Macau – Aprendizagem da língua portuguesa reforçada

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está a incentivar as escolas interessadas em ensinar Língua Portuguesa a fazê-lo de forma contínua e regular sendo que o ensino primário deve contar com 60 aulas de Português por ano e o ensino secundário com 70. Por outro lado, a DSEJ está a finalizar o projecto de lei referente ao ensino especial, esperando que ao longo do próximo ano possa ficar concluído todo o processo legislativo

O Fundo de Desenvolvimento Educativo “tem subsidiado escolas particulares que estejam interessadas em começar a oferecer aulas de Português”, salientou a chefe do departamento de ensino na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), ressalvando, porém, que a DSEJ espera que o investimento nesta área seja “contínuo” e não algo que acontece “ano sim, ano não”.

Por isso, de acordo com o organismo, as escolas interessadas deverão ter 60 aulas de Português por ano lectivo, no caso do ensino primário, e 70 no ensino secundário geral e complementar. A DSEJ exige ainda que este volume de aulas corresponda a um determinado número de horas, que não foi revelado. “Também incentivamos que as escolas tenham cursos regulares”, sublinhou.

Assim, reforçou Leong Vai Kei, a divulgação da Língua Portuguesa será feita a dois níveis. “Se as escolas tiverem intenção de formar talentos na área linguística podem disponibilizar uma disciplina integrada no currículo regular ou criar cursos complementares, no caso de os alunos demonstrarem esse interesse”.

“Pedimos ajuda à Escola Portuguesa de Macau (EPM) para organizar estes cursos”, destacou. Além disso, foram celebrados acordos de cooperação com escolas de Portugal prevendo um intercâmbio entre estudantes que “não precisa ser pessoal”. “Mesmo através da comunicação via correio electrónico é possível melhorar a capacidade oral e escrita”, destacou.

Em declarações ao Jornal Tribuna de Macau, o presidente da direcção da EPM garantiu que se mantém a “vontade de colaboração” com a DSEJ mas ainda não é possível saber em que moldes. Manuel Machado recordou que já estão a decorrer os cursos nocturnos para estudantes de escolas chinesas leccionados por professores da EPM, mas que em relação a uma eventual cooperação a outros níveis ainda não é possível dar mais detalhes.

Esta questão foi debatida numa reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não-superior durante a qual também foi mencionado o processo de actualização do currículo do ensino especial que “vai demorar algum tempo”, admitiu a chefe do departamento de ensino da DSEJ. A responsável justificou os atrasos com a criação de “vários tipos de formação” para fazer face às necessidades dos alunos de diferentes idades.

“Estamos já quase a finalizar o projecto de lei do ensino especial. Esperamos que em 2017 possa ser apreciado [na Assembleia Legislativa]”, apontou Leong Vai Kei. A DSEJ pretende também que “este diploma defina as competências dos professores” que exerçam nesta área, sublinhou a responsável, recordando que em Setembro do próximo ano o Instituto Politécnico irá ter uma licenciatura em terapia da fala.

“Situações excepcionais”

no projecto “Céu Azul”

O projecto “Céu Azul” foi outro dos temas debatidos na reunião, sendo que a DSEJ garante que há um plano a curto, médio e longo prazo. “As escolas precisam de algum tempo para mudar”, frisou o chefe do departamento de estudos e recursos educativos da DSEJ.

Além disso, alertou Wong Kin Mou, “há escolas que têm várias secções a funcionar em zonas diferentes”. É também preciso ter em atenção que há instituições de ensino que têm de mudar de localização e há terrenos ocupados ilegalmente que só podem ser usados no âmbito deste projecto no fim de processos judiciais, tornando-se em acções “a longo prazo”.

O responsável apontou que recentemente foi assinado um memorando com a escola “Hoi Fai”, mas ainda “vai demorar algum tempo” até que seja possível efectuar a mudança. “Há outras duas escolas com secções em zonas separadas. Só depois da apresentação da planta no Conselho do Planeamento Urbanístico vamos saber como será o projecto e quais os custos”, sublinhou.

No que respeita aos gastos com as obras, a DSEJ garante já ter “montantes definidos” para as intervenções dependendo se são de “grande envergadura” ou não, por isso, à partida, “a escola deverá ter logo noção do subsídio que vai receber”.

Ainda assim, ressalvou Wong Kin Mou, há situações em que “[as escolas] começam as obras e depois acumulam novos pedidos ou decidem fazer trabalhos suplementares”. Por outro lado, pode acontecer também que após o início das empreitadas se verifiquem problemas com os materiais de construção.

Nesse sentido, admitiu que “há casos em que só foram atribuídos os subsídios depois de as obras ficarem concluídas, mas foram situações excepcionais”.

O chefe do departamento de estudos e recursos educativos explicou também que se o orçamento das empreitadas ascender a mais de dois milhões de patacas está sujeito a concurso público. E, mesmo que seja inferior a este valor terá de ser submetida “uma acta a explicar” os motivos da escolha de determinada empresa para o trabalho de construção. Quanto aos prazos, Wong Kin Mou explicou, a título de exemplo, que se uma primeira proposta for apresentada em Março, e houver uma versão final em Agosto, as obras podem ter início em Setembro. Inês Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”