União Africana, FAO e Instituto Lula somam
esforços para combater a fome na África.
A Comissão da União Africana (AUC), a
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o
Instituto Lula estão somando esforços para erradicar a fome e a desnutrição na
África. As três entidades realizarão um encontro de alto nível com líderes
africanos e internacionais intitulado “Rumo ao renascimento africano: novas
abordagens unificadas para erradicar a fome na África até 2025 no âmbito do
CAADP”.O encontro acontecerá em Adis Abeba (Etiópia), sede da União Africana,
nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2013. Nove chefes de estado africanos têm
presença confirmada, além de ministros, diplomatas, acadêmicos e representantes
de organismos internacionais e de ONGs.
A parceria é baseada na visão comum de que
uma África sem fome é possível e que esforços concentrados podem alcançar
melhorias significativas na segurança alimentar e nutricional do continente
africano. Atualmente, 239 milhões de africanos – cerca de um quarto da
população – vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Inspiração nos programas sociais brasileiros
Os programas sociais brasileiros implantados
durante o governo Lula, como o Fome Zero e o Programa de Aquisição de
Alimentos, que tiraram 40 milhões de pessoas da pobreza em uma década, são
considerados um modelo para a África na luta contra a fome. Diversos países
africanos já colocaram em prática, por meio da cooperação técnica com o
governo, programas inspirados no Brasil. O Programa de Aquisição de Alimentos,
em que o poder público compra alimentos de pequenos agricultores, já está
implantado no Maláui, em Moçambique, na Etiópia, no Níger e no Senegal.
“A segurança alimentar é uma das
prioridades-chave da União Africana. A África tem o potencial para aumentar sua
produção agrícola, já que quase 60% das terras aráveis do continente ainda não
são utilizadas. Esse enorme potencial pode fazer uma diferença significativa na
melhora de nossa produção agrícola e segurança alimentar. É hora de ir além da
agricultura de subsistência e considerar caminhos para embarcar em uma produção
agroindustrial”, afirma Nkosazana Dlamini Zuma, presidenta da Comissão da União
Africana.
A decisão foi tomada em conjunto entre , o
diretor geral da FAO, José Graziano da Silva, e o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que é presidente honorário do Instituto que leva seu nome.
Para Graziano, “a construção de uma
alimentação e nutrição seguras na África com segurança alimentar e nutricional
requer uma melhor governança, vontade política renovada e um forte
comprometimento de trabalhar conjuntamente através de programas inovadores e
abrangentes de segurança alimentar e nutricional e de estratégias envolvendo
todas as partes interessadas. Segundo ele, esse é um esforço conduzido pela
África, com o apoio de parceiros, como a FAO e o Instituto Lula.
“Em 2003, quando assumi a presidência do meu
país, tinha convicção moral e política de que era necessário combater a fome e
a pobreza com vigorosas políticas de Estado. Hoje, tenho a certeza e a
experiência prática de que é possível acabar com a fome no mundo”, acredita
Lula.
O ex-presidente considera que “os recursos
para os pobres não podem ser vistos como gasto, mas como investimento de alto
retorno que um país faz em seu próprio povo.”
Programação
O encontro será dividido em duas fases. No
primeiro dia haverá uma reunião técnica de troca de experiências, com objetivo
de facilitar a apropriação por parte dos países africanos, seus governos e a
sociedade organizada, das experiências exitosas no Brasil e em outras nações.
Seis países – quatro africanos (Etiópia, Malauí, Níger e Angola) e três
não-africanos (Brasil, Vietnã e China) apresentarão seus programas de combate à
fome e à desnutrição.
No dia seguinte ocorrerá o encontro de chefes
de estado. Os líderes presentes devem assinar uma “Declaração Final” que
expressa o compromisso político de promover e conjugar os esforços africanos e
internacionais para combater a fome. Também será definida uma ação conjunta
imediata a ser levada a cabo numa região específica de África. O ex-presidente
Lula estará presente nos dois dias.
O combate à fome na África
Uma nova era de otimismo surgiu em relação ao
continente africano. Depois de décadas de declínio, a perspectiva econômica do
continente melhorou consideravelmente, com um crescimento médio do seu PIB de 5
a 6% ao ano e a expectativa é de continuar em alta.
Porém, mesmo com esses avanços, ainda existem
na África cerca de 223 milhões de pessoas vivendo em situação de insegurança
alimentar, o equivalente a um quarto de sua população total. Apenas na região
do Sahel são quase 19 milhões de pessoas
com fome e no chamado “Chifre da África”, outros 12 milhões de africanos
encontram-se nas mesmas condições . Hoje, entre 30 e 40% das crianças menores
de cinco anos continuam a sofrer de desnutrição crônica.
Na última década, o aumento global do preço
dos alimentos, que cresceu três vezes mais rápido do que a inflação, colocou
ainda mais africanos em situação de insegurança alimentar. O número de pessoas
desnutridas na África aumentou de 175 milhões em 1990-92 para 239 milhões em
2010-2012, de acordo com a FAO.
Até 2050, a população africana deve dobrar de
tamanho, aumentando ainda mais a preocupação em relação à segurança alimentar.
Para combater a fome e as desigualdades sociais, a União Africana aposta no
desenvolvimento agrícola. Os níveis da produtividade da agricultura no
continente são extremamente baixos devido à falta de tecnologia e de insumos
básicos. Apenas 4% das terras aráveis na África Subsaariana são irrigadas – contra
20% no mundo. Apesar disso, 60% das terras férteis não cultivadas do mundo
encontram-se na África.
Para aproveitar esse imenso potencial, a
União Africana elaborou o Programa Integrado de Desenvolvimento Agrícola
(CAADP), um plano estratégico de longo prazo que tem como meta ajudar os países
a alcançar maiores patamares de crescimento econômico por meio do
desenvolvimento baseado na agricultura. Os governos africanos se comprometeram
a aumentar o investimento público na agricultura, alcançando um mínimo de 10%
dos orçamentos nacionais e melhorar a produtividade agrícola em, no mínimo, 6%.
Hoje, 30 nações são signatárias do acordo.
A aproximação entre o Brasil e os países
africanos é um dos objetivos da Iniciativa África do Instituto Lula. Durante
seu governo, Lula mudou a prioridade da política externa brasileira e trabalhou
para ampliar as relações entre o Brasil e os países africanos. Foram 33 viagens
presidenciais ao continente, com a criação de 19 novas embaixadas. Como
ex-presidente, Lula já visitou 10 países africanos. Instituto Lula - Brasil
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