CE-CPLP - Encontro de Negócios CE-CPLP & JETRO - Japan External Trade Organization

A Diretora Geral da CPLP, Georgina Benrós de Mello, sublinhou a importância de criar "uma Comunidade de pessoas em vez de uma Comunidade de Estados e Governos".

Realizou-se no passado dia 29 de Outubro de 2014 um Encontro de Negócios entre uma delegação de empresários japoneses e Associados da CE-CPLP, num evento organizado em conjunto com a JETRO - Japan External Trade Organization. Estiveram presentes o Presidente da CE-CPLP, a Diretora-Geral da CPLP, o Embaixador do Japão em Portugal e o Diretor Geral do Escritório da JETRO em Paris.

No encontro, o Presidente da CE-CPLP, Salimo Abdula, proferiu um breve discurso de abertura sublinhando a importância de alargar e aprofundar as relações económicas entre os países membros da CPLP e os países observadores, focando o Japão como um pólo de desenvolvimento económico e tecnológico com capacidades para ajudar o desenvolvimento da economia da CPLP.

A Diretora Geral da CPLP, Georgina Benrós de Mello, sublinhou a importância de criar "uma Comunidade de pessoas em vez de uma Comunidade de Estados e Governos". No breve discurso que proferiu no início do Encontro, Georgina Benrós de Mello destacou também a entrada da Guiné Equatorial enquanto país membro da CPLP e o alargamento dos países destacados com a posição de Países Observadores, dos quais fazem parte o Japão. "Acreditamos que o Japão tem muito a trazer ao Mundo da Língua Portuguesa, com a perspicácia, experiência, tecnologia, o know-how e os recursos que mostraram ao mundo e fizeram do Japão referência em todo o planeta", concluiu a Diretora-Geral da CPLP.

Salimo Abdula apresentou ainda à delegação japonesa as oportunidades de negócio e investimento em Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, explorando os mercados destes quatro países da CPLP. A Guiné Equatorial, membro mais recente da Comunidade, mereceu também a atenção do Presidente da CE-CPLP, sobretudo pelos recursos naturais de que dispõe e pelas "excelentes oportunidades de negócios" que podem ser encontradas no país.

No final, houve ainda tempo para alguns encontros B2B entre Associados da CE-CPLP e membros da delegação japonesa liderada pela JETRO, durante os quais surgiram trocas de contactos e de informações sobre empresas e possíveis investimentos que reforcem as relações entre os vários países. CE-CPLP

Brasil - Hidrovias: por enquanto, só planos

SÃO PAULO –   Com 41.635 quilômetros de vias navegáveis, o Brasil só utiliza cerca de 21 mil quilômetros, ou seja, metade de seu potencial, ainda que disponha de 12 grandes bacias hidrográficas.  Se o País tivesse tido homens de visão na administração pública ao longo de sua história, essa teria sido uma questão considerada prioritária há muitas décadas. No entanto, só nos últimos meses o assunto surgiu na pauta de prioridades dos candidatos presidenciais. Seja como for, antes tarde que nunca.

A título de comparação, pode-se lembrar que, no primeiro semestre de 2014, o volume de mercadorias transportadas por vias navegáveis ​​interiores na Alemanha foi de 112,8 milhões de toneladas, segundo o Escritório Federal de Estatística (Destatis) alemão, registrando um crescimento de 1,3 milhão de toneladas, ou 1,1% a mais que no mesmo período de 2013. Já nas vias interiores brasileiras foram transportados 38 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2014, enquanto, nos primeiros meses de 2013, esse número foi de 39,1 milhões de toneladas, ou seja, houve um decréscimo de 3%.

Quem percorre os principais países da Europa percebe que há muito tempo seus administradores públicos planejaram e construíram uma infraestrutura que liga todo o continente de uma maneira ágil e eficiente, ainda que dispusessem de menos condições geográficas, ou seja, tiveram de enfrentar obstáculos da natureza maiores que aqueles que se apresentam aos administradores brasileiros. Diferentemente da Europa, há aqui numerosos rios navegáveis, onde podem ser construídas hidrovias,

No Brasil, como já se tornou tradição, estudos não faltam. O problema é a viabilização desses estudos.  Há planejamentos para viabilizar pelo menos oito hidrovias. Só em Mato Grosso os projetos incluem as hidrovias Teles Pires-Tapajós, Arinos-Juruena-Tapajós, Tocantins-Araguaia e Paraguai-Paraná. Somente a hidrovia Juruena, via Juara, chegando até a Vila do Conde, no Pará, irá contribuir com uma economia anual de R$ 3,3 bilhões para Mato Grosso, segundo dados do estudo “Centro-Oeste Competitivo”, preparado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Já o estudo “Hidrovias no Brasil: perspectivas históricas, custos e institucionalidade”, de 2014, dos pesquisadores Fabiano Mezadre Pompermayer, Carlos Álvares da Silva Campos Neto e Jean Marlo Pepino de Paula, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, reconhece que o hidroviário é o modal que recebe menos investimentos públicos, embora haja grande número de órgãos envolvidos, com diversos planos em andamento, mas sem a devida integração.

