Portugal - Bolsas Criar Lusofonia 2018

Está a decorrer entre 15 de setembro e 31 de outubro o prazo para candidatura ao programa Bolsas Criar Lusofonia, gerido pelo Centro Nacional de Cultura com o apoio do Ministro da Cultura de Portugal.

Encontram-se abertas as candidaturas para o concurso Bolsas Criar Lusofonia, dirigidas a escritores oriundos dos países da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), com obra divulgada nacional e internacionalmente.

O concurso "Criar Lusofonia", patrocinado pelo Ministério da Cultura e gerido pelo Centro Nacional de Cultura, tem por objetivo a atribuição de bolsas no domínio da escrita para estadas de longa duração em países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Pretende-se criar oportunidade de contacto aprofundado com outros países lusófonos aos escritores/investigadores de língua portuguesa a fim de produzirem uma obra destinada à divulgação no espaço lusófono. São instituídas duas bolsas de criação / investigação literárias que permitirão estadas de quatro meses em Portugal ou num dos outros países lusófonos, sendo uma das quais obrigatoriamente atribuída a um português. Centro Nacional de Cultura - Portugal

Consulte aqui o regulamento.

Bolívia - Corte Internacional nega pedido de saída para o mar

Paris - O Chile não deve ser obrigado a negociar a cessão à Bolívia de um acesso ao oceano Pacífico, definiu nesta segunda-feira (1º de outubro) a Corte Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

O presidente boliviano, Evo Morales, foi ao tribunal para ouvir a sentença, mas não seu homólogo chileno, Sebastián Piñera, que enviou embaixadores do país. O placar foi de 12 votos desfavoráveis ao pleito de La Paz contra 3 pró.

"A corte observa que o Chile e a Bolívia têm uma longa história de diálogos e negociações destinados a identificar uma solução apropriada à 'mediterraneidade' [fato de estar rodeada de terra por todos os lados] da Bolívia", leu o presidente do tribunal, Abdulqawi Ahmed Yusuf. "Entretanto, não pode concluir que o Chile tenha a obrigação de negociar o acesso soberano [do vizinho ao mar]."

A disputa territorial tem resquícios da era colonial e da ausência de fronteiras precisas em alguns enclaves da América espanhola. O território de Charcas, onde, hoje, fica a Bolívia, teria uma face voltada para o mar, argumentam certos historiadores.

História

No momento em que declarou a independência do país, em 1825, Simón Bolívar entendeu que o perímetro recém-criado incluía uma faixa litorânea, a mesma reivindicada já naquele momento pelo Chile, independente desde 1818. Ficou por isso mesmo.

O pano de fundo do mal-entendido era a exploração nascente de prata, cobre e nitrato na área visada pelos dois lados, situada no deserto do Atacama.

Em 1866, os países assinaram um tratado fronteiriço que fixava o paralelo 24 sul como limite e determinava a divisão entre eles dos impostos auferidos com a exploração mineral naquela região. Oito anos depois, um novo documento congelou por 25 anos a taxação de companhias chilenas de mineração.

Em 1878, o Legislativo da Bolívia questionou um contrato, firmado cinco antes entre o governo do país e uma grande mineradora chilena, que garantia a esta isenção fiscal por 25 anos. Quis impor uma taxação. A contenda logo arrastou o governo do Chile, que enviou um navio de guerra à área depois de a empresa ter seus bens confiscados e ser colocada em leilão.

Em abril de 1879, Santiago declarou guerra. La Paz tinha na manga um tratado de defesa mútua com o Peru, mas nem isso foi o suficiente para que vencesse o conflito. Em 1884, os países assinaram um termo de cessão de todo o litoral boliviano ao Chile.

O ditador Augusto Pinochet propôs em 1975 ao vizinho a criação de uma faixa de acesso ao Pacífico no extremo norte do Chile, mas pediu em troca um naco de terra semelhante dentro da Bolívia. O diálogo não avançou, e desde o fim daquela década os países mantêm relações diplomáticas restritas ao mínimo.

Evo Morales contrariou orientação da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao ingressar com processo na Corte Internacional de Justiça, em 2013. O colegiado do continente havia estimulado La Paz e Santiago a debaterem o tema bilateralmente. In “Valor Econômico” – Brasil

Guerra do Pacífico - A guerra em que a Bolívia ficou sem mar

A Guerra do Pacífico foi um conflito ocorrido entre 1879 e 1883, confrontando o Chile às forças conjuntas da Bolívia e do Peru. Ao final da guerra o Chile anexou ricas áreas em recursos naturais de ambos os países derrotados. O Peru perdeu a província de Tarapacá e a Bolívia teve de ceder a província de Antofagasta, ficando sem saída soberana para o mar, o que se tornou uma área de fricção na América do Sul, chegando até os dias atuais, e que é para a Bolívia uma questão nacional (a recuperação do acesso ao oceano Pacífico consta como um objetivo nacional boliviano em sua atual constituição).

Originada nas desavenças entre Chile e Bolívia sobre o controle de uma parte do Deserto de Atacama rica em recursos minerais. Este território controverso era explorado por empresas chilenas de capital britânico. O aumento de taxas sobre a exploração mineral logo se transformou numa disputa comercial, crise diplomática e por fim, guerra.

Havia muitas controvérsias acerca dos reais limites entre os países depois da descolonização. Todas as novas nações herdaram os interesses imperialistas do já combalido império espanhol. Bolivianos e chilenos discordavam quanto à soberania da região, embora toda ela já estivesse sendo explorada por companhias chilenas dotadas de capital britânico. O Chile tinha uma economia mais robusta e instituições mais fortes que a maioria dos outros países latino-americanos. No entanto, quando da proclamação da Bolívia por Simón Bolívar, este deixou claro que a Bolívia herdara dos espanhóis uma saída soberana para o mar.

Somente em 1866 foi assinado um tratado entre Chile e Bolívia estabelecendo limites territoriais, fixando o 24º paralelo como fronteira e delimitando que ambos países dividiriam impostos sobre os recursos situados entre o 23º e 24º paralelos. Um segundo tratado foi assinado em 1874, cedendo os impostos sobre os produtos entre o 23º e 24º paralelos inteiramente para a Bolívia, mas fixando taxas para as companhias chilenas para os próximos 25 anos. As companhias chilenas se expandiram rapidamente, controlando a indústria mineira, deixando a Bolívia temerosa da perda de seu território.

Em 1878 o presidente boliviano Hilarión Daza decretou um aumento de taxas sobre as companhias chilenas que exploravam o litoral boliviano, retroativo ao ano de 1874, sob protestos do governo chileno, do presidente Aníbal Pinto. Quando a empresa Antofagasta Nitrate & Railway Company se recusou a pagar a sobretaxa, o governo boliviano ameaçou confiscar todas suas propriedades. O Chile respondeu enviando um navio de guerra para o local em dezembro de 1878. A Bolívia então declarou o seqüestro dos bens da empresa, anunciando o leilão para 14 de fevereiro de 1879. No dia do leilão, 200 soldados chilenos desembarcaram e ocuparam a cidade portuária de Antofagasta, sem resistência.

Em 1 de Março de 1879 a Bolívia declarou guerra ao Chile, invocando uma aliança secreta que mantinha com o Peru: o Tratado de Defesa de 1873. O governo peruano estava determinado a cumprir sua aliança com a Bolívia, também temeroso do crescente expansionismo chileno, porém receavam que as forças aliadas não eram páreo para o exército chileno; preferiam um acordo à guerra. Um diplomata peruano foi enviado para intermediar o desentendimento. O Chile requereu neutralidade por parte do governo peruano, mas a aliança entre Peru e Bolívia impedia tal neutralidade. O Chile respondeu então com a quebra das relações diplomáticas e ulterior declaração de guerra aos dois aliados em 5 de Abril de 1879. O Peru se viu então arrastado para uma guerra, em razão do tratado de aliança com a Bolívia.

