Brasil - Amplia o espaço empresarial em África

Acordos com Angola e Moçambique fortalecem ambiente de negócios

A rede de escolas de idiomas Fisk e o Grupo Odebrecht atuam em ramos distintos, porém a mesma e extensa distância que separa os segmentos de negócios das duas companhias dá a dimensão das oportunidades de investimento em países africanos, como Angola, em que tanto a Fisk quanto a Odebrechet já ingressaram. O leque de possibilidades está aberto e é grande, do tamanho da necessidade de expansão das classes médias daquele continente.

Segundo o coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Africanos da Ufrgs, Paulo Vizentini, dimensiona que o momento atual para esses dois países é de buscar a expansão. "Uma coisa que chama atenção em Angola, que inclusive está investindo em novelas semelhantes às da Globo, embora ainda incipientes, é como a sociedade está focada na classe média emergente", detalha, acrescentando que, de maneira geral, a classe média africana está crescendo bastante, assim como a demanda de consumo.

No final de março e no início deste mês, dois acordos firmados pelo Brasil, um com Angola e outro com Moçambique, ampliaram a perspectiva de presença das empresas brasileiras nos dois países, estabelecendo um ambiente de negócios que deve favorecer o intercâmbio entre investidores dos dois continentes. Vizentini destaca que a proximidade linguística com os dois países, que também foram colônias de Portugal, amplia as oportunidades para os investidores. "Angola e Moçambique ficaram independentes de Portugal, só que Portugal não tem a mesma dimensão econômica para concorrer com o Brasil. A importância de ganhar presença nesses países é que a partir do momento em que se tem um ponto de apoio isso irradia para a região e possibilita a ampliação a presença em outros países." O coordenador salienta, ainda, que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, em 1975. "Eles são muito gratos ao País por isso."

Os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com Angola e Moçambique criam um ambiente de negócios pautados pelo apoio mútuo entre os países. Atualmente, tanto em Moçambique quanto em Angola já há a presença de investimentos brasileiros, mas as perspectivas são de ampliação dos valores. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os investimentos brasileiros (executados e previstos) em Moçambique já ultrapassam a marca dos US$ 9,5 bilhões, e devem chegar a US$ 27,9 bilhões nos próximos anos.

Os principais projetos brasileiros em Moçambique estão associados às áreas de mineração, energia e construção civil, com presença principal de empresas como a Vale (maior investidora brasileira no país africano), Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Fidens, Suzano Papel e Celulose, Eletrobras e Petrobras. Há também a perspectivas crescentes de investimentos agrícolas. A presença de empresas de pequeno e médio porte do Brasil é baixa, sendo que uma das razões, segundo o MRE, é "provavelmente devido à falta de conhecimento sobre oportunidades e condições locais e à ausência de um acordo para evitar a bitributação entre Brasil e Moçambique".

Em Angola, os investimentos também são crescentes. Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), Daniel Godinho, há um fluxo de comércio e investimentos crescente entre os dois países. Em 2014, o fluxo de comércio exterior entre Brasil e Angola somou um total de US$ 2,37 bilhões, com exportações de US$ 1,26 bilhão e importação de US$ 1,11 bilhão.

Segundo Vizentini, recentemente a direção da Anfavea pediu para o governo valorizar as ações no Mercosul e na África. "O valor do dólar tornou mais competitiva a relação comercial", avalia. O especialista pontua que a demanda da classe empresarial pode ter impulsionado a ação de proximidade com os países africanos. Os acordos firmados com os dois países africanos foram elaborados em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e com o setor privado.

Os acordos firmados com Angola e Moçambique decorrem de uma série de missões interministeriais para negociar ACFIs com vários países, entre eles África do Sul, Angola, Argélia, Malawi, Marrocos, Moçambique, e Tunísia. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), países sul-americanos também indicaram interesse em iniciar negociações.

Governo brasileiro adota sistema inédito para investimentos

O modelo do acordo firmado entre o Brasil e os países africanos é inovador, segundo o embaixador Carlos Marcio Cozendey, diretor do departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores. O Brasil estuda a elaboração dos chamados Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) desde o ano passado. O documento foi desenvolvido pelo Itamaraty, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério da Fazenda, em consultas com o setor privado.

"Os acordos têm alguns dispositivos básicos, de regras que teriam que ser respeitadas, basicamente de tratamento nacional", detalha Cozendey. Entre os dispositivos básicos, o embaixador cita, a prerrogativa de não discriminação de investidores em relação aos investidores locais e não discriminação entre investidores de demais países, além de garantias básicas como o estabelecimento da necessidade de indenização em caso de expropriação, o direito de envio de dividendos por parte das empresas.

Há ainda pontos diferenciados dos acordos, como a promoção de investimento por meio de um ponto de contato entre os países que assinaram o documento, uma espécie de ombudsmen, com o objetivo de facilitar e acelerar o acesso às informações estratégicas para as empresas, como regulamentos específicos, além de auxílio na resolução de problemas que forem surgindo. Além dessa instância, os investidores dos dois países terão também o acesso a uma comissão bilateral para casos que não consigam ser solucionados pelo ombudsmen.

A advogada Vera Grytz, da TozziniFreire Advogados, avalia que o modelo é positivo tanto para os investidores quanto para os países receptores de investimento. "O acordo traz uma garantia maior de indenização em caso de expropriação e garante que o investimento não vai ser tratado como menos favorável, são proteções. Já o receptor do investimento tem garantia de que o investidor vai tomar cuidado com pontos importantes para o país, contemplando preocupações com questões como sustentabilidade", diz. A advogada contextualiza que a existência de um tratado é um fator a mais na decisão de investir ou não. "Não é decisivo, pois há uma série de outras questões a avaliar para decidir." Marina Schmidt – Brasil in “Jornal do Comércio”