Macau - Centro de Formação Jurídica e Judiciária já formou mais de 600 profissionais nas áreas jurídica e judiciária

Em 22 anos de existência, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária já formou mais de 600 profissionais, incluindo magistrados, funcionários de justiça, notários privados e públicos, e oficiais dos registos e notariado. Quanto ao ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público, foram formados 51 estagiários, sendo que actualmente o curso é frequentado por duas dezenas

O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) já formou mais de 600 profissionais desde que entrou em funcionamento, em 2001. Com a responsabilidade de instruir magistrados judiciais e do Ministério Público (MP), o organismo formou um total de 51 estagiários, segundo indicou ao Jornal Tribuna de Macau. Actualmente, está a decorrer o sexto curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judicial e do MP, com a participação de 20 estagiários. Além disso, antes da criação do Centro, foram formados 34.

Na resposta enviada a este jornal, o CFJJ sublinha que a abertura do concurso para admissão ao curso e estágio de formação de magistrados “depende da informação sobre as necessidades de trabalho nos tribunais e no MP, prestada, respectivamente, pelo Conselho dos Magistrados Judiciais e pelo Procurador ao Chefe do Executivo”.

O curso e estágio são veiculados nas línguas chinesa e portuguesa. “Por exemplo, as provas escritas finais e outras provas devem ser realizadas na língua veicular utilizada predominantemente na leccionação das respectivas matérias”, refere ainda o CFJJ.

O Centro tem ainda outras atribuições, por exemplo a formação de notários e funcionários de justiça. Segundo os dados oficiais, 10 pessoas estão actualmente a frequentar, no CFJJ, o estágio para ingresso na carreira de conservador e notário. Desde 2011, foram formados 12.

Já em relação aos notários privados, nenhum está a ser formado neste momento. “Desde a criação do CFJJ, foram formados 146 candidatos, tendo sido atribuídas 46 licenças de notário privado”, informou.

Também não há actualmente funcionários de justiça a serem formados no Centro, que, desde que foi criado, permitiu que 400 ficassem habilitados a ingressar nas carreiras de oficial de justiça judicial e de oficial de justiça do MP.

Por outro lado, ao longo de 22 anos foram formados 60 estagiários para ingresso na carreira de oficial dos registos e notariado, sendo que actualmente não decorre nenhuma formação neste âmbito.

Questionado sobre qual o balanço que faz sobre os trabalhos desenvolvidos, o CFJJ referiu que “como estabelecimento público de ensino profissional destinado à formação profissional nas áreas da justiça e do direito, tem vindo a contribuir para a realização de diversas formações profissionais e tem obtido resultados positivos”. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”