A Argentina, que disputava com o Chile o controle da região da Patagônia, foi convidada pelas forças aliadas para entrar no conflito. No entanto, o governo argentino recusou o pedido, preferindo resolver sua divergência por vias diplomáticas.

Sob os termos do Tratado de Ancón, o Chile ocupou as províncias de Tacna e Arica por 10 anos, onde depois do tempo estipulado seria realizado um plebiscito que decidiria a nacionalidade da região. Os dois países nunca concordaram com os termos do plebiscito. Finalmente, em 1929, sob o intermédio do presidente estadunidense Herbert Hoover, um acordo foi feito no qual o Chile ficou com Arica; O Peru readquiriu Tacna e recebeu $6 milhões em indenizações.

Em 1884, a Bolívia assinou uma trégua que deu total controle da costa pacífica ao Chile, com suas valiosas reservas de cobre e nitratos. Um tratado de 1904 tornou este arranjo permanente. Em retorno, o Chile concordou em construir uma ferrovia ligando La Paz, capital boliviana, ao porto de Arica, garantindo liberdade de trânsito ao comércio boliviano pelos portos chilenos. Santos da Silveira – Brasil in “História Ilustrada”

Matheus Santos da Silveira, Professor de História formado pela PUCPR, Especialista em História Contemporânea e Relações Internacionais.

São Tomé e Príncipe - Alunos do ilhéu das Rolas já têm transporte escolar marítimo

São Tomé – Alunos são-tomenses do ilhéu das Rolas, Distrito de Cauê, ao sul de São Tomé, já contam com uma embarcação escolar de travessia à escola secundária de Porto Alegre, numa iniciativa do governo, cuja viagem inaugural aconteceu segunda-feira sob o comando do ministro da tutela Olinto Daio.

Em declarações a imprensa, o ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação afirmou que esta iniciativa governamental surgiu na sequência da preocupação levantada pelos pais e encarregados de educação face a inexistência de um transporte marítimo que na altura obstaculizava o acesso dos alunos à escola.

“No início do ano estivemos aqui, [no ilhéu das Rolas] e os pais puseram este problema, porque, os meninos acordavam muito cedo, de madrugada para poderem aproveitar a boleia do transporte do complexo turístico do ilhéu para a travessia e só regressavam a casa no final do dia” – explicou Olinto Daio.

Um dos pais dos estudantes do Ilhéu das Rolas congratulou-se com a iniciativa do governo, tendo sublinhado que “os nossos filhos tinham muitas dificuldades para chegarem à escola e de regressarem a casa”.

Além da oficialização da embarcação escolar aos alunos do ilhéu das Rolas, o ministro da Educação aproveitou para presidir ao acto de lançamento de obras para a construção do muro de vedação da escola de Angra Toldo Praia, com vista à proteção e à segurança dos estudantes e dos outros agentes escolares. Ricardo Neto e Neisy Sacramento – São Tomé e Príncipe in “STP Press”

Indonésia - Canguru dado como extinto aparece ao fim de 90 anos

Botânico amador encontrou e fotografou canguru das árvores de Wondiwoi, numa floresta remota da Nova Guiné

Andam empoleirados em ramos de árvores mas não são macacos, antes marsupiais de braços fortes e garras longas para subirem aos troncos, que os cientistas pensavam que já estariam extintos. Até agora. Um botânico amador em busca de novas espécies de orquídeas na parte indonésia da Nova Guiné acabou por encontrar e fotografar pela primeira vez um canguru das árvores de Wondiwoi, espécie que não era vista há 90 anos e faz mesmo parte da lista dos 25 mais procurados da Global Wildlife Conservation.

Michael Smith, um naturalista inglês de 47 anos, partiu para a Papua Oeste em julho para uma expedição ao monte Wondiwoi, a uma floresta de bambu praticamente impenetrável a 1300 metros de altitude. Foi aí que, à conta de golpes de catana, conseguiu furar a vegetação e estabelecer um acampamento que lhe serviria de base de exploração de plantas raras durante duas semanas. Mas o plano da viagem sofreu uma alteração quando o botânico amador de Farnham, que trabalha para uma empresa de comunicação médica, ouviu falar do animal que não era avistado desde 1928.

Espécie faz parte da lista dos 25 mais procurados da Global Wildlife Conservation

E foi precisamente na última meia hora do último dia no terreno que Smith e a sua equipa de mais seis pessoas encontraram o animal de uma espécie que foi avistada pela primeira e última vez em 1928, quando um destes cangurus foi abatido e enviado para o Museu de História Natural de Londres por Ernst Mayr, um dos biólogos mais respeitados da época.

"Não estava a conseguir tirar a foto e só pensava 'tem calma, esta é uma espécie muito, muito rara, pode mesmo ser o último animal da espécie'", conta Michael Smith ao The Sun. "Senti-me como o capitão Ahab se ele tivesse fotos da Moby Dick".

Apesar dos receios de que tivesse apanhado apenas "um monte de folhas", o resultado final acabou por ser bastante mais produtivo: numa das fotos, vê-se claramente o canguru das árvores, que é bastante diferente dos seus primos australianos e é descrito como uma espécie de cruzamento entre um urso e um macaco.

"A imagem é clara e revela a sua cor distintiva", garante Tim Flannery, especialista da Universidade de Melbourne que não fez parte da expedição mas que, depois de consultado por Smith, adianta que existem poucas dúvidas de que este é um canguru das árvores de Wondiwoi.

"Só o facto de se mostrar que ainda existe é incrível"

Mas Michael Smith procurou confirmação científica da sua descoberta com mais do que um especialista, o que atrasou o anúncio do importante achado. "Este é um dos mamíferos mundiais de que menos se conhece", afirma Mark Eldridge, especialista em marsupiais do Museu Australiano, em Sidney. "Só o facto de se mostrar que ainda existe é incrível. É um local tão remoto e de difícil acesso que não estou certo que alguma vez o descobríssemos".

E terá sido precisamente essa inacessibilidade que o preservou dos caçadores furtivos, que atacam outras espécies de cangurus das árvores que habitam regiões com menor altitude. Quanto a Michael Smith, já anunciou que quer regressar à selva da Nova Guiné com uma equipa de conservacionistas e investigadores para saber mais sobre esta espécie. Vilela Marques – Portugal in “Diário de Notícias”

Moçambique - Estudantes na diáspora também são grandes intervenientes na difusão da cultura moçambicana

O docente e investigador na Escola de Comunicação e Artes (ECA), da Universidade Eduardo Mondlane, Afonso Vassoa, considera que a diplomacia cultural em Moçambique é um termo transversal, que visa encontrar mecanismos e políticas estratégicas para o alcance de relações multiculturais entre os diferentes actores da sociedade, que possam beneficiar as relações políticas, económicas e culturais de forma a serem conhecidas no país e na diáspora, podendo ser usadas de várias formas, desde a esporádica até à planificada.

O académico fez este pronunciamento durante a apresentação do oitavo sub-tema do 3º ciclo de debates académicos “Tertúlias Itinerantes”, que decorreu, na passada quarta-feira, 26 de Setembro, em Maputo, intitulada “Diplomacia cultural em relações internacionais”, no Centro de Estudos Brasil-Moçambique.

Para aquele investigador, os estudantes moçambicanos na diáspora também são grandes intervenientes na difusão da cultura moçambicana, uma vez que estes têm a nobre missão de difundir as culturas nacionais onde estiverem a conviver com outros povos.

Além disso, “A diplomacia cultural em Mocambique é transversal em várias áreas de actuação, desde a política, económica e cultural. É necessário que o interesse pela transversalidade da nossa diplomacia cultural comece por nós, isto é, nas escolas, nas embaixadas e pelos principais intervenientes que são alguns braços do governo, tais como os ministérios de educação, dos negócios estrangeiros e a sociedade civil, e as comunidades moçambicanas na diáspora”, sustentou.

