçambique ainda tem trabalho por realizar no mapeamento da sua costa e considerou que a cooperação permitirá beneficiar da experiência portuguesa, tanto na componente técnica como na formação de quadros nacionais.

O secretário de Estado das Pescas e Mar de Portugal, Salvador Malheiro, afirmou que a parceria deverá traduzir-se em ações concretas e anunciou que os dois países estão a preparar uma feira, que poderá incluir uma conferência, para aproximar armadores e empresas portuguesas dos principais operadores moçambicanos e promover oportunidades de negócio.

“Estamos muito direcionados para ações em concreto, para o chamado pragmatismo”, afirmou Malheiro, defendendo que a cooperação poderá contribuir para criar riqueza nos dois países. O governante português acrescentou que Moçambique tem potencial para se tornar uma nação marítima de excelência e que a parceria poderá abranger também o carbono azul e a valorização económica das Zonas Económicas Exclusivas.

No âmbito da visita de trabalho a Portugal, a delegação do Inamar tem ainda prevista uma visita à Escola de Autoridade Marítima. Malheiro sublinhou que o mar representa não apenas recursos pesqueiros e biodiversidade, mas também “uma enorme fonte de riqueza”. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

Internacional - Estudo liderado pela UC deteta microplásticos e contaminantes químicos em aves marinhas subantárticas

Um estudo internacional liderado por investigadores do Centre for Functional Ecology (CFE) do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) detetou microplásticos e compostos químicos associados à produção de plásticos (aditivos) em aves marinhas que se reproduzem em regiões subantárticas, nomeadamente na Geórgia do Sul. Alguns destes compostos são reconhecidos como disruptores endócrinos.

Neste estudo, publicado na revista Journal of Hazardous Materials, foram analisados indivíduos de sete espécies de aves marinhas subantárticas, algumas das quais classificadas como vulneráveis ou em perigo de extinção. No total, foram identificadas 1275 partículas de origem antropogénica nos tratos gastrointestinais dos indivíduos analisados, correspondendo a uma média de cerca de 17 partículas por indivíduo.

“As análises revelaram que a maioria das partículas identificadas era de origem sintética (59%), em particular plástico. Foram também identificadas partículas de origem natural, como celulose e algodão, mas de origem industrial, podendo conter compostos adicionais, como corantes, que podem persistir no ambiente”, explica Joana Fragão, aluna de doutoramento em Biociências da FCTUC e do British Antarctic Survey, no Reino Unido.

O estudo analisou ainda a presença de compostos com potencial ação como disruptores endócrinos no fígado e no músculo das aves. Estes compostos, que podem interferir com o sistema hormonal, foram detetados, incluindo retardadores de chama, com concentrações mais elevadas no fígado.

“Os resultados evidenciam a presença simultânea de microplásticos e destes compostos em aves marinhas de regiões remotas, não tendo sido ainda estabelecida uma relação direta entre ambos nem avaliados os seus efeitos biológicos”, sublinha Filipa Bessa, coautora do estudo.

Ainda assim, os investigadores destacam que estes dados contribuem para uma melhor compreensão da exposição da fauna marinha a diferentes tipos de poluentes, sublinhando a importância de reforçar medidas internacionais que visem a redução da poluição marinha e a proteção da biodiversidade, incluindo a implementação de programas de monitorização de plásticos e contaminantes químicos, mesmo em ecossistemas considerados isolados. Universidade de Coimbra - Portugal

Portugal - Recebe no final de junho Conferência dos Oceanos da ONU

A segunda Conferência dos Oceanos da ONU, que a pandemia da covid-19 adiou, vai realizar-se em Lisboa, onde a comunidade internacional se reunirá em debates sobre poluição marinha, conservação de ecossistemas ou pesca sustentável

A conferência mundial, que decorrerá de 27 de junho a 01 de julho, é coorganizada por Portugal e pelo Quénia e realiza-se dois anos depois da data prevista por causa da pandemia que “bateu à porta” do mundo em 2020.

Com esta conferência, a segunda depois da que se realizou em 2017, nos Estados Unidos, as Nações Unidas pretendem dar um impulso à adoção de “soluções inovadoras baseadas na ciência” para a gestão sustentável dos oceanos, incluindo o combate à acidificação da água, poluição, pesca ilegal e perda de ‘habitats’ e biodiversidade.

A ONU lembra que os oceanos, que cobrem mais de 70% da superfície da Terra e albergam até 80% de toda a vida no mundo, estão a enfrentar “ameaças sem precedentes” em consequência da atividade humana e pede ação.

“Se quisermos abordar algumas das questões mais marcantes do nosso tempo, como alterações climáticas, insegurança alimentar, doenças e pandemias, diminuição da biodiversidade, desigualdade económica e até conflitos, devemos agir agora para proteger o estado dos nossos oceanos”, lê-se na página das Nações Unidas dedicada à conferência de Lisboa.

As Nações Unidas recordam que os oceanos são vitais: Geram 50% do oxigénio necessário para respirar, absorvem 25% das emissões de dióxido de carbono (gás com efeito de estufa responsável pelo aquecimento da superfície da Terra) e capturam 90% do calor adicional gerado por essas emissões.

Além disso, produzem alimentos, geram empregos e recursos minerais e energéticos “para a vida no planeta sobreviver e prosperar”.

A ONU fixou 10 metas a alcançar entre 2020 e 2030 no âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14), referente à proteção da vida marinha, como a prevenção e redução da poluição e da acidificação, a proteção dos ecossistemas, a regulamentação da pesca e o aumento do conhecimento científico.

Contudo, muitas dessas metas continuam apenas intenções expressas em papel e não são quantificáveis, denunciando em parte o fracasso da primeira conferência dos oceanos, ocorrida em junho de 2017 em Nova Iorque, sob a liderança da Suécia e da República das Fiji, para apoiar a aplicação do ODS14, adotado em 2015.

A conferência de Lisboa, para a qual já há 8.818 entidades acreditadas e 21 chefes de Estado e de Governo confirmados ou em vias de confirmação, contará com a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres na sessão de abertura.

O arranque dos trabalhos da Conferência dos Oceanos 2022 será presidido pelo chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, que proferirá também o discurso de encerramento. A intervenção inaugural estará a cargo do primeiro-ministro António Costa.

Segundo a organização, 25 países têm presença confirmada pelo menos ao nível ministerial. Quénia, que coorganiza a conferência, Equador, Colômbia e Nigéria são já presenças anunciadas de chefes de Estado no evento, que terá dois grandes segmentos: uma sessão plenária e oito diálogos temáticos. Foram ainda apresentados 353 pedidos de eventos associados.

Acreditações específicas para os debates da Conferência dos Oceanos 2022 são 942, enquanto para a de 2017 tinham sido 108, o que, para a organização, revela o crescimento do interesse global pelas questões da proteção dos oceanos. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo