Timor-Leste - Portugal apoia o país a identificar recursos minerais em Oecusse

O Instituto de Geociências de Timor-Leste (IGTL) e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) de Portugal estão a identificar recursos minerais metálicos no enclave de Oecusse, nomeadamente crómio, níquel, cobre e ouro. “Enquanto serviço geológico de Portugal, o LNEG está a trabalhar em conjunto com o IGTL na prospeção de recursos minerais em Timor-Leste. Este trabalho resulta de um memorando de entendimento que o IGTL e o LNEG assinaram em Março de 2024″, afirmou à Lusa o presidente daquele instituto timorense, Job Brites dos Santos.

Segundo o responsável, após a assinatura do memorando de entendimento, foi logo estabelecido um acordo de implementação para definir os trabalhos relacionados com a prospeção de recursos minerais em Oecusse, situada na parte indonésia da ilha de Timor. “No âmbito deste trabalho conjunto, realizámos já um estudo inicial ou reconhecimento em Oecusse e conseguimos detetar algumas áreas relacionadas com potencial para terem minerais como crómio, níquel, cobre e ouro”, explicou. Questionado sobre o valor económico destes recursos minerais, Job Brites dos Santos afirmou que não pode ainda determinar o seu valor exacto, mas destacou a sua importância estratégica. “Neste momento, há uma grande necessidade de produção destes minerais para equipamentos militares, veículos elétricos e para apoiar a produção de energia renovável”, disse. O responsável adiantou que está um técnico do LNEG em Timor-Leste para dar continuidade ao estudo, com uma análise mais detalhada das áreas já identificadas com potencial mineral. “Vamos realizar um estudo detalhado para avaliar o valor económico dos recursos minerais que já detetámos”, acrescentou.

Sobre a possibilidade de existirem recursos minerais metálicos noutras regiões do país, o presidente do IGTL explicou que os estudos serão realizados por fases. “Começámos em Oecusse e faremos também um estudo de reconhecimento nos municípios de Maliana, Aileu e outros. O estudo científico tem fases complexas e, por isso, estamos a focar-nos primeiro em Oecusse e, depois, seguiremos para Maliana e outras áreas”, esclareceu. O responsável disse também que 22 timorenses concluíram o mestrado na área de geologia na Universidade de Coimbra, com o objetivo de aumentar o conhecimento na área, incluindo na prospeção e identificação de recursos minerais. In “Ponto Final” - Macau 

Timor-Leste - Prepara alterações em todo o sector de petróleo e recursos naturais

O Governo timorense vai proceder a alterações em todo o sector de petróleo e recursos naturais, incluindo nos cargos de chefia, no quadro de mexidas em diplomas em vigor desde a semana passada, confirmaram fontes do executivo

As nomeações, que poderão ser conhecidas ainda esta semana, incluem novos responsáveis da petrolífera estatal TIMOR GAP, do Instituto de Petróleo e Geologia, agora renomeado Instituto de Geociências de Timor-Leste, da nova companhia mineira e ainda dos reguladores do sector.

Na semana passada, foram publicados em Jornal da República um conjunto de decretos-lei que mexem em todas estas instituições, bem como no próprio Ministério do Petróleo e Recursos Minerais (MPRM).

Aprovadas quase com cariz de urgência e preparadas com o apoio de um escritório de advogados que já no passado tinha colaborado com o sector petrolífero em Timor-Leste, as mudanças surgem no contexto das “prioridades” que o executivo fixou para o sector.

Surgem em particular no momento em que aumenta o otimismo em Timor-Leste relativamente a possibilidade de uma solução, já na primeira metade de 2024, para a exploração dos campos petrolíferos do Greater Sunrise.

Em entrevista à Lusa na semana passada, o primeiro-ministro Xanana Gusmão mostrou-se otimista sobre eventuais soluções, na primeira metade de 2024, para o projeto, que aguarda nas próximas semanas um estudo sobre as várias opções de desenvolvimento, pedido pelo consórcio que gere o Greater Sunrise, onde a petrolífera timorense TIMOR GAP detém a maioria do capital. “Estou optimista num acordo no início de 2024. Estou confiante com este novo Governo australiano”, disse Gusmão.

Assim, e no quadro dos diplomas aprovados, cabe ao MPRM a administração indireta da Autoridade Nacional do Petróleo e da Autoridade Nacional Mineira e dos dois reguladores que resultam da divisão da até agora Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM).

Sob administração direta está igualmente o Instituto de Geociências de Timor-Leste (IGTL), a TIMOR GAP e a nova empresa mineira, a Murak-Rai Timor.

No caso do IGTL, o Governo determinou que quer com as mexidas garantir “a contínua melhoria do conhecimento sobre os recursos geológicos existentes e a possibilidade de aproveitamento sustentável num conceito de economia circular”. Para tal, deliberou o Governo, passará a incluir na sua missão “um vasto número de disciplinas de investigação dentro do campo das Geociências, que permitam englobar desde a cartografia geológica à prospeção de petróleo e caracterização de matérias-primas minerais e sua beneficiação, para a obtenção de produtos vendáveis, passando pela geotecnia, pela hidrogeologia e demais áreas de aplicação de estudos”.

Na TIMOR GAP, e entre outros aspetos, as mudanças reforçam o poder da tutela, definindo que a empresa “subordina-se aos poderes de tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela conceção e execução da política energética e de gestão do sector do petróleo e gás natural e sectores conexos”. A tutela pode, a qualquer momento, solicitar auditorias externas à empresa.

Relativamente à antiga ANPM, o Governo não só destituiu “de forma imediata” os seus responsáveis, mas decidiu autonomizar os dois sectores, no quadro do que diz ser “uma nova visão estratégica e a reorientação das prioridades para o sector do petróleo e recursos minerais”.

“A autonomização de reguladores para estes dois importantes sectores da economia contribuirá para uma melhoria da eficiência regulatória, permitindo atender melhor às necessidades para atingir o pretendido desenvolvimento socioeconómico do país de forma sustentável e em benefício das gerações atuais e futuras”, refere o diploma.

A divisão permite ainda à nova Autoridade Nacional do Petróleo “assumir competências e atribuições exclusivamente centradas em matérias do sector do petróleo e gás e áreas conexas, podendo desta forma focar-se no sector e alocando todos os seus recursos ao desenvolvimento do mesmo para que este possa contribuir de forma efetiva, como aliás tem feito até agora, para o desenvolvimento económico do país, permitindo, assim, o investimento do Estado noutros sectores económicos e sociais prioritários”.

O Governo quer ainda reformar a estrutura executiva, “dando prioridade ao mérito e qualidades técnicas do seu pessoal, bem como alargar o âmbito de atuação da mesma para cobrir as novas áreas que vêm sendo desenvolvidas em consequência da transição energética”. In “Ponto Final” - Macau com “Lusa”