Questionado sobre a aculturação dos moçambicanos através das artes, cultura e hábitos, expressas pela importação da cultura de países como a República da África de Sul, o Brasil, a Angola, entre outros, este disse que a reversão dessa situação é possível, desde que haja mudança de comportamentos que nos possa permitir fazer um trabalho sistemático, não basta fazer de forma esporádica, mas sim com um nível de coordenação muito alta.

Por outro lado, Sara Laisse, uma das coordenadoras das sessões “Tertúlias Itinerantes”, disse que deste encontro podem-se tirar várias ilações, por exemplo, o facto de a diplomacia cultural poder ser desenvolvida de várias formas e por diferentes instituições em Moçambique. Para a docente da Universidade Politécnica, a sociedade civil moçambicana tem o papel de veicular junto das embaixadas e além-fronteiras, a nossa cultura para o bem da diplomacia cultural em relações internacionais.

Reforçou o seu posicionamento referindo que as escolas nacionais poderiam introduzir também as temáticas da interculturalidade e da transversalidade da cultura para o bem-estar da diplomacia cultural entre os moçambicanos, tomando em conta a multiculturalidade do país.

Num outro desenvolvimento, Carlos Sotomane, moderador desta sessão, ressalvou o facto de o conceito de soft-power constituir uma abordagem positiva no domínio da diplomacia cultural, uma vez que facilita os processos de diálogo a vários níveis do exercício do poder (económico, político, bilateral, multilateral e multissectorial). Esta lógica permite reduzir as zonas hegemónicas entre os povos, independentemente da sua posição no contexto global.

Um exemplo que nos remete à ideia de soft-power é o tipo de diálogo que se estabelece entre as populações das regiões fronteiriças, nas quais, o moderador referiu-se a elas do seguinte modo: “Nas fronteiras pratica-se esta diplomacia, embora não tenha formalismos. Quando as atravessamos criam-se harmonias de modo a que não se viole as culturas de parte à parte” concluiu Carlos Sotomane.

Importa referir que a presente edição das Tertúlias Itinerantes decorrem sob o lema “Fluxos de comunicação intercultural no espaço de língua portuguesa: debater o desconhecimento mútuo no contexto da era global”.

Esta iniciativa académica é coordenada por Sara Laísse, da Universidade Politécnica, Eduardo Lichuge, da Universidade Eduardo Mondlane, e Lurdes Macedo, da Universidade Lusófona, de Portugal.

A próxima sessão terá lugar a 23 de Outubro, na Escola Portuguesa de Maputo, seguida de outras duas a terem lugar no mês de Novembro, uma a 27 desse mês, na Universidade Politécnica e a outra, no Centro Cultural Português, em data a anunciar. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Cabo Verde - Primeira edição do “Viagem pela História”

Cidade da Praia – A primeira edição do “Viagem pela História”, que foi inaugurada na Cidade Velha, recria a chegada dos jesuítas a Cabo Verde a 05 de Julho de 1604.

Em declarações à imprensa, à margem da abertura do evento, o ministro da Cultura, Abraão Vicente, avançou que este certame, organizado em parceria Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago (CMRG), passará futuramente para a gestão da autarquia.

“O Ministério da Cultura está apenas a impulsionar e nós deixamos toda a parte da escolha dos momentos e das personalidades aos cientistas, com o objectivo de entregar o evento futuramente à Câmara Municipal”, informou o ministro.

Para Abraão Vicente, a realização desta primeira edição do “Viagem pela História” é o início de um processo que pode demorar anos para ganhar a dimensão que se almeja, que é o total envolvimento de toda a população.

“Infelizmente, não tivemos o envolvimento do sector privado na dimensão que gostaríamos de ter, então quase a totalidade do orçamento é suportado pelo Ministério da Cultura, com um apoio significativo do Banco Mundial e do Fundo do Turismo”, comunicou.

