O governo de Malta aprovou a concessão de
cidadania europeia com respectivo passaporte a todos aqueles cidadãos que a
pretendam adquirir pela módica quantia de 650 mil euros, sendo óbvio que os
destinatários são os cidadãos não pertencentes à União Europeia.
Malta que aderiu à União Europeia em 2004
pretende atrair milionários russos e chineses, mas se à rede aparecerem de
outras nacionalidades, certamente que serão bem-vindos.
Com esta medida, o governo de Malta espera
que 300 milionários afluam por ano a este país no meio do mar Mediterrânico e
que façam entrar nos cofres do estado a quantia de 30 milhões de euros.
Outra ilha do mar Mediterrânico, Chipre,
pertencente também à União Europeia, pretende tomar uma iniciativa idêntica, tendo
anunciado no início de 2013, medidas semelhantes.
Entretanto no início de Novembro de 2013,
Portugal através do gabinete do vice-primeiro-ministro anunciou que concedeu
até ao final do mês anterior, 318 vistos “Gold”
que se traduziu num volume de investimento para o país de 200 milhões de euros.
Os vistos “Gold” permitem que cidadãos de países terceiros, que não pertençam
à União Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam uma autorização
de residência em Portugal para desenvolver uma actividade de investimento. Do
total das 318 autorizações concedidas para residir em Portugal, 80% foram através da compra de imobiliário e as restantes foram concedidas devido a transferências financeiras.
Para a atribuição do visto “gold”, o despacho impõe que haja
actividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade e que
seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias
opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou
superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho
ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.
Para efeitos de renovação da autorização de
residência é exigido ao investidor que comprove ter cumprido o período mínimo
de permanência no território português exigido, de sete dias consecutivos ou
interpolados no primeiro ano, ou catorze dias consecutivos ou interpolados no
período subsequente de dois anos. Os cidadãos da China continuam a liderar a
lista dos cidadãos estrangeiros que recebem os chamados vistos “gold”, seguindo-se os naturais da Rússia, Angola e África do Sul.
A Espanha está também interessada em avançar
com uma medida idêntica a Portugal e está a estudar conceder autorização de
residência a estrangeiros que comprarem imóveis num valor superior a 160 mil
euros, uma forma de impulsionar o depauperado mercado imobiliário do país.
Não é de estranhar, em termos políticos, que
medidas como as que foram anteriormente enunciadas tragam para a Europa novas
máfias, o que leva ao descontentamento da população europeia e ao crescimento
dos partidos de extrema-direita, a resposta que os cidadãos europeus vão construindo face aos
abusos governamentais. Baía da Lusofonia
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