O Conselho das Comunidades Portuguesas celebra 40 anos. Ao PONTO FINAL, os conselheiros por China, Hong Kong e Macau, José Pereira Coutinho e Rita Santos, fizeram um balanço da influência do organismo na comunidade que está na Ásia. O objectivo tem sido, diz Rita Santos, que também é presidente do conselho regional da Ásia e Oceânia, “desenvolver o intercâmbio cultural e económico”
Rita Santos é, além de conselheira, presidente do Conselho Regional dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia e membro do conselho permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas. Ao Ponto Final, começa por destacar o trabalho que tem sido feito na preservação da língua portuguesa e lembra que o conselho tem “mantido boas relações” com o Governo da RAEM “na luta pela preservação da língua portuguesa”, bem como no “no sentido de aumentar o número de estudantes de língua portuguesa” e para ajudar alunos a procurar universidade.
Rita Santos nota que existem, na China, cidades que gostariam de contar mais com o apoio de Portugal para desenvolverem o ensino da língua. “Há cidades do Delta do Rio das Pérolas que gostariam que houvesse cooperação no ensino da língua, mas ainda não está concretizado”, afirma, acrescentando que o conselho que lidera tem tentado, através do Instituto Português do Oriente (IPOR), facilitar esse desenvolvimento da língua. “Já tivemos reuniões com alguns grupos ligados às universidades, mas ainda estamos em fase de negociação”, indica.
Ainda na defesa da língua, Rita Santos diz que o conselho tem enviado cartas ao Governo quando são verificados erros em placas ou documentos oficiais. “A Função Pública tem de dar um bom exemplo para que a língua portuguesa seja respeitada”, diz.
Além disso, “também temos dado apoio aos empresários do interior da China para procurarem oportunidades de investimento em Portugal”, refere, acrescentando que também tem sido dado apoio aos aposentados de Portugal a viver em Macau.
O objectivo do Conselho das Comunidades Portuguesas tem sido “desenvolver o intercâmbio cultural e económico”. E conta: “Fomos convidados várias vezes para discutir qual é o meio adequado para que possa haver uma concretização efectiva do estreitamento das relações na cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa, especialmente com Portugal que tem uma relação forte e diplomática com a República Popular da China”.
O conselho tem ainda “servido de veículo de ligação entre os portugueses que não dominam a língua portuguesa com o Consulado Geral de Portugal”. Sobre o cônsul-geral, Paulo Cunha Alves, elogia: “É uma pessoa muito acessível e tem resolvido todos os casos que lhes temos apresentado”.
Sobre o caso do jovem de Hong Kong com passaporte português que foi detido pelas autoridades do interior da China quando tentava – juntamente com outros 11 activistas – fugir para Taiwan numa embarcação, Rita Santos diz que o Conselho das Comunidades Portuguesas está de mãos atadas: “Sobre isso, eu penso que o cônsul já foi bastante claro e até o Ministério dos Negócios Estrangeiros já foi claro. Todos os residentes na China que tenha passaporte português e que estejam nas linhas territoriais da China, o passaporte é considerado documento de viagem, está claro na Lei Básica”.
Um conselho que serve para congregar esforços internacionais
José Pereira Coutinho é membro do Conselho das Comunidades Portuguesas desde 2003, é o conselheiro mais antigo de Macau. Na sua opinião, ao longo dos 40 anos de existência do organismo, “o conselho tem servido para congregar esforços a nível internacional”, já que “é importante ter as informações de como vivem as comunidades espalhadas pelo mundo fora”.
“Relativamente a Macau, os conselheiros têm um papel preponderante e fundamental na ligação da comunidade portuguesa em Macau com Portugal, quer pela via do Consulado Geral de Portugal em Hong Kong e Macau, quer pela via da embaixada de Portugal em Pequim”, nota o também deputado à Assembleia Legislativa (AL).
Segundo Coutinho, os conselheiros de Macau têm “tido as melhores relações formais e cordiais e profissionais com membros do Governo de vários partidos políticos”. O conselheiro destaca a questão da diplomacia económica, “que os diplomatas sediados na China têm feito em articulação com os conselheiros da comunidade portuguesa, no sentido de atrair investimento em Portugal tem sido preponderante”.
Pereira Coutinho é conselheiro desde 2003. O que mudou desde então? “Em 2003, o conselho era muito mais ideológico e político. Eu senti um choque na forma como as questões eram lidadas”, responde Coutinho, acrescentando que isso “a pouco e pouco foi mudando e hoje em dia está visto que os conselheiros de quase todo o mundo tentam encontrar soluções para as suas comunidades”. Agora, de acordo com Coutinho, os conselheiros servem “as comunidades e não como veículo ideológico e político para aspirações pessoais”.
A relação com o Consulado Geral de Portugal em Hong Kong e Macau tem sido boa, considera o também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O conselho reúne-se mensalmente com Paulo Cunha Alves, indica. “Temos sempre na manga algumas questões que achamos que é bom que o senhor cônsul tenha conhecimento”, acrescenta, dando o exemplo da saída de estudantes em Portugal que estão em Macau, numa altura em que a pandemia fechou as fronteiras.
O facto de ser impedida a entrada de residentes permanentes de Macau no interior da China, por altura da pandemia, tem sido outro problema que o conselho tem tentado resolver: “É uma questão que nós estamos a acompanhar muito de perto e já fizemos chegar ao Governo de Macau pelas vias normais desta solicitação”.
“Achamos que os portugueses que residem permanentemente em Macau têm de ser tratados de uma forma especial”, refere, explicando que actualmente “as pessoas só podem atravessar a fronteira se tiverem um salvo-conduto para poderem entrar na República Popular da China, mas muitos portugueses não têm salvo conduto, são somente residentes permanentes e têm passaporte português”. Assim, neste momento não estão autorizados a entrar em Zhuhai. José Pereira Coutinho diz que tem recebido todos os dias queixas de cidadãos portugueses que precisam de se deslocar ao interior da China.
Sobre o jovem de passaporte português detido em Shenzhen, Pereira Coutinho é da mesma opinião que Rita Santos. “Questões diplomáticas são questões que devem ser resolvidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros através das redes e dos canais diplomáticos da embaixada de Portugal e do cônsul geral de Portugal”, concluiu. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”
andrevinagre.pontofinal@gmail.com
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