SÃO PAULO –
Depois de quase 18 anos de tratativas que pouco ou quase nada avançaram,
Mercosul e União Europeia (UE) parecem cada vez mais próximos da formalização
de um acordo que, se sair, virá num momento em que Estados Unidos e outros
países elevaram o tom protecionista de suas políticas comerciais. Depois do
encontro ao final de março do ministro da Economia e Finanças da França, Michel
Sapin, com o ministro brasileiro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços,
Marcos Pereira, em Brasília, ficou claro que muito se avançou na última rodada
de negociações realizada dias antes em Buenos Aires entre os negociadores dos
dois blocos.
De fato, naquela
reunião, Mercosul e UE chegaram a um animador consenso na parte normativa do
acordo, nos temas ligados a comércio, diálogo político e cooperação birregional.
As equipes concluíram ainda o capítulo sobre concorrência e acertaram a
estrutura de um texto-base comum sobre propriedade intelectual. Já não é pouco.
Agora, a expectativa fica para as reuniões marcadas para julho, em Bruxelas, e
novembro, em Brasília. Se tudo der certo, as partes acreditam que será possível
concluir o acordo a nível político e anunciá-lo, em Genebra, durante reunião
ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), marcada para dezembro. Ou
o mais tardar no começo de 2018.
Obviamente, só
foi possível trilhar esse caminho porque tanto o Brasil como a Argentina se
livraram de governos populistas que, nos últimos anos, haviam transformado o
Mercosul num fórum de debates político-ideológicos, em vez de um bloco focado
apenas no incremento do comércio. Com a exclusão da Venezuela – que vive um
momento de ruptura da ordem constitucional –, formalizada no começo de
dezembro, o Mercosul reúne amplas condições para continuar uníssono nas
negociações com a UE.
Do lado
brasileiro, é de se destacar que o País tem cumprido o seu papel no
fortalecimento do multilateralismo defendido pela OMC, em oposição à nova
orientação que emana de Washington, que vem afetando o Brasil, pois começa a
provocar um deslocamento considerável de capital financeiro hoje investido aqui
para aquele país. Além disso, os dados oficiais mostram que o comércio
bilateral entre Estados Unidos e Brasil tem caído bastante desde 2014, quando
ultrapassou U$ 60 bilhões. Em 2016, o fluxo foi pouco superior a U$ 40 bilhões,
com as exportações para os Estados Unidos caindo 25% e as importações, 10%. E
nada aponta para uma recuperação nos próximos anos. Pelo contrário.
Diante disso, só
resta apostar na aproximação do Brasil (e do Mercosul) com outras nações e
blocos que seguem as orientações da OMC. Um exemplo desse novo entendimento é o
recente lançamento do Novo Processo de Exportações pelo Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que segue recomendação da OMC e
constitui uma das mudanças implementadas pelo Portal Único de Comércio
Exterior, que procura desburocratizar e facilitar o comércio exterior. Milton Lourenço - Brasil
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Milton Lourenço é
presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos
Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo
(Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de
Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
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