Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

domingo, 25 de janeiro de 2015

Brasil - Energia solar térmica tem custo 75% menor que energia elétrica

O Dasol - Departamento Nacional de Aquecimento Solar da Abrava - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento chama atenção para a crise da energia elétrica e o expressivo aumento das tarifas. O uso da energia solar térmica pode contribuir com o setor elétrico e proporcionar economia direta para o consumidor sem deixar de lado o conforto e bem estar. O kWh de energia solar térmica tem um custo de cerca de R$ 0,13 contra o de energia elétrica que é de R$ 0,55, uma proporção de 4 por 1. E, para que o consumidor se proteja das altas tarifas o Dasol sugere a utilização de energia solar térmica para aquecer a água do banho, torneiras e piscina.

Para o presidente do Dasol, Luís Augusto Mazzon, "o ano de 2015 se inicia com a introdução das bandeiras tarifárias de energia elétrica, que sobretaxam em R$ 3,00 a cada 100 kWh de consumo, e com reajustes anuais previstos de até 40%. E nos termos de uma solução, de um lado temos a declaração do Ministro de Minas e Energia, de que será importante que as pessoas economizem energia, frente aos problemas que o setor elétrico enfrenta com a falta de chuvas, associado aos altos custos de operação das usinas termelétricas. De outro lado estamos oferecendo uma energia quatro vezes mais barata que a energia elétrica "

Comparando o custo benefício da utilização da energia solar térmica com a energia elétrica para o aquecimento de água para o banho, temos o custo do investimento em aquecimento solar, com valores de instalação e operação que resulta em tarifa equivalente de R$ 0,136 por kWh e sem variações por até 20 anos, que é a vida útil do equipamento, enquanto o custo de energia elétrica é de R$ 0,55 por kWh, com impostos, e, ainda, devendo-se somar as bandeiras tarifárias e novos aumentos nos próximos anos. A conclusão é que o custo da energia elétrica é cerca de 4 vezes superior ao aquecimento solar, que proporciona geração de energia térmica gratuita, descentralizada, em abundância, entre outras. Para o Dasol, não há mais o que esperar-se para a adoção de um uso maciço dessa tecnologia.

Para neutralizar os impactos no bolso do consumidor, considerando que a geladeira, o ar condicionado e o chuveiro são os 3 eletrodomésticos responsáveis pela maior fatia da conta de energia residencial, será preciso ir além das dicas de economia tradicionais, e adquirir equipamentos que eliminam parte expressiva do uso da energia elétrica, como a utilização do aquecedor solar para o banho.

Energia solar no chuveiro

Em se tratando do chuveiro elétrico, uma família que tenha 5 banhos por dia de 8 minutos, no total de 40 minutos de banho por dia, o consumo médio mensal ao longo do ano será de 87 kWh/mês de energia.

Como exemplo de benefício na substituição do tipo de energia no chuveiro, a substituição de energia elétrica por energia solar térmica para o uso do aquecimento da água do banho em uma residência que têm em média um consumo de 270 kWh/mês, com a implantação do aquecedor solar a mesma deixaria de consumir cerca de 70 kWh/mês, 840 kWh/ano, o que correspondente a uma economia média de R$ 660,00/ano considerando-se as tarifas atuais, e de R$924,00/ano se considerado o aumento de 40% a ser dado ainda em 2015.

De acordo com o Dasol, com a economia gerada pelo uso do aquecedor solar, o valor economizado em dois anos e meio pagaria o investimento no sistema de aquecimento solar, de cerca de R$ 2.000,00 para um produto que atende a uma residência com 4 a 5 pessoas, e ainda com uma economia financeira na ordem de R$ 11 mil reais, considerando a tarifa atual, que será gerada nos anos restantes de um total de 20 anos, tempo de vida útil estimada de um equipamento solar térmico.

E, se houvesse um mecanismo com taxas diferenciadas de financiamento motivado pelo governo para aquisição do aquecedor solar, como por exemplo, o parcelamento de 36 vezes, a prestação mensal seria menor que a economia de energia elétrica gerada em cada mês.

Equivalência de Conforto

Com o aumento do consumo de energia elétrica, falta de água e calor, uma solução seria o redirecionamento de energia elétrica economizada com o uso da energia solar térmica para o uso de aparelhos de ar condicionado, item de conforto e necessário, que consome em média a mesma equivalência de energia. Como exemplo, um aparelho pequeno de ar condicionado de 9000 BTU/h, ligado por 8h/dia, somaria no final de um ano um consumo de 915 kWh. No chuveiro elétrico, o consumo no final de um ano são pelo menos outros 1.044 kWh.

O uso da Energia Solar térmica pelo governo

Do ponto de vista do governo, os Sistemas de Aquecimento Solar tem sua contribuição ao sistema elétrico, considerando que cada milhão de aquecedores solares instalados libera e poupa 380 MW das usinas termelétricas, que além de caras, geram gases poluentes.

Para o Dasol, a instalação de 4,35 milhões de aquecedores solares teria um efeito equivalente a anular o elevado crescimento do consumo de energia do setor residencial de 2012 a 2013, de 7250 GWh. Potencial e caminhos para isso há de sobra: desde o uso agressivo no Programa Minha Casa, Minha Vida ao aumento da divulgação do equipamento para o público em geral. E tecnologia, matéria prima nacional e capacidade para produzir os equipamentos o Brasil tem tudo. In “Portogente” - Brasil

Cálculo com tarifa de energia elétrica de R$0,39/kWh e ICMS de 25% para 270 kWh/mês e 12% para 200 kWh/mês.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Portugal - Universidade de Berkeley estudou Alqueva durante uma semana

Uma turma de 18 alunos doutorandos da Universidade de Berkeley, na Califórnia, esteve durante toda a semana passada no Alentejo a estudar a sustentabilidade ambiental de Alqueva.




O professor Mathias Kondolf, da Universidade de Berkeley, na Califórnia, esteve durante toda a semana passada no Alentejo, Janeiro de 2015, com 18 dos seus alunos, para estudar em pormenor o exemplo de sustentabilidade ambiental do projeto de regadio de Alqueva.


Kondolf, um dos mais conceituados professores norte-americanos de arquitetura paisagista e planeamento ambiental, escolheu Alqueva como caso de estudo a nível europeu para os seus alunos (alguns de mestrado outros na fase de doutoramento nas áreas da sustentabilidade ambiental e paisagista).

Durante oito dias os alunos do professor Kondolf - oriundos de vários pontos do planeta - visitaram vários locais onde foram já feitas intervenções no domínio ambiental por parte da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva. Por outro lado, tiveram também algumas sessões teóricas nas instalações da EDIA, em Beja, onde questionaram José Pedro Salema, presidente da empresa gestora de Alqueva, sobre vários aspetos relacionados com o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva.

"Há elevadores para peixes?"

"Colocaram-me questões tão surpreendentes como, por exemplo, se tinham sido colocados dispositivos elevatórios para a passagem de peixes sempre que se defrontam com uma parede de uma das nossas barragens ou, ainda, se havia bypass de sedimentos, nas barragens, por forma a que o rio continue a fazer a sua função natural de transporte de sedimentos até à foz", recorda o presidente da EDIA.

O Gestor explicou aos alunos de Berkeley  que tipo de sistemas foram adotados para aqueles fins em várias zonas do empreendimento de Alqueva e teve ainda de pormenorizar como se processou o financiamento de todo o projeto.

Subsídios europeus surpreendem americanos

"Uma questão que os surpreendeu foi o sistema de subsidiação europeia que existe para este tipo de investimentos, sendo que, em Alqueva, foram já aplicados 2,5 mil milhões de euros só em infraestruturas", recorda José Pedro Salema. Mas, para se ter uma ideia dos montantes globais induzidos por Alqueva, importa ainda acrescentar que só para o desenvolvimento de projetos agrícolas foram canalizados 1000 milhões de euros via Proder (Programa de Desenvolvimento Rural). Da iniciativa privada, incluindo o projeto de produção de energia elétrica por parte da EDP, os montantes rondam os 500 milhões de euros. Ou seja, um total de 4 mil milhões de euros já aplicados. Mas, como faz questão de salientar o presidente da EDIA, do próximo Quadro Comunitário de Apoio estima-se que cheguem a Alqueva pelo menos mais 1000 milhões de euros até 2020. O emprego induzido por Alqueva deverá rondar os 20 mil postos de trabalho.

Os alunos do professor Kondolf estão agora de regresso a Berkeley, onde irão ter de produzir ao longo das próximas semanas trabalhos de fim de curso sobre o aprenderam no Alentejo. Vitor Andrade – Portugal in Semanário "Expresso"

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Nicarágua - Expansão do Canal vai desencadear crescimento de transbordo

A atividade de transbordo canal deve ter salto de dois dígitos como resultado da sua abertura que deve ser concluída em 2016

De acordo com analistas da Drewry Maritime Research, a atividade de transbordo do Canal do Panamá deve ter um salto de dois dígitos como resultado da abertura do canal que deve ter sua ampliação concluída em 2016. Posteriormente o crescimento anual deve ser de cerca de 5%. O projeto que já atingiu 85% de conclusão, deve ter acesso de embarcações de 14.000 TEU, aumentando assim a demanda por opções de transbordo. Ainda segundo a Drewry, o Canal do Panamá poderá ter um rendimento de 6 milhões de TEU por volta de 2024. A atividade de transbordo na América Centra/ Caribe em geral também deverá crescer, como resultado da expansão.

Atualmente quase toda a carga de transbordo movida através do canal é realizada exclusivamente pelo terminal de Hutchison’sBalboa, com um pequeno número que passa através do terminal PSA’s Rodman.

Em 2014, a Drewry estimou que 3,4 milhões de TEU de carga de transbordo foram movimentadas na Costa do Pacífico, sendo que o terminal de Hutchison foi responsável por 3,2 milhões de TEU e o PSA por 230.000 TEU. Para lidar com este fluxo de cargas, os dois terminais planejam aumentar a capacidade de suas instalações existentes.

Hutchison já está trabalhando para aumentar em 5 milhões TEU, ainda a tempo da abertura do canal, enquanto o PSA assinou uma concessão de 20 anos, ainda em 2014, para expandir sua capacidade em 1.8 milhões TEU. A Autoridade do Canal do Panamá (ACP, sigla em inglês) também divulgou detalhes de seu próprio hub de transbordo na entrada do Pacífico. A nova unidade será aberta com uma capacidade inicial de 3,2 milhões de TEU, com possibilidade de expansão para mais 2 milhões de TEU no futuro. In “Guia Marítimo” - Brasil

Portugal - Porto de Aveiro alcança novo máximo no tráfego de mercadorias

13,4% de crescimento em 2014

2014 foi mais um ano de recordes batidos no Porto de Aveiro, tendo-se aproximado dos 4,5 milhões de toneladas no total de mercadorias movimentas, o que constitui a melhor performance de sempre, com um crescimento de 13,42% face a 2013, ano onde se registou o anterior máximo.

 A quantidade de mercadorias que chegaram ao Porto de Aveiro pelo seu ramal ferroviário cresceu 5,96% em relação a 2013 e 52,25% em relação 2012, o que garantiu uma cota modal ferroviária de 15,32%, valor que coloca o Porto de Aveiro acima da média portuguesa e ibérica neste importante indicador multimodal.

O fluxo de exportação foi responsável por 51,22% do total de mercadorias movimentadas em Aveiro, crescendo 16,61% (mais 327.991,30 ton) em relação a 2013 e 46,91% (mais 735.356,10 ton) face a 2012. As importações, que atingiram 48,78% do tráfego, num total de 2.193.309,50 ton, cresceram 10,25% (mais 203.976,20 ton) em comparação com 2013, e 25,24% (mais 441.990,50 ton) em relação a 2012.

No segmento da Carga Geral o Porto de Aveiro movimentou 1.732.825,80 ton, crescendo 11,05% (mais 172.363,30 ton) em relação a 2013 e 42,68% (mais 518.352,50 ton) em relação a 2012.

Este tipo de carga, que constituiu 39% do movimento total do porto, foi impulsionado pelas exportações, uma vez que estas cresceram 19,01% em relação a 2013 e 45,10% em relação a 2012.

No que reporta aos Granéis Sólidos, o total movimentado em Aveiro foi 1.639.023,50 ton (36% do tráfego total), o que representa um crescimento de 19,50% (mais 267.437,50 ton) face a 2013 e 46,29% (mais 518.608,40 toneladas) em relação a 2012.

