Orçamentos

No passado mês de Janeiro deste ano de 2013, a ONG International Budget Partnership apresentou os resultados do Open Budget Survey (OBS) num documento, o Índice de Orçamento Aberto 2012 (OBI) que colige informação de 100 países de todos os continentes, em diversos patamares de desenvolvimento, com um tratamento metodológico comum. Equipas de peritos independentes asseguram a veracidade da informação transmitida através de 125 questões.

Dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apenas Cabo Verde e a Guiné Bissau não estão escrutinados quanto à transparência dos seus Orçamentos de Estado (OE).

Dos restantes países, o Brasil apresenta-se no 12º lugar com 73 pontos, no segundo grupo de países considerados, os países de informações significativas. Nesse grupo está também Portugal, no 21º posto com 62 pontos. No terceiro grupo que agrega os países que transmitem alguma informação, encontramos a meio da tabela, na posição 50, Moçambique com 47 pontos.

Na segunda metade da tabela e no grupo que transmitem informações mínimas, estão no lugar 67º Timor-Leste, com 36 pontos, na posição 72, São Tomé e Príncipe com 29 pontos e no 73º posto, Angola com 28 pontos.

Para complemento de informação, no grupo principal, que transmitem informações abrangentes sobre os seus orçamentos de estado, temos em primeiro lugar a Nova Zelândia com 93 pontos num máximo de 100, a África do Sul com 90, Reino Unido 88, Suécia 84, Noruega e França, ambos com 83 pontos. Para melhor conhecer o documento pode aceder na Pesquisa do Orçamento Aberto 2012 Baía da Lusofonia