Bélgica - Corta gastos sociais para impulsionar orçamento militar

A Bélgica cortou nos gastos sociais para reforçar o seu orçamento militar, a fim de cumprir a meta de gastos com defesa da OTAN, que Bruxelas está a ter dificuldades para atingir.

O Ministro das Finanças belga, Vincent van Peteghem, relatou isso a jornalistas do jornal britânico The Financial Times.

Segundo ele, Bruxelas conseguirá atingir o limite de 2% para gastos com defesa este ano, mas isso terá um impacto negativo no sistema de segurança social. A Bélgica terá de aumentar a sua dívida nacional e cortar algumas despesas orçamentais.

Ao mesmo tempo, o chefe do Ministério das Finanças belga está ciente de que, sob pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, os países europeus podem concordar em aumentar o limite mínimo para gastos com defesa. Ele presume que em junho, sob a influência das ameaças do líder americano de privar os aliados da sua proteção, a OTAN estabelecerá um mínimo de 3%.

Segundo Peteghem, Bruxelas provavelmente não conseguirá atingir este nível. Na sua opinião, tal aumento nos gastos com a defesa afetará negativamente a esfera social não apenas na Bélgica, mas também em muitos outros países europeus.

No início de março, Trump alertou os aliados da OTAN que, se não gastassem o suficiente na sua própria defesa, não receberiam proteção dos EUA. E antes da sua posse, ele disse que proporia aumentar o gasto mínimo de defesa da OTAN de 2% para 5% do PIB. In “Finantial Times” – Reino Unido

Timor-Leste - Primeiro-ministro destaca vontade de solidificar Estado para servir a população

O primeiro-ministro timorense afirmou ontem o empenho em solidificar as instituições do Governo e do Estado para garantir que são adequadamente dimensionadas para servir a população

Xanana Gusmão disse que o Estado “não tem de ser grande”, mas tem que actuar e trabalhar de forma a “servir a população”, referindo-se ao que considerou ser o excessivo número de empresas e institutos públicos, que representam gastos adicionais. Xanana Gusmão falava aos jornalistas depois do encontro semanal com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, no Palácio Presidencial, em Díli, com quem analisou os desafios do país.

Dois meses depois da posse, o Governo já aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo para 2023, à espera de promulgação pelo Presidente timorense, continuando a avançar na aprovação das orgânicas de várias estruturas.

O Executivo e as várias instituições do Estado estão já a começar com o processo de preparação do OGE para o próximo ano, devendo ser identificadas e definidas, até 7 de Setembro, as actividades anuais e plurianuais.

O seminário das Jornadas Orçamentais decorre a 8 de Setembro e cinco dias depois prevê-se a aprovação do tecto orçamental, com as propostas de cada Ministério a serem entregues até 29 de Setembro. “Após os necessários ajustamentos às propostas sectoriais, prevê-se que o projecto de Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2024 seja aprovado em Conselho de Ministros a 31 de Outubro e entregue ao Parlamento Nacional no dia 15 de Novembro”, indicou o Governo.

Esta semana, e entre outras medidas, o Governo fez algumas alterações na Saúde, um dos sectores mais complexos do país, especialmente numa altura em que Timor-Leste enfrenta carências de medicamentos. Nesse quadro, o Governo aprovou a criação do Instituto de Farmácia e Produtos Médicos, que substitui o Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES) timorense.

O novo instituto “poderá adquirir, designadamente por importação, produtos farmacêuticos e equipamentos médicos, produzir produtos farmacêuticos e equipamentos médicos, assegurar o controlo de qualidade dos bens adquiridos ou produzidos pelo instituto e assegurar as melhores práticas de armazenamento e distribuição ao Serviço Nacional de Saúde, e a sua revenda às farmácias e unidades privadas de saúde nacionais, quando necessário”, referiu o Governo.

Foi igualmente aprovado o novo regime da Assistência Médica no Estrangeiro, necessário para colmatar as carências ainda existentes no país, de forma a adequá-lo “à atual realidade do país, bem como às práticas vigentes”.

Entre outros aspetos, o diploma clarifica e harmoniza os conceitos com as práticas legislativas actuais, “esclarece-se e reduz-se a linha de atuação dos vários intervenientes nos procedimentos de assistência médica no estrangeiro, evitando redundâncias e atos desnecessários para assegurar uma assistência médica mais rápida e eficaz”. In “Ponto Final” - Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Falta de orçamento obriga a suspensão de produtos locais na merenda escolar

Díli – O Ministério da Educação, Juventude e Desporto (MEJD) suspendeu o recurso a produtos locais na merenda escolar devido à falta de orçamento.

“De janeiro a março deste ano, o MEJD incluiu um novo menu com produtos locais na merenda escolar, mas não lhe conseguimos dar continuidade, uma vez que ainda não temos Orçamento Geral do Estado (OJE) de 2020”, lembrou hoje o Diretor Nacional da Ação Social Escolar (DNASE), Joaquim Martins, à Agência Tatoli, no seu local de trabalho, em Díli.

Segundo Joaquim Martins, o MEJD, o Ministério da Administração Estatal (MAE) e o Ministério da Saúde (MS) tinham decido aumentar o valor da concessão escolar de 0,25 para 0,50 centavos.

“Esperamos que o OJE 2021 seja aprovado, o que significa que o orçamento de cada estudante aumentará para 0,50 centavos. Os produtos locais que serão utilizados na merenda escolar têm origem agrícola e incluem a carne de vaca e outras”, referiu.

O MEJD, MAE e MS, em cooperação com os parceiros de desenvolvimento, estão a elaborar um manual para a merenda escolar para implementar em 2021, que inclui um menu para o ensino básico.

Recorde-se que o novo menu da merenda escolar é atualmente decidido pelo MEJD, Care Internacional, Programa Alimentar Mundial, entre outras organizações.

Joaquim Martins adiantou ainda que o programa da merenda escolar estará a funcionar dentro da normalidade em agosto deste ano. Tomé Amado – Timor-Leste in “Tatoli”