CPLP - Comércio Internacional de Mercadorias em Números 2008 - 2015

O blogue “Baía da Lusofonia” apresenta hoje um trabalho realizado pelo Senhor Engenheiro Walter Anatole Marques sobre o Comércio Internacional dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com o conjunto de quadros estatísticos reunidos neste trabalho pretende-se evidenciar a dinâmica das trocas entre os Estados-membros efectuados entre 2008 e 2015

Comércio Internacional de mercadorias no âmbito da CPLP

em números

2008 a 2015

Walter Anatole Marques[1]

1 – Nota introdutória

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi criada em 17 de Julho de 1996, como fórum multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros, com os seguintes objectivos gerais:

□ Concertação político-diplomática entre os seus Estados-membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;

□ Cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;

□ Materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa.

Foram países fundadores Angola, o Brasil, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Em 2002, após a independência, Timor-Leste foi também integrado na Comunidade e em 2014 foi a vez da adesão da Guiné-Equatorial, observador associado que foi desde 2006 [2].

---

[1] Assessor Principal da Função Pública (AP).

[2] Na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Dili, Timor-Leste, em 23 de Julho de 2014, foi aprovada a adesão da Guiné Equatorial como Estado-membro da CPLP, “reiterando o empenho da Comunidade em continuar a apoiar as autoridades do país no pleno cumprimento das disposições estatutárias da CPLP, no que respeita à adoção e utilização efetiva da Língua Portuguesa, à adoção da moratória da pena de morte, até à sua abolição, e demais acervo da CPLP no respetivo ordenamento interno da Guiné Equatorial.”

No I Fórum Empresarial da CPLP, que teve lugar em Lisboa em Junho de 2002, foi decidida a criação de um Conselho Empresarial através do qual, entre outros objectivos, se propunha suscitar o desenvolvimento de parcerias estratégicas e proceder ao levantamento sistematizado dos obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional de bens e serviços.

O comércio internacional da CPLP, um dos vectores basilares da Comunidade, deve tornar-se, cada vez mais, numa importante alavanca do desenvolvimento do espaço lusófono, com o objectivo último de melhorar as condições de vida das suas populações.

Com o conjunto de quadros estatísticos reunidos neste trabalho pretende-se evidenciar, por um lado, a dinâmica das trocas comerciais intracomunitárias, efectuadas entre 2008 e 2015, que constituem um vector da maior importância para o aprofundamento dos laços que unem os Estados-membros da CPLP, e cujo volume é em alguns casos ainda pouco expressivo.

Por outro lado, pretende-se avaliar, ao nível de cada Estado-membro, a evolução do volume das trocas globais realizadas, por produtos e por mercados, que traduz o grau de desenvolvimento da sua vertente económica.

São aqui utilizados dados estatísticos de base de fonte “International Trade Centre” (ITC), por sua vez baseados em dados “Comtrade” da ONU, parte dos quais fruto de “mirror statístics” elaboradas pelo ITC com base em dados dos parceiros comerciais, e pontualmente pelo autor deste trabalho, quando não se encontram disponíveis dados fornecidos pelos próprios países, o que terá naturalmente introduzido discrepâncias face aos dados oficiais.

2 – Intersecção da CPLP com organizações regionais e blocos económicos

Disseminada por quatro continentes, a CPLP estende-se por mais de 10 milhões de quilómetros quadrados, com uma população que se aproximava dos 250 milhões de habitantes em 2010.

A dispersão geográfica dos países-membros e a sua inserção em diversas organizações regionais e blocos económicos pode ainda potenciar o incremento das trocas comerciais do conjunto dos países-membros da CPLP com outros países dessas organizações.

É o caso de:

֍ Portugal, na UE-União Europeia, espaço importante para as importações e das exportações de grande parte dos membros da CPLP;

֍  Brasil, no MERCOSUL - Mercado Comum do Sul;

֍  Angola e Moçambique, na SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral;

֍  Cabo Verde e Guiné-Bissau, na CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental;

֍  Angola, a Guiné-Equatorial e S. Tomé e Príncipe, na CEEAC - Comunidade Económica dos Estados da África Central.

E após a adesão de Timor-Leste ao ASEAN - Associação de Nações do Sudeste Asiático, que se espera seja concretizada em 2017, o alargamento para o espaço asiático.

3 – PIB nominal ‘per capita’ dos Estados-membros da CPLP

Na figura seguinte pode observar-se a evolução do PIB nominal ‘per capita’ nos nove Estados-membros da CPLP entre 2008 e 2015, de acordo com o Banco Mundial.

Este indicador de desenvolvimento de um país deve ser usado com cautela, já que pode variar de um ano para outro com base em flutuações das taxas de câmbio da moeda do país (Figura 7).

4 – Balança Comercial de mercadorias da CPLP

      e seus Estados-membros face ao mundo - 2008 a 2015

Ao longo dos últimos oito anos três dos actuais nove membros da CPLP, Angola, Brasil e Guiné-Equatorial (este com adesão apenas em Julho de 2014), apresentam saldos positivos na sua balança comercial de mercadorias (excepção para o Brasil em 2014). Os maiores saldos couberam a Angola, tendo os restantes países registado défices nas suas balanças comerciais, à excepção da Guiné-Bissau em 2011, sendo os mais volumosos os de Portugal (Figura 8).

5 – Importações e exportações da CPLP

As importações e exportações no interior da Comunidade, pouco expressivas e mesmo nulas ou quase nulas nalguns casos, podem e devem ser ampliadas futuramente, para o aprofundamento da cooperação entre os seus membros.

6 – Importações e Exportações de cada Estado-membro

Nas páginas seguintes reúne-se informação estatística para o período de 2008 a 2015, por Estado-membro, envolvendo as trocas comerciais com os parceiros da CPLP, o peso da CPLP nas importações e exportações globais do país, a sua Balança Comercial face ao mundo, as importações e exportações globais por grupos de produtos e principais produtos definidos a dois dígitos do Sistema Harmonizado (SH) em 2015, bem como os seus principais mercados de origem e de destino e a sua evolução temporal.