CPLP – As mulheres no Parlamento

Bissau - Angola ocupa a 23.ª posição na classificação da União Interparlamentar (UIP), com 36,8 por cento de mulheres representadas no Parlamento, disse a perita Karen Jabre, na sequência da divulgação do relatório anual da organização com sede em Genebra.

Angola sobe cinco lugares, sem conhecer nenhum incremento no número de deputadas.

O número de mulheres deputadas em Portugal passou de 31,3 por cento em 2014 para 34,8 por cento em 2015, mas Portugal continua na 30.ª posição na lista global.

A perita sublinhou ainda que “mais oito mulheres acederam ao parlamento após a formação do Governo” em Portugal.

O Brasil conheceu um ligeiro aumento no número de mulheres no parlamento em 2015 em relação ao ano anterior, encontrando-se actualmente 9,9 por cento de mulheres na Câmara dos Deputados e 16 por cento de mulheres no Senado Federal, enquanto no ano anterior se contabilizava nove por cento de mulheres na Câmara dos Deputados e 13,6 por cento de mulheres no Senado Federal.

Apesar de melhorar a sua pontuação, o Brasil ainda ocupa a última posição entre os países da CPLP e está no 154.º lugar da classificação da organização.

“Com 9,9 por cento de mulheres, a percentagem é relativamente baixa em relação aos 27,7 por cento da região das Américas”, disse a especialista da UIP.

Os restantes países lusófonos não conheceram alterações particulares em relação às estatísticas divulgadas no ano passado. “Não houve eleições naqueles países lusófonos. Isso explica a ausência de mudança”, disse Karen Jabre.

Moçambique continua a ser o país lusófono com o maior número de mulheres no parlamento. O país ocupa o 15.º lugar, com 39,6 por cento de mulheres no parlamento, mas perdeu dois lugares em relação ao ano anterior apesar de manter as mesmas estimativas.

A Moçambique seguem-se, por ordem decrescente, Timor-Leste, Angola, Portugal, Guiné Equatorial, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Brasil.

Na 20.ª posição, Timor-Leste perdeu dois lugares em relação ao ano anterior, com 38,5 por cento de mulheres representadas no parlamento nacional. Como no ano anterior, o país obtém o melhor resultado da região Ásia e Pacífico.

A Guiné Equatorial, o mais novo membro da CPLP, está no 68º lugar da classificação mundial, com 24 por cento de mulheres representadas no parlamento, enquanto Cabo Verde sai do 80º lugar (20,8 por cento) e ocupa agora o 71.° lugar, com uma Assembleia Nacional constituída por 23,6 por cento de mulheres.

Já São Tomé e Príncipe está na 110.ª posição, com 18,2 por cento de mulheres representadas, seguido da Guiné-Bissau, no 129.º lugar, com 13,7 por cento de mulheres.

Comparativamente a 2014 (22,1 por cento), a nível mundial, a percentagem de mulheres representadas em parlamentos subiu sensivelmente em 2015 para 22,6 por cento.

Desde a adopção em 1995 do programa de Pequim para a Emancipação das Mulheres, a média mundial passou de 11,3 por cento em 1995 para 22,1 por cento em 2015 e atinge actualmente 22,6 por cento. Ruanda, Bolívia e Cuba estão à cabeça da lista na representação de mulheres no parlamento.

A perita da UIP acrescentou que “quotas sólidas, com sanções, partidos políticos engajados, vontade política e mulheres capacitadas” são iniciativas chaves para aumentar o número de mulheres nos parlamentos.

O relatório referencia a nível mundial o número de mulheres nos parlamentos até ao dia 1 de Janeiro de 2016.

A classificação da UIP abarca 191 países. A UIP agrupa 166 membros e dez membros associados e foi criada em 1889, com sede em Genebra, na Suíça. In “Agência de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau