Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Lusofonia - Associação junta jovens advogados lusófonos

Apoiar, integrar e representar os jovens juristas dos países de língua oficial portuguesa são os principais objectivos da associação internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa, cujo âmbito de adesão também integra Macau



A associação internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP) “pretende assumir-se como um polo agregador e voz activa e intransigente das inquietações e interesses dos seus associados”, refere a nova associação em comunicado. Com sede em Portugal, a JALP diz querer ter “um papel relevante” no enquadramento dos jovens advogados no contexto jurisdicional lusófono e no movimento linguístico-cultural, onde considera que “se insere a nova portugalidade”.

Os órgãos sociais da JALP são compostos por advogados inscritos em diversos países que integram a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), entre eles, Angola, Brasil, São Tomé e Príncipe e Portugal, bem como a RAEM. O presidente da direcção da associação é Francisco Goes Pinheiro, que tem como vice-presidentes Márcia Martinho da Rosa e José Briosa e Gala. Já Nayda Silveira d’Almeida é a vogal e Natália Campos Rocha secretária-geral.

A associação adianta ainda que “podem fazer parte da JALP quaisquer advogados ou advogados estagiários devidamente inscritos nas respectivas ordens profissionais de qualquer país da CPLP, desde que a inscrição definitiva não tenha ocorrido há mais de vinte anos”.

Ainda de acordo com a mesma nota, podem integrar a JALP os membros honorários e colectivos, sendo os primeiros advogados que se notabilizaram no exercício da profissão ou no contexto da CPLP, bem como os associados colectivos, as entidades que desempenhem um papel de relevo nas jurisdições anteriormente referidas ou que prossigam interesses comuns ou similares aos prosseguidos pela associação.

Por último, a associação visa “a protecção da língua portuguesa no contexto da profissão de advogado e o futuro dos advogados e advogados estagiários na CPLP”. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”

domingo, 27 de setembro de 2020

São Tomé e Príncipe – A dimensão territorial diminuiu

 


A dimensão territorial das ilhas de São Tomé e Príncipe, já não é de 1001 quilómetros quadrados. Dados divulgados no âmbito do plano nacional de ordenamento do território, indicam que o avanço do mar sobre a terra e outros fenómenos das mudanças climáticas, reduziram, a dimensão das duas ilhas para 991 quilómetros quadrados de terra.

Ao mesmo tempo o plano nacional de ordenamento do território, que começou a ser elaborado no ano 2017, por um consórcio de empresas israelitas e portuguesas, prevê um crescimento demográfico acelerado.

Actualmente segundo dados da Direcção do Instituto Nacional de Estatísticas a população de São Tomé e Príncipe, atinge 200 mil habitantes. Mas, segundo o plano nacional de ordenamento do território, até 2040 a população do país vai ultrapassar os 300 mil habitantes.

A dimensão da terra diminuiu, e o número de habitantes continua a aumentar. «Há uma previsão para muito mais de 300 mil habitantes para 2040. Devemos optimizar o uso do nosso território, que como tomamos conhecimento já não tem 1001 quilómetros. Por causa das mudanças climáticas subidas do nível do mar, e outras acções nossas mesmas, em relação a terra...», alertou o Ministro das Infra-estruturas e recursos naturais, Osvaldo Abreu.

O plano nacional de ordenamento do território, é um instrumento fundamental para a tomada de decisões para o desenvolvimento do país. O plano em fase de execução, foi apresentado ao Governo no mês de Agosto último.

Financiado pelo Fundo Africano de Desenvolvimento, no valor de 2 milhões e 400 mil euros, o plano nacional de ordenamento do território, prevê para o futuro a construção de mais um aeroporto na ilha de São Tomé, desta vez na região de Porto Alegre.

«Já havia um aeródromo naquela parte do nosso território…. Agora com o crescimento do turismo naquela parte sul da ilha de São Tomé, vem esta recomendação. É qualquer coisa que o Governo, deve ter em consideração e chamar o sector privado a intervir», precisou o Ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais.

O plano em elaboração, vai permitir ao país ter um novo pacote legislativo em matéria de ordenamento do território.

Coisa que segundo Felipe Moniz, responsável do sector, o país não dispunha. «Teremos uma nova cartografia, a existente tem mais de 50 anos. Teremos uma rede geodésica de primeira ordem renovada, porque a rede geodésica anterior data de 1915 e 1919», acrescentou o responsável do sector do ordenamento do território.

O Plano Nacional de Ordenamento do Território deve ficar concluído ainda neste ano 2020 e submetido ao parlamento para a devida aprovação. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”

Timor-Leste - Controlo rigoroso para cidadãos que entram e saem ilegalmente

Díli - O Governo timorense mantém um controlo apertado das entradas e saídas ilegais nas fronteiras terrestres, disse o Primeiro-Ministro.

Taur Matan Ruak afirmou que o público questiona diariamente as entradas e saídas ilegais, mas garantiu que o Governo está atento a estas preocupações.

“Informamos o Presidente da República de que passos daremos para o controlo apertado nas fronteiras”, disse aos jornalistas, esta quinta-feira (24/09), após o encontro semanal no Palácio Presidente, em Aitarak-Laran.

Segundo Taur, a primeira medida é o reforço dos postos de segurança na fronteira e a segunda a coordenação entre os dois países vizinhos para um controlo mais apertado das entradas e saídas ilegais.

“Precisamos de uma cooperação com a Indonésia, porque recebem ilegalmente os nossos cidadãos”, sublinhou.

O Primeiro-Ministro afirmou também que o Executivo vai divulgar as regras junto dos cidadãos timorenses para que conheçam as normas, principalmente em tempos de pandemia da covid-19 e lembrou que alguns indivíduos podem contrair o vírus, entrar ilegalmente e “esconder-se em casa, contagiando a família e culpando o Governo”.

Taur Matan Ruak pediu ainda aos agentes de segurança que reforçassem o trabalho nas fronteiras.

“Há preocupações, muitas vezes, em relação ao facto de estarmos no estado de emergência e autorizarmos entradas de pessoas. Sim, autorizamos os embaixadores, parceiros de desenvolvimento e empresários. Mas já discutimos a possibilidade de bloquear as nossas fronteiras a cidadãos estrangeiros”, salientou.

O Chefe do Governo falou igualmente na possibilidade de os cidadãos que entram ilegalmente em Timor-Leste custearem a sua quarentena sem apoio financeiro do Governo. In “Timor Post” – Timor-Leste

Portugal – Doentes tratados oriundos dos PALOP são maioritariamente da Guiné-Bissau

Lisboa – O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tratou 8344 doentes oriundos dos países africanos lusófonos, entre 2016 e 2019, sendo a maioria oriunda da Guiné-Bissau, segundo dados oficiais.

Estes doentes, que são enviados para Portugal ao abrigo dos acordos de cooperação entre Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, são portadores de doenças que precisam de cuidados especializados que não existem nos seus países.

As especialidades mais procuradas são a cardiologia, a oncologia, a oftalmologia, a pediatria, a urologia, a otorrinolaringologia, a cirurgia geral e cirurgia pediátrica, a ortopedia e a neurocirurgia.

Segundo dados da Direcção Geral da Saúde (DGS), nestes quatro anos a Guiné-Bissau foi o país que fez mais evacuações médicas para Portugal (53%), seguindo-se Cabo Verde (31%) e São Tomé e Príncipe (12%).

No total, Portugal tratou 1748 doentes enviados por estes países africanos de língua oficial portuguesa em 2016, 2705 em 2017, 2307 em 2018 e 1595 em 2019.

No ano passado, Angola enviou para Portugal 46 doentes, Cabo Verde transferiu 619, a Guiné-Bissau 681, Moçambique 35 e São Tomé e Príncipe 234.

Nestes anos, Angola enviou em 2018 o maior número de doentes para Portugal (123), tal como a Guiné-Bissau (1682), Cabo Verde e São Tomé e Príncipe enviaram mais em 2018 (659 e 284 respetivamente) e Moçambique atingiu o maior número em 2019, com 35 doentes.

Estes acordos de cooperação internacional no domínio da saúde visam assegurar, nas mesmas condições dos cidadãos nacionais, a assistência médica de doentes enviados pelos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Em Portugal encontram cuidados de saúde hospitalares e em regime de ambulatório no SNS, para os quais o sistema de saúde do país de origem não tem capacidade técnica para os prestar.

Segundo a DGS, estes doentes estão sujeitos a regras e procedimento no acesso ao SNS que os distinguem dos demais cidadãos estrangeiros, por força da aplicação dos referidos acordos de cooperação, adquirindo o estatuto de doentes evacuados.

Para receberem o tratamento em Portugal, estes doentes têm de ser aprovados pela Junta Médica Nacional ou pela autoridade de saúde competente do respetivo país de origem. In “Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”

Fazes-me falta




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Vamos aprender português, cantando

 

Fazes-me falta

 

Se te fizesse

tudo aquilo que me apetece

as vezes que eu pudesse

ias rir-te de mim

 

Mesmo que desse

para ser tudo o que parece

um homem não esmorece

e luta até ao fim

 

Eu não me esqueço

és aquilo que conheço

tenho a vida que mereço

se te perco fico tenso

 

Porque és tudo para mim

o teu olhar é tão intenso

ainda temos algum tempo

semeio flores no teu jardim

 

Quando tu me pedes eu dou

onde tu me levas eu vou

tudo o que me fazes é bom

só eu sei que fazes falta aqui

 

Se tu disseres

quantas vezes me quiseres

és deusa feita mulher

vou dizer-te sempre que sim

 

Se me mostrares

tudo aquilo que escondeste

o que não deste e prometeste

vou cuidar de ti

 

Quando tu me pedes eu dou

onde tu me levas eu vou

tudo o que me fazes é bom

só eu sei que tu fazes falta aqui

 

Enquanto pudermos dar

termos vontade e querer

mesmo que saibamos estar

já só nos resta fazer

 

Podemos ter ideais

deixar ser e pertencer

a isto tu pedes mais

eu quero ouvir-te querer

 

Eu quero ouvir-te querer


Quando tu me pedes eu dou

onde tu me levas eu vou

tudo o que me fazes é bom

só eu sei que fazes falta aqui

 

João Pedro Pais - Portugal


sábado, 26 de setembro de 2020

Portugal - Ensino de português no estrangeiro já conta mais de 15 mil inscritos

Num ano letivo que será certamente pleno de desafios, os cursos de ensino paralelo da Rede de Ensino Português no Estrangeiro (EPE) iniciam 2020/2021 com um crescimento face ao ano anterior, quer no número de alunos, quer no número de docentes, quer ainda ao nível do investimento financeiro global do Estado português



Num momento em que ainda há inscrições a decorrer, os cerca de 15.400 alunos inscritos nestes cursos de língua portuguesa de âmbito extracurricular, superam já o número do ano anterior nos vários países onde são lecionados, “o que é revelador do aumento de interesse pela aprendizagem da língua portuguesa no estrangeiro”, pode ler-se em comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O MNE salienta ainda que, com a criação de dois horários adicionais em França e um na recém-criada escola bilingue Anglo-Portuguesa, no Reino Unido, a rede da EPE oficial passa, a partir deste ano, a contar com 320 docentes, nos 11 países abrangidos (Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido, Suíça, a que se juntam África do Sul, Namíbia e Zimbabué, no continente africano).

A opção das autoridades educativas em todos estes países por aulas em modalidade presencial viabilizou que estas aulas do ensino paralelo da rede EPE pudessem igualmente, regra geral, ter início em formato presencial, estando a ser cumpridas as regras sanitárias definidas localmente e nas escolas onde decorrem as aulas.

As Coordenações de Ensino Português no Estrangeiro (CEPE), em articulação estreita com as autoridades locais, as missões diplomáticas e o Camões I.P. acompanham o evoluir da situação e desenvolveram planos de contingência, articulados com as regras definidas localmente. Para além de cursos de carácter extracurricular, designados de ensino paralelo e complementar, da responsabilidade do Camões I.P., e lecionados por docentes portugueses, a rede EPE consagra igualmente o ensino da língua portuguesa em contexto curricular (ensino integrado), organizado pelas entidades de países terceiros, contando também com a colaboração de docentes colocados pelo Estado português.

Enquadramento:

A Rede EPE oficial integra 320 docentes portugueses que exercem funções em 11 países e estende-se igualmente à Austrália, Canadá, Estados Unidos e Venezuela (rede apoiada), onde o ensino é assegurado por docentes locais, com o apoio material e pedagógico das CEPE do Camões I.P.

Em 2019, a rede oficial abrangeu um universo total de cerca de 40 000 alunos e 1150 escolas nos níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário, a que se juntaram mais de 28 000 alunos na rede apoiada nestes mesmos níveis, perfazendo um total, entre as duas redes, de perto de 68 000 alunos.

A Rede EPE, no ano letivo 2020/2021, tem ainda uma presença ao nível do ensino superior, em universidades estrangeiras e organismos internacionais​, através da colocação de 51 leitores, funcionando 63 leitorados e estando estabelecidos 299 protocolos de apoio à docência e investigação. É neste âmbito assegurado o ensino da língua e cultura portuguesa internacionalmente a mais de 100 mil estudantes, contando também com o apoio de 84 centros de língua portuguesa e 57 cátedras instalados em todos os continentes do mundo. In “Bom dia Europa” - Luxemburgo

Moçambique - Da lixeira à reciclagem, o plástico ajuda a estudar e matar a fome

 


Madalena Júlio, de 16 anos, apanha à mão plásticos na maior lixeira de Moçambique para sustentar a família, num negócio em que entrou há três anos.

“Comecei a apanhar porque a minha mãe não tinha dinheiro para pagar a escola. Eu apanhava o lixo para vender e comprar cadernos”, conta à Lusa, enquanto aguarda na fila de pagamento do plástico vendido a uma empresa de reciclagem nos arredores da lixeira de Hulene, Maputo.

O pai é deficiente e a mãe está desempregada.

A lixeira é a fonte de sobrevivência da família de 11 pessoas que vive a poucos metros.

Madalena aventurou-se no meio do lixo durante o quinto ano de escolaridade e hoje, no oitavo, intercala os dias de apanha de plásticos com os dois irmãos.

“Temos uma esquina [na lixeira] onde acumulamos o plástico até que seja suficiente para vender”, explica Madalena.

A recolha de plástico em Maputo, um negócio dominado maioritariamente por jovens e mulheres, tem sido a base de rendimento de muitas famílias, principalmente das que vivem nos arredores da lixeira.

Ali ao lado, Lisete Boavida, 57 anos, entrou na mesma lide em 2000 para sustentar cinco filhos, depois de ter sido abandonada pelo marido.

“Comecei e a minha vida está a andar até hoje”, sublinha.

“Consegui criar os meus filhos e tenho netos. Através do trabalho ali [na lixeira], construi uma casa”, que embora precária, tem “energia e água”, refere.

Lisete e Madalena cruzam-se sempre quando entregam os fardos de plástico no ponto de recolha da empresa que o separa e lava.

“Temos uma máquina que tritura e lava ao mesmo tempo. O resultado é um plástico limpo, pronto para ir a uma fábrica, para ser derretido e transformado”, detalha Luís Stramota, diretor executivo da Valor Plástico, uma empresa de reciclagem em Maputo.

O lixo plástico ali vendido já foi usado em garrafas, sacos, bacias, tigelas, bidões e recipientes de cosméticos, chega embrulhado em redes mosquiteiras de combate à malária, é pesado e vendido a 10 meticais (11 cêntimos de euro) cada quilo.

A manhã é agitada na empresa, a cada instante chegam novos catadores carregados de plásticos, à cabeça ou em carros de mão (‘tchovas’), as máquinas “roncam” sem parar e o espaço para circular fica mais apertado.

A Valor Plástico tem cerca de 800 catadores registados e processa, por dia, cerca de 12 a 14 toneladas de plástico.

Segundo Stramota, a lixeira de Hulene recebe diariamente cerca de 1.000 toneladas de resíduos, dos quais aproximadamente 120 a 160 toneladas são de plástico, referindo que “há uma grande operação de coleta e muitas famílias têm a sua base de sustento lá”.

“Nos últimos meses processámos cerca de 800 toneladas. O facto de se ter atribuído um valor ao plástico faz com que as pessoas o procurem e façam a recolha”, acrescenta Luís Stramota.

Da Valor Plástico, o lixo que já virou matéria-prima segue para a Topack, uma das raras empresas em Moçambique a transformar o lixo plástico noutros utensílios, dando-lhes uma nova vida, completando um ciclo.

“A reciclagem permite-nos reutilizar os mesmos produtos por um determinado número de vezes, diminuindo assim o impacto no nosso meio ambiente”, refere Jaime Lima, diretor geral da Topack.

“Nós adquirimos e recolhemos plástico oriundo de outras indústrias e de catadores. Fazemos a seleção por tipo e depois há o processo de transformação”, explica.

Há um ruído ensurdecedor na fábrica: grandes máquinas estão em funcionamento para dar uma “nova vida” ao lixo plástico, uma atividade que emprega cerca de 200 pessoas.

“Convertemos matéria-prima e reciclada de plástico em produtos que podem ser usados em casa, noutras indústrias, assim como na área da logística”, explica Lima.

Tudo acontece como num toque de magia: bocados de plástico entram numa máquina e em 30 segundos sai uma bacia pronta a ser usada ou outro utensílio, de acordo com o molde: cabides, tigelas, açucareiros, reservatórios de água, cadeiras, mesas ou grades para a indústria de bebidas.

“O grande prazer que dá ao trabalhar nesta indústria é poder ajudar o próximo, ver a reação das ‘mamanas’ e jovens quando nos vendem o plástico e sabem que têm garantida pelo menos a refeição do dia”, conclui Luís Stramota, da Valor Plástico. In “Green Savers Sapo” – Portugal com “Lusa”