Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Angola – Avança com programa de electrificação de municípios da província do Uíge

O Governo angolano vai gastar mais de 190 milhões de dólares norte-americanos num programa de electrificação de municípios da província do Uíge. O contrato vai ser feito com duas empresas: a espanhola Elecnor e as subsidiárias Ossiyeto/Kora Angola, do grupo israelita Mitrelli

No despacho presidencial 22/22 é publicado o relatório final do concurso público e a consequente adjudicação das empreitadas aos vencedores do procedimento.

A empreitada para a construção, fornecimento, montagem e comissionamento das instalações e equipamentos integrantes do projecto das linhas aéreas de 30KV, 60KV e 110KV, subestações associadas e ligações domiciliares, a construir nos municípios do Uíge e Quitexe, é celebrado com a empresa Elecnor, S.A. e vale quase 74,8 milhões de dólares norte-americanos.

A empreitada para a construção, fornecimento, montagem e comissionamento das instalações e equipamentos integrantes do projecto das linhas aéreas de 30KV, 60KV e 110KV, subestações associadas e ligações domiciliares, a construir nos municípios do Uíge, Mucaba, Songo, Ambuila e Bembe, é celebrada com o consórcio Ossiyeto/Kora Angola, empresas do universo do grupo Mitrelli, no valor de 75,8 milhões USD.

As duas empresas do grupo israelita ganharam ainda o concurso para a electrificação dos municípios do Negage, Puri, Bungo, Damba e Maquela do Zombo, obra que vai custar ao Estado 39,8 milhões de dólares.

O Governador da Província do Uíge é autorizado, com a faculdade de subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar no âmbito do processo, incluindo a assinatura dos contratos. In “Novo Jornal” - Angola  


Brasil - ESG e os incentivos fiscais

Goiânia – Uma empresa só deve levar em conta os lucros que pode obter? Se essa preocupação valeu muito até há algum tempo, a partir de agora, não há mais como continuar a apostar só nessa trajetória porque a riqueza não haverá de valer muito em um mundo conflagrado. É preciso que, a par dos lucros que tornam viável a existência da empresa, exista também a responsabilidade de se criar um mundo sustentável em que todos tenham a possibilidade de usufruir de uma vida saudável.

A rigor, essa preocupação é o que está por trás da sigla em inglês ESG (Environmental Social and Governance), que tem sido veiculada em cursos dirigidos a executivos de empresas, especialmente depois da situação de conflagração em que o planeta passou a viver com a pandemia de coronavírus (covid-19), a ponto de muitos investidores terem aumentado sobremaneira seus investimentos nas chamadas empresas ESG, que se preocupam com questões ligadas à responsabilidade social.

O caminho para uma empresa se tornar ESG é bastante simples. E pode começar pela utilização de incentivos fiscais, que constituem uma opção segura e transparente, que sequer gera custos extras. Valendo-se das leis de incentivos fiscais, no âmbito federal, estadual e, em alguns casos, até municipal, a iniciativa privada pode investir em projetos socioculturais sem grandes custos.

Mas, afinal, que significa ESG?  Em português, significa governança ambiental e social, pois qualifica uma política empresarial que é, geralmente, usada para medir as práticas ambientais e sociais de uma empresa. Ou seja, o conceito ESG pode ser usado para dizer quanto um negócio vale quando busca formas de minimizar seus impactos no meio ambiente, procura construir um mundo mais justo e responsável para as pessoas em seu entorno e trata de manter os melhores processos administrativos.

Além de se valer dos incentivos fiscais, as empresas podem se utilizar do conceito ESG para fazer investimentos com critérios de sustentabilidade. Já os investidores, em vez de analisar apenas índices financeiros, começam a observar fatores ambientais, sociais e de governança de uma companhia. Isso significa que é cada vez mais premente que as empresas se ajustem a esse novo conceito de se fazer negócios.

Historicamente, a sigla ESG surgiu num relatório de 2004 intitulado Who Cares Wins, ou seja, “Ganha quem se importa”, em tradução livre, resultado de uma iniciativa liderada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na época, 20 instituições financeiras de nove países diferentes, inclusive o Brasil, reuniram-se para estabelecer diretrizes e recomendações sobre como incluir questões ambientais, sociais e de governança na gestão de ativos, serviços de corretagem de títulos e pesquisas relacionadas ao tema.

Hoje, já é possível investir em empresas ESG por meio de fundos que priorizam ações sustentáveis ou através de investimentos em renda fixa. Ou ainda em títulos que procuram atrair capital para projetos que levam em conta impactos socioambientais positivos. Em outras palavras: a partir do conceito ESG, é possível se fazer negócios que promovam resultados que ajudem a construir um planeta mais saudável para todos. Ivone Silva - Brasil

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­­­­­­­­­­­­Ivone Maria da Silva, economista, conselheira do Conselho Regional de Economia de Goiás (Corecon-GO) e conselheira efetiva do Conselho Administrativo Tributário de Goiás (CAT-GO), é diretora da Imase Assessoria e Soluções Empresariais, de Goiânia, empresa especializada em auditorias e projetos de viabilidade econômica para investimentos e incentivos fiscais. E-mail: diretoria@imase.com.br 

 

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Brasil - Órgão inclui 28 mil listas de desembarque no Porto de Santos entre 1888 e 1973


No início deste ano, o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) incluiu em seu site mais de 28 mil listas de desembarque do Porto de Santos. Com esta inserção, ficam disponíveis on-line cerca de 52,8 mil listas em PDF para consulta e pesquisa genealógica ou para a obtenção de certidão de imigração, sendo este um dos serviços mais requisitados pelo público da instituição.

As listas abrangem o período de 1888 a 1973, mas este novo lote conta com maior quantidade dos períodos de 1928 a 1937 e de 1948 a 1965. A disponibilização desse lote de imagens foi possível com a ampliação de espaço de armazenamento no site do APESP, utilizando recursos do Programa Arquivo Digital.SP.

O trabalho de digitalização das listas e indexação das informações já estava sendo feito nos últimos anos, mas faltava espaço para armazenamento dessas imagens no site do APESP.

Em setembro do ano passado, 36 mil imagens dos registros da Hospedaria de Imigrantes também foram inseridas no site da instituição, por meio do Arquivo Digital.SP, que pretende realizar diversas outras ações até o final deste ano.

Os registros de desembarque

As listas de passageiros mencionam os “vapores”, como eram chamados os navios, em referência às embarcações movidas a vapor. Esses navios faziam rotas locais, regionais e internacionais até o porto de Santos, no litoral do estado de São Paulo. Ao desembarcar, todos os passageiros deixavam seus dados pessoais registrados nesses livros.

Este costumava ser o primeiro registro de maioria dos imigrantes que chegavam a São Paulo, desde o início do fluxo imigratório após a abolição da escravatura (1888). Além dos nomes dos passageiros, as listas trazem informações valiosas para a busca por dupla cidadania ou pesquisa acadêmica e genealógica, como sexo, idade, profissão, procedência e destino do viajante, além de dados hoje considerados sensíveis, como religião e origem étnica.

Entre as centenas de embarcações registradas, os navios que mais desembarcavam são responsáveis por quase metade das listas. Os vapores Anna e Carl Hoepcke encabeçam o ranking com mais de 1000 viagens cada, normalmente trajetos curtos nacionais, mas que podem revelar deslocamentos locais dos imigrantes.

Diversos navios também fizeram mais de 400 desembarques cada, como Itatinga, Aspirante Nascimento, Itaquera, Itaberá, Itapuhy e Argentina. Também estão presentes alguns vapores menos frequentes, porém importantes para a história de algumas colônias de imigrantes, como o Kasato Maru, o Provence, o Highland Brigade e o Salta.

A pesquisa nessa base de dados pode ser feita diretamente no site do Arquivo, filtrando pelo nome do navio, pela data exata de chegada ou pelo ano de desembarque, através da página:

www.arquivoestado.sp.gov.br/web/acervo/solicitacao_certidoes/lista_passageiros_pesquisa

O Arquivo Público do Estado de São Paulo mantém o serviço de emissão de certidões de imigração para fins de comprovação de nacionalidade de estrangeiros e requisição de dupla cidadania para descendentes desses imigrantes. O processo é todo digital, desde o início da pesquisa no site até o envio da certidão por e-mail, gerada no programa SP Sem Papel.

O conjunto documental de listas de desembarque no porto de Santos pertence ao fundo da Secretaria de Promoção Social (SEPROS), grupo 3G2 – Assistência Social a Migrantes e Imigrantes.

Além das listas de desembarque neste grupo da SEPROS, o Arquivo possui 12 caminhos de pesquisa envolvendo o tema migração e imigração em conjuntos documentais de outras secretarias como Justiça, Agricultura e Segurança, que podem ser consultados neste ”mapa da imigração” no acervo da instituição.

Arquivo Nacional

Conforme já divulgado pelo Mundo Lusíada, também o Arquivo Nacional mantém um banco de dados criado a partir dos registros de estrangeiros que chegaram de navio ao país pelo porto do Rio de Janeiro.

Para a incrementar o acesso on-line aos documentos, foram digitalizados mais de 5,1 milhões de itens do acervo sob a guarda do Arquivo Nacional, após parceria com a fundação FamilySearch. Com isso, alguns dos conjuntos mais consultados no AN, como os registros de entrada de estrangeiros no Brasil, serão, em futuro próximo, integralmente acessíveis de forma remota, o que contribui, inclusive, para sua preservação. In “Mundo Lusíada” - Brasil


 

Galiza - Menos mal que nos queda Portugal!

Algumas pessoas consideram que cambiar a ortografia da nossa língua, assemelhando-se mais a modalidade que se desenvolveu além Minho e não ao espanhol, seria próprio dos que querem fugir do âmbito espanholista para cair nas garras do lusismo, e inclusive alguns pretendem que o que cumpre é ter uma normativa própria, independente das duas, que até o momento presente não se realizou, salvo que se lhe chame assim ao feito de criar palavras artificiais, como “respecto”, que nunca ninguém pronunciou nem pronuncia no nosso pais, ou recorrer a diferencialismos artificiais derivando as palavras do nominativo latino, como tempada, quando o normal é fazê-lo a partir do genitivo, como em temporada, jurídico, etc. Os que assim pensam continuam sendo reféns da atração espanholista e parece que sentem vertigem de soltar amarras mentais com a normativa atual da nossa língua, imposta polo governo de Alianza Popular de Galicia, nomeadamente polo conselheiro da Presidência, José Luís Barreiro Rivas, um espanholista de pro e antinacionalista, e o Conselheiro de Cultura e reconhecido franquista, José Filgueira Valverde, em contra do decreto de Carvalho Calero e da tradição histórica da RAC, agora reconvertida à normativa oficialista.

Os defensores da normativa atual pretendem defender a sua opção apoiando-se na autoridade do magnífico literato José Luis Méndez Ferrín, merecedor do meu apoio e admiração. Creio que os que assim obram são vítimas do efeito psicológico de halo, que consiste na tendência a considerar como bom em todas as ramas do saber a aquele que destaca nalguma. A isto se deve que vários partidos da direita extrema solicitem o apoio entusiasta do prémio nóbel de literatura Vargas Llosa, que sempre se saldou com um fracasso estrepitoso. Méndez Ferrín defende um posicionamento político bastante isolado da realidade, como já tive ocasião de manifestar-lho no Congresso da AELG do ano 1981, ao que também assistiu Carvalho Calero, Manuel Maria, etc.  Ferrín defendia que a revolução a faz o proletariado, mas não soubo citar nenhum exemplo em que isto acontecesse. Ele defende claramente a repressão contra os reintegracionistas, mas quiçá deveria ser mais cauto, porque por vezes inventa palavras que não se compadecem com nenhuma norma, como “decer”, que provém do infinitivo do verbo latino dico, que é “dicere”; portanto o normal numa ortografia mais próxima ao latim, deveria ser dicer ou dizer, como dizem os amigos portugueses e nunca dicir nem decir. Não serei eu quem solicite sanções para ele, senão respeito, especialmente porque, como dizia Horácio, os poetas e pintores sempre tiveram uma razoável potestade de ousar qualquer cousa.

Não se trata de eleger entre Espanha e Portugal senão entre Galiza e Espanha; de desprender-nos duma legislação repressora, que impede claramente o desenvolvimento da nossa língua, cultura, economia, etc. mas não para ser Madeira ou as Açores, que tampouco Portugal o pretende, senão para sermos autenticamente galegos, ao estilo de Bélgica, Chipre, Malta, Luxemburgo, Eslovênia, … um pequeno país com personalidade própria numa Europa dos povos. Alguém pensa que se pode normalizar o nosso idioma numa Espanha que ainda quer limitar mais os estatutos de autonomia depois de ser invalidados de facto polos Tribunal Constitucional irregularmente constituído ad hoc em 2010? Metamo-nos duma vez na cabeça que os estatutos de autonomia são puras concessões graciosas do Estado a mercê do que decidam os partidos espanholistas, especialmente os do bipartidismo, com as muletas de C’s e Vox.  O legislativo catalão aprovou a imersão linguística para robustecer o seu idioma em perigo de extinção, mas o TSJC determinou que têm que dar em espanhol polo menos o 25 por cento do ensino, e isto num país no que todo o mundo fala perfeitamente o espanhol e de que muitos catalães não sabem falar catalão.

Esta repressão não é nova, pois já começou em 1985 em que o delegado do governo espanhol na Galiza, o presidente da RAC Domingo García Sabell recorreu a lei de normalização linguística de Galiza que pretendia pôr ao mesmo nível na Galiza o espanhol e o galego, recurso que foi falhado favoravelmente polo TC. Em base a que? Na CE espanhola não há nada que impeça que o galego tenha a mesma oficialidade na Galiza que o espanhol, mas isto agora é inconstitucional e não permite tomar as medidas pertinentes para que o nosso idioma sobreviva.

O regime borbónico-franquista, corrupto e repressor dos direitos dos povos asfixia os povos com personalidade de seu, e Portugal, com um regime muito mais moderno e democrático, pode facilitar o nosso desenvolvimento, e dar-lhe projeção internacional à nossa língua, igual que a deles ainda que com características específicas, e, por conseguinte, remedando a Siniestro Total, podemos dizer: menos mal que nos queda Portugal. Ramon Punhal – Galiza in “Portal Galego da Língua”

Ramom Varela Punhal - Nascido em Carvalho em 1942. Estudoi Teologia na Universidade Pontifícia de Salamanca, e Liturgia no Instituto Superior de Pastoral, em Madrid; Filosofia na Universidade de Pamplona e Filosofia, Psicologia e Organização do Trabalho na Universidade de Lovaina, Bélgica. Doutor em Filosofia pela Universidade de Santiago. Catedrático de Filosofia reformado.   

 

Timor-Leste – Vai discutir processo Greater Sunrise com a Austrália

Díli – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, vai encontrar-se com o seu homólogo australiano, Scott Morrison, para discutirem o processo Greater Sunrise.

O Ministro do Petróleo e Minerais (MPM), Vítor da Conceição, falava após o encontro com o Chefe do Governo, cuja finalidade foi o de dar a conhecer o evoluir das atividades do setor petrolífero e minerais, além de informações relativas ao Executivo australiano.

“O Chefe do Governo vai deslocar-se, a 08 de fevereiro, a Austrália para se encontrar com o seu homólogo australiano. Vão abordar diversos assuntos, com destaque para o projeto Greater Sunrise bem como a atividade desenvolvida pela empresa australiana Timor Resource”, disse o governante, no Farol, Díli.

Segundo o governante, o processo de discussão da Greater Sunrise está a evoluir a bom ritmo, havendo um entendimento mútuo. “Os documentos estão em cima da mesa para serem discutidos, sobretudo no que diz respeito à lei tributária para o regime especial da Greater Sunrise. Durante largo tempo, os encontros decorreram por meio virtual, mas nesta fase Timor-Leste e Austrália pretendem agendar reuniões presenciais”.

Entretanto, uma equipa afeta ao Instituto do Petróleo e Geologia (IPG) deslocar-se-á a Austrália para encetar discussões intensivas.

De acordo com a projeção, a equipa pretende, no final deste ano, concluir o projeto e avançar com a respetiva assinatura de modo a dar início ao desenvolvimento do campo petrolífero Greater Sunrise.

Já o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, disse que está a providenciar os preparativos para a sua visita.

“Arrancamos, na próxima semana, mas tudo dependerá da preparação e do evoluir da situação epidemiológica da covid-19 que, em caso extremo, poderá pôr em causa a nossa viagem”, referiu.

Questionado sobre os assuntos que vão ser discutidos com o seu homólogo, Matan Ruak disse tratar-se de apenas uma visita em retribuição à presença do Primeiro-Ministro australiano em Timor-Leste no ano de 2019.

“O meu homólogo convidou-me para realizar uma visita à Austrália, mas até a data, por motivos vários, não foi possível. Por isso, antes de terminar o meu mandato pretendo realizar a minha última visita”, afirmou.

Questionado sobre a discussão centrada no projeto Greater Sunrise, o Chefe do Governo considera tratar-se de uma questão técnica do Ministério do Petróleo e Minerais (MPM).

“O ministério está a envidar todos os esforços para que o projeto Greater Sunrise possa arrancar no futuro próximo”, referiu.

Recorde-se que o Ministro do Petróleo e Minerais tinha antes dito que os governos de Timor-Leste e da Austrália concluíram o regime contratual relativo à construção de projetos no campo Greater Sunrise por se encontrarem em fase de discussão do contrato de partilha de produção.

O Governo de Timor-Leste, através da Timor Gás e Petróleo, Empresa Pública (Timor GAP, E.P), participa no consórcio Greater Sunrise e representa 56,56%, a Woodside (operadora) 33,44% e a Osaka Gás 10%.

De acordo com o Ministro, o nível de decisão política para o desenvolvimento do Greater Sunrise dá prioridade ao upstream para confirmar um estudo que existe há quase 50 anos, e quando houver alterações nos recursos petrolíferos, entrará na fase midstream e downstream.

“Para desenvolver o downstream, nós, a Austrália e as empresas do consórcio discutimos o regime especial, baseado no Tratado de Delimitação das Fronteiras Marítimas, que tem duas opções, para a Austrália ou para Timor-Leste”, acrescentou.

O Ministro salientou que, durante a discussão, as duas partes mostraram boa vontade, porque o governo australiano deu confiança ao Executivo de Timor-Leste para acelerar os regimes especiais na fase de desenvolvimento do Greater Sunrise.

De acordo com o Tratado das Fronteiras Marítimas, no anexo B, o artigo 2, que regula a distribuição da percentagem do Greater Sunrise, define que se o gasoduto for para a Austrália, Timor-Leste recebe 80% e a Austrália 20%, se for para Timor-Leste, este país recebe 70% e a Austrália 30%. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Portugal - Curso teórico-prático: Plasticus maritimus

«A cada hora que passa, mil toneladas de plástico vão parar aos oceanos, o equivalente a um camião cheio de plástico, por minuto! Já é tempo de fazermos alguma coisa.»

Ana Pêgo, Plasticus maritimus


Os professores são os mais fortes aliados na mobilização e consciencialização dos alunos para a literacia dos oceanos, e por isso propomos que conheçam Plasticus maritimus, uma «espécie» que se apoderou das nossas vidas e que agora está em toda a parte, causando uma infinidade de problemas. É importante perceber o que é, de onde vem, quais os efeitos da sua utilização descontrolada e o que se pode fazer para minimizar o problema. Vamos também perceber como é que, a brincar, conseguimos dominá-la. Nesta formação, explorando tanto o lado científico, como o lado artístico, serão oferecidas aos professores ferramentas científicas e lúdicas que podem ser usadas em sala de aula, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos alunos sobre o oceano e de estimular a sua vontade de o proteger, contribuindo para a tão desejada alteração de comportamentos. Esta formação é dirigida a professores e outros agentes educativos, de todos os níveis de ensino e de todas as disciplinas. Vão abordar-se as questões científicas relacionadas com a poluição dos oceanos por plásticos, e serão propostas abordagens artísticas ao tema, intercalando a teoria com atividades práticas que podem ser replicadas, posteriormente, em sala de aula.

Conceção e orientação: Ana Pêgo

Mais informações aqui. Fundação Calouste Gulbenkian - Portugal


quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Cabo Verde - Associação portuguesa destaca projectos em andamento no município do Porto Novo


Porto Novo – A Associação para a Defesa do Património de Mértola, Portugal, destacou através do seu boletim informativo de Janeiro, os projectos que tem em andamento no município do Porto Novo, em Santo Antão, nos domínios da agricultura.

Um dos projectos destacados pela organização não governamental portuguesa é sobre o sistema agro-florestal, que está a ser implementado nos planaltos Norte e Leste e ainda em Casa de Meio, no âmbito do qual foram já construídos três campos de experimentação agrícola.

Este projecto, com duração de 20 meses, foi iniciado em Março do ano passado, sendo promovido em parceria com as associações comunitárias Luz Verde do Norte, Amupal e Jovens agricultores da Casa de Meio.

Câmara Municipal do Porto Novo, delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente e Cooperativa Montado do Freixo do Meio, Portugal, são outros parceiros deste projecto, que visa desenvolver técnicas que ajudem os agricultores a enfrentar as alterações climáticas.

O projecto dos jovens agricultores da Casa de Meio, no interior do concelho do Porto Novo, merece também destaque desta associação, que trabalha no Porto Novo há mais de duas décadas, nos domínios da agricultura, ambiente, turismo, entre outros.

Graças a este projecto, co-financiado pela cooperação portuguesa, Governo de Cabo Verde e pela Câmara Municipal do Porto Novo, 30 jovens desta localidade dispõem de parcelas agrícolas. In “Inforpress” – Cabo Verde