Moçambique – Fórum Nacional dos Magistrados e a violência doméstica

A Associação Moçambicana de Juízes - (AMJ) procedeu ao lançamento, esta quarta-feira, 12 de Abri de 2017, em Maputo, do Fórum Nacional dos Magistrados que actuam em casos de violência doméstica.

A AMJ pretende, com este fórum, criar uma plataforma permanente de debate e interacção dos magistrados com a sociedade civil, bem como com outros actores públicos sobre a problemática da violência doméstica.

Com este fórum, os juízes querem ainda partilhar experiências para a uniformização de procedimentos em matéria de prevenção e combate à violência doméstica, para além do aperfeiçoamento dos magistrados, oficiais de justiça e equipas multidisciplinares que actuam no combate a esta prática, na protecção e apoio às vítimas.

Conforme contextualizou o presidente da AMJ, Carlos Mondlane, que falava no evento, foi com o propósito de não se distanciar desta problemática que o organismo que dirige decidiu criar o Fórum Nacional de Magistrados que actuam em casos de violência doméstica.

“A AMJ criou uma equipa que vai trabalhar no seguimento dos casos de violência doméstica, indicando formas de agir e práticas que sejam comuns a serem usadas por todos os magistrados”, referiu.

Carlos Mondlane falou também do papel dos membros da sociedade civil neste fórum, indicando que “servirão de olheiros do fórum para aquilo que são os problemas locais identificados, os mesmos que serão devidamente encaminhados e a partir daí seguidos pelas próprias magistraturas”.

“Outro objectivo deste fórum é de, em certo modo, padronizar a actuação dos magistrados sobre matérias de violência doméstica um pouco por todo o País”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente da AMJ, “há magistrados que têm percepções diferentes no que diz respeito ao fundamento da lei que vai basear as suas actuações, bem como em relação a todo o processualismo ligado à tramitação de crimes de violência doméstica”.

Por isso, acrescentou Carlos Mondlane, “através deste fórum teremos um momento de reflexão, de como os magistrados darão seguimento e a devida monitoria dos casos de violência doméstica”.

A juíza Osvalda Joana, que preside o novo fórum, referiu, por sua vez, que o grande desafio desta entidade recém-criada é de sensibilizar os magistrados judiciais no atendimento das questões relativas à violência doméstica.

“Queremos que os magistrados tenham cada vez mais sensibilidade pela desigualdade do género e pelas questões relativas à violência no seio da família”, disse, acrescentando que, como juízes, “queremos contribuir para uma sociedade livre de violência doméstica”.

De referir que os dados estatísticos a respeito da violência doméstica, em Moçambique, estimam que cerca de 70 por cento das mulheres moçambicanas já viveram situações de violência ao longo da sua vida, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres, assim como da discriminação baseada em relações do género ainda presente tanto na sociedade, no geral, como na família, em particular. In “Olá Moçambique” - Moçambique