A análise dos técnicos do Ipea recomenda que a implantação e a operação de hidrovias sejam transferidas à iniciativa privada, por meio de concessão simples, com cobrança de pedágio, permitindo agilizar as obras necessárias e dando perspectivas de continuidade das operações aos transportadores, já que a manutenção das condições de navegabilidade das hidrovias não dependerá de recursos públicos. Quer dizer, o governo sabe o caminho. O que não se entende é por que hesita e demora tanto a percorrê-lo. Mauro Dias - Brasil

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Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: fiorde@fiorde.com.br Site: www.fiorde.com.br

Portugal - Os gatos não têm vertigens: os homens vencem-nas

O que mais me prendeu no filme – e quero aqui salientar – é a expressão explícita e dolorosamente real da crueldade que a sociedade actual dirige à velhice

1. O último filme de António Pedro Vasconcelos parece não ter agradado a alguns críticos. Percebe-se.

O filme - reconheça-se - fala de assuntos e sentimentos intelectualmente pouco elaborados. Exibe a banal, mas revoltante, miséria de uma sociedade marginal - na verdade, discriminada - e da juventude urbana que ela gerou: uma juventude sem passado, sem presente e, provavelmente, sem futuro.

Mostra, por outro lado, a atitude confiante de uma mulher mais velha, ainda militante de ideias antigas, mas hoje acintosamente incómodas: uma mulher de uma geração capaz de actos de uma generosidade transformadora e não apenas conformada e conivente com a injustiça reinante.

Transmite-nos, de choque, uma certa linguagem juvenil, que rebenta directa na nossa cara - e não só por causa do magnífico som do filme - mas que só espanta quem, porventura, não usa transportes públicos.

Conta-nos, na verdade, uma estória com princípio, meio e fim que, em vez de nos deixar desesperados e sem rumo, contém em si mesma o fermento da esperança na humanidade.

É, portanto, um grande filme!

2. Não é, todavia, minha intenção converter-me, agora, em crítico de cinema. Gosto muito de cinema, mas, em rigor, nada sei sobre a sua arte.

O que mais me prendeu no filme - e quero aqui salientar - é a expressão explícita e dolorosamente real da crueldade que a sociedade actual dirige à velhice.

Não falo já da situação económica da velhice mais desprotegida, que nele apenas aparece retratada em personagens laterais. Falo da velhice enquanto circunstância de vida de muita gente de todas as condições sociais.

O que o filme denuncia é a atomização e a desumanidade da vida das pessoas engendrada por uma sociedade frenética, desequilibrada, doente e doentia, e muitas vezes amoral, que dificulta a comunicação dos mais velhos com os mais novos, dos filhos com os pais, enfim, das pessoas, umas com as outras.

A "coisificação" das pessoas, a tentativa de as tornar descartáveis - desprovidas de alma e sentimentos - não é, sabemos, um fenómeno inteiramente recente ou original.

Em todo o caso, apesar de todas as vicissitudes, a humanidade tinha vindo, nos últimos séculos, a conseguir amaciar um pouco as esquinas mais afiadas da sua maneira de viver junta, da sua convivialidade.

Ora, o que hoje nos querem fazer crer é, precisamente, que esse caminho de humanização das relações sociais deve ser interrompido - e pode mesmo ter de regredir - em nome de um almejado, mas sempre distante, progresso económico.

Só que, por fim, ninguém tem a amabilidade de nos dizer quem beneficiará com ele: serão os velhos, os novos, a maioria, ou apenas uma cada vez mais pequena minoria?

O que constatamos é que o tal progresso económico não tende já a tornar menos agreste a vida dos muitos - designadamente a dos mais velhos - e aí reside o paradoxo atroz desse discurso.

E, todavia, têm sido esses velhos que, com as suas pequenas reformas, com o pouco que lhes resta da sua estabilidade material e emocional, têm conseguido acudir aos sobressaltos diários dos mais novos, garantindo uma réstia de humanidade à vida social.

Só que esses velhos têm alma, têm vida, têm aspirações e esperanças próprias e não podem ser tratados apenas como caixa de previdência dos mais novos, e só enquanto como tal puderem funcionar.

A humanização da vida pode, se todos quisermos, continuar a ser um sonho e também uma realidade que construímos diariamente.

Não lhe criem falsos obstáculos.

Os gatos podem não ter vertigens: os homens sim, mas com coragem, podem vencê-las. António Cluny – Portugal in "Jornal I"

António Cluny – Jurista e presidente da MEDEL

Noruega – Empresa petrolífera norueguesa adopta português como língua oficial

A Statoil, com sede na Noruega, vai passar a disponibilizar toda a documentação oficial em norueguês, inglês e português.

