Cabo Verde – Chefe de Estado otimista quanto à aprovação do acordo de mobilidade na CPLP

O chefe de Estado cabo-verdiano, que é presidente em exercício da CPLP, disse estar otimista quanto à aprovação do dossiê da mobilidade na comunidade lusófona antes de passar a presidência a Angola, provavelmente em julho de 2021.

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, ilha de Santiago, sobre os 45 anos da independência de Cabo Verde, que vão ser comemorados no domingo, Jorge Carlos Fonseca afirmou que a presidência do país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que deveria terminar este mês, vai ser prorrogada por mais um ano, por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Provavelmente, nós vamos prorrogar a presidência de Cabo Verde da CPLP até julho do próximo ano. Era para ser julho deste ano que nós passaríamos a presidência a Angola”, declarou o chefe de Estado, sublinhando que o dossiê da mobilidade, uma proposta de Cabo Verde, “está muitíssimo avançado” e pronto para ser aprovado.

“Mas tenho ainda o otimismo e ilusão – e isso vai depender da evolução também da epidemia – que, se prolongarmos a presidência até julho de 2021, teremos condições para ter o dossiê fechado antes da entrega da presidência a Angola”, perspectivou.

Além do dossiê da mobilidade na comunidade lusófona, Jorge Carlos Fonseca apontou a existência de “coisas interessantes” ao nível da cooperação econômica e empresarial e “passos muito positivos” para a ideia do mercado comum de bens e agentes culturais da comunidade durante a presidência de Cabo Verde da organização.

Cabo Verde vai prolongar até 2021 a presidência rotativa da CPLP, após proposta de Angola, país que deveria assumir a liderança da organização lusófona este mês.

“Por causa dos efeitos da covid-19, Angola propôs que Cabo Verde se mantivesse na presidência da CPLP até 2021”, disse em maio o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana afirmou ainda que o Conselho de Ministros Extraordinário (reunião dos chefes da diplomacia dos países lusófonos) deverá acontecer ainda este ano, em Cabo Verde, para debater a proposta de mobilidade, “se a situação da pandemia o permitir”.

Em janeiro, o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, disse à Lusa que a cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da comunidade ficou marcada para setembro.

Inicialmente prevista, como habitualmente, para julho – mês em que a organização lusófona celebra o aniversário -, a cimeira de chefes de Estado e de Governo acabou por ser marcada para “02 e 03 de setembro”, de acordo com “uma proposta de Angola nesse sentido”, disse então o embaixador português.

Na ocasião, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, referiu que não via constrangimentos no adiamento da cimeira, garantindo que o país faria “com prazer” mais dois meses de presidência da organização.

No entanto, em abril, já com a pandemia de covid-19 declarada, o secretário executivo admitiu que “dificilmente” existirão condições para a realização, em setembro, da cimeira.

Os Estados-membros da organização são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”

Timor-Leste - Falta de orçamento obriga a suspensão de produtos locais na merenda escolar

Díli – O Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) suspendeu o recurso a produtos locais na merenda escolar devido à falta de orçamento.

“De janeiro a março deste ano, o MEJD incluiu um novo menu com produtos locais na merenda escolar, mas não lhe conseguimos dar continuidade, uma vez que ainda não temos Orçamento Geral do Estado (OJE) de 2020”, lembrou hoje o Diretor Nacional da Ação Social Escolar (DNASE), Joaquim Martins, à Agência Tatoli, no seu local de trabalho, em Díli.

Segundo Joaquim Martins, o MEJD, o Ministério da Administração Estatal (MAE) e o Ministério da Saúde (MS) tinham decido aumentar o valor da concessão escolar de 0,25 para 0,50 centavos.

“Esperamos que o OJE 2021 seja aprovado, o que significa que o orçamento de cada estudante aumentará para 0,50 centavos. Os produtos locais que serão utilizados na merenda escolar têm origem agrícola e incluem a carne de vaca e outras”, referiu.

O MEJD, MAE e MS, em cooperação com os parceiros de desenvolvimento, estão a elaborar um manual para a merenda escolar para implementar em 2021, que inclui um menu para o ensino básico.

Recorde-se que o novo menu da merenda escolar é atualmente decidido pelo MEJD, Care Internacional, Programa Alimentar Mundial, entre outras organizações.