Para além desses parceiros, o Ministério da Cultura conta com o apoio de Santa Maria da Feira, de Portugal, com quem foi assinado um protocolo para a partilha da sua experiência em matéria de recreação de momentos históricos.

Segundo Elisandra Barbosa, do gabinete de Exportação de Bens Culturais da CMRGS, a chegada do Jesuítas começa no porto da Cidade Velha, seguem com uma procissão e passa pelo Pelourinho, até à Igreja Nossa Senhora do Rosário, onde será celebrada uma missa real.

As actividades deste projecto “Viagem pela história” retratam até domingo vários momentos da chegada dos Jesuítas, com o envolvimento de vários espaços e uma rota gastronómica associada.

O projecto está orçado em cerca de 15 mil contos, conforme tinha anunciou, no passado mês de Junho, o ministro Abraão Vicente, aquando da apresentação do projecto “Viagem pela história”. In “Inforpress” – Cabo Verde

Portugal - Medway pede mais e mais depressa para a ferrovia

O presidente da Medway defende que o Governo avance “mais depressa” com as intervenções previstas na rede ferroviária para tornar Sines “num porto ibérico” e mais competitivo

“O Governo anunciou um conjunto de intervenções na ferrovia e os operadores portuários, marítimos e ferroviários gostariam que fosse feito mais do que está projectado e mais depressa e lamentamos que os projectos em curso não sejam mais ambiciosos”, referiu Carlos Vasconcelos.

O líder da Medway falava durante um debate promovido, em Sines, pela Plataforma Alentejo – Estratégia Integrada de Acessibilidade Sustentável do Alentejo nas ligações Nacionais e Internacionais para discutir a importância estratégica da ferrovia da região no sistema portuário nacional.

“Gostaríamos que os projectos acelerassem, porque só assim estaremos em condições de Sines se afirmar como um porto ibérico”, acrescentou o também presidente da MSC, o principal cliente do Terminal XXI de Sines.

No entender de Carlos Vasconcelos, a aposta na ferrovia deve passar igualmente por “concretizar alguns projectos” ou encontrar “soluções logísticas” que façam chegar todos os comboios até Espanha e, com isso, “aumentar o movimento de mercadorias”.

No encontro, em que participaram também Jorge d’Almeida, presidente da Comunidade Portuária de Sines, e Manuel Tão, professor e investigador da Universidade do Algarve, Carlos Vasconcelos, defendeu ainda que é preciso investir “em traçados mais curtos, eliminar as pendentes e uma maior capacidade de cruzamento de comboios de forma a aumentar a circulação” na Linha do Sul.

Manuel Tão aposta na Linha do Alentejo

Durante o debate, Manuel Tão defendeu a aposta em linhas ferroviárias alternativas e na modernização da Linha do Alentejo para valorizar duas grandes infra-estruturas na região: o porto de Sines e o Aeroporto de Beja.

“Necessitamos de uma redundância, porque Sines, na sua condição de porto global e de águas profundas, não pode ficar dependente de um só itinerário de ligação a Espanha e a Linha do Alentejo, com um traçado muito bom em termos de geometria e poucas pendentes, vai resolver vários problemas”, afirmou.

De acordo com o especialista em planeamento de transportes, o país deve “injectar mais capacidade” na ferrovia, tendo em conta o crescimento dos comboios de mercadorias e do transporte de passageiros e, para que isso aconteça, disse, “não é necessário construir de raiz” novas linhas.

“A Linha do Alentejo completamente modernizada vai absorver comboios que sejam necessários de e para Sines, venham eles de Madrid ou de qualquer outra região, mas vai resolver o problema dos Intercidades do Algarve”, adiantou.

Segundo Manuel Tão, a modernização da Linha do Alentejo poderá passar por uma candidatura ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que permitiria “a electrificação integral do troço Casa Branca/Beja, com a renovação integral de via e a instalação de comando de tráfego centralizado”, concluiu. In “Transportes & Negócios” - Portugal