Transparência

“Na presente avaliação da Transparência Internacional, que envolveu 176 países, Angola colocou-se num nada cómodo centésimo quinquagésimo sétimo lugar (157º). Ou seja, o nosso país ficou entre os cerca de 20 países pior colocados.

Não existe unanimidade quanto à consistência do “Índice de Percepção da Corrupção”:

     a) Há quem o critique pela influência que a corrupção passada exerce sobre    os depoentes;

     b) Há também quem o critique pelo destaque que a imprensa geralmente dá a casos isolados de corrupção – condicionando, psicologicamente, os depoentes;

   c) E, igualmente, há quem o critique pelo método de cálculo utilizado que dificulta a sua projecção em séries estatísticas.

Mesmo assim, e em termos gerais, é consensual a ideia segundo a qual o “Índice de Percepção da Corrupção” permite retirar informação útil sobre o nível de transparência ou opacidade prevalecente nos diversos países.

A experiência recente de avaliações extremamente favoráveis que algumas agências de avaliação do risco de crédito fizeram a determinados bancos que – depois, se verificou serem verdadeiros “gigantes com pés de barro” e que vieram mesmo a falir – de certo modo relativiza o valor desse e de outros indicadores. Contudo, mesmo assim, é sempre possível extrair conclusões interessantes a partir do posicionamento dos países integrantes do ranking.

Por exemplo, desde há alguns anos a esta parte, a Somália – país extremamente instável e sem uma governação sólida – repete-se no lugar menos honroso da classificação (corrupção generalizada), e a Nova Zelândia vai tendo lugar cativo nas melhores posições do ranking (ausência de corrupção), juntamente com outros países nórdicos como a Dinamarca, Suécia, Finlândia e Noruega, países que têm como parceiro muito próximo Cingapura.

Nos últimos lugares da lista é frequente aparecerem Estados com estruturas governativas frágeis e instáveis, onde se desenvolvem, ou desenvolveram, guerras ou conflitos internos, tais como o Afeganistão, Mianmar, Sudão ou Iraque. A Coreia do Norte acompanha-os na cauda da tabela. Para debelar os seus desses países, a Transparência Internacional vai apontando como solução:

     a) O reforço das instituições dos Estados frágeis e instáveis;

     b) Uma maior eficácia e independência dos órgãos judiciais;

     c) A criação de órgãos apropriados para combater a corrupção;

   d) A aplicação vigorosa da lei e uma utilização transparente dos orçamentos públicos;

  e) A independência dos órgãos de comunicação, bem como o reforço da sociedade civil.

Depois de África, a América Latina é a região do mundo onde se percebem os maiores índices de corrupção. A Venezuela (165º) é tida como o país mais corrupto de América Latina, ombreando com o Haiti.

O Brasil (69º) foi cotado como terceiro melhor da América Latina (tendo apenas a sua frente o Chile e o Uruguai) e o menos corrupto entre os BRIC’s, os países emergentes que mais crescem no mundo: Brasil, Rússia (133º), Índia (94º), China (80º) e África do Sul (69º). O Brasil partilha tal posição com a África do Sul.

A actual melhor imagem do Brasil será, seguramente, e em grande medida, devida ao julgamento do chamado “Mensalão”, que pôs nas barras do Tribunal político importantes e empresários, assim como às recentemente aprovadas “Lei da Ficha Limpa” e “Lei de Acesso à Informação”.

O Botsuana (30º) lidera os países africanos, países, por regra colocados nos lugares derradeiros da Tabela.

Do conjunto dos países lusófonos, Portugal (33º) é tido como o menos corrupto, perseguido muito de perto por Cabo Verde (39º). Seguem-se São Tomé e Príncipe (72º), Timor-Leste (113º), Moçambique (123º) Guiné-Bissau (150º). Angola (157º) é o país lusófono onde se percebe melhor a corrupção.

Repito, a lista da Transparência Internacional inclui 176 países e nós somos o 157º. Não temos, pois, ainda, os angolanos motivos sérios para embandeirar em arco, como fez o nosso único jornal diário… Nem será por efeito de mera propaganda que deixaremos para outros o lugar incómodo em que hoje nos situamos. Será, sim, por acções concretas e pelo respeito das leis aprovadas, que até já existem.” Pinto de Andrade – Angola