Joaquim Martins adiantou ainda que o programa da merenda escolar estará a funcionar dentro da normalidade em agosto deste ano. Tomé Amado – Timor-Leste in “Tatoli”

Macau - CEPA tem mais para dar às empresas lusófonas

O presidente da Associação de Jovens Empresários China-Portugal defende que o acordo CEPA poderia ser muito mais bem aproveitado, através de uma “estreita relação com os países de língua portuguesa”. Mas reconhece que os novos critérios aduaneiros Macau-China podem ser estimulantes para Portugal.

China e Macau alargaram critérios de origem de produtos que beneficiam da isenção das taxas aduaneiras, medida que pode ser estimulante para as empresas portuguesas, disse ontem à Lusa o presidente da Associação de Jovens Empresários China-Portugal.

“Todos os produtos que possam ter origem portuguesa e que se possam encaixar no acordo… serão sempre medidas estimulantes ao acréscimo das nossas relações comerciais. Teremos de prestar atenção aos códigos tarifários e à sua designação de mercadorias para ver o que se pode contemplar”, afirmou à Lusa Alberto Carvalho Neto.

Na quarta-feira entraram em vigor alterações de melhoria aos critérios de origem de sete itens de mercadorias do Acordo sobre Comércio de Mercadorias no âmbito do CEPA.

“O acordo CEPA é essencialmente composto por medidas de facilitação, promovendo o comércio na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, (abrangendo todo o interior da China) elevando o nível de facilitação do comércio na região”, explicou.

Trata-se, portanto, de “um motor de desenvolvimento do comércio de mercadorias entre os territórios, de forma a promover o desenvolvimento da diversificação da economia de Macau, apoiando a capacitação e instalação de empresas de forma a poderem usufruir isenção ou redução de direitos aduaneiros, actuando desde os procedimentos alfandegários às medidas sanitárias”, acrescentou. Ou seja, os prestadores de serviços da região Administrativa Especial de Macau (RAEM), como as empresas portuguesas, têm acesso ao mercado comercial do interior da China, beneficiando praticamente das mesmas condições de acesso que os investidores chineses.

Em resposta à Lusa, a Direção dos Serviços de Economia (DSE) detalhou que dos sete itens agora revistos estão abrangidos produtos como enchidos e produtos semelhantes, de carnes, miudezas comestíveis ou sangue animal, preparações alimentícias à base de enchidos, preparações ou conservas de pernas traseiras da espécie suína, preparações ou conservas de pernas de frente da espécie suína e preparações ou conservas de outras carnes, miudezas e sangue da espécie suína.

No que toca à revisão dos sete critérios de origem de mercadorias no âmbito do CEPA, informou a DSE, foi acrescentado mais um critério: ‘conteúdo de valor regional’, que permite que as empresas produtoras de Macau possam, consoante as próprias condições de produção, “optar por uma forma mais flexível para satisfazer os requisitos relativos aos respectivos critérios”.

O presidente da Associação de Jovens Empresários China-Portugal esclareceu, contudo, que os produtos que mais têm beneficiado com o CEPA são obras de arte, obras de cobre e coleção, “e depois mais para o fim os produtos processados, dentro destes, os típicos bolinhos de Macau”.

“Conclusão, não é assim tão abrangente a produtos típicos portugueses”, já que “o nível de processamento para se chegar ao valor regional exigido é muito elevado face aos custos de montagem de uma indústria típica”, por causa dos custos de mão de obra, ao preço por metro quadrado e às dificuldades de espaço de armazenamento.

Na opinião de Alberto Carvalho Neto, o acordo CEPA poderia ser muito mais bem aproveitado, através de uma “estreita relação com os países de língua portuguesa”.

Para isso, frisou, Macau deve aumentar a sua abrangência e colaboração com os lusófonos, através da “criação da marca M, ou seja, produtos provenientes dos países de língua portuguesa em que a fórmula de cálculo e as limitações de processos fossem ligeiramente alteradas”. E assim, sublinhou, “poder de uma vez por todas estimular o aparecimento de indústrias agroalimentares, promovendo a vinda de material a granel e o embalamento e empacotamento” como o caju proveniente da Guiné Bissau, que actualmente sai do país e vai “para torrefação e embalamento para a Índia, Vietname e Malásia e é vendido para o interior da China com margens de 300%”.

Só assim é que poderá existir “um estímulo económico, quer para os empresários macaenses nas relações comerciais com a China, quer no apoio à exportação valorizada das pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa”, defendeu.

