Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Brasil - Portos: falta seriedade

SÃO PAULO - Quando o País não é considerado sério, o que é insistentemente alardeado no exterior desde os tempos do general Charles De Gaulle (1890-1970), os brasileiros sentimos um natural desconforto e, muitas vezes, reagimos em busca de exemplos internacionais que não deixem o Brasil tão isolado nesse quesito. Mas a verdade é que os nossos administradores públicos estão sempre se superando, oferecendo exemplos notórios de que aquela maledicência do antigo mandatário francês está longe de perder a validade. Afinal, maus exemplos não faltam, só para ficarmos na área da infraestrutura portuária.

Basta ver que, depois de o governo federal ter investido pesado para ampliar a capacidade de portos como Santos e Rio Grande, as áreas beneficiadas correm o risco de ficar assoreadas novamente por falta de homologação da Marinha. Quer dizer: sem a manutenção adequada, os portos perderam o ganho obtido com as obras de dragagem de aprofundamento.

Por isso, a Marinha hesita em homologar as profundidades que teriam sido alcançadas logo depois da dragagem. No caso do Porto de Santos, depois de uma ressaca – fenômeno comum na região –, o canal do estuário ficou assoreado e o calado foi reduzido de 13,2 metros para 12,3 metros. Já os berços de atracação variam de 11,5 metros a 14 metros.

O pior é que as obras de dragagem, segundo a Secretaria Especial de Portos (SEP), custaram aos cofres da União R$ 1,6 bilhão, dentro do Programa Nacional de Dragagem (PND), lançado em 2007. Esse programa previa que o governo federal assumisse a responsabilidade pelas obras, enquanto as companhias docas ficavam responsáveis pela manutenção. Mas hoje a própria SEP reconhece que as companhias docas não fizeram a lição de casa.

Com isso, os portos não podem receber navios Post Panamax, que começaram em 1998 com calado de 13 metros e hoje alcançam 15,5 metros (Post New Panamax), com capacidade para 15 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Sem contar o Triple E, lançado em 2013, que também exige calado de 15,5 metros, mas tem capacidade para 18 mil TEUs.

Outro exemplo de malversação de recursos públicos dá-se também no Porto de Santos, onde 40 metros do primeiro trecho do novo Cais de Outeirinhos terão de ser destruídos para a passagem do túnel submerso que ligará aquela cidade a Guarujá. Segundo a Dersa, responsável pela ligação seca entre Santos e Guarujá, o túnel passará por baixo da atual estrutura, mas, para tanto, será preciso retirar as estacas que estão a 60 metros de profundidade. Um detalhe: esse trecho ainda não foi sequer inaugurado.

A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve seu projeto elaborado em 2011, dois anos antes da definição do traçado do túnel, que ocorreu ao final de 2013. Tudo isso mostra que não há sintonia nem planejamento entre os técnicos federais e estaduais. E que mais dinheiro público será escoado pelos ralos. Depois não reclamem quando algum estrangeiro diz que o Brasil não é um país sério. Mauro Dias - Brasil
           
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Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: fiorde@fiorde.com.br Site: www.fiorde.com.br

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