Macau - Mestrado em Direito Lusófono e Internacional Público da Universidade de São José

O curso de Mestrado em Direito Lusófono pela Universidade de São José aceitará no máximo 30 estudantes, referiu Francisco José Leandro, coordenador do programa. Quem terminar esta formação está apto a “dar pareceres e aconselhamento à decisão política, económica, das empresas” ou mesmo a nível governamental

O novo Mestrado em Direito Lusófono e Internacional Público da Universidade de São José (USJ) aceitará no mínimo “nove ou 10” estudantes e um máximo de 30, adiantou Francisco José Leandro, em declarações ao Jornal Tribuna de Macau.

Agora que o curso foi aprovado pelo Governo, o coordenador irá começar a trabalhar nos detalhes, mas já foram identificados os parceiros com os quais os alunos poderão depois vir a estagiar. Sem avançar dados concretos, o docente refere que “são escritórios de advogados, empresas que trabalham na área do direito e que prestam serviços de consultadoria”. “São parceiros que dão aos nossos alunos a parte que falta, que é essencialmente prática”.

Apesar de se destinar essencialmente aos licenciados em direito, o curso “está aberto a outras áreas de licenciatura de acordo com os requisitos” que foram definidos pela instituição de ensino superior.

“O curso está desenhado nesta perspectiva: quem já tem uma base jurídica de estudos anteriores, pode aprofundá-la numa área do seu interesse. Logo no primeiro ano, têm a possibilidade de escolher uma área de estudos que vai desde o direito comercial, direito da propriedade, direito do ambiente, e depois tem um segundo capítulo onde podem aprofundar temas do direito de Macau ou direito internacional”, indicou Francisco José Leandro.

Por outro lado, quem não tem essa formação terá um currículo com “um conjunto de disciplinas obrigatórias que servem para garantir que todos têm uma base comum, por exemplo no âmbito do direito internacional e administrativo comparado que são absolutamente essenciais”. “Quem não tem uma formação jurídica tem pelo menos nestas duas áreas aquilo que lhes permite depois serem capazes de aconselhar uma decisão”, salientou.

Isso é, no fundo, aquilo que quem concluir o mestrado estará apto a fazer, indicou o coordenador. “Por isso é que no segundo ano aparecem duas vertentes muito importantes: a primeira é um curso prático sobre redacção de documentos jurídicos, nos quais se incluem pareceres, e um outro contexto que é o seminário sobre ética profissional, portanto, quem termina este curso, está fundamentalmente habilitado a dar pareceres e aconselhamento à decisão, quer no âmbito da decisão política, económica, das empresas, governamental, de organizações internacionais, grupos de empresas ou projectos multinacionais”.

Apesar de preferir ainda não referir nomes, Francisco José Leandro indicou que os professores encarregues de ministrar o curso exercem funções na USJ, na Escola de Direito da Universidade Católica do Porto e de outras instituições de ensino superior de Hong Kong. “Provavelmente virão também de outros países de expressão portuguesa. A nossa ideia é ter professores o mais internacionais possível”, assegurou. Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”