A multinacional, com sede na Noruega, é uma das grandes referências mundiais da indústria petrolífera. Segundo o Observatório da Língua Portuguesa, a empresa atua na produção de petróleo, gás e biocombustíveis, tem operações em 36 países do mundo – incluindo Angola e Brasil – e conta com cerca de 23 mil funcionários.

Este ano, a Statoil foi considerada pela revista Forbes como a décima maior empresa de petróleo e a 26.º multinacional mais lucrativa. in”Diário Notícias” - Portugal

Portugal – Pastéis de nata

Universidade de Aveiro «exporta» pastéis de nata

Departamento de Química põe-nos em qualquer ponto do mundo como se tivessem sido acabados de fazer.

Era uma das receitas de Álvaro Santos Pereira, antigo ministro da Economia, para o combate ao défice e dívida externos: exportar o pastel de nata. Mas, sujeitos a ultracongelação e reaquecimento em micro-ondas, os pastéis de nata adquirem uma textura diferente da dos acabados de sair do forno e a massa folhada deixa de ser crocante. O mercado já tem disponíveis pastéis de nata ultracongelados. No entanto, estes são vendidos como produto cru ou semi-cru, necessitando ainda de confecção demorada em forno convencional e a temperaturas elevadas.

O problema foi agora resolvido pelo Departamento de Química (DQ) da Universidade de Aveiro, que desenvolveu um pastel de nata que pode ser ultracongelado depois de pronto e ser consumido em qualquer ponto do mundo, como se tivesse sido acabado de fazer, após um minuto no micro-ondas. Mais, os investigadores da UA desenvolveram-no com menos calorias do que o pastel de nata tradicional.

“Os pastéis de nata confeccionados que existem actualmente no mercado, se sujeitos a ultracongelação e reaquecimento em forno de micro-ondas, adquirem uma textura diferente da do pastel de nata tradicional e com uma massa folhada não crocante”, aponta Manuel António Coimbra, investigador do DQ. O coordenador da equipa - composta por Rita Bastos e Elisabete Coelho - desvenda que este foi desenvolvido com base na incorporação de um ingrediente alimentar à base de polissacarídeos, que foi adicionado à massa folhada e ao creme de nata.

“Este ingrediente permitiu obter um produto que pode ser congelado e reaquecido em forno de micro-ondas, preservando as características do pastel de nata tradicional”, diz Manuel António Coimbra. Nutricionalmente, adianta o investigador, “a adição dos polissacarídeos na formulação levou a um aumento do teor de fibra dietética e a uma diminuição do teor de gordura, obtendo-se um pastel de nata com apenas 184 calorias, menos do que as do tradicional”.

Parceria com a empresa Mealfood

O pastel de nata prepara-se para ser vendido como produto ultracongelado e totalmente confeccionado, bastando um minuto de aquecimento num forno de micro-ondas para ser saboreado. “Com este novo produto, o consumidor pode desfrutar de todo o sabor e qualidade de um pastel de nata tradicional, a qualquer hora do dia no conforto da sua casa”, garante Manuel António Coimbra. Mais, com a nova receita, “será possível exportar e alargar mercados para este produto tipicamente português com preservação das suas características sui generis”.

A receita, sublinha Manuel António Coimbra, foi desenvolvida por solicitação da Mealfood “em que o saber fazer do mestre pasteleiro Francisco Santos daquela empresa se associou à ciência da Universidade”. Após seis meses de trabalho, o pastel de nata já se encontra com pedido de patente efectuado e os consumidores poderão encontrá-los brevemente no mercado. In “Ciência Hoje” - Portugal

Mealfood Lda - Rua do Cubo, Edf. das Pedreiras, Rc, B 3850-626 Frossos ( Albergaria-A-Velha) - Portugal

Brasil - Drawback: as últimas mudanças

SÃO PAULO –  Não se pode deixar de reconhecer que as últimas mudanças feitas pelo governo federal na concessão de drawback serviram como estímulo aos exportadores brasileiros para a utilização dos benefícios oferecidos por esse regime. Uma dessas mudanças veio com a portaria de 3 de setembro de 2014 da Receita Federal e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que prevê uma série de medidas que simplificam a utilização do drawback, tanto na modalidade isenção como na de suspensão.

Uma dessas medidas elimina a obrigação das empresas de controlar estoque físico de insumos importados. Na verdade, agora, o exportador só precisa comprovar documentalmente a quantidade de vendas que se comprometeu na operação drawback. Valendo-se dessa medida, as empresas poderão substituir os insumos adquiridos com o benefício por mercadorias equivalentes compradas no mercado interno ou externo sem o benefício.

Outro ponto importante que se deve destacar é a possibilidade de vinculação do Registro de Exportação (REs) após o embarque em um ato concessório, o que não era permitido anteriormente. Isso dificultava nos comprimentos dos volumes de exportação, provocando erros de confecção dos REs e de notas fiscais de exportação.

Por outro lado, foi publicado o decreto nº. 8304, de 12/09/2014, que disciplina o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que constitui um incentivo às empresas exportadoras que poderão se creditar de até 3% do valor de seu volume de exportação em impostos administrados pela Receita Federal. Isso significa que a empresa exportadora poderá solicitar 3% do seu volume de exportação em compensação de impostos devidos, o que gerará uma redução de custos.

É de lembrar que o Reintegra permite solicitar a compensação do volume de exportação efetuado desde 2011, já que existe uma regra de utilização de produtos importados na fabricação da mercadoria exportada. Ou seja, o valor da mercadoria exportada poderá ter até 40% no valor da exportação, valor este que pode variar, chegando até a 60%, dependendo da indústria.

É de destacar ainda que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) colocou em fase de testes, através da versão de treinamento, desde 13 de outubro, o Siscomex Drawback Isenção Web, ferramenta on line que informatiza os procedimentos de solicitação, análise, concessão e controle das operações de comércio amparadas pelo benefício.  Com o novo regime de solicitação do drawback isenção, que deve entrar em vigor a partir de 1º de dezembro deste ano, as empresas não precisarão mais pagar para obter o benefício. Já para as operações de drawback suspensão existe um sistema informatizado e sem custo às empresas.

Com essas mudanças, espera-se que maior número de empresas venha a recorrer à utilização do regime de drawback, pois, fatalmente, conseguirão reduzir os custos de fabricação de seus produtos. Em conseqüência, a capacidade produtiva do País poderá ganhar um novo impulso, afastando de vez a ameaça de “desindustrialização” que paira sobre o parque fabril nacional. Mauro Dias - Brasil

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Mauro Lourenço Dias, engenheiro eletrônico, é vice-presidente da Fiorde Logística Internacional, de São Paulo-SP, e professor de pós-graduação em Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: fiorde@fiorde.com.br Site: www.fiorde.com.br

Banco Mundial – Facilidade de fazer negócio - 2015

O Banco Mundial apresentou hoje, 30 de Outubro de 2014, o relatório “Doing Business 2015” que caracteriza a regulação sobre as pequenas e médias empresas (PME) privadas. Como no ano passado, estão analisadas 189 economias e a classificação apresentada tem como objectivo medir e identificar as regulações que incidem sobre as PME, pretendendo ser um indicador de uma melhor regulação que facilite a interacção no mercado, que protejam importantes interesses públicos sem necessidade de prejudicar o desenvolvimento do sector privado.

O relatório Doing Business foca em 11 áreas de regulação de negócios, divida em dois sectores, a complexidade e os custos dos processos regulatórios e a força das instituições jurídicas. No primeiro sector encontramos como começar um negócio, a obtenção de alvarás de construção, o registro de propriedades, a obtenção de eletricidade, pagamento de impostos e o comércio internacional. No segundo sector, a obtenção de crédito, proteger os investidores minoritários, cumprimento de contractos, resolução de insolvência e regulação do mercado de trabalho.

Numa classificação liderada novamente por Singapura, seguida de Nova Zelândia que trocou de posição com Hong Kong, os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apresentam-se em diversos patamares da classificação com Portugal a ser o melhor classificado, 25º lugar, melhorando seis lugares em relação ao último relatório, sendo o 11º de entre os países da União Europeia, superior à Holanda (27º), França (31º), Espanha (33º), Itália (56º) ou Grécia (61º).

Para o resultado de Portugal contribui positivamente a classificação dos indicadores “começar um negócio” (melhorou 22 posições da 32ª para a 10ª), “obtenção de alvarás de construção” (ascendeu 18 posições da 76ª para a 58ª), “registro de propriedades” (subiu 5 posições da 30ª para a 25ª), “obtenção de crédito” (progrediu 20 posições da 109ª para a 89ª), “pagamento de impostos” (melhorou 17 posições da 81ª para a 64ª) e “resolução de insolvência” (passou da 23ª posição para a 10ª).

O Brasil é o segundo país de língua portuguesa membro da CPLP, no 120º posto, melhor que a vizinha Argentina (124º), Bolívia (157º), Venezuela (182º), mas pior que o Uruguai (82º) e Paraguai (92º). O Brasil no último relatório ocupava a posição 116ª.

Para uma melhor análise, o blogue “Baía da Lusofonia” apresenta um quadro com as posições relativas de todos os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Observadores Associados. Na parte final, poderá encontrar os quadros individualizados dos nove países membros retirados do relatório, que poderá aceder ao mesmo, em língua inglesa aqui. Baía da Lusofonia