“Para isto tem de haver unidade política e muita diplomacia económica, mas acredito que a China aceitasse este estreitamento comercial”, concluiu. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Nações Unidas - Cristina Duarte de Cabo Verde nova conselheira do secretário-geral para a África

A ex-ministra das Finanças de Cabo Verde será a nova conselheira do secretário-geral para a África. O anúncio do nome de Cristina Duarte foi feito nesta sexta-feira pelo porta-voz de António Guterres.

O chefe da ONU agradeceu à actual conselheira, Bience Gawanas, da Namíbia, pelo trabalho realizado até o momento.

Comissão de Especialistas

A nova conselheira tem 34 anos de experiência profissional em políticas públicas e gestão de projectos para o desenvolvimento.

Também chefiou as pastas das Finanças e Planeamento. Actualmente, ela actua como membro da Comissão de Especialistas da ONU sobre Administração Pública e no Conselho Director para Assuntos Económicos e Sociais, dirigido pelo presidente do Ruanda Paul Kagame.

Cristina Duarte ocupou cargos no governo de Cabo Verde de 2006 a 2016. Antes de iniciar a carreira política, dirigiu um projecto do Banco Mundial para o sector privado e foi directora de planeamento e estudos do Ministério da Agricultura do seu país. Trabalhou no Quénia como gerente de relações institucionais e financeiras do Citibank chegando a vice-presidente da instituição no país africano.

Cristina Duarte é formada, tem mestrado em administração de negócios e gestão internacional e é bacharel em políticas públicas. ONU News – Nações Unidas

Recorde a entrevista dada por Cristina Duarte à ONU News, em 2019, abordando desafios globais:

Europa - Colheita florestal ameaça objetivos climáticos, alerta estudo da Comissão Europeia

A colheita anual de madeira em florestas em 26 países europeus aumentou quase 50% durante 2016-2018, em comparação com a média dos quatro anos anteriores, uma tendência que poderá ameaçar os objetivos climáticos da União Europeia, de acordo com um estudo da Comissão Europeia.

Investigadores do Joint Research Center na Itália analisaram 15 anos de dados de satélite, documentando uma mudança drástica na colheita florestal para atender à crescente procura por madeira, relataram na revista Nature.

Os investigadores descobriram que a biomassa foi reduzida em 70%, levando a menos CO2 capturado na atmosfera e armazenado nas árvores.

De 2000 a 2015, a colheita de florestas na Europa diminuiu devido a esforços conjuntos de preservação da UE.

“O aumento acentuado na colheita de biomassa está a reduzir o stock total de carbono florestal no nível da UE em relação a uma continuação hipotética dos níveis de colheita anteriores”, disse à AFP o principal autor Guido Ceccherini.

A União Europeia prometeu reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em pelo menos 40% até 2030. As florestas representam cerca de 10% do potencial de captura de carbono.

Embora a colheita florestal varie por país, o aumento foi particularmente dramático nos países escandinavos (Suécia, Finlândia) e Europa Oriental (Letónia, Estónia).

As tendências são semelhantes, contudo menos pronunciadas, em França e em Portugal, disseram os investigadores.

Ceccherini observou que o aumento na colheita foi paradoxalmente associado ao aumento da cobertura florestal geral em todo o continente.

Mas o novo crescimento não é tão eficiente na absorção de CO2 quanto as árvores mais velhas, indicam os especialistas.

“As pessoas tendem a acreditar nisso porque cortamos tantas árvores que a cobertura florestal está a diminuir”, disse.

“No entanto, a cobertura florestal da UE está realmente a aumentar e, ao mesmo tempo, a experienciar uma intensificação abrupta das operações de extração de árvores”.

Os autores instaram a União Europeia a levar em consideração o aumento da colheita florestal ao projetar os seus objetivos de mitigação climática.

“Até que o stock de carbono nas áreas colhidas retorne aos níveis anteriores – o que levará várias décadas, dependendo do tipo de floresta -, um aumento na colheita é, portanto, equivalente a um aumento das emissões de CO2 na atmosfera”, disse Ceccherini. In “Green Savers Sapo” - Portugal

Brasil - Produção de petróleo cresceu 7,8% em 2019

A produção brasileira de petróleo cresceu 7,8% em 2019, atingindo a marca de 2,8 milhões de barris/dia. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento foi liderado pela oferta de petróleo do pré-sal, que alcançou média de 1,7 milhão de barris/dia no ano, o que correspondeu a cerca de 62,3% da produção do país.

A produção de gás natural subiu 9,5% em 2019, marcando o décimo ano consecutivo de aumento, e atingindo 123 milhões de metros cúbicos/dia. Na área do pré-sal, a produção de gás natural manteve o aumento de sua participação no total nacional, correspondente a 57,9%.

Em nível mundial, a produção de petróleo foi liderada pelos Estados Unidos, com 17,045 milhões de barris diários, elevação de 10,97% em relação a 2018. Em seguida, aparecem Arábia Saudita, com produção de 11,832 milhões de barris e queda de 3,50%; e Rússia, com 11,540 milhões de barris/dia, aumento de 0,89% frente o ano anterior.

Os dados constam do Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2020, que traz a evolução do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis em 2019, no Brasil e no mundo. O anuário foi publicado no passado dia 30 pela ANP em seu portal.

Biocombustíveis

No setor de biocombustíveis, a produção de biodiesel superou em 10,3% o total registrado no ano de 2018 devido, em especial, ao aumento do teor de mistura no óleo diesel de 10% para 11%. Já a produção de etanol foi 6,9% superior à de 2018, atingindo a marca histórica de 35,3 bilhões de litros. Como resultado do aumento da produção, as vendas de etanol hidratado cresceram 16,3% em 2019, face à maior competitividade dos preços desse combustível em relação à gasolina C.

Devido ao aumento da produção doméstica, as exportações de petróleo alcançaram no ano passado o maior valor da série histórica: 1,2 milhão de barris/dia, aumento anual de 4,4%. Já as importações de petróleo cresceram apenas 1,7%, de acordo com a ANP.

A produção nacional de derivados mostrou estabilidade em 2019, alcançando 1,8 milhão de barris/dia, equivalente a 76,5% da capacidade instalada de refino. As vendas de derivados pelas distribuidoras, por sua vez, evoluíram 0,7%, destacando as vendas de óleo diesel, com alta de 3%.

Licitações

As rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil foram outro destaque no ano passado, segundo a ANP. A 16ª Rodada de Licitações sob o regime de concessão, realizada em outubro de 2019, arrecadou em bônus de assinatura mais de R$ 8,9 bilhões, enquanto a 6ª Rodada de Partilha e a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa arrecadaram juntas cerca de R$ 75 bilhões. A ANP realizou ainda no ano passado o 1º Ciclo da Oferta Permanente, cuja arrecadação atingiu R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura.

Em 2019, o volume de obrigações da cláusula dos contratos de concessão, partilha e cessão onerosa, relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) atingiu R$ 1,9 bilhão. Já o montante gerado de participações governamentais somou R$ 56 bilhões em 2019, crescimento de 5,6% em relação ao ano anterior. In “Portos e Navios” - Brasil

Angola - Cinco candidatos disputam terminal multiusos do porto de Luanda

A DP World e a a ICTS estão entre os candidatos à concessão do terminal multiusos do porto de Luanda, Angola, cujas propostas foram hoje abertas

Quatro empresas estrangeiras e uma de origem angolana concorrem à concessão, exploração e gestão do terminal multiusos do porto de Luanda. São elas a angolana Multiparque Terminal Link e o Sifax Group (Nigéria), DP World (Dubai), ICTS International Container Terminal Services (Filipinas) e o consórcio SAS/MPLFI MSC.

Na abertura das propostas, o presidente da empresa pública portuária, Alberto Bengue, disse à imprensa que o vencedor será conhecido dentro de 60 dias.

Entre os requisitos obrigatórios de participação no concurso contam-se a exigência de um volume de negócios médio anual dos últimos três exercícios fiscais não inferior ao equivalente a 100 milhões de dólares (89 milhões de euros), um activo líquido não inferior ao equivalente a 100 milhões de dólares e capital próprio realizado não inferior ao equivalente a 25 milhões de dólares (22 milhões de euros).

O concurso para a concessão foi lançado em Dezembro do ano passado. O prazo inicial das entregas das candidaturas foi prorrogado por duas vezes devido à pandemia de Covid-19.

O terminal multiusos do porto de Luanda é uma infra-estrutura portuária que se dedica à operação simultânea de carga geral e contentores, possui um cais de 610 metros, com fundos de -12,5 metros e conta com uma área de 181 070 metros quadrados com capacidade para movimentar 2,6 milhões de toneladas por ano. In “Transportes & Negócios” - Portugal