Operação terminou após impasse no Conselho de Segurança sobre renovação do mandato. O secretário-geral António Guterres garante que a organização segue intermediando o diálogo diplomático, a nota reforça que fim da missão não anula o direito à autodeterminação
Neste
domingo, teve início o processo que levará ao encerramento do mandato da Missão
das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental, Minurso.
Em
Nova Iorque, o secretário-geral, António Guterres, reiterou o compromisso da
organização com a procura por uma solução política justa, duradoura e
mutuamente aceitável que garanta o direito inalienável à autodeterminação do
povo saharaui.
Direito fundamental
Em
nota emitida pelo seu porta-voz, Guterres enfatizou que o fim das operações de
manutenção da paz não anula esse direito fundamental e pediu a todas as partes
envolvidas que respeitem e promovam os direitos da população local.
O
encerramento da missão ocorreu à meia-noite de sábado, após o Conselho de
Segurança da ONU não chegar a um consenso sobre o tema na sexta-feira.
Na
mesa estava uma proposta apresentada pelos Estados Unidos, que procurava
destravar o conflito de 50 anos apoiando o princípio da autodeterminação, mas
que acabou vetada pela Rússia.
O
representante russo disse que a decisão foi um “veto salvador”, declarando que
o texto norte-americano imporia soluções unilaterais. Por sua vez, a
contraproposta russa de prorrogar o mandato por mais um ano não obteve os nove
votos necessários para aprovação.
Independência ou integração
A
Minurso foi criada em 1991 pela Resolução 690, prevendo a realização de um
referendo para que a população escolhesse entre a independência ou a integração
a Marrocos.
Embora
a votação nunca tenha ocorrido e Marrocos tenha apresentado, em 2007, uma
proposta de autonomia sob a sua soberania, a operação de paz vinha monitorizando
o cessar-fogo por mais de três décadas.
Mesmo
com o encerramento da Minurso, com mais de 200 forças civis e militares de 35
países na sua fase final, a ONU realça que continuará intermediando o diálogo
por meio do enviado pessoal do secretário-geral, Staffan de Mistura.
Retirada ordenada e transição
Guterres
prestou tributo aos 20 integrantes da missão que morreram ao longo dos seus 35
anos de atuação e agradeceu ao representante especial, Alexander Ivanko, pela
liderança durante o período crítico de retomada dos confrontos em 2020.
O
domingo foi marcado pelo começo do período de liquidação e desmobilização dos
equipamentos sob a gestão do Departamento de Apoio Operacional da ONU.
O
secretário-geral expressou preocupação com a segurança do pessoal envolvido e
apelou pela cooperação de todos os atores e pelo máximo de contenção para
abafar as tensões e preservar a estabilidade regional. ONU News – Nações Unidas
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