Bissau – O novo Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), promete servir os cidadãos e o Estado com base nos valores de direito democrático, condições primordiais do qual se pode medir a solidez das instituições políticas e públicas.
Domingos
Simões Pereira fez estas afirmações na sua primeira intervenção depois de ter
sido eleito quinta-feira, como líder do parlamento guineense.
“A
ANP só será digna das suas funções constitucionais se for capaz de afirmar uma
identidade própria e restabelecer a confiança do povo guineense”, disse.
Mas
para isso, prosseguiu, para visar e atingir o cumprimento deste propósito têm
de contar com esforço de todos a começar por ele próprio e juntar todos os
colegas deputados, os funcionários daquela casa que deve estar aberto ao
entendimento e a interação com o povo que representam.
Disse
que irá privilegiar uma cooperação positiva com as demais instituições da
República numa conjugação cabal de todas as sinergias.
A
identidade parlamentar, segundo Simões Pereira define-se no exercício efetivo
da competência de legislar sempre que as soluções para os problemas do país
recomendar em recurso a este instrumento, acrescentando que, não devem permitir
ou contentar com a simples fixação de balizas sem um diagnóstico pormenorizado
e rigoroso a montante e um acompanhamento e fiscalização da sua aplicação a jusante.
O
novo líder do hemiciclo guineense sustentou ainda que a ação de legislação deve
ser seguida do fortalecimento da fiscalização de ação governativa para se
chegar aos níveis pretendidos de eficácia e principalmente, alcançar o respeito
de quem lhes confiou estas tarefas, que é o povo.
De
acordo com Simões Pereira, a expressão firme e contundente da vontade de
mudança manifestada pelos concidadãos nas eleições que legitimaram a escolha
dos deputados desta XI Legislatura que inicia os seus trabalhos, deve ser um
despertar para a realidade que se vive no país e merecer toda atenção e cuidado
e uma serena resposta da parte dos deputados.
Chamou
atenção aos deputados para terem sempre em conta de que na democracia e
conforme o sistema governativo guineense, o parlamento é o barómetro da
confiança política para toda a sociedade.
“O
parlamento é responsável pela tarefa de assegurar a boa distribuição e
administração da riqueza nacional a favor dos interesses de todos”, frisou
Domingos Simões Pereira, garantindo que as suas contribuições para
credibilização da ação das mulheres e dos homens guineenses na política tem de
ganhar particular relevância a partir de hoje e obrigatoriamente crescer ao
longo desta legislatura.
Aquele
responsável salientou que a primeira preocupação no exercício desta nobre missão
parlamentar é “moldar-nos aos nossos espíritos e adequarmos a nossa conduta às
exigências das nossas responsabilidades constitucionais independentemente da
cor partidária que nos identifica”.
Segundo
Simões Pereira, a instituição que ora dirige vai investir numa política de
maior aproximação do parlamento aos eleitores, explicando que isso passa pela
abertura de sessões e dos trabalhos parlamentares a todas as regiões do país
atendendo desta forma a um comando constitucional e regimental de extrema
importância, o dever de contato estreito e a prestação de contas regular aos
cidadãos.
“Por
esta via, os eleitores terão oportunidade de poder diretamente apresentar as
suas preocupações e ver o real funcionamento do seu parlamento”, explicou,
sublinhando que o parlamento só é o parlamento se o povo se rever naquilo que é
atuação dos seus membros.
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