A presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua destacou que a reunião da Subcomissão Mista de Língua Portuguesa e Educação marca a retoma do diálogo entre Portugal e Macau nesse domínio, após sete anos de interregno. “Foi um momento muito significativo, é a revitalização, a retoma de um diálogo que não acontecia desde 2019”, sublinhou Florbela Paraíba, num evento realizado no Consulado-Geral de Portugal no território.
A Comissão Mista Portugal-Macau não se reúne desde antes da pandemia, “um interregno maior” que Paraíba justifica não apenas com a covid-19, mas também com várias mudanças nos governos de Portugal e da RAEM.
A
presidente do Instituto Camões sublinhou que, desde que Macau voltou a abrir as
fronteiras, no início de 2023, houve “importantes momentos de visitas
bilaterais que fortaleceram a relação” com Portugal. Mas, a diplomata disse que
os dois lados reconheceram a existência de “pontos onde há muito a fazer”,
dando como exemplo o reforço da formação contínua e maior investimento em
tradutores e intérpretes.
Paraíba
apontou como meta “revitalizar a rede de geminações” entre escolas de Macau e
de Portugal, que disse ser “muito importante”, também para a RAEM. Defendeu
ainda mais parcerias e intercâmbios e estágios, tanto para “um maior acesso ao
ensino do mandarim em Portugal” como para dar mais oportunidades a alunos de
Macau que queiram estudar português.
A RAEM
“tem todas as condições” para apostar num “bilinguismo efectivo” e assim
“transformar um legado histórico em oportunidades concretizadas”, sublinhou.
Dominar
a língua portuguesa representa para os residentes de Macau uma vantagem, disse
Paraíba, tendo em conta o papel que a China atribuiu à cidade, de plataforma de
serviços económicos e comerciais com os mercados lusófonos.
No
mesmo evento, o Cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão,
disse esperar que a reunião de ontem sirva de “antecâmara para a desejada
reunião da Comissão Mista que esperemos se realize daqui a pouco tempo”.
Em
Setembro de 2025, o Primeiro-Ministro português disse, durante uma visita à
RAEM, que a Comissão Mista iria reunir-se em Fevereiro, algo que não chegou a
acontecer. Luís Montenegro e o líder do Governo de Macau, Sam Hou Fai, voltaram
a encontrar-se em Abril, em Lisboa, mas da visita não saíram quaisquer
novidades sobre a retoma da Comissão Mista. Em 10 de Junho, na cerimónia do Dia
de Portugal, Sam Hou Fai anunciou que espera realizar este ano, em Macau, a 7.ª
reunião da Comissão Mista e garantiu que a região fará “todos os preparativos
necessários” para o encontro.
Camões promete valorizar
salários de docentes no estrangeiro
Por
outro lado, a presidente do Instituto Camões, que está sob a tutela do
Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), prometeu que as negociações com os
sindicatos irão permitir valorizar os salários e as carreiras dos docentes que
ensinam a língua portuguesa fora de Portugal. Florbela Paraíba referiu que as
duas partes têm um objectivo comum, “a valorização das carreiras e
remuneratória dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro” (EPE), que
descreveu como “um recurso muito importante”.
“Os
professores são insubstituíveis, assim como aquilo que se aprende na sala de
aula, nem nós o queremos substituir por meios digitais, que servem apenas para
complementar”, sublinhou a diplomata de carreira.
No
final de Julho, os sindicatos reconheceram uma “evolução positiva” nas
negociações com o MNE relativas ao novo Regime Jurídico do EPE, aguardando a
proposta das novas tabelas salariais. Em declarações à Lusa, o secretário-geral
adjunto da Federação Nacional de Educação (FNE), Paulo Fernandes, considerou
que “tem havido uma evolução nas propostas que o ministério tem apresentado”,
sublinhando que há uma flexibilização das comissões de serviço e garantia de
contagem do tempo de serviço para os professores de EPE que queiram regressar à
carreira em Portugal.
Uma
visão partilhada pelo presidente do Sindicato de Professores no Estrangeiro
(SPE), Bruno Silva, que confirmou que as alterações apresentadas pelo Governo
“já acomodaram algumas propostas” da sua estrutura. Entre os avanços, o
dirigente do SPE destacou a clarificação da contagem do tempo de serviço “para
efeitos de concurso e progressão na carreira para os docentes que não têm
vínculo em funções públicas”.
Para
pressionar o executivo e exigir que as tabelas salariais reflictam o real custo
de vida nos respectivos países, os professores do EPE submeteram uma petição,
que contava com 8852 assinaturas.
Camões planeia nova cátedra de
Português no Japão
Florbela
Paraíba apontou a região asiática como prioritária para a língua portuguesa e
revelou que o Instituto Camões quer criar uma segunda cátedra de português no
Japão, além da já existente na Universidade de Estudos Estrangeiros de Quioto.
“Estamos a trabalhar, mas não sabemos ainda onde poderá ser, esperemos que pode
ser [numa universidade] em Tóquio”, referiu. A presidente do Camões apontou
ainda como prioridades Timor-Leste, onde a língua portuguesa tem “um factor
identitário”, e Angola, onde o português “tem crescido imenso, durante e depois
da guerra [civil], também por vontade política, de agregação”. In “Jornal
Tribuna de Macau” Macau com “Lusa”