Os Granéis Líquidos movimentados em Aveiro atingiram as 1.124.414,70 ton, 25% do total movimentado, registando um subida de 8,93% (mais 92.166,70 ton) em relação ao ano transacto e 14,27% (mais 140.385,70 ton) face a 2012.

Mais 132 navios que em 2013

Para além de um acentuado crescimento no número de navios que demandaram o Porto de Aveiro, também se verifica um notório incremento das suas dimensões. Em 2014 o Porto recebeu 1.068 escalas, mais 132 navios (14,10% de crescimento) do que em 2013 e mais 155 (16,98%) do que em 2012. O total da arqueação bruta foi de 4.608.105 ton, crescendo 19,30% em relação a 2013 (mais 745.582,00 ton), e mais 29,27% em relação a 2012 (1.043.349,00 ton).

A arqueação bruta média dos navios que utilizaram o Porto de Aveiro em 2014 teve um crescimento de 4,56%, passando de 4.126,63 ton em 2013 para 4.314,71 ton. O comprimento médio foi de 102,12 m, crescendo 0,56% em relação a 2013, cujo valor tinha sido de 101,56 m. Porto de Aveiro - Portugal

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Portugal - Uma agência para mostrar ao mundo o cinema português

É apresentada esta quinta-feira, em Lisboa, a Portugal Film, estrutura de promoção e agenciamento internacional montada pelo IndieLisboa com financiamento do ICA.

“Queremos ser um canal de descoberta de novos cineastas, um transmissor do que de melhor se faz cá.” É com estas palavras que Ana Isabel Strindberg define a recém-criada Portugal Film. Trata-se de uma estrutura de promoção e agenciamento internacional do cinema português, virada para os festivais, para a exibição e para a distribuição, financiada através do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). A Portugal Film é apresentada oficialmente esta quinta-feira, ao fim da tarde, na Casa Independente, em Lisboa, marcando o arranque de um projecto idealizado pela direcção do festival IndieLisboa que se autonomizou do certame.

“A ideia da agência surge do desejo de partilhar o bom cinema português,” explica Ana Isabel Strindberg, programadora de longa data do Indie e uma das responsáveis da nova estrutura. “Queremos mostrar ao estrangeiro a grande variedade do cinema português, e o crescimento enorme que tem havido nos últimos anos. Enquanto programadores, temos contactos privilegiados com os profissionais, e a ideia foi aproveitar essas sinergias para trabalhar de uma forma muito mais próxima dos realizadores e produtores, que muitas vezes precisam desse apoio”.

Embora só agora a Portugal Film tenha ganho existência real, a sua criação resulta de uma ideia que Nuno Sena, Miguel Valverde e Ana Isabel Strindberg trabalham desde 2009, ano em que o Indie lançou as Lisbon Screenings. Este programa de projecções “profissionais”, organizadas pelo festival mas abertas apenas a programadores e agentes internacionais de visita a Lisboa, passa agora a ser organizado pela nova agência. A Portugal Film é financiada neste momento a cem por cento pelo ICA, no âmbito de uma linha de apoio à internacionalização, e é uma estrutura autónoma independente do IndieLisboa.

A experiência e os contactos adquiridos ao longo dos anos como programadores do Indie são, para Margarida Moz, directora da agência, parte do apelo e da aposta. “A nossa ideia é sistematizar, de modo mais profissional, os contactos que têm sido feitos através do festival e dar continuidade ao trabalho. Acontece muitas vezes que os realizadores nos vêm entregar filmes e que os programadores de festivais internacionais nos pedem conselho sobre o que vale a pena ver... ”

As duas responsáveis insistem que a Portugal Film não vai apenas representar filmes seleccionados para o Indie (apesar do seu catálogo vir a incluir a longa-metragem a oito mãos encomendada pelo festival a Dominga Sotomayor, Marie Losier, Denis Côté e Gabriel Abrantes), nem se vai centrar no cinema dito de autor.

Margarida Moz: “Quando se pensa em cinema português, pensa-se muitas vezes sempre nos mesmos realizadores, que têm lugar cativo nos grandes festivais... Mas esses são os que menos precisam de [uma estrutura como esta].” Ana Isabel Strindberg: “O lado comercial também é importante. Não vamos descartar filmes que não tenham cabimento em festivais, queremos ajudar outros filmes com potencial comercial a encontrar um distribuidor internacional, ou documentários que possam ter uma exposição internacional em televisão. A nossa ideia é acompanhar produtores e realizadores e encontrar um percurso para cada filme, sem nos limitarmos ao trabalho de actualidade.”

O primeiro título do catálogo Portugal Film foi a curta de Margarida Rêgo. A Caça-Revoluções, que passou pela Quinzena dos Realizadores de Cannes no ano passado e foi desde então apresentada em mais de uma dúzia de certames. Juntam-se-lhe agora a nova longa da documentarista Catarina Mourão, A Toca do Lobo, que estreará na próxima semana no festival de Roterdão; e as curtas Despedida, de Tiago Rosa-Rosso, O Indispensável Treino da Vagueza, de Filipa Reis e João Miller Guerra, e Outubro Acabou, de Karen Akerman e Miguel Seabra Lopes. Jorge Mourinha – Portugal in "Jornal Público"

Brasil-EUA: correção de rota

SÃO PAULO – Em 2009, para justificar a adesão à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) da Guiné Equatorial, país africano governado desde 1979 por partido único e por um mesmo dirigente autoritário e onde poucas pessoas falam o Português, uma alta autoridade do governo brasileiro da época saiu-se com esta: “Negócios são negócios”. Essa estratégia política, ao que parece, não foi seguida em relação aos Estados Unidos, o maior mercado do planeta, pois houve nos últimos governos um propósito deliberado de procurar um distanciamento com aquela nação, a pretexto de diminuir uma possível dependência comercial e política.

Ao que parece, o atual governo já deixou para trás esse tipo de doença infantil e tem procurado se reaproximar de Washington. E, não fosse o episódio de julho de 2013, quando veio à tona o escândalo sobre a espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), que levou a presidente brasileira a cancelar uma visita àquela nação, as negociações estariam bem mais adiantadas.

Seja como for, o resultado daquela desastrada estratégia pode ser conferido nos últimos dados sobre a corrente de comércio (importações/exportações) entre os dois países divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ainda que se deva levar em conta também os efeitos da crise financeira global que se registrou a partir de 2008.

Na área de exportações, em 2014, o Brasil vendeu mercadorias para os Estados Unidos no montante de US$ 27 bilhões, o que representou um crescimento de 9,63% em relação a 2013 (US$ 24,6 bilhões), praticamente igualando a melhor marca até agora, obtida em 2008 (US$ 27,4 bilhões). Em 2009, esse valor caiu para US$ 15,6 bilhões, mas, desde então, foi registrada uma recuperação contínua. É de se ressaltar que, do montante de 2014, US$ 19 bilhões foram resultado da venda de produtos semimanufaturados e manufaturados, enquanto US$ 6,3 bilhões, de produtos básicos. Ou seja, isso mostra que o mercado norte-americano é extremamente importante para a sobrevivência da indústria brasileira, especialmente a paulista, porque absorve mais produtos de maior valor agregado.

Na área de importações, em 2014, o Brasil comprou US$ 34,9 bilhões em mercadorias, o que representou uma queda de 2,83% em relação a 2013 (US$ 36 bilhões), mas manteve a marca acima de US$ 30 bilhões que se registra desde 2011. Em 2008, época do início da crise global, o montante foi de US$ 25,6 bilhões, tendo caído para US$ 20 bilhões em 2009, recuperando-se em 2010 (US$ 27 bilhões).

O que se constata também é que o Brasil desde 2009 importa mais do que exporta para os Estados Unidos. Eis os números: em 2014, o déficit do Brasil foi de US$ 7,9 bilhões; em 2013, de US$ 11,4 bilhões; em 2012, de US$ 5,6 bilhões; em 2011, de US$ 8,1 bilhões; em 2010, de US$ 7,7 bilhões; e em 2009, de US$ 4,4 bilhões. Em outras palavras: o Brasil segue numa direção contrária à da maioria dos países, já que o mercado norte-americano é majoritariamente importador. É como se o Brasil fosse o país desenvolvido e os Estados Unidos a nação em desenvolvimento.

Como se vê, algo está errado na estratégia comercial brasileira. E o novo governo precisa revê-la urgentemente. Milton Lourenço - Brasil

____________________________________________ 
Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br.

Brasil – Proposta para ampliar mar territorial

Proposta que expande fronteira marítima até 350 milhas náuticas será reapresentada à ONU. Em jogo, campos petrolíferos e jazidas minerais

Um projeto que o governo brasileiro deverá apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 poderá expandir o território marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas. Atualmente, apenas nessa faixa o país possui direitos exclusivos de exploração dos recursos marinhos, incluindo as jazidas de petróleo do pré-sal. Com o projeto, apresentado pela primeira vez à ONU em 2004, os direitos brasileiros poderão se estender por toda a plataforma continental geográfica, até um limite de 350 milhas náuticas.

A proposta acrescentaria ao país uma nova área oceânica de 963 mil quilômetros quadrados, maior que o território da Venezuela. Pesquisadores brasileiros acabam de concluir o primeiro de três relatórios que detalham os extensos e complexos estudos científicos – exigidos pela ONU para a análise da proposta –, sobre a configuração geológica da plataforma continental.

O projeto, batizado de Amazônia Azul, é conduzido pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Caso seja aprovada, a proposta aumentará o território marítimo brasileiro dos atuais 3,5 milhões de quilômetros quadrados para 4,5 milhões de quilômetros quadrados – região equivalente a 52% da área continental do país.

A primeira proposta, apresentada em 2004 à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, foi aprovada em sua maior parte, com a exceção de quatro áreas que correspondem a 190 mil quilômetros quadrados, menos de 20% da área reivindicada. O Brasil não aceitou a recomendação e optou por fazer novos estudos complementares para elaborar uma nova proposta revisada, de acordo com o capitão de mar e guerra Celso Peixoto Serra, coordenador do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira – programa criado em 1989 pelo governo federal para estabelecer o limite continental além das 200 milhas.

“Não nos interessa conseguir só um pedaço desse território, ainda que ele corresponda a mais de 80% da nossa reivindicação. Queremos adquirir a maior área possível para o Brasil e, se tivéssemos aceitado a recomendação da ONU em 2007, não poderíamos agora fazer uma nova proposta”, disse.

Para suprimir as divergência entre os técnicos da comissão da ONU e os pesquisadores brasileiros, foi preciso apostar em estudos complementares. Entre dezembro de 2008 e maio de 2010, foram refeitos estudos em toda a margem continental.

O Brasil foi o segundo país a solicitar a ampliação da plataforma continental – o primeiro foi a Rússia, em 2001. Depois disso houve outros 77 pedidos à comissão da ONU. “Não é à toa, porque ao incorporar a plataforma continental, os países costeiros podem explorar todo o solo e subsolo, que tem todo tipo de riqueza”, afirmou Serra.

Estudo

Relatório defende critérios geológicos

Segundo o consultor jurídico do plano de levantamento, Rodrigo More, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo, o relatório que será apresentado à ONU é uma descrição completa, com coordenadas geográficas, de toda a área que será reivindicada pelo país.

Segundo ele, a reunião das Nações Unidas que estabeleceu a Convenção sobre o Direito do Mar, em 1973, criou critérios geológicos que definem a plataforma continental. Mas, para demonstrar que os critérios se aplicam ao litoral de um país, é preciso unir informações precisas. “É um debate que associa geologia, geomorfologia e a interpretação jurídica da convenção.”

A convenção define que a plataforma continental, do ponto de vista físico, é um platô que vai desde a terra firme até uma região onde há uma queda abrupta de profundidade – o chamado talude. Dependendo da conformação do litoral, o talude pode ficar antes ou depois da plataforma continental jurídica. Assim, a legislação prevê que a plataforma continental – onde o país tem direito de explorar os recursos do solo e subsolo – pode variar de acordo com a geografia, até um limite máximo de 350 milhas da costa. “Se a legislação define que a plataforma vai até certa distância do pé do talude, é preciso caracterizar cientificamente onde está esse ponto. Mas a regra jurídica é que vai orientar a aplicação dessa definição geológica.”, disse More. In “Gazeta do Povo